A verdadeira “marosca”

É normal o recurso a informação estatística para fundamentar e reforçar alguma ideia que se pretende transmitir. Em alguns casos, a mesma informação estatística permite demonstrar um qualquer aspecto e precisamente o seu contrário. É a velha máxima do “copo meio cheio ou meio vazio”. Desde que não se minta, até aqui tudo normal.

Há também uma certa utilização de informação estatística, bem mais perigosa pela confusão que lança sobre os que a lêem, que se baseia em meias verdades. Esta técnica é acompanhada, muitas vezes, da omissão de determinada informação que inquina a conclusão. Isto quase sempre de forma deliberada e intencional, está claro.

Ora, há umas semanas atrás, Mira Amaral assinou um artigo no Expresso intitulado de “A Falácia dos 43%”, onde tentou convencer os portugueses de que os números que têm vindo a ser usados em matéria de renováveis são “cozinhados na secretaria”. A “marosca”, segundo ele, “está em que foram buscar para ano de referência o ano de 1977, de excepcional pluviosidade (…) e não um ano médio”, no cálculo da incorporação de Fontes de Energia Renováveis (FER) no consumo bruto de energia eléctrica (produção bruta+saldo importador). Para o ano 2008, esse valor foi 43,3% e, até Outubro de 2009, situava-se em 45,6% (dados entretanto publicados). Mira Amaral, usando apenas parte da informação que ele próprio bem conhecerá na totalidade, tenta desvalorizar os avanços conseguidos em matérias de renováveis e descredibilizar aqueles que utilizam o número. É esse, do meu ponto de vista, o grande objectivo do seu artigo!

De facto, estes valores são apurados com base na metodologia que não foi inventada em Portugal, mas antes utilizada na Directiva Comunitária 2001/77/CE, que definiu metas para 2010 para todos os países da União Europeia. É natural, portanto, que para se monitorizar a cumprimento dessa mesma Directiva e a evolução histórica comparável com os objectivos definidos e com os restantes países da União Europeia, se utilize precisamente a mesma metodologia, sob a pena de estarmos, aí sim, a comparar coisas que não são verdadeiramente comparáveis. De facto, o cumprimento da Directiva é, pois, calculado assumindo a mesma hidraulicidade do ano base relativamente à qual foi definida a meta (1997 e não 1977 como diz Mira Amaral), um ano que apresentou um Índice de Produtividade Hidroeléctrica de 1,22 (excepcional pluviosidade, portanto).

Apesar de ser pública a informação completa (valor decorrente da directiva e o real, valores que, inclusivamente, estão disponíveis em www.dgge.pt), o que Mira Amaral faz no seu artigo é, na prática, três coisas: ignorar completamente a forma como as metas de Portugal haviam sido definidas para efeitos de Directiva; insinuar que se faz batota à volta dos números que são tornados públicos; e concluir que “nos andam a vender as renováveis” com “ligeireza e demagogia”. Mira Amaral terá as suas razões para dar este tom ao seu artigo.

Por mim, prefiro ter presente que há dois números que não são comparáveis, de facto. São dois indicadores diferentes, com metodologias de recolha distintas e que dão resultados diferentes. Ignorar este facto, isso sim, é uma verdadeira “marosca”!

Artigo publicado no Acção Socialista de 5 de Fevereira de 2010.

Entre_linhas 75 (28jan2010)

A Junta de Freguesia de S. João da Madeira marcou presença no 12.º congresso da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias, que teve como tema principal: «Mais competências, melhor Poder Local». Ora, no caso do nosso concelho, parece-me óbvio que a delegação de competências poderia ir bem mais além daquilo que, por defeito, é ditado pela Lei, uma vez que o território do concelho coincide com o da freguesia e os presidentes dos dois órgãos até são da mesma cor política há vários anos. Segundo ‘O Regional’ da semana passada, o Presidente da Junta de Freguesia de S. João da Madeira, Carlos Coelho, confirmou que já tem vindo a falar com a Câmara sobre a possibilidade de mais serviços serem entregues à Junta, mas tem vindo a adiar a discussão do tema para depois da realização do congresso da ANAFRE, até “porque gostaria de ouvir opiniões de outras Juntas”, “trocar impressões com alguns presidentes”, cujas realidades sejam semelhantes à sanjoanense, para “depois formar ideias concretas e precisas” para apresentar ao município. Ora, parece-me grave que após estes anos todos em que o PSD gere os dois órgãos em S. João da Madeira, os dois presidentes não tenham ainda chegado a conclusões e estejam à espera do congresso de 2010 da ANAFRE para decidirem sobre a matéria de transferência de competências da Câmara para a Junta. Sinceramente, não sei do que estão à espera! S. João da Madeira reúne, de facto, condições únicas para a implementação de soluções arrojadas de governação que pudessem servir até de modelo para os outros 307 municípios portugueses. Só não se vai mais longe porque, sejamos claro, os dois principais protagonistas não querem e porque se acomodaram aos preceitos legais que regulam as competências dos dois órgãos autárquicos. Espero, portanto, que o Senhor Presidente da Junta venha inspirado do Congresso da ANAFRE e municiado da argumentação necessária para convencer o seu colega de partido que preside à Câmara Municipal a proceder mais competências para a Junta de Freguesia.

O Governo apresentou na Assembleia da República (AR) a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2010. Trata-se de um documento importante para o país que, nas próximas semanas, será passado a pente fino pelos partidos com assento na AR rumo à sua aprovação final, espero. Vários sinais são dados ao país e importantes opções são tomadas neste Orçamento. O Governo prevê, por exemplo, reduzir o défice orçamental em 1 ponto percentual em 2010, para 8,3 por cento do PIB, com base na contenção e redução da despesa do Estado e sem aumento de impostos. São apresentadas medidas de apoio às famílias, como o investimento em escolas, creches, assim como medidas destinadas a reforçar a competitividade das PME e apoiar o sector exportador. Trata-se de um documento complexo, bastante extenso (2017 páginas) mas que nem por isso deixa de estar acessível a todos os portugueses. Para tal, basta entrar em http:www.portugal.gov.pt

Entre_linhas 74 (21jan2010)

Segundo o jornal Labor da semana passada, o projecto comercial conhecido por “São João Retail Park” foi arquivado pela Direcção Regional de Economia do Norte (DREN) por falta de pagamento da respectiva taxa de autorização. Recorde-se que a DREN havia autorizado em Julho de 2008 a instalação do equipamento no lugar de Fundões, em frente ao Centro Empresarial e Tecnológico, dependendo a autorização final do pagamento duma taxa que acabou por não ocorrer. Trata-se, de facto, de uma situação estranha que, aparentemente, decorre da falta de interesse da entidade promotora em levar por diante a execução do projecto que tinha a oposição clara e frontal de muitos sanjoanenses, incluindo do principal partido da oposição ao executivo camarário. Felizmente para S. João da Madeira, o projecto não foi por diante, abrindo a possibilidade para que se encontre novo destino para aquela importante parcela de terreno. A criação de uma zona verde e/ou a expansão do espaço ocupado pela infra-estrutura tecnológica situada do outro lado da estrada, podem ser alternativas interessantes. Duma coisa é certa: a Câmara Municipal, como entidade que nunca se preocupou em pensar aquele espaço de outra forma, parece não sair bem deste episódio.

