Entre_linhas 166 (17maio2012)

Li com toda a atenção a reportagem que ‘O Regional’ produziu a propósito do passeio anual dos idosos realizado a semana passada a Viana do Castelo. Este ano, 20 autocarros transportaram mais de 1000 pessoas, entre as quais se contavam os responsáveis máximos pela nossa Junta de Freguesia e Câmara Municipal, entidades patrocinadoras do evento. Confesso que esta iniciativa me provoca um misto de sentimentos. Por um lado, admito que se trata de uma oportunidade para proporcionar um extraordinário momento de convívio entre sanjoanenses, ao mesmo que tempo que permite que várias pessoas se desloquem, em passeio, para outros pontos do país o que, de outro modo, não lhes seria de todo possível pelos mais variados motivos. Por outro lado, este passeio faz-nos ter ainda mais consciência, até pelos depoimentos recolhidos, da fragilidade da intervenção social levada a cabo pela nossa Câmara, em particular a que é dirigida ao segmento sénior. Este passeio anual é importante para os sanjoanenses, de facto. No entanto, o apoio aos idosos não se pode reduzir a esta iniciativa. Infelizmente é o que tem acontecido o que, convenhamos, é muito pouco.

A Oliva empregou milhares de pessoas e não será exagero dizer que praticamente todas as famílias sanjoanenses estiverem, direta ou indiretamente, ligadas àquela empresa. É, portanto, previsível que muitos sanjoanenses assistam com alguma emoção à reanimação daquele espaço que já foi, em tempos idos, um grande polo de dinamização económica, social e cultural de toda esta região. De facto, já começou a animação na Oliva Creative Factory. Mesmo antes de todo o edifício estar pronto, iniciaram-se esta semana um conjunto de ações imateriais, onde se inclui a residência artística de desenho que reúne três artistas: Paulo Luís Almeida, Robert Clark e o nosso há muito conhecido Victor Costa; bem como a rea­lização de workshops e exposição. Começar a animar aquele espaço, dá-lo a conhecer aos sanjoanenses antes mesmo da sua abertura oficial parece-me uma boa estratégia para que se vá construindo uma certa interatividade e afinidade entre os sanjoanenses e o próprio equipamento. Sustentar aquele equipamento no tempo exigirá criatividade e imaginação o que, aliás, são valores que norteiam aquilo que por lá se vai passar. Espero, sinceramente, que a cidade consiga estar à altura daquilo que foi a história da empresa.

Por ser um tema demasiado importante para o futuro do nosso concelho, volto a ele esta semana, tanto mais que há dados novos. De facto, relativamente à possibilidade da integração de Milheirós de Poiares em S. João da Madeira colocada no seguimento da aprovação de uma moção na Assembleia de Freguesia de Milheirós, ficamos esta semana a saber que o Presidente da Câmara “tem simpatia” pela ideia, embora acabe por reconhecer, como o tinha feito a semana passada o nosso presidente da Junta de Freguesia, que não fará grandes ondas caso a Feira venha a manifestar-se contra. Ora, antes que isto aconteça, embora a Feira já tenha vindo dizer que “está fora de hipótese a alteração dos limites do concelho”, era muito importante que a nossa autarquia promovesse alguns contatos e ações, no sentido de influenciar a posição da Feira, sensibilizando-os para a relevância estratégica que a transferência daquela freguesia para S. João da Madeira teria para todos os territórios envolvidos. Perante esta possibilidade objetiva, ficar de braços cruzados é uma irresponsabilidade. Não fazer nada para que o cenário se concretize, é dar o ouro ao bandido, é não defender os interesses legítimos das pessoas de Milheirós e ignorar os interesses de S. João da Madeira. Espero voltar a este tema nas próximas semanas, desta feita para comentar boas notícias.

Entre_linhas 165 (10maio2012)

Estimular hábitos de participação cultural e democratizar o acesso à cultura é também uma função de uma autarquia. No entanto, independentemente da dinâmica cultural imprimida no nosso concelho, tenho sentido nos últimos tempos um desinvestimento em matéria de promoção do acesso a determinados eventos. Por exemplo, no Festival de Teatro deste ano o acesso foi pago em todas as peças, o que acabou por ocorrer pela primeira vez em seis edições já realizadas. Outro exemplo está relacionado com o acesso às peças de teatro infantis que, regularmente, passam nos Paços da Cultura. Já fui várias vezes e o acesso era pago pelas crianças, sendo permitido que fossem acompanhadas, como é óbvio e desejável, por um adulto. Da última vez, a semana passada, o preço da “experiência” foi significativamente superior. Por um adulto e duas crianças, o valor pago pelas entradas foi 10,50€ o que, convenhamos, não é convidativo. Resultado: a sala estava preenchida nem por metade da sua lotação o que, também para os artistas, não é nada agradável. Ora, se os bilhetes fossem mais baratos, provavelmente a participação seria superior e a receita arrecadada teria sido a mesma ou até superior. Por vezes, torna-se necessário tomar este tipo de opções que passam por praticar preços mais baixos mas que, do meu ponto de vista, acabam por trazer mais gente à cultura. E com essa maior adesão, todos ganhamos!

Há umas semanas atrás, no âmbito da reorganização administrativa territorial autárquica que se encontra na agenda política nacional, fiz referência neste mesmo espaço à possibilidade da freguesia de Milheirós de Poiares poder vir a ser integrada no concelho de S. João da Madeira. Ainda hoje há muita gente que considera este um cenário descabido e desprovido de qualquer possibilidade de concretização o que, manifestamente, não é verdade. Segundo o Regional, no passado dia 27 de abril, foi aprovado por maioria (cinco votos a favor e quatro abstenções) em Assembleia de Freguesia de Milheirós de Poiares, “uma moção que rejeita a possibilidade de extinção da freguesia e que, à luz da proposta de lei n.º 44/XII, já aprovada na Assembleia da República no dia 13 de abril de 2012, aprova a integração da freguesia de Milheirós no concelho de S. João da Madeira, por entender que esta é a vontade da esmagadora maioria da população da freguesia manifestada desde há 16 anos”. Ora, esta deliberação é muito importante e mostra que o cenário, de facto, pode ser uma realidade. Não compreendo, portanto, o silêncio da nossa autarquia em relação a esta matéria. Ou melhor, até compreendo! Castro Almeida, mais do que defender os interesses de S. João da Madeira, mais do que se preocupar em lançar a discussão no concelho para dar mais força à própria deliberação da Junta de Milheirós, mais do que tudo isso, está apostado no silêncio, não vá melindrar os seus amigos feirenses e beliscar os interesses, também legítimos, do concelho vizinho. Quando confrontado pelo jovem da bancada socialista Pedro Silva, também o Presidente da Junta de Freguesia de S. João da Madeira, Carlos Coelho, referiu não acreditar que esta alteração tenha parecer favorável ao nível do concelho da Feira, mostrando, também ele, pouco entusiasmo por esta possibilidade. Julgo que este é o momento para, de forma clara mas sem precipitações, manifestarmos aquela que é a nossa vontade. O debate está lançado e ignorá-lo é uma enorme irresponsabilidade. Pode estar em causa uma oportunidade histórica e estratégica que dificilmente se repetirá.

