Novas Oportunidadaes - tempo de viragem!

Portugal vive ainda uma série de problemas estruturais que precisa, de uma vez por todas, de enfrentar de forma determinada e séria. A distância que nos separa dos países mais desenvolvidos da Europa ainda é muito grande em vários aspectos e, portanto, as nossas atenções e principais recursos deverão ser canalizados para aquilo que poderá vir a ser absolutamente determinante para a verdadeira mudança.

O problema das qualificações dos portugueses (ou melhor, da falta delas) é um desses aspectos. Segundo o European Innovation Scoreboard 2006, o nível educacional dos jovens portugueses (com secundário, entre os 20 e os 24 anos) é o segundo mais baixo da UE25 (48,4 por cento contra os 77,3 por cento da UE25) e a população com formação superior situa-se nos 12,8 por cento (o 5º mais baixo da UE25), contra os 22,8 por cento da média da UE25. Em vários “rankings” internacionais, quando nos referimos aos recursos humanos e às respectivas qualificações, Portugal perde sistematicamente posições, mostrando-se menos bem preparado para os desafios futuros num mundo globalizado cada vez mais competitivo. No Ranking Travel & Tourism, por exemplo, publicado no início do mês de Março pelo World Economic Forum, considerando dos 124 países envolvidos no estudo apenas os pertencentes à UE27, Portugal, tendo-se classificado em 13º lugar no índice global, apresenta os seus piores desempenhos se considerarmos apenas a componente relativa aos recursos humanos (17º lugar na UE27).

É, pois, de enorme importância a iniciativa do Governo inserida no Plano Tecnológico designada por Novas Oportunidades, que assenta no objectivo de referência mínimo para qualificação dos nossos jovens e adultos o ensino secundário, segundo dois pilares fundamentais: por um lado, fazer do ensino profissionalizante de nível secundário uma efectiva opção e, por outro, elevar a formação de base dos nossos activos. Os objectivos a atingir são bastante claros e ambiciosos e poderão, de facto, no horizonte de 2010, levar Portugal a um nível de qualificação da população portuguesa bem mais elevado, criando, dessa forma, novas e mais favoráveis condições para o crescimento económico e promoção da coesão social. Durante o período de vigência da Iniciativa deverão ser envolvidos mais de 650 mil jovens em cursos técnicos e profissionalizantes e as vagas em vias profissionalizantes representarão metade do total de vagas ao nível do ensino secundário. Por outro lado, pretende-se ainda qualificar 1 milhão de activos até 2010. Isto tudo através do reforço do Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, “como forma de medir e certificar competências adquiridas em contextos não formais e informais” (http://www.novasoportunidades.gov.pt).

Portugal vive, actualmente, um momento de profunda mudança. Em vários sectores de actividade são inúmeras as reformas em marcha, aliadas às oportunidades inerentes ao QREN – o novo programa de fundos comunitários. Pela sua importância estratégica para a viragem estrutural em Portugal, a aposta na qualificação da população portuguesa reveste-se, em particular, da maior importância e poderá constituir a verdadeira ruptura com o passado, rumo a um futuro com mais esperança e novas oportunidades.

Publicado no Jornal Labor e no Acção Socialista.