O impacto de mais medidas do Plano Tecnológico e do SIMPLEX fez-se sentir também em S. João da Madeira. É que desde o início do ano que é possível marcar consultas nos Centros de Saúde através da Internet. Trata-se de um passo importante na modernização do acesso aos serviços de saúde, facilitando, e de que maneira, a vida aos cidadãos. É verdade que ainda há mais utentes que disponibilidade de consultas. Também é verdade que há pessoas que não usam Internet e que não usufruirão deste serviço. No entanto, prefiro estar do lado daqueles que sublinham estes passos importantes que fazem de Portugal um país referência no que toca à disponibilização e sofisticação dos serviços públicos online. Estamos, aliás, no topo do ranking europeu nessa matéria. Nesta linha de comentário construtivo e pela positiva, deixaria até algumas sugestões à Câmara Municipal ou até à Junta de Freguesia. Porque é que não cria um serviço de apoio aos cidadãos na marcação de consultas, utilizando para tal, por exemplo, os recursos existentes no município como é o caso do Espaço da Internet? Porque é que não reactiva as carrinhas do NET sobre Rodas que estão apetrechadas com computadores e ligação à Internet mas que ninguém as vê por cá há imenso tempo? È só olhar para esta possibilidade de marcação de consultas à distância como algo que melhora a qualidade de vida dos cidadãos que as ideias aparecem. Os recursos, de facto, já existem. Basta rentabilizá-los! https://servicos.portaldasaude.pt

A tragédia que ocorreu no Haiti obriga-nos a reflectir sobre o mundo em que vivemos. Infelizmente da pior maneira, só por ter ocorrido este sismo é que muitos tomaram consciência das condições de vida dos haitianos, da extrema pobreza em que muitos daqueles cidadãos estavam mergulhados, mesmo antes do abalo. Este sismo veio trazer ainda mais problemas mas espero que a comunidade internacional não desista de apoiar aquelas pessoas quando as televisões começarem a regressar a casa. Espero também que aquele sismo tenha mesmo abanado o mundo inteiro e que o tenha, já agora, acordado para o facto de haver mais “haitis” neste planeta!

Entre_linhas 73 (14jan2010)

Há quem considere pouco relevante o facto dos vereadores da oposição não terem sido convidados para o Jantar de Natal organizado pelo Câmara Municipal, o que, diga-se em abono da verdade, não é o meu caso. Castro Almeida argumenta que a tradição é que no jantar participem apenas os vereadores com “funções definidas” e que o “jantar de Natal é entendido como forma de se encontrar as pessoas que trabalham em conjunto”. Acontece que os vereadores da oposição também trabalham por esse objectivo superior que é o conforto dos sanjoanenses e o desenvolvimento de S. João da Madeira. O argumento usado é, pois, do meu ponto de vista, inaceitável e tenta esconder o método sectário usado para gerir o município. As recentes “negociações” em torno da aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para 2010 foram apenas mais um exemplo.

Foi aprovado na Assembleia da República o diploma que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A direita estava contra e a esquerda viabilizou este avanço histórico na nossa vida colectiva. De facto, a lição que podemos tirar deste importante episódio é que a esquerda e a direita têm valores ideológicos bastante diferentes, apesar de muitos julgarem que é tudo a mesma coisa. Esta alteração do quadro legal onde assenta o casamento vem terminar com uma discriminação que ainda persistia na sociedade portuguesa e que, do meu ponto de vista, não fazia qualquer sentido. Há quem tenha dito que o timing não era o ideal, que o país tem outras prioridades e que este assunto deveria ser adiado. No entanto, os que dizem isso são os que, no fundo, não pretendiam ver esta alteração aprovada e que viram no argumento do timing a sua única e derradeira arma. Seria mais transparente assumirem a sua discordância quanto aos princípios e, nesse caso, eu até compreenderia, embora discorde. O país terá sempre problemas a enfrentar e é demagógico, irresponsável e intolerante todo aquele que relega para segundo plano este tipo de matérias que se prendem com a igualdade de direitos das pessoas. Se assim fosse, ainda hoje as mulheres não podiam votar, a IVG era uma miragem, as “uniões de facto” não tinham passado do papel e os divórcios eram seguidos de apedrejamento na praça pública. Outros tempos, felizmente!

Depois de muitos meses de conflito aberto, o Ministério da Educação e os sindicatos dos professores chegaram, finalmente, a um acordo de princípios para a revisão do Estatuto da Carreira Docente e do Modelo de Avaliação dos professores dos ensinos básico e secundário e dos educadores de infância. Trata-se de um passo muito importante para a pacificação de um sector que é absolutamente decisivo para o nosso futuro. O acordo toca em vários aspectos que eram contestados pelos professores, nomeadamente na questão da divisão da carreira docente em professores titulares e não titulares, que agora termina com este entendimento. Como qualquer acordo, há cedências de parte a parte e não importa agora fazer esse tipo de contabilidades. O importante a reter é que as partes se entenderam e estão agora reunidas as condições para que passe a uma nova fase, apesar de algumas feridas ainda estarem abertas. No entanto, estou certo, o tempo acabará por tratar da sua cicatrização definitiva. Veja os termos do acordo final em http://www.min-edu.pt/np3/4535.html.

Entre_linhas 72 (7jan2010)

Ano novo, vida nova. Ouve-se muito esta expressão sempre que chegamos ao início de um novo ano civil. Pois bem, tendo em conta que a questão energética, associada também à questão ambiental, é um dos pontos que, cada vez mais, está presente na preocupação das pessoas, das empresas e dos Governos, gostaria de partilhar com os leitores duas informações que poderão ser interessantes para quem pretender, de facto, “mudar de vida” em matéria de (poupança) de energia.

A primeira, que pode ajudar as pessoas a melhorarem o desempenho energético da sua própria casa, é um simulador que permite enquadrar uma habitação, face às suas características, num nível de eficiência energética harmonizado. No seguimento desse enquadramento, são sugeridas medidas simples e concretas que podem, inclusivamente, representar poupanças significativas na factura com energia. Vale a pena passar por http://www.casamais.adene.pt disponibilizado pela ADENE, Agência para a Energia.

A segunda sugestão é uma visita ao site disponibilizado pela Direcção-Geral da Energia e Geologia que pretende monitorizar os preços dos combustíveis praticados em qualquer posto de abastecimento do Continente (gasolina IO 95, gasolina IO 98, gasóleo rodoviário, biodiesel e g.p.l. auto). Os preços indicados são os praticados na bomba, expressos em euros por litro, com três casas decimais e com todos os impostos incluídos. Para além dos preços disponibiliza-se, igualmente, a informação sobre a localização, horário de funcionamento e serviços existentes em cada posto de abastecimento. Na pesquisa que fiz, os preços para o Gasóleo variavam entre 0,999€ e os 1,104€ por litro o que, de facto, pode ser relevante quando enchemos o depósito. Faça uma vista a este site e poupe. No entanto, se conseguir andar menos de automóvel, poupará ainda mais e o ambiente, obviamente, agradece. http://www.precoscombustiveis.dgge.pt

O ano 2010 será um ano importante para a vida colectiva portuguesa. Parece-me óbvio que a saída da crise necessitaria de alguma estabilidade política e ninguém compreenderia que se criassem condições para dificultar a acção do Governo. Lá para o final do trimestre teremos o grande teste que é a discussão e votação, na Assembleia da República, do Orçamento do Estado para 2010. O Partido Socialista, que suporta o Governo, já não tem maioria absoluta e a continuarem as coligações negativas de toda a oposição, poderá criar problemas na aprovação de tão relevante e decisivo documento. Seria, pois, muito importante que o Governo conseguisse chegar a um documento que elencasse um conjunto de propostas e soluções que permitissem a sua viabilização mas sabemos, desde já, que há alguma oposição que, independentemente do que ouvir, estará sempre contra tudo. Sempre foi assim e muito dificilmente deixará de ser. O que se espera é que mesmo essa oposição, numa altura tão difícil para Portugal, coloque a mão na consciência e aja de acordo com os interesses do país e dos portugueses.