Entre_linhas 164 (3maio2012)

No passado dia 29 de abril tive o prazer de assistir à estreia da uma peça de teatro interpretada por alunos da minha escola de sempre, a Secundária Serafim Leite em S. João da Madeira. A peça chamava-se Terra de Fogo e conta a história de uma "cidade do Velho Oeste americano, Wichita, que, no final do século XIX, era um importante ponto de encontro de viajantes solitários, comerciantes de gado e pistoleiros. Conta o dia-a-dia de um saloon, onde a bebida, o jogo e belas e sedutoras bailarinas desafiavam a moralidade e os bons costumes". Foi um momento extraordinário, onde se mostrou notória a dedicação de alunos, professores e de toda a comunidade escolar na organização. Aqui, neste meu espaço de opinião, gostaria de deixar os parabéns a todos os responsáveis, em particular a duas mulheres que, simbolicamente, aproveito para destacar: em primeiro lugar à Lurdes Gual, incansável há já vários anos na organização destes excelentes momentos de cultura, despertando nos alunos e até nos próprios encarregados de educação o entusiasmo pela arte da representação, permitindo ainda momento de reflexão em torno de temas importantes para o crescimento em comunidade e para a formação cívica dos jovens. Em segundo lugar, à Irene Guimarães, diretora da escola que se mostra irredutível no acarinhamento destas atividades que, sem dúvida, enobrecem em grande medida toda a escola. De facto, a Serafim Leite não é uma escola qualquer e a mim, pessoalmente, diz-me muito! Para além de tudo isto que por lá acontece que me enche de orgulho, foi um local onde fiz e continuo a fazer imensas amizades. Não estivesse eu ligado a ela há cerca de 30 anos, imaginem!

No dia em que escrevo este texto, precisamente no dia do trabalhador, fui matricular um dos meus filhos que, para o próximo ano letivo, irá para o 1º ano do ensino básico. Não, a escola não estava aberta! Utilizei a Internet, através do portal das escolas (www.portaldasescolas.pt) e em menos de 15 minutos estava tudo pronto. Acreditem que se trata de uma experiência bastante interessante, segura e confortável, pelo que aconselho vivamente a utilização deste canal para efetuar matrículas. De facto, o acesso a este tipo de serviços através da Internet veio facilitar em grande medida a vida dos cidadãos e das empresas, principalmente nos últimos anos em que Portugal, aliás, conseguiu atingir o primeiro lugar no ranking europeu da disponibilização e sofisticação de serviços públicos online. É certo que há ainda muitas famílias que não possuem computador e/ou acesso à Internet, apesar de todos os programas orientados nesse sentido lançados também nos últimos anos. Por isso, é que vale a pena continuarmos essa aposta na disseminação das tecnologias da informação e comunicação, uma vez que a qualidade de vida dos cidadãos é, sem dúvida, bastante reforçada. Mas deixem-me, no entanto, que vos diga que a matrícula, neste caso, até é o mais fácil! O grande desafio para o meu filhote começa só em setembro quando se iniciarem as aulas! E esse não dá para enfrentar pela Internet! Ainda bem!

O meu amigo Adé, no seu espaço de opinião neste mesmo jornal, fez também referência à minha candidatura à presidência da concelhia do PS de S. João da Madeira. E fê-lo nuns termos tão elogiosos e simpáticos que não podia deixar de, também aqui, agradecer a atitude. De facto, como o do Adé, tenho recebido inúmeros gestos de incentivo e de encorajamento que, acima de tudo, fazem aumentar ainda mais a responsabilidade. No caso de merecer a confiança dos socialistas locais, espero estar à altura dos desafios que os próximos tempos fazem antever.

Entre_linhas 163 (26abril2012)

No âmbito do processo da minha candidatura à presidência da concelhia do PS de S. João da Madeira, realizei uma sessão de esclarecimento dirigida a militantes, onde fiz a apresentação dos motivos que me levaram a tomar esta decisão. Na fase de debate, onde a conversa escorregou também para temas de política nacional, impressionou-me muito a quantidade de pessoas que, face ao que vai acontecendo no país, falaram em falta de liberdade, do regresso de uma forma de ditadura perigosa, por ser, de certa forma, legitimada pelo voto. Esta semana, em que curiosamente se comemora o 25 de Abril, a leitura da realidade realizada por muitos naquela sala estendeu-se a muitas outras figuras de relevo nacional. A Associação 25 de Abril e Mário Soares, por exemplo, recusaram-se a participar nas comemorações oficiais do Dia da Liberdade, tratando-se de uma atitude com grande carga política e simbólica. Mário Soares refere mesmo que “o 25 de Abril foi uma grande revolução, pacífica” e que “a política que se está a seguir é uma política contra, realmente, aquilo que é o espírito do 25 de Abril”. Ora, o ambiente que se vive em Portugal não é, de facto, animador. Os valores de abril andam pelas ruas da amargura mas o pior que podíamos fazer seria desistir. Portugal é um grande país, com uma enorme história, digna de respeito universal e cheia de sucessos. Estamos, é certo, a passar por momentos de grande dificuldade, mas não podemos baixar os braços. Não nos podemos resignar e conformar, porque dessa forma seríamos mais fáceis de moldar, de vergar. Há que reagir e, na verdade, reagir, por vezes, obriga-nos a falar alto, a tomar decisões difíceis e complexas, a tomar atitudes como aquela que Mário Soares tomou. Abril também nos deu isso mesmo: a liberdade de protestar e de mostrar a nossa indignação. Quem não compreende isto, também está a deturpar Abril!