Entre_linhas 71 (31dez2009)

Importa retomar um tema que abordei na semana passada porque parece que persiste ainda alguma confusão na cabeça de alguns sanjoanenses. Como sabem, o PS fez depender o seu voto favorável no Plano de Actividades e Orçamento para 2010 da inclusão de quatro projectos concretos. O PSD não aceitou tal inclusão e, portanto, o voto do PS foi, obviamente, contra. Paulo Guimarães, na sua crónica da semana passada, a propósito desse tema, questiona se a não inclusão das propostas do PS no Plano de Actividades e Orçamento tem cabimento ou não e se quem ganhou as eleições se tem de submeter à oposição! Pergunta ainda o seguinte: “Afinal, a grande maioria dos sanjoanenses votaram em que projecto, o do PSD, ou o do PS?” Ora, de facto, a maioria dos sanjoanenses votou no PSD mas o PS também teve a sua expressão. O PS, com aqueles quatro simples projectos que propôs, não quis condicionar toda a acção da Câmara, não pretendeu substituir o projecto do partido que venceu eleições pelo seu próprio projecto. Pretendeu apenas ser fiel também a alguns dos seus compromissos eleitorais, sem beliscar de forma alguma as linhas estratégicas dos documentos que vieram a ser aprovados. Pensar de outra forma é subverter as regras democráticas e para esse peditório, como é óbvio, a oposição, democraticamente eleita, não estará certamente disponível. Se o PSD acha que incluir quatro simples ideias da oposição nos documentos que regem a acção da Câmara é uma submissão à oposição, vamos mesmo muito mal! Democraticamente falando, claro está!

Na rede Multibanco de Caixas Automáticos registou-se no dia 23 o máximo do mês de Dezembro para o número e valor dos levantamentos efectuados. O número de levantamentos ascendeu a 3,3 milhões de operações com um valor total de 126,715 milhões de euros. Neste mesmo dia foram batidos os recordes históricos da rede de Terminais de Pagamento Automático Multibanco em número e valor de compras realizadas. O número de compras efectuadas nos Terminais de Pagamento Automático da Rede Multibanco ascendeu a 3,5 milhões operações representando um total de 166,390 milhões de euros. O valor médio das compras neste dia foi de 48€. Ao todo, apenas no dia 23 de Dezembro, foram efectuadas mais de 6,8 milhões de operações, movimentando um valor total superior a 380 milhões de euros, o que mostra bem a adesão dos portugueses a esta tecnologia, não fosse Portugal um país que possui uma das redes de multibanco mais desenvolvidas de toda a Europa.

Aproveito este espaço para desejar a todos os sanjoanenses um excelente 2010.

Entre_linhas 70 (24dez2009)

A Cerci de S. João da Madeira inaugurou o seu próprio website. Com um design bastante agradável, contém a informação essencial à apresentação do trabalho desenvolvido, desde 1979, por esta importante Instituição sanjoanense, muitas vezes desconhecido pela maioria das pessoas. Há um espaço que me despertou particular interesse pela forma como a informação é transmitida. É o espaço referente ao conjunto de quatro blogs institucionais que são apresentados. Desde logo, o do Centro de Actividades Ocupacionais (CAO, disponível em http://cercisjm-cao.blogs.sapo.pt), onde se descrevem as principais actividades desenvolvidas; outro dedicado à Formação Profissional (http://cercisjm-fp.blogs.sapo.pt), desenvolvida na Instituição; ainda outro dedicado à valência «Centro de Actividades de Tempos Livres» (CATL, em http://cercisjm-atl.blogs.sapo.pt) e, finalmente, o que se refere ao Lar Residencial da CERCI (http://cercisjm-lar.blogs.sapo.pt). Este contacto directo dos utentes da CERCI com a Internet, onde são chamados a construírem os seus próprios conteúdos é, de facto, uma excelente iniciativa no sentido da prossecução daquele que é o principal objectivo da CERCI há 30 anos: “Promover o desenvolvimento social, familiar e profissional de pessoas portadoras de deficiência e incapacidades, maximizando as suas potencialidades e optimizando a sua qualidade de vida e bem-estar”. A direcção da CERCI está, deste modo, de parabéns por esta iniciativa. http://cerci-sjm.pt

O Partido Socialista de S. João da Madeira fez depender o seu voto a favor no Plano de Actividades e Orçamento para 2010 da inclusão nos documentos de quatro projectos concretos: Oficina do Idoso (serviço gratuito de pequenas reparações ao domicílio); sistema de empréstimo de manuais escolas; e dois novos polidesportivos, um na Devesa Velha e outro no Orreiro. O Presidente da Câmara Municipal optou, de forma inequívoca, por não considerar nos documentos tais projectos, impedindo dessa forma que o PS aprovasse os documentos. Sabemos todos que o PSD não precisa dos votos do PS para aprovar tudo o que pretende na Câmara Municipal, uma vez que detém uma maioria absoluta que o permite. No entanto, quando se trata de documentos como o Plano de Actividades e o Orçamento, era de bom tom, era importante para a Cidade, que existisse um consenso mínimo. Vem agora Castro Almeida dizer que os projectos não têm que estar no Plano e Orçamento porque não precisa de “desagregar nos documentos cada um dos projectos”. No entanto, do meu ponto de vista, também não precisa de não desagregar e ainda digo mais: se tais projectos envolvem despesa, por questões de transparência e de clareza e objectividade das opções políticas, era importante que aparecessem desagregados. Para mim é claro que Castro Almeida, com esta opção, forçou o voto contra do PS. Não lhe fica bem!

Desejo a todos os leitores d’‘O Regional’ um Feliz Natal.

Entre_linhas 69 (17dez2009)

A Assembleia de Freguesia de S. João da Madeira reuniu ordinariamente para aprovar o Plano de Actividades e Orçamento para 2010. Segundo os responsáveis pela Junta de Freguesia (JF), liderada pelo PSD, para o ano de 2010, “foi apresentado um orçamento equilibrado e realista em face das conhecidas limitações financeiras que enfrenta”, ou seja, há o reconhecimento claro de que, de facto, o dinheiro disponível não permite fazer mais. Acontece que existe aqui uma questão que tem limitado o dinheiro disponível e que, do meu ponto de vista, não se compreende. É que à Junta de Freguesia foi delegada pela Câmara Municipal (CM) a competência de gestão do Parque Nossa Senhora dos Milagres sem que fosse transferida a verba necessária à realização dessa tarefa. Ora, se o dinheiro disponível para o Orçamento da JF é pouco, se a JF está a exercer uma competência que não é sua e que absorve parte significativa dos seu próprio orçamento, há aqui responsabilidades do poder autárquico do PSD, que deveriam ser assumidas. É que a Câmara Municipal também é gerida pelo PSD e a gestão social-democrata destes dois órgãos autárquicos não é de agora. Por isso, a sugestão que apresento aos responsáveis pela JF é que diligenciem junto da CM no sentido de se ultrapassar o problema. Das duas uma: ou a CM transfere para a JF a verba destinada à gestão do Parque ou a JF devolve à CM a gestão do Parque. Outra solução, por muito que puxemos pela nossa imaginação, não existe!

Há uma jovem nadadora da AEJ que tem dado nas vistas. Chama-se Ana Rodrigues e estabeleceu recentemente, nos Campeonatos Nacionais Absolutos de Piscina Curta, realizados em Leiria, dois novos recordes nacionais juniores e um absoluto, tornando-se a atleta mais rápida de Portugal a nadar os 50 metros Bruços. Era bom que esta jovem e outros que têm aparecido no seguimento do excelente trabalho desenvolvido no seio da AEJ tivessem as condições necessárias ao seu progresso futuro, para que venham a atingir marcas nacionais e até internacionais. Parabéns à Ana e parabéns à AEJ e aos seus treinadores!

Berlusconi, Primeiro-Ministro Italiano, foi brutalmente agredido num local público, que nem os seguranças puderam evitar. Contusões no rosto, feridas interna e externa no lábio e dois dentes partidos foram o resultado final deste lamentável episódio. Este tipo de atitudes, em particular para com responsáveis governamentais, devem ser repudiadas a toda a linha e punidas de forma exemplar. Mesmo em países civilizados, as democracias estão cheias de episódios que revelam intolerância entre pessoas e até entre forças políticas. Este acontecimento é um exemplo disso mesmo, embora haja outro tipo de ataques dirigidos a políticos, sem consequências físicas, que considero igualmente graves. Figuras públicas como o Primeiro-Ministro de um país são muitas vezes alvo da ira dos cidadãos e de interesses (individuais, corporativos ou outros) que, por um motivo ou outro, tentam descarregar a sua frustração naqueles que, supostamente, são os responsáveis pela sua própria situação. Com ou sem dentes partidos, este tipo de acções revelam uma inqualificável intolerância e entristecem todos aqueles que acreditam na democracia e nos seus valores.

Entre_linhas 68 (10dez2009)

A Câmara Municipal de S. João da Madeira aprovou uma proposta para a realização de uma consulta aos bancos, no sentido de contrair um novo empréstimo de 2,5 milhões de euros, o que é o mesmo que dizer que se vai endividar ainda mais. De facto, mesmo que oposição não aprove o empréstimo, a maioria absoluta do PSD faz antever o que acontecerá após a consulta. O Presidente da Câmara alega que “há oito anos, a dívida era superior a 25 milhões de euros e hoje é de 15 milhões” e, portanto, nada há a temer, pensará ele. Mas, fazendo umas contas por alto, estes valores representam uma redução anual da dívida de 1,25 milhões de euros. No entanto, considerando as próprias palavras do Presidente da autarquia que refere que as receitas da Câmara “estão a descer drasticamente” e que “a Câmara de S. João da Madeira tem as contas controladas, mas não tem uma boa situação financeira”, logo se percebe que nos próximos 4 anos será muito difícil evitar que a dívida do município suba para valores intoleráveis. Sendo este o seu último mandato à frente da Câmara de S. João da Madeira, percebe-se que Castro Almeida tenha necessidade de fazer tudo aquilo que não conseguiu fazer em 8 anos e não estamos a falar, propriamente, da inversão da prioridade para o sector social. Daqui a 4 anos, quando o novo Presidente da Câmara de S. João da Madeira tomar posse, espero que não encontre uma Câmara falida que o impeça de olhar para as pessoas e para as suas necessidades de uma outra forma.

A direita e a esquerda em Portugal e pela primeira vez, nunca estiveram tão unidas. O problema é que estou apenas a falar dos partidos das duas alas que se encontram na oposição. É surpreendente ver o PSD, o CDS, a CDU e o Bloco de Esquerda a entenderem-se na construção de uma coligação negativa, cujo único objectivo parece ser a criação de condições para a ingovernabilidade do país. De facto, para a oposição em bloco é fácil aprovar medidas que impliquem o aumento da despesa, que desequilibrem as contas do Estado e que criem dificuldades à Governação. Para esta oposição é fácil criar uma espécie de orçamento alternativo, ainda por cima só no que toca à parte da despesa. O problema é que quem sai a perder é o país e são os portugueses. Nunca se viu em Portugal tal coisa, nunca se sentiu tamanha irresponsabilidade nem tremenda demagogia. Esta coligação esquerda/direita dos partidos de oposição é, verdadeiramente, escandalosa. Ainda por cima numa altura em que, como sabemos, o próprio PCP e Bloco de Esquerda se mostraram totalmente indisponíveis para pensarem sequer em quaisquer cenários de viabilização de uma solução de estabilidade governativa. Da forma como isto anda, a oposição, qualquer dia começa a distribuir pastas entre os seus membros e a preparar um programa eleitoral conjunto!

Entre_linhas 67 (3dez2009)

O Instituto Nacional de Estatística (INE) publicou, no passado dia 27 de Novembro, os dados relativos ao poder de compra nos 308 municípios portugueses, dados esses reportados ao ano de 2007. Ora, verifica- -se, por exemplo, que, dos 308 municípios, 39 superaram o poder de compra per capita médio nacional, sendo sugerida pela análise uma associação positiva entre o grau de urbanização das unidades territoriais e o poder de compra aí verificado. Sem surpresa, o ranking é, portanto, liderado por Lisboa, seguida de Oeiras, Porto e Cascais, precisamente os mesmos que lideravam a tabela em 2000, embora por outra ordem (Lisboa, Porto, Oeiras e Cascais). Olhando para o que acontece em concreto com S. João da Madeira, enquanto que em 2000 aparecia em 5.º lugar do ranking nacional, em 2007 aparece em 12.º lugar, o que mostra simplesmente que os sanjoanenses, em menos de uma década, perderam poder de compra em relação a outros concelhos, apesar de ter esboçado uma recuperação em relação a 2005. As dificuldades que hoje atravessamos são semelhantes às que os outros concelhos atravessam mas, em menos de uma década, perdemos terreno em relação a outros municípios em termos de poder de compra per capita. Entre 2000 e 2007, continuamos a liderar a lista dos cinco municípios do Entre Douro e Vouga, continuamos em 2.º lugar na Região Norte, logo atrás do Porto, mas fomos ultrapassados pelo município de Aveiro no distrito de Aveiro. Já há muito que a perda de centralidade de S. João da Madeira se vai acentuando. Esta é apenas mais uma evidência disso mesmo. (http://www.ine.pt).

No passado dia 19 de Novembro, a Comissão Europeia publicou um relatório que passa em revista o nível de disponibilidade e sofisticação dos serviços públicos online. Nesta matéria, Portugal aparece em 1.º lugar no contexto europeu em ambos os índices, com um nível máximo (100%) de disponibilidade e sofisticação. Na edição de Outubro de 2004, Portugal apresentava-se na 16.ª posição em matéria de disponibilidade (com um nível de 37%) e na 14.ª no nível de sofisticação (com um score de 65%). Portugal, em matéria de eGovernment representa hoje o que melhor se faz na Europa e para tal contribuiu directamente e inequivocamente a estratégia do Governo socialista, que elegeu o Plano Tecnológico e o SIMPLEX como prioridades na sua acção governativa! Recordem-se projectos como a Empresa na Hora, Nascer Cidadão, Cartão do Cidadão, Informação Empresarial Simplificada, apenas para dar alguns exemplos. E S. João da Madeira vai beneficiar, brevemente, de uma outra medida emblemática: a Loja do Cidadão de 2.ª Geração, que se encontra em fase de instalação.