 Ficamos a conhecer a semana passada os valores dos apoios concedidos pela Câmara Municipal às associações desportivas, ao abrigo dos contratos-programa assinados com esse objetivo específico. Os cerca de 380 mil euros (menos 36 mil do que o apoio financeiro atribuído em 2011) serão atribuídos a 20 clubes/associações, que albergam 1720 atletas em 22 modalidades. A Associação Desportiva Sanjoanense, que vive as dificuldades financeiras conhecidas por todos, teve uma redução do apoio em 30 mil euros, sendo ainda de referir que só esta coletividade da cidade, dos tais 380 mil euros, recebe 276 mil. Por questões de transparência, era importante que a Cidade e os sanjoanenses conhecessem o teor de todos os contratos-programa para que pudessem, de sua justiça, avaliar o que de facto está previsto como compartida do recebimento de todo este dinheiro público. Estou convencido que esta questão da transparência se vai exigir cada vez mais a quem gere dinheiros públicos e nessa matéria, como sabemos, em S. João da Madeira ainda temos muito que aprender.

Entre_linhas 162 (12abril2012)

A Câmara Municipal desdobra-se em ações desesperadas com vista a explicar o que, na prática, ninguém sente: que o preço da água em S. João da Madeira é mais baixo do que na maioria dos concelhos do país. Apesar de vários estudos o contrariarem, apesar dos sanjoanenses sentirem no bolso a pesada fatura, o Senhor Presidente da Câmara lá consegue encontrar uma forma de ver o assunto numa perspetiva que lhe é mais favorável, baralhando os números, é certo, mas não conseguindo baixar a conta que todos pagamos ao final de cada mês. Mesmo sabendo que está previsto um aumento do preço da água lá para Setembro, o Presidente da Câmara sente-se “satisfeitíssimo” com a parceria da água, dizendo mesmo que este negócio “está longe de ser um negócio da China para a empresa parceira”. Qualquer dia tentarão vender a ideia de que a empresa até está com dificuldades por estar a fazer um grande favor aos sanjoanenses! O tempo acabará por dar razão a todos aqueles que, como eu, acham que este negócio não foi bom para o nosso concelho. Os sinais que já existem não oferecem grandes dúvidas!

Quem como eu anda na vida política fica, obviamente, apreensivo com a imagem que as pessoas, em geral, vão tendo dos políticos e dos partidos. Existe uma tendência generalizada, cada vez mais comum, em dizer-se que os políticos são todos iguais e que fazem todos a mesma coisa. É claro que eu não entro nesse registo, tanto mais que acredito, convictamente, que há muita gente que está na política por reconhecer que essa é a melhor forma de tentar fazer algo pelo bem comum, no sentido da construção de um mundo melhor, de um país melhor, de uma cidade melhor! Infelizmente, quase todos os dias somos confrontados com determinadas atitudes de políticos com responsabilidades que prejudicam a imagem de toda a classe política, uma vez que dá origem, precisamente, a inevitáveis generalizações. Ora, esta semana o Primeiro-Ministro (PM) de Portugal deu um grande contributo para esse campeonato por ter mentido duas vezes! Uma de forma explícita e outra por omissão. A explícita ocorreu com o episódio da reposição dos subsídios de Férias e de Natal que, ao contrário do que tinha dito em Outubro, não vão ser retirados apenas em 2012 e 2013. O PM podia até dizer que não havia condições para a reposição daqueles subsídios antes de 2015! Agora, vir dizer que não disse o que toda a gente ouviu, fica-lhe mal e fere de morte a relação de confiança entre o político e o cidadão eleitor! A outra mentira, desta feita por omissão, teve que ver com a aprovação de um diploma em Conselho de Ministros que proíbe a antecipação das reformas, diploma esse que foi, deliberadamente, mantido em silêncio, até à sua publicação em Diário da República, por se temer uma corrida às reformas antecipadas. Trata-se de uma atitude que, acima de tudo, revela falta de lealdade para com os portugueses e até, de certo modo, uma traição. Do meu ponto de vista, esta semana, com estes dois episódios, o PM deu uma péssima imagem dos políticos, contribuindo para a sedimentação da tal imagem negativa do exercício da política. Assim não vai ser fácil fazer com que os portugueses compreendam o que se vai passando no país!

Entre_linhas 161 (5abril2012)

São públicas e notórias as graves dificuldades financeiras da ADS (Associação Desportiva Sanjoanense) que têm, aliás, gerado grande instabilidade na gestão do próprio clube. Ser dirigente desportivo nesta altura, tendo pela frente um clube com os problemas com aqueles que a Sanjoanense apresenta, é um ato de coragem mas também de grande apreço pelo clube da terra que, convém referir, proporciona a milhares de jovens sanjoanenses a prática desportiva. Esta semana, tal como o vice-presidente Vasco Gama e o diretor do departamento de futebol sénior Alfredo Silva, o meu amigo José Brito demitiu-se das funções de treinador da equipa sénior e de coordenador da formação de futebol, o que constitui uma grande perda para toda a estrutura, tal é a qualidade do seu trabalho. O próprio presidente do clube, a quem endereço um abraço de apreço, já anunciou que colocará o seu lugar à disposição na Assembleia Geral prevista para esta noite, fazendo antever novos problemas, caso se venha a verificar um vazio diretivo. Não é fácil a situação, de facto. No entanto, estou certo de que serão encontradas soluções que possam trazer alguma estabilidade à Sanjoanense para que possa levar por diante um projeto que permita criar as condições de sustentabilidade financeira do clube. A cidade precisa que a ADS encontre o seu caminho. Esperemos que a Assembleia de hoje ajude nesse sentido.

Nos dias que correm, ainda por cima num contexto de grave crise económica e financeira, o exercício da atividade política é visto de forma não muito abonatória. Apesar de muitos acharem que foram, em geral, os políticos que nos trouxeram a esta situação, eu sou daqueles que acreditam que é através da política que conseguiremos criar as condições que nos permitirão dar passos em frente, no sentido da esperança num futuro melhor e da construção de um mundo mais justo. Desvalorizar a atividade política, denegrir aqueles que, de forma profissional ou não, se dedicam à política, entrar na tentação que dizer que os políticos são todos iguais, é criar ainda mais problemas à nossa democracia e à nossa vida coletiva. Embora reconheça que os tempos não estão fáceis e que seria bem mais cómodo deixar estes momentos atribulados passarem, considerei que estava na hora de avançar para a liderança de um projeto que visa, acima de tudo, renovar a ambição do Partido Socialista local e, consequentemente, da própria cidade. Decidi, portanto, candidatar-me à presidência da Comissão Política concelhia do PS com uma forte determinação em dar o meu contributo para que o PS se torne ainda mais forte, mais interventivo e com a capacidade bastante para, ativamente, contribuir para a construção de uma cidade mais solidária e sustentável.