Uma última palavra de agradecimento ao Paulo Guimarães, pelas palavras amigas e amáveis que me dirigiu há duas semanas atrás, a propósito da minha recente nomeação para assessor do Secretário de Estado da Energia e da Inovação.

A culpa!

Pode não parecer mas os últimos dias ficaram marcados pela publicação de alguns relatórios que mostram a evolução extraordinária de Portugal em algumas matérias. Mesmo extraordinários, tais resultados não mereceram grande eco na comunicação social o que, aliás, já não me espanta. No entanto, importa sublinhá-los tanto mais que revelam impactos directos de opções que a governação socialista tomou nos últimos anos.

No passado dia 13 de Novembro foram publicados os resultados do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN’08). Ficámos a saber, por exemplo, que a despesa total em Investigação & Desenvolvimento (I&D) passou a representar um máximo histórico de 1,51% do PIB nacional. Para se perceber ainda melhor a extraordinária evolução, refira-se que, em 2005, a despesa em I&D nacional tinha representando 0,81% do PIB e, entre 2005 e 2008, subiu de 1.201 milhões de Euros para mais do dobro (2.513 Milhões Euros). Não menos importante, ainda a propósito do IPCTN’08, importa sublinhar que os resultados obtidos em matéria de recursos humanos envolvidos em I&D anteciparam em dois anos as metas previstas para o Plano Tecnológico no horizonte 2010. O número total de pessoas envolvidas em actividades de I&D representa 8,7 por mil activos (a meta definida apontava para 7,5) e os Investigadores ETI (Equivalente a tempo integral), com um valor de 7,2 por mil activos, superam a meta definida para 2010 que era 6,0 por mil activos. Pois bem, pode dizer-se que a governação socialista é a principal culpada destes resultados!

Já a 18 de Novembro, a Comissão Europeia publicou um relatório que retrata a situação do acesso à Banda Larga na União Europeia. Nesse relatório, cujos dados se reportam a 1 de Julho de 2009, Portugal aparece como o 3º país da União Europeia com a maior taxa de penetração de Banda Larga móvel (via cartões PCMCIA ou modem USB). O valor apresentado para Portugal situa-se nos 10,8%, claramente acima da média da UE que se cifra nos 4,2%. Além disso, Portugal é ainda o país da União Europeia que apresenta a 2ª maior percentagem de acessos fixos à Internet com velocidades acima dos 10Mbps, em relação ao total dos acessos à Internet em BL (47,2%). O valor médio da UE situa-se nos 15,5%. Ora, à governação socialista também pode ser imputada parte da culpa!

No dia seguinte, 19 de Novembro, a Comissão Europeia publicou outro relatório que passa em revista o nível de disponibilidade e sofisticação dos serviços online. Nesta matéria, Portugal aparece em 1º lugar no contexto europeu em ambos os índices, com um nível máximo (100%) de disponibilidade e sofisticação. Na edição de Outubro de 2004, Portugal apresentava-se na 16ª posição em matéria de disponibilidade (com um nível de 37%) e na 14ª no nível de sofisticação (com um score de 65%). Portugal, em matéria de eGovernment representa o que melhor se faz na Europa e a culpa é do governo socialista, claro está!

Provavelmente, a maioria dos portugueses nem sequer se apercebeu destes magníficos resultados que mostram que o nosso país nestas matérias está, de facto, melhor do que estava em 2005. E a culpa é do Governo, por muito que algumas pessoas tenham dificuldade em reconhecer e façam tudo por esconder. Precisamente as mesmas que tentam culpar o Governo da quantidade anormal de chuva que tem caído por esse país fora!

Artigo publicado no Acção Socialista e Jornal Labor.

Entre_linhas 66 (26nov2009)

O Presidente da República, Cavaco Silva, visitou S. João da Madeira no âmbito da 1.ª Jornada do Roteiro das Comunidades Locais Inovadoras, realizada durante dois dias na região do Entre Douro e Vouga. Na cerimónia de encerramento, realizada no nosso concelho, o Presidente da República condecorou várias personalidades e instituições que se distinguiram, enquanto agentes inovadores, ao longo das suas vidas e no exercício das suas actividades. Uma dessas instituições foi a APICCAPS (Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus Sucedâneos), agraciada como Membro Honorário da Ordem do Mérito Agrícola, Comercial e Industrial - Classe do Mérito Industrial. Trata-se de um reconhecimento da importância desta instituição representativa do sector do calçado, à qual estão ligadas muitas das empresas presentes em S. João da Madeira e empregadoras de muitos sanjoanenses. Esperemos que este reconhecimento venha a representar um ainda maior dinamismo neste sector tão importante para a economia desta região e do nosso concelho em particular, onde a inovação é cada vez mais decisiva na competitividade no panorama global. (www.presidencia.pt).

Hermínio Loureiro, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, assumirá a presidência da Associação de Municípios de Terras de Santa Maria, à qual S. João da Madeira pertence. Certamente que poucos saberão da existência desta Associação e muito menos que a sua sede está localizada no nosso concelho. No entanto, trata-se de uma importante instituição que serve os municípios do Entre Douro e Vouga e que, do meu ponto de vista, deveria ter uma maior influência no contexto desta Região. Só dessa forma é que o desenvolvimento dos cinco municípios que a integram (Arouca, Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, S. João da Madeira e Vale de Cambra) poderá ser assegurado de forma mais coerente e menos egoísta.

Recue-se no tempo uma mão cheia de anos e tentemos relembrar aquela que era a nossa experiência de navegação na Internet nessa altura. De facto, hoje em dia, podemos aceder a muitos mais serviços e através de larguras de banda muito superiores às que estavam disponíveis naquela altura. No final do 3.º trimestre de 2009, segundo a ANACOM, de todos os acessos fixos à Internet existentes em Portugal, 98% eram já realizados através de Banda Larga. Por outro lado, confirma--se um crescimento significativo no número de clientes de Banda Larga móvel que, no final de Setembro, eram 32,4 por cada 100 habitantes. Aliás, nesta tecnologia, Portugal apresenta-se como o 3.º país da União Europeia com maior penetração. Outro dado significativo agora conhecido é o facto de serem já 14 mil os utilizadores (residenciais e empresariais) de acesso à Internet através de fibra óptica. Ora, estes números mostram bem que os portugueses não deixaram de se actualizar para que a sua vida, na Internet, seja passada com cada vez maior qualidade. (www.anacom.pt).