A propósito, há duas semanas atrás, o meu amigo Paulo Guimarães que, tal como eu, partilha neste mesmo jornal as suas opiniões semanalmente, referiu-se precisamente à minha candidatura à liderança do Partido Socialista de S. João da Madeira. E fê-lo de forma simpática, cordial e com grande amizade, apesar de estarmos em lados opostos da luta política. Endereço-lhe, portanto, um abraço de agradecimento por tal referência.

Entre_linhas 160 (29março2012)

Está neste momento em cima da mesa a proposta de Lei nº 44/XII que pretende estabelecer os objetivos, os princípios e os parâmetros de uma reorganização administrativa territorial autárquica, ao mesmo tempo que define e enquadra os termos da participação das autarquias locais na concretização desse processo. Muito se tem dito a propósito deste importante diploma que pode vir a ter impactos profundos no território português, tal como o conhecemos hoje. No entanto, o que muitos temem é que esta reforma venha a servir apenas para responder a um dos requisitos do Programa de Assistência Económica e Financeira com a troika, que aponta no sentido de se “reduzir significativamente” o número de autarquias já “com efeitos para o próximo ciclo eleitoral local”! De facto, apesar de estamos perante uma oportunidade preciosa para desencadearmos uma reforma do poder local, a forma como o governo está a tentar impor a “coisa”, com regra e esquadro e com critérios puramente quantitativos, insensível para com as especificidades territoriais, fazem antever alguns problemas em vários pontos do país. Para S. João da Madeira, apesar de muitos acharem que as alterações não serão significativas, o resultado prático até poderá vir a ser interessante, saibamos nós estar atentos e ter a determinação suficiente para o defender. Ora, no jornal LABOR da semana passada, um cidadão de Milheirós de Poiares, Daniel José Almeida, dava conta de algumas possibilidades que poderão ocorrer com aquela freguesia da Feira. Uma dessas hipóteses seria a seguinte: “De acordo com o ponto 1 do artigo 15.º, caso haja acordo, os municípios podem propor “a alteração dos respetivos limites territoriais, incluindo a transferência entre si da totalidade ou de parte do território de uma ou mais freguesias” o que significa que a freguesia de Milheirós de Poiares poderia passar para o concelho de São João da Madeira (cujo território é contíguo) e de acordo com o ponto 4 do artigo 5.º, como “a reorganização administrativa do território das freguesias não é obrigatória nos municípios em cujo território se situem três ou menos freguesias”, a freguesia de Milheirós de Poiares manter-se-ia tal e qual a conhecemos atualmente.” Isto quer dizer que os cidadãos de Milheirós de Poiares terão mais um argumento de peso na tentativa de convencer os responsáveis do seu concelho em ponderar a sua transferência para S. João da Madeira. Todos sabemos que as duas autarquias são lideradas por social-democratas e, como tal, muito dificilmente entrarão em choque. Também todos sabemos que Castro Almeida está de saída e não quererá encomendar nenhuma guerra com os responsáveis da Feira, tanto mais que esse é até um dos destinos possíveis em 2013. Isto quer dizer que não teremos os responsáveis pela nossa autarquia a defender este cenário que, como todos percebemos. Inevitavelmente, a discussão está relançada, após quase duas décadas em que o cenário não esteve muito longe de se concretizar. Era importante uma discussão séria em torno desta questão para que o interesse das populações venha a prevalecer face aos interesses políticos e partidários que se levantarão.
Veja a proposta de Lei em: http://www.anmp.pt/files/dsg/2012/div/Diplomareorganizaterritorial.pdf

Entre_linhas 159 (22março2012)

Há palavras, algumas delas inesperadas, que nos dão particular satisfação ouvir e que nos tocam de forma especialmente intensa. Esta semana, no seguimento do anúncio que fiz da minha candidatura à presidência da Comissão Política Concelhia do PS de S. João da Madeira, tenho recebido inúmeras declarações de apoio e incentivo que me encorajam e honram muito. É deveras reconfortante saber que existem pessoas que apoiam as nossas decisões e que o fazem de forma pública e explícita, como pude constatar no meu espaço no Facebook. A todos agradeço o gesto, esperando, caso venha a ser eleito, estar à altura da responsabilidade que os próximos tempos exigirão.

Todos sabemos que a Câmara Municipal é gerida pela equipa do PSD liderada por Castro Almeida, em quem os sanjoanenses depositaram a responsabilidade de condução dos destinos da Cidade. Por outro lado, não é menos verdade que os sanjoanenses também desejaram ter dois vereadores de oposição, ambos eleitos pelo PS. E ser da oposição não deverá ser sinónimo de irresponsabilidade nem de opção por práticas constates de “bota abaixo”. Ser oposição passa também pela apresentação de propostas concretas com o objetivo de melhorar a vida dos sanjoanenses, de todos os sanjoanenses. Foi nesse sentido que Américo Santos, há uns anos atrás, ainda na qualidade de vereador, apresentou uma proposta que visava a constituição do Conselho Municipal da Juventude (CMJ), proposta essa que não teve condições de aprovação pelo facto da maioria a ter considerado inconstitucional, mesmo numa altura em que outros municípios optavam por constituir aquele órgão no contexto do quadro legal vigente. Há algumas semanas atrás, já com um novo regime jurídico aprovado, os vereadores da oposição voltaram a apresentar a mesma proposta e, embora o presidente da Câmara concorde com ela, não permitiu a sua aprovação. Desta vez, o argumento foi a existência de uma proposta de regulamento para o funcionamento daquele órgão, o que, na opinião de Castro Almeida, tornaria desnecessário a aprovação da proposta. Ora, nada mais errado. O que o presidente da Câmara quis fazer a toda a força foi aquilo que faz sempre: tentar impedir que a oposição faça o seu trabalho, o que manifestamente não se compreende. Ainda por cima quando o tal regulamento que está em cima da mesa foi apresentado pela JSD, o que vem reforçar o sectarismo que venho denunciando. O presidente da Câmara não só não permite a aprovação de propostas apresentadas pela oposição (mesmo concordando com elas) como ainda apresenta propostas com a roupagem da juventude partidária que o apoia, só para daí tirar dividendos políticos. Provavelmente muitos dirão que isto não tem grande importância. No entanto, sinto-me na obrigação de voltar a falar do assunto porque, afinal de contas, este tipo de atitudes são reveladoras de um estilo, de uma forma de estar no exercício do poder com total desrespeito pelo trabalho das oposições. Muitos dirão que o que importa é que, finalmente, o CMJ vai ser implementado em S. João da Madeira. Sim, é verdade! Isso é, de facto, muito importante! Mas até neste processo, importante para a democracia local, o estilo não deixou de ser o mesmo de sempre!
O que é de lamentar!

Entre_linhas 158 (15março2012)

Lembro-me da primeira vez que entrei na sala da Assembleia Municipal de S. João da Madeira para participar na minha primeira sessão como membro eleito pelo PS. Foi em janeiro de 1997 e era Presidente da Câmara Manuel Cambra. Ao longo de alguns anos, enquanto deputado municipal da oposição, travei inúmeros duelos políticos com Manuel Cambra, sem nunca ter deixado de o respeitar e até admirar. Quer queiramos quer não, foi um homem que acabou por marcar de forma bastante significativa a nossa cidade. Muitas das suas decisões tiveram impacto no concelho e condicionaram aquilo que hoje somos. Cometeu erros, alguns deles fruto de alguma teimosia que o caracterizava enquanto político, mas só não comete erros quem nada faz! Discordei dele inúmeras vezes, mas em democracia tudo isso é normal. Tive várias discussões com Manuel Cambra, algumas delas bem acesas, mas isso também é comum quando as pessoas estão convictas daquilo em que acreditam. Mas tudo isto foi feito sempre com o maior respeito por Manuel Cambra, uma figura incontornável da vida da nossa Cidade, da história da nossa democracia. E por isso é que não se compreende que passados 10 anos da sua saída da Câmara Municipal ainda não esteja o seu retrato no Salão Nobre do Fórum Municipal juntamente com anteriores Presidentes da Câmara. O Partido Socialista foi oposição forte a Manuel Cambra mas o Partido Socialista sabe e consegue reconhecer que este homem dedicou grande parte da sua vida ativa ao desenvolvimento da nossa terra, exigindo-se, portanto, que a própria cidade o reconheça publicamente. Por diversas vezes o PS levantou este assunto na Câmara Municipal e por diversas vezes ouviu a concordância do executivo no sentido de levar por diante pelo menos a tal ação de colocação do retrato de Manuel Cambra no Salão Nobre, o mínimo que, aliás, se pode esperar. O assunto foi levantado esta semana novamente pelos vereadores do PS e mais uma vez a resposta foi no mesmo sentido, de que estão a ser desenvolvidos esforços com esse objetivo. Sinceramente, seria muito importante para a Cidade que este ato de justiça fosse concretizado. Manuel Cambra mais do que merecer, tem esse direito!

São vários os sanjoanenses por esse país fora que dão cartas nas mais variadas áreas. Moda, desporto, gestão empresarial, ciência, artes, são algumas dessas áreas. A semana passada tivemos conhecimento que uma sanjoanense, Cíntia Gil, passou a integrar a direção da Apordoc - Associação pelo Documentário, responsável pela realização do festival internacional de cinema doclisboa, cuja décima edição decorre no próximo mês de outubro. É sempre agradável ouvir o nome da nossa terra pelos melhores motivos e por isso é que temos a obrigação de prestar homenagem aos protagonistas. Esta foi a melhor forma que encontrei para o fazer. Parabéns, Cíntia!

Entre_linhas 157 (8março2012)

Quando pretendemos desenvolver um certo projeto ou pôr em prática uma ideia qualquer, é de toda a conveniência recorrermos a quem mais sabe do assunto, não só para obtermos pistas de como prosseguir para termos maiores probabilidades de sucesso, mas também para evitarmos erros que já foram cometidos. Nesta perspetiva, do mesmo modo que decidir sobre o combate a incêndios obriga a que se fale com os bombeiros, é inevitável que para abordarmos o fenómeno da toxicodependência nos mereça total credibilidade a opinião do Trilho, uma valência da Santa Casa da Misericórdia de S. João da Madeira constituída por uma equipa de intervenção direta e um centro de atendimento e acompanhamento psicossocial a infetados e afetados pelo VIH. Numa altura em que o fenómeno da toxicodependência parece surgir na lista de preocupações dos sanjoanenses por causa da questão da Praça, diz-nos o Trilho que as maiores dificuldades sentidas no dia-a-dia prendem-se com a “adesão da população às medidas de apoio e à existência de serviços adequados, nomeadamente, cantina social, centros de alojamento temporário ou alojamentos com condições e preços baixos”, bem como aos cortes no financiamento de algumas iniciativas e projetos direcionados para a prevenção primária como o «Nós Jovens» e para a reinserção sócio-laboral como o «Trapézio com rede», estando agora a sua execução comprometida. Em particular neste momento propício à propagação deste tipo de fenómenos, importa ouvir quem sabe, quem tem uma visão concreta da população em causa, quem possui uma experiência acumulada de vários anos de contato com a dura realidade. Por isso é que eu nunca compreendi aquele projeto implementado em S. João da Madeira há uns anos atrás, designado por «Prevenir o Futuro» que o Presidente da Câmara acabou por afirmar que se tratou de um “ensaio de uma nova forma de intervenção que deu resultados palpáveis”. Ora, por questões de transparência, era bom que algumas dúvidas em relação a este projeto, hoje encarado quase como um tema tabu, fossem cabalmente esclarecidas pela autarquia. Por exemplo, quais foram os tais “resultados palpáveis” conseguidos? Quantos toxicodependentes aderiram voluntariamente ao projeto e quantos conseguiram deixar a sua situação de dependência? Qual foi o montante total envolvido na execução do projeto e quais foram as fontes para o seu financiamento? Este “ensaio de uma nova forma de intervenção”, que passou por um modelo de desabituação física diferente do tradicional, foi posteriormente adotado noutras experiências ou não? Houve validação científica desse modelo ou não passou de uma experiência isolada? Ora, até hoje nunca obtivemos quaisquer respostas a estas perguntas. Aliás, voltando à ideia explorada no início desta minha crónica, foi estranho que precisamente o Trilho se tenha afastado desde o início deste “ensaio” que suspeito tenha ficado bastante caro para todos os sanjoanenses. Com toda a certeza que o dinheiro gasto chegaria para manter vivos os projetos “Nós Jovens” e “Trapézio com rede” de que há pouco aqui se falava. Espero que desta vez a Câmara, para tirar os toxicodependentes da Praça, não se lembre de desenvolver um novo ensaio descoberto algures numa pesquisa na Internet!