Entre_linhas 65 (19nov2009)

As Instituições assumem um papel importantíssimo na vida social de um concelho. Umas mais do que outras, como é evidente. Ora, falar de S. João da Madeira é também falar da Santa Casa da Misericórdia, que se encontra a festejar os seus 88 anos de existência. Trata-se de uma Instituição que tem desenvolvido um trabalho absolutamente crucial em particular junto dos mais desfavorecidos e dos mais desprotegidos. Com um total de 20 valências de prestação directa e servindo mais de 1000 pessoas (entre utentes quotidianos e menos regulares), S. João da Madeira aprendeu a respeitar a grandeza e o mérito da Misericórdia que, ainda por cima, não tem parado de crescer. Estão em curso as candidaturas à construção de um novo lar de idosos e à ampliação da Unidade de Cuidados Continuados, por exemplo. Deixo aqui a minha sincera homenagem a todos aqueles que estão ou estiveram à frente desta grandiosa Instituição, bem como aos seus trabalhadores. A todos eles, muito obrigado!

Há muito que a nossa comunicação social faz bastante alarido à volta de assuntos que se assumem particularmente relevantes pelo alarme social que provocam. No entanto, a forma como o fazem, não permite que, muitas vezes, se cumpra o objectivo essencial de uma peça jornalística que, do meu ponto de vista, é informar. Ora, tudo o que se tem dito a propósito da gripe A, das vacinas, dos riscos associados à exposição ao vírus H1N1 e a forma como tudo isso é transmitido, não tem facilitado o esclarecimento das pessoas. É, pois, muito importante que as pessoas, antes de tomarem qualquer decisão ou atitude, recorram aos seus próprios médicos assistentes, em quem confiam, no sentido de se aconselharem devidamente. É também muito importante que as pessoas leiam, sem ruído, os comunicados formais que vão sendo emitidos pelas entidades de saúde competentes e recorram, em caso de sintomas que o justifiquem, aos serviços disponibilizados para o efeito. Deixo duas referências importantes: o site do Direcção-Geral de Saúde em www.dgs.pt e a linha Saúde 24: 808 24 24 24 .

Portugal não tem deixado de sofrer as consequências da crise severa que tem assolado todos os países do mundo. Aliás, outra coisa não poderia deixar de ser. No entanto, o nosso país continua a convergir com os países mais desenvolvidos numa série de indicadores onde, anos atrás, estávamos em patamares muito baixos. Um desses indicadores tem que ver com a Despesa em Investigação e Desenvolvimento (em percentagem do Produto Interno Bruto), no qual em 2007 atingimos, pela primeira vez na nossa história, o referencial internacional de 1%. Este ano, os resultados do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN) divulgados esta semana revelam que o valor relativo a 2008 cifrou-se no máximo histórico de 1,51%, um valor que supera os níveis de despesa em I&D registados em 2007 em Espanha (1,27% do PIB) e na Irlanda (1,31%). Óptimas notícias num país em que também acontecem coisas boas. Embora alguns tentem escondê-las! (www.mctes.pt)

Resolvi aceitar o convite do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Prof. Carlos Zorrinho, para integrar o seu Gabinete. Trata-se de um novo desafio na minha vida que muito me honra. Os jornais da minha terra, S. João da Madeira, resolveram noticiar o facto desta forma: O Regional e o Labor.

Entre_linhas 64 (12nov2009)

Dizia eu há duas semanas atrás que a confirmar-se a informação avançada pel’ ‘O Regional’ que antecipava que, “na tomada de posse dos órgãos autárquicos, deveria discursar apenas Castro Almeida, o edil eleito, e Fernando Portal, o cabeça de lista do partido mais votado para a AM”, estaríamos perante um mau presságio daquilo que poderá vir a ser o novo mandato autárquico que agora se inicia. Constatamos que, de facto, isso veio a ocorrer, constituindo, portanto, um inédito procedimento neste tipo de eventos ocorridos de há alguns anos para cá. Segundo o Presidente da Assembleia Municipal, o objectivo foi “abreviar” a cerimónia de tomada de posse mas, como se costuma dizer, “em política, o que parece é!” Não creio que esta lógica de “abreviar” momentos importantes para a democracia, como são as tomadas de posse, venham a dignificar a própria democracia. Por esta lógica, terminava-se com o período de Depois da Ordem do Dia das Assembleias Municipais para “abreviar” o funcionamento do órgão, mesmo que os cidadãos ficassem sem voz. Não creio que este seja o melhor caminho! Para a história fica, portanto, o registo deste lamentável episódio, que entristece todos aqueles que ainda acreditam na boa convivência democrática e na luta política com regras, com elevação e com respeito pelas oposições.

Portugal tem-se apresentado na linha da frente quanto à dinamização do sector das energias renováveis. A incorporação de fontes de energia renováveis representou, em 2008, 43% no consumo bruto de energia eléctrica. E estes valores não surgem por acaso. Surgem antes no seguimento de políticas especificamente dirigidas a esses grandes objectivos que são a redução do nosso nível de dependência do petróleo e a construção de um país sustentável. Destaco aqui o programa Solar Térmico 2009 dirigido a particulares, que permite a instalação, nas próprias residências, até 31 de Dezembro, de painéis solares em condições muito vantajosas. Para além de uma comparticipação no momento da aquisição do equipamento bastante significativa, estão também previstos benefícios fiscais no IRS (abatimento à colecta na ordem dos 30%), já sem falar da poupança que representa, na factura energética no final do mês, este tipo de soluções energéticas, amigas do ambiente. Visite www.paineissolares.gov.pt e veja como pode beneficiar deste interessante programa.

Segundo o novo Secretário de Estado da Educação, os alunos que estão actualmente no 1.º ano do Ensino Básico poderão, a partir da próxima semana, inscrever-se no programa e-escolinha, o programa que permite a aquisição do computador Magalhães em condições vantajosas. Do meu ponto de vista, trata-se de uma excelente notícia, não só para as famílias e para os alunos, mas também para as escolas portuguesas que, portanto, continuarão a ter nas salas de aula alunos e professores com mais meios que facilitem o processo ensino-aprendizagem.

Entre_linhas 63 (5nov2009)

Os preços da água praticados em S. João da Madeira continuam a dar que falar. Desta vez foi a DECO a apresentar mais um estudo, publicado na sua revista de Novembro, que dava conta que são praticados neste concelho os preços mais elevados. Em resposta, a Câmara Municipal apresenta números bastante diferentes, alegando que estão a ser comparadas coisas que são incomparáveis, ainda por cima considerando valores desactualizados. Ora, nos números que a Câmara apresenta, há desde já um aspecto que salta à vista: Santa Maria da Feira é o concelho mais caro. E não é que a empresa que gere a água naquele concelho é precisamente a mesma que detém a parcela da empresa criada aquando da privatização parcial do sector em S. João da Madeira!?! De facto, isto é tudo muito estranho e dúbio. Como cidadão, sinto que só tenho uma alternativa no sentido de sanar as minhas dúvidas. É fazer, eu próprio, as contas. E é precisamente isso que estou a fazer. Mais tarde partilharei convosco as minhas conclusões.

Marcelo Rebelo de Sousa quer candidatar-se à presidência do PSD mas ainda não o fez porque, segundo ele, “o partido não está unido”. Para ele, a união é haver um só candidato e, de preferência, que seja ele próprio. Não admite sequer pensar em discutir no congresso duas vias alternativas, dois projectos, duas formas de ver o país, o poder e a política. Para Marcelo, ou ele ou mais ninguém. Confesso que me preocupam este tipo de personagens, pelo que representam. São pessoas que lidam mal com a discórdia, com opiniões contrárias, com o contraditório. Manuela Ferreira Leite também é assim e a prova está na forma como fez as suas listas de deputados. Estão fora todos aqueles que não seguem a sua linha. Embora seja pública a minha tendência partidária não ir no sentido do PSD, não posso deixar de referir que o país só perde em ter um PSD neste estado de impasse, nesta indefinição e neste caminho sem rumo. Portugal, mais do que nunca, precisa de uma oposição forte, construtiva e com sentido de responsabilidade. As eleições já ocorreram, os portugueses já escolheram, o novo Governo já está em funções, mas o PSD continua a não resolver os seus problemas internos. Vamos lá ver até quando!