Situação de emergência social ou pieguice?

Portugal encontra-se numa situação bastante difícil, todos o sabemos. Os sacrifícios pedidos às famílias têm sido uma brutalidade, ultrapassando mesmo aqueles que foram os limites impostos no memorando assinado entre o Governo e a Troika. As dificuldades das empresas são notórias, agravadas pelos obstáculos no acesso ao crédito, impedindo um reforço sustentado de uma estratégia virada para as exportações.

Das estratégias possíveis para darmos a volta à situação, é já evidente para todos que a opção pela austeridade foi a escolhida pelo atual Governo. Para sermos totalmente verdadeiros, ainda não se vislumbraram todos os impactos das medidas que foram sendo tomadas, embora muitos tenham a perceção de que a opção pela austeridade e pela imposição de tantos cortes, embora legítima, não seja a mais adequada. Do meu ponto de vista, temo que este não seja, de facto, o melhor caminho!

Uma das mais graves consequências diretas das políticas que estão a ser seguidas, refere-se ao nível de desemprego que não para de crescer, colocando-se mesmo num patamar que começa a tomar proporções absolutamente dramáticas. Segundo o INE, no quarto trimestre de 2011, a taxa de desemprego disparou para os 14 por cento (771 mil pessoas), face aos 12,1 por cento registados no semestre anterior (675 mil). De registar, com preocupação acrescida, a taxa de desemprego nos jovens que ultrapassa já os 35 por cento (há seis meses atrás era de 27 por cento) e o desemprego nos licenciados que são já 108 mil. Não nos esqueçamos que, para agravar esta história, há cada vez mais desempregados sem acesso a subsídio de desemprego. Em dezembro de 2011, a Segurança Social pagou subsídio a 316 mil pessoas, ou seja, a apenas cerca de 40% dos 771 mil desempregados estimados pelo INE.

O caminho que está a ser traçado é claro. Os resultados começam a ser evidentes e nada animadores. E não é só o nível de desemprego que começa a ultrapassar fasquias verdadeiramente assustadoras. São também as pessoas que mantêm, para já, os seus empregos, que vivem angustiadas com a possibilidade bem real de que a situação lhes bata à porta. E o Governo não ajuda a atenuar este sofrimento. Para além da sua passividade em mostrar estratégias que possam estimular o crescimento económico e dar-nos alguma esperança, é o próprio Governo que, pela voz do Secretário de Estado Adjunto da Economia, Almeida Henriques, vem dizer que, apesar destes números do desemprego serem um “bocadinho acima do que era expectável”, não deixa de ser “natural que nos próximos meses a taxa de desemprego se agrave um pouco mais”. É inquietante este baixar de braços, esta falta de atitude e de determinação no combate a este flagelo que nos coloca perante uma “situação de emergência social”, como referiu recentemente Durão Barroso. E não creio que esteja a ser piegas!

Artigo publicado no Diário de Aveiro de 2 de Março de 2012.

Entre_linhas 156 (1março2012)

Na semana passada, o Regional chamava à primeira página a questão da insegurança latente na Praça, aludindo também ao facto de moradores e comerciantes estarem cansados de reclamar. Um dos aspetos referidos tem que ver com a presença regular de toxicodependentes nas imediações da Caixa Geral de Depósitos que, segundo alguns comerciantes, afeta a vinda de clientes ao próprio local, já por si enquadrado num ambiente de degradação. Há aqui uma associação clara entre a presença de toxicodependentes naquele local e a sua desertificação cada vez mais acentuada que importa aprofundar. Ora, dizer que a Praça está como está por causa da presença dos toxicodependentes parece-me abusivo, constituindo uma forma de distrair a opinião pública para aquilo que, de facto, importa, tanto mais que seria mais lógico dizer precisamente o contrário, ou seja, que os toxicodependentes procuram aquele local pelo seu estado de abandono. Estamos, portanto, perante uma “pescadinha de rabo na boca” que importa perceber e contrariar. Em primeiro lugar, eu não acredito numa estratégia repressiva e persecutória dos cidadãos que caíram no mundo da droga, como muitos defendem. Tanto mais que, no limite, “escorraçar” aquelas pessoas da Praça como alguns defendem só teria um efeito prático: levá-los para outra paragem, quem sabe para a porta de uma escola ou do Centro de Saúde. Estou absolutamente convencido de uma coisa! Dignificar a Praça, dar-lhe vida e animação, melhor as acessibilidades, apoiar os comerciantes e compreender os moradores é o primeiro passo que tarda em concretizar. Quanto aos toxicodependentes, tenha a Câmara a inteligência suficiente para se socorrer das competências que temos no concelho nessa matéria, em entidades como OTrilho da Santa Casa da Misericórdia, reforçando-as com mais meios que lhes permitam acentuar a sua ação no terreno. Se isso acontecer, quem sabe se da Praça esses sanjoanenses não regressam a sua casa!

A Câmara Municipal de S. João da Madeira publicou um livro intitulado “S. João da Madeira, 10 Anos, 100 Obras” para assinalar as obras e iniciativas autárquicas dos últimos 10 anos. Ora, essa década foi precisamente o tempo de vigência de Castro Almeida à frente dos destinos da autarquia sanjoanense o que não deixa de ser curioso. Esta coisa de final de mandatos arrasta este tipo de fenómenos. A propaganda agiganta-se, atingindo em alguns casos os limites do ridículo e do inacreditável. Admito que o PSD tenha esse interesse até para preparar o terreno para as próximas autárquicas. Há que mostrar serviço, mesmo que esse “serviço” tenha sido iniciado, em alguns casos, muito antes dos tais 10 anos. Agora usar o dinheiro dos sanjoanenses com este objetivo, parece-me excessivo e, no mínimo, pouco ético. Refira-se que o livro custou 10 mil euros, um valor que está acima daquilo que, por exemplo, para 2012, a Câmara prevê gastar com a Comissão de proteção de crianças e menores em perigo (mil euros), com a Expressão artística, desportiva e plástica nos bairros sociais (3 mil euros), Cantina solidária (500 euros), com Apoio a vítimas de violência doméstica (6 mil euros), ou com a Semana da juventude (6500 euros). De facto, as prioridades são reveladoras de que estamos já na fase da propaganda dura!