As empresas portuguesas chegam cada vez mais longe e algumas até andam pelo espaço. Desta vez, os satélites SMOS e PROBA-2 que seguiram para o espaço a bordo do lançador russo Rockot e que fazem parte de dois projectos da Agência Espacial Europeia, levavam tecnologia desenvolvida pelas empresas portuguesas Deimos Engenharia e Lusospace. A primeira desenvolveu o software responsável por receber os dados em bruto do satélite, calibrar as medições, reconstruir as imagens obtidas e projectá-las no globo terrestre. A segunda desenvolveu um «magnetómetro», uma espécie de bússola espacial e que é o único equipamento comercial português do sector do Espaço actualmente em órbita. Este é, portanto, um excelente exemplo da capacidade tecnológica e de inovação das empresas portuguesas.

Entre_linhas 62 (29out2009)

Os novos Ministros tomaram já posse. Faltam agora os Secretário de Estado para que o elenco governativo fique totalmente completo, facto que ocorre no próximo sábado. Como se previa, a pasta da Educação mudou de mãos, tendo a escolha de Sócrates recaído sobre Isabel Alçada, uma escritora e professora profundamente conhecedora do sector. E tem uma tarefa hercúlea pela frente: a pacificação da classe docente, completamente enervada com um processo de avaliação em curso nada consensual. Antes de mais nada, será preciso reconquistar a confiança dos professores, de modo a que se chegue a uma solução que agrade, não a todos porque isso é impossível, mas à maioria dos implicados, daqueles que encaram a questão de forma aberta e construtiva. Depois, será imperioso consolidar a implementação do Plano Tecnológico da Educação, potenciar os equipamentos que estão nas escolas e formar os professores para a sua utilização em contexto de sala de aula. Finalmente, o alargamento da escolaridade obrigatória, de carácter universal e gratuito, para as crianças e jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos, encerra em si mesmo um desafio que será também muito importante vencer. Muito e complexo trabalho está, de facto, à espera da nova Ministra e sua equipa!

No próximo sábado tomam também posse os membros dos órgãos autárquicos sanjoanenses eleitos no seguimento das eleições autárquicas do passado dia 11 de Outubro. A este propósito, n’ O Regional da semana passada achei estranha e curiosa uma pequena nota que dava conta que, “nesta tomada de posse, deverá discursar apenas Castro Almeida, o edil eleito, e Fernando Portal, o cabeça de lista do partido mais votado para a AM e seu anterior presidente.” Ora, a confirmar-se esta metodologia, julgo tratar-se de algo inédito neste tipo de sessões, uma vez que, segundo creio, havia sempre lugar ao discurso de um representante de cada partido com assento na AM. Quero acreditar que se tratará de uma informação errada obtida pelo Regional junto de alguma fonte mal informada. A ser verdade, isto seria um mau presságio daquilo que poderá vir a ser o próximo mandato autárquico.

Na biblioteca multimédia on-line da Europa, "Europeana", podemos aceder a mais de dois milhões de obras dos 27 Estados-membros (EM) da União Europeia. Esta biblioteca virtual conta com livros, mapas, gravações, fotografias, documentos de arquivo, pinturas e filmes do acervo das bibliotecas nacionais e instituições culturais dos 27 EM, tendo por exemplo de Portugal a Carta plana de parte da Costa do Brasil, um mapa de 1784. O objectivo da Comissão Europeia é expandir o acesso a pelo menos dez milhões de obras até 2010, obras essas representativas da riqueza da diversidade cultural da Europa. Esta biblioteca está acessível em todas as línguas da União Europeia através do endereço http://www.europeana.eu.

Um triplo desafio!

Não estarei exagerar se disser que nunca um Governo fez tantas reformas no sector da Educação como aquele que acaba de terminar funções. Embora sejam já visíveis alguns impactos dessas reformas na melhoria do sistema educativo (por exemplo ao nível da redução das taxas de abandono e de retenção nos Ensinos Básico e Secundário), os impactos substanciais reflectir-se-ão, estou certo, daqui a uma década, continue o país e o Governo com a mesma determinação nesta área, no sentido da consolidação e aprofundamento das reformas já iniciadas. O Partido Socialista pode orgulhar-se, sem qualquer tipo de complexos, daquilo que se fez no sector da Educação e o tempo tratará de provar isso mesmo!

É, pois, muito importante que o próximo Governo socialista que inicia funções agora, responda com eficácia aos novos desafios que se levantam. É frequente na área da Educação fazerem-se cortes radicais com as políticas definidas e implementadas em passados recentes, antes mesmo de se levar por diante a sua implementação integral e respectiva avaliação. Recordem-se, por exemplo, as alterações que o Governo do PSD 2002-2005 veio introduzir ao processo de Reorganização Curricular do Ensino Básico que estava em curso e que havia sido iniciado pelos Governos socialistas anteriores, desvirtuando alguns dos seus principais pilares.

Perante isto, considero que o próximo Governo deverá prestar especial atenção a três aspectos que me parecem absolutamente cruciais.

Em primeiro lugar, o alargamento da escolaridade obrigatória, de carácter universal e gratuito, para as crianças e jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos, bem como a consagração da universalidade da educação pré-escolar para todas as crianças a partir do ano em que atinjam os cinco anos de idade, traz certamente, novas exigências às escolas, aos professores e às famílias. Trata-se de uma medida importantíssima que o país não podia adiar mais e que deverá ser acompanhada da criação, nas escolas, das condições necessárias à sua eficaz concretização. Devemos ir mais além em matéria, por exemplo, de autonomia das escolas, do reforço da Acção Social Escolar e de serviços de apoio (ao nível de saúde, psicologia, assistência social, Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, entre outros). E isto tendo como pano de fundo a promoção de igualdade de oportunidades e o combate às desigualdades, valores mais nobres da matriz ideológica do Partido Socialista.

Em segundo lugar, é uma realidade que Portugal é hoje um dos países mais avançados do mundo em termos de modernização tecnológica das escolas. O Plano Tecnológico da Educação significou um investimento de cerca de 400 milhões de euros, em que uma grande parte se dirigiu a meios tecnológicos de apoio ao processo ensino/aprendizagem, estando o grande e verdadeiro desafio na sua rentabilização no contexto de sala de aula. É crucial e urgente o envolvimento dos professores em processos de formação formais e/ou informais, no sentido de os dotar das competências necessárias à utilização de computadores e de quadros interactivos na sala de aula, no desenvolvimento de actividades e cenários de aprendizagem a utilizar com os seus alunos. Quem é professor sabe bem que estes meios tecnológicos, caso não sejam devidamente dominados, podem mesmo ter efeitos contraproducentes no controlo das actividades da turma, pelo que, urge generalizar junto dos professores a formação necessária e adequada. Estamos a viver uma mudança de paradigma e este facto exige, portanto, especial atenção para com os principais protagonistas.