Entre_linhas 155 (23fevereiro2012)

Em 2009 foi aprovada uma Lei que criava o regime jurídico dos conselhos municipais de juventude (CMJ). Desde essa altura várias foram as autarquias que a aplicaram, o que constituiu um estímulo à participação cívica e política dos jovens na gestão dos seus municípios. Outras autarquias houve que adiaram a decisão da constituição do CMJ no seu município, com argumentos mais ou menos esfarrapados mas que, na prática, o único efeito que tiveram, foi a não concretização deste importante mecanismos de envolvimento dos jovens na vida do seu município. Em S. João da Madeira a opção recaiu sobre o adiamento da decisão, com um argumento que nunca compreendi: o da inconstitucionalidade da Lei. E digo que nunca compreendi porque como é público e notório, houve vários municípios que optaram pela constituição daquele órgão consultivo sem qualquer hesitação. Pois bem, três anos depois, foi publicada a semana passada a alteração ao regime jurídico dos CMJ que tantos reclamavam, fazendo desaparecer, de forma definitiva, o argumento da inconstitucionalidade. Isto quer dizer que a Câmara Municipal de S. João da Madeira não tem mais argumento para adiar a criação deste importante espaço de debate e discussão, vocacionado para proporcionar aos jovens a possibilidade, por exemplo, de "colaboração na definição e execução das políticas municipais de juventude" ou de "promover a discussão das matérias relativas às aspirações e necessidades da população jovem residente no município".

Uma das mais graves consequências diretas das políticas de austeridade que estão a ser seguidas, refere-se ao nível de desemprego que não para de crescer, colocando-se mesmo num patamar que começa a tomar proporções absolutamente dramáticas. Segundo o INE, no quarto trimestre de 2011, a taxa de desemprego disparou para os 14 por cento (771 mil pessoas), face aos 12,1 por cento registados no semestre anterior (675 mil pessoas). Com preocupação acrescida, verificamos que a taxa de desemprego nos jovens ultrapassa já os 35 por cento, enquanto que há seis meses atrás era de 27 por cento. Estamos, portanto, perante um sério problema que a prazo se poderá vir a refletir de forma particularmente dura em concelhos como o nosso. É certo que não compete diretamente às autarquias a criação de emprego. No entanto, uma autarquia tem ao seu alcance mecanismos importantes que podem contribuir para a captação de investimentos, que permitem dinamizar atividades e ações que promovam a atividade económica, que facilitem o contexto em que as empresas operam. Uma autarquia pode ainda estimular nos seus jovens o espírito empreendedor, o sentido crítico e a participação cívica, o que se irá certamente refletir numa obtenção por parte dos jovens de melhores competências para vencerem num mercado de trabalho cada vez mais exigente. Ora, o conselho municipal de juventude de que falava há pouco tem, precisamente, esse objetivo. Mas tem agora, como tinha há três anos atrás!

Entre_linhas 154 (10fevereiro2012)

O Plano Diretor Municipal (PDM), como um documento regulamentador do planeamento e ordenamento do território de um município, assume grande importância para a vida dos cidadãos. É neste documento que são definidas determinadas opções estratégicas em termos, por exemplo, de ocupação do solo, que acabam por condicionar o perfil do próprio concelho durante os vários anos que se seguem à sua aprovação ou revisão. Numa altura em que a revisão do PDM de S. João da Madeira acaba de ser aprovada em sede de Assembleia Municipal, importa sublinhar duas ideias que me parecem relevantes. Em primeiro lugar, sendo inquestionável que o processo de revisão é um processo bastante burocrático devido aos imensos formalismos a que está sujeito, não creio que seja minimamente razoável que este PDM tenha demorado tantos anos a concretizar. Aliás, é curioso que a aprovação desta revisão ocorra precisamente na fase final dos três mandatos de Castro Almeida à frente dos destinos de S. João da Madeira, tanto mais que a revisão deveria ter ocorrido há quase uma década atrás. Na verdade, o atual Presidente da Câmara de S. João da Madeira geriu a cidade com um plano aprovado em 1993 e não foi por isso que se empenhou afincadamente para o rever e para mexer em alguns aspetos que poderiam ter contribuído para um melhor planeamento do nosso território. Em segundo lugar, sendo este um documento tão importante para o nosso futuro coletivo, parece-me bastante negativo que toda a oposição (PS, CDS/PP, BE e CDU) tenha votado contra a versão final apresentada na Assembleia Municipal. Neste tipo de matérias, é de extrema importância que se consigam alguns consensos entre as várias forças políticas naquilo que é essencial, uma vez que o que está em causa é uma visão estratégica do município e a tomada de várias opções que terão impactos significativos na vida de todos, cidadãos e empresas. S. João da Madeira não é de Castro Almeida nem do PSD. S. João da Madeira é de todos sanjoanenses. Infelizmente, o resultado da votação mostra que nem todos estão cientes desta simples evidência!

Ainda no rescaldo na última Assembleia Municipal, onde foram também aprovados alguns Planos de Pormenor, ouviu-se o Presidente da Câmara a assumir a necessidade de fazer uma intervenção na Praça. Para tal, referiu que estará a ouvir alguns contributos, sem dizer de quem, para depois, eventualmente, decidir alguma coisa. O que é ridículo nisto tudo é que o problema da Praça é um problema antigo, que se tem, inclusivamente, agravado ao longo dos 10 anos gestão do PSD da autarquia sanjoanense. É, portanto, inaceitável que, 10 anos depois e alguns milhões gastos em várias intervenções ligeiras, irresponsáveis e inconsequentes, se venha assumir, com grande naturalidade, que ainda se está no processo de “ouvir para decidir”! A grande importância que esta Câmara dá à Praça está, aliás, refletida na dimensão minúscula de um dos Planos de Pormenor aprovados na mesma noite: o do gaveto da Rua Oliveira Júnior com a Rua Dr. Maciel! Por pouco tratava-se apenas da escadaria da capela de Santo António!

Entre_linhas 153 (3fevereiro2012)

Acabei de chegar do teatrinho organizado pela professora do meu filho Tomás, que anda no 2º ano na Escola de Carquejido. A sala dos Paços da Cultura de S. João da Madeira estava cheia de familiares dos artistas e o sentimento era geral: orgulho. Foi uma peça que demorou largas semanas a preparar, onde tudo foi pensado ao pormenor. O resultado final foi, de facto, extraordinário. A professora Xana está de parabéns, bem como todos os que a apoiaram nesta empreitada, não só professores e auxiliares da escola, mas também encarregados de educação. E os artista também, naturalmente. Nestas alturas, a escola pública e o trabalho dos professores deve ser valorizado e é isso que eu também pretendo fazer com esta nota. Quanto ao meu filhote, foi narrador na companhia da queridinha Laura e, apesar da responsabilidade da tarefa, acho que eu próprio estava mais nervoso do que ele. Portou-se lindamente, este meu rebento mais velho! Nestas alturas o sentimento de paternidade agiganta-se, toma conta de nós, derrete-nos! Desculpem-me mas tenho que o dizer aqui e agora, porque ele já sabe ler: parabéns Tomás!