Finalmente e não menos importante, a relação entre os responsáveis ministeriais e os professores deve voltar a moldar-se por uma relação de confiança e de cooperação. É hoje evidente para todos que o processo de avaliação dos professores veio criar embaraços e obstáculos sérios a uma relação saudável entre Ministério de Educação e classe docente. É também claro para todos que o processo de avaliação precisa de ser melhorado e simplificado, de modo a que se encontre um modelo com o qual os professores se revejam. É muito importante que os professores sintam que o Governo valoriza o trabalho e a profissão docente e, para tal, o diálogo franco, de espírito aberto e construtivo deverá formatar a acção das duas partes. Isto sem perder a noção do que se pretende atingir com a implementação de um processo de avaliação e sem ceder na necessidade da sua concretização, aspecto que, aliás, os próprios professores reconhecem. Estou convicto que a equipa ministerial que agora cessa funções tentou levar por diante o processo de avaliação docente, valorizando e respeitando sempre o trabalho dos professores. No entanto, o clima de crispação que acabou por caracterizar os últimos meses impediu que se chegasse ao consenso necessário à concretização pacífica e eficaz desta importante medida.

São estes, no meu entender, os grandes desafios que se colocam ao Governo que agora inicia funções em matéria de Educação. Estou certo que depois de vencidos estes desafios, teremos um país diferente para melhor e cidadãos mais bem preparados para as exigências do mundo moderno.

Artigo publicado no Acção Socialista de 23 de Outubro de 2009.

Entre_linhas 61 (22out2009)

Por duas semanas seguidas li no Labor notícias relacionadas com o Complemento Solidário para Idosos (CSI), as quais me criaram uma certa indignação. Na edição de 8/10/2009, dava-se conta que o posto móvel da Segurança Social esteve em S. João da Madeira «com o objectivo de prestar esclarecimentos e encaminhar processos relacionados com o CSI», embora não tenha prestado qualquer atendimento por falta de comparência de pessoas interessadas. Na semana seguinte, o mesmo jornal dava conta que, segundo dados da Segurança Social de Aveiro, apesar de existirem no concelho 540 pessoas em condições de auferirem desta prestação, apenas 251 beneficiam dela. Ora, parece-me estranha esta situação, tanto mais que, por um lado, a técnica do posto móvel tenha falado em «falta de divulgação» como o motivo para a não comparência e, por outro, sejam os municípios de S. João da Madeira e de Ílhavo aqueles que, no distrito de Aveiro, apresentam menos pedidos. Não creio que seja por falta de «efeitos práticos» do CSI em S. João da Madeira, como alega o senhor Presidente da Junta, que as pessoas não recorrem a esta prestação. Basta dar uma volta pelo Orreiro para perceber que essa análise é errada. O problema é bem outro: o problema é que existe, de facto, falta de sensibilidade social naqueles que gerem, há anos, os destinos de S. João da Madeira.

Quem passa pelo Centro de Saúde verifica que algo terá mudado, para melhor. Há um atendimento mais personalizado, as consultas são mais acessíveis, a confusão instalada nas salas de espera já diminuiu. De facto, a criação das Unidades de Saúde Familiar (USF) veio trazer melhorias significativas ao sistema. Por exemplo, as queixas dos utentes, depois de quatro meses após a entrada em vigor do novo sistema de marcação de consultas, diminuiu mais de 80 por cento. Boas notícias para o nosso concelho e para os sanjoanenses.

João de Deus Pinheiro foi cabeça de lista em Braga, pelo PSD, nas eleições legislativas do passado dia 27 de Setembro. Tomou posse como deputado e meia hora depois renunciou ao mandato, alegando como justificação «motivos pessoais». Parecem-me óbvias as seguintes conclusões: 1. Deus Pinheiro não queria ser deputado, embora tenha andado no distrito de Braga a enganar o seu eleitorado; 2. Deus Pinheiro só integrou as listas do PSD para dar sinais de regresso, já que o seu grande interesse era ser ministro caso o PSD tivesse ganho as eleições; 3. Manuela Ferreira Leite sabia que esta indisponibilidade iria acontecer, uma vez que o próximo da lista por Braga a entrar foi, precisamente, o líder da JSD (seria sempre deputado face às circunstâncias). Ora, são precisamente este tipo de atitudes que minam a credibilidade da classe política em geral e que dão argumentos àqueles que passam a vida a dizer mal dos políticos e dos partidos. Ora, quem pensava que as listas polémicas do PSD já tinham sido totalmente “esmiuçadas” enganou-se redondamente. Cá está mais uma desagradável notícia!

Entre_linhas 60 (15out2009)

No passado dia 11 de Outubro ocorreram as eleições autárquicas e o Partido Socialista de S. João da Madeira viu a sua voz reforçada nos três órgãos: elegeu mais 1 vereador do que há 4 anos (passa a ter 2), elegeu mais 1 deputado municipal (passa a 7) e conta com mais 2 membros da Assembleia de Freguesia (passa a ter 6). O PSD, por sua vez, manteve a sua posição estável nos três órgãos (maioria absoluta) e, no seu todo, os restantes 3 partidos da oposição perdem expressão. Isto quer dizer que os sanjoanenses decidiram permitir que Castro Almeida exerça o seu último mandato à frente dos destinos da Cidade mas também ficou claro que o PS é a única alternativa de poder na Cidade. Depois de uma dura campanha eleitoral, os três cabeças de lista do PS (Pedro Nuno Santos, Cristina Ramalho e Susana Lima) estão, assim, de parabéns pelos resultados alcançados. Por muito que custe a algumas pessoas, o PS não está em S. João da Madeira para cumprir calendário. Os próximos 4 anos serão, estou certo, a prova disso mesmo.

Alguns resultados verificados por esse país fora motivam alguns comentários especiais, para além da vitória expressiva de António Costa em Lisboa. Aqui no distrito de Aveiro, por exemplo, o PS venceu Castelo de Paiva mas perdeu Espinho o que não deixam de ser resultados surpreendentes por motivos completamente diferentes, como é óbvio. Gonçalo Rocha será o próximo Presidente da Câmara de Castelo de Paiva, representando assim uma viragem de página naquele concelho e uma vitória do trabalho político persistente. Por outro lado, José Mota deixará de presidir a Câmara de Espinho, o que não deixa de ser curioso pelo facto de ter conseguido para o concelho aquele que será, provavelmente, o investimento que maior impacto terá no futuro da Cidade (rebaixamento da linha de caminho de ferro). Estes são apenas dois exemplos, bem ao nosso lado, de que em democracia não existem vencedores nem derrotados antecipados. Em democracia, “o povo é quem mais ordena”.

Apesar disso, o voto democrático ditou ainda que, por exemplo, homens polémicos e a contas com a justiça como Valentim Loureiro e Isaltino Morais se mantivessem nos respectivos cargos de Presidente das suas Câmaras. Por estas e por outras é que eu concordo em absoluto com a limitação de mandatos neste tipo de cargos, uma vez que também pode funcionar como um mecanismo eficaz para a regulação de determinados fenómenos com estes.

O Ministério da Justiça tem disponibilizado sites específicos para a apresentação dos resultados oficiais. Acreditem que é a melhor forma de obter tudo aquilo que pretende sobre as últimas Autárquicas. Visite http://www.autarquicas2009.mj.pt e verifique isso mesmo!