Partilhei no meu Facebook a entrevista de Bernardo Azevedo ao Labor da semana passada, um militante do PSD de S. João da Madeira, ex-membro da Assembleia Municipal, que critica abertamente algumas das opções políticas da Câmara Municipal liderada por Castro Almeida. Claro que recebi alguns comentários de amigos da família PSD a tentarem desvalorizar a entrevista e a insinuarem que se o tom não tivesse sido de crítica mas sim de elogio não teria tanto eco. De facto, é bem verdade! O que eu registo desta entrevista é, precisamente, a crítica vinda de alguém do interior do PSD, que teve já responsabilidades autárquicas recentes, um fenómeno inédito desde que Castro Almeida tomou posse como Presidente da Câmara há 10 anos atrás. Não sei se será fraca memória mas, na verdade, não me lembro de ouvir críticas tão severas vindas de militantes do PSD local desde que Castro Almeida tomou posse. Por ser novidade é que merece este facto ser destacado e sublinhado. Vale o que vale, é certo! Mas não deixa de ser relevante! Não estou sequer a falar do teor da crítica, se é justa ou injusta, tanto mais que, obviamente, entraríamos no campo da subjetividade. Estou tão só a enaltecer o facto de não serem só os elementos da oposição que consideram necessária uma inversão de prioridades! O apelo vem também de dentro! E isso, quanto a mim, é positivo!

Já agora, a propósito, um dos tais comentários de um amigo meu do PSD ao meu post, sugeria que poderia ser usada a minha crónica da semana passada neste mesmo jornal, onde valorizei e enalteci o projeto do turismo industrial, para fazer grande destaque dizendo que eu elogiei políticas de Castro Almeida. Nada mais verdadeiro! De facto, quando se justifica, não tenho qualquer problema em enaltecer uma medida ou uma decisão tomada pela Câmara, desde que a nossa terra, do meu ponto de vista, fique a ganhar. O que me move é a construção de uma cidade mais interessante, mais solidária e mais competitiva, onde cada vez dê mais gozo viver, trabalhar e visitar. É natural que elogie quando tal se justifique!

Entre_linhas 152 (26janeiro2012)

“No final da década 50, passei em S. João da Madeira e o meu pai lançou-me um desafio: vamos ver quantas pessoas contamos sem chapéu!” Esta história foi-me contada pelo meu sogro que, ainda em criança, ficou a saber pelo seu pai que em S. João da Madeira a utilização de chapéus era bastante intensa. Hoje, já não será tanto assim, realidade que, aliás, se reflete na indústria predominante na nossa terra. Atualmente, neste setor, existe apenas a Cortadoria Nacional do Pêlo que, fundada em 1943, se dedica à preparação de pêlo de coelho, lebre e castor, para abastecimento da indústria de chapelaria e lanifícios; e a Fepsa, líder mundial no fabrico de feltros de qualidade para chapéus. Estas são precisamente duas das empresas que constam do roteiro intitulado Circuitos pelo Património Industrial que arrancou esta semana por iniciativa da Câmara Municipal de S. João da Madeira. Trata-se de um projeto que tem “por missão a projeção nacional e internacional do município de S. João da Madeira e consolidação e promoção da sua dimensão turística ligada à indústria”. O circuito começa pelo Museu da Chapelaria, passa pela centenária fábrica de lápis Viarco, única no país, estendendo-se a muitos outros espaços industriais como as fábricas de calçado Helsar e Evereste, bem como à Heliotextil, uma prestigiada fábrica de etiquetas e passamanarias. O percurso passa ainda pelo Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado e pelo Centro Tecnológico do Calçado de Portugal. De facto, este tipo de turismo, designado por turismo industrial, poderá ter uma importância bastante relevante na dinamização cultural e económica da nossa cidade. Para tal, como em tudo, é necessário, por um lado, grande qualidade e eficácia nas experiências fornecidas aos turistas e, por outro, um extraordinário trabalho de divulgação e dinamização de atividades específicas potenciadoras de angariação de visitantes. Fica o registo de uma iniciativa bastante interessante que poderá vir a ter grande impacto na nossa vida coletiva, saibamos nós potenciá-la. Para mais informações visite: http://csjm.gema.pt.

Por falar em museus, um tema ainda mal resolvido é a criação do Museu do Calçado, há muito reivindicado pelo Partido Socialista local. É certo que a Câmara tem previsto um núcleo museológico do calçado mas, na verdade, não é bem a mesma coisa. Para além de não poder ser integrado na rede nacional de museus, corre-se o risco de num destes dias, qualquer município, vizinho ou não, cuja atividade económica se centre, como em S. João da Madeira, no setor do calçado, venha a apresentar e a ver aprovada a instalação de um museu nessa área. A nossa história é a que é! Não temos outra! O nosso passado, assim como o nosso presente, são o que são e o orgulho que devemos sentir não se compadece como quaisquer hesitações no sentido do seu engrandecimento. Ora, o Museu do Calçado ajudar-nos-ia a reinventar o futuro, com orgulho precisamente no passado e no presente.

Entre_linhas 151 (19janeiro2012)

Há dias fechou o Arménio, uma das lojas que sempre me habituei a ver abertas na nossa Praça. E este não é um fechar de portas qualquer! É simbólico! Simboliza uma política falhada na dinamização do coração da nossa cidade. De facto, já alguns milhões de euros foram gastos na Praça ao longo dos últimos anos, mas todos esses milhões, na verdade, acabaram por se revelar um desperdício. Nada ou quase nada melhorou! Pelo contrário! Hoje parece consensual que a nossa cidade tem este grande problema que é a desertificação daquele espaço nobre, problema esse que se tem agravado durante a gestão de Castro Almeida. Mas, afinal, o que é que se pode fazer pela Praça? Já se falou em demolir o Parque América, abater o “monumento arquitetónico”, disciplinar a circulação automóvel, encontrar solução para o estacionamento, promover programas inteligentes de animação, instalar serviços públicos, entre outras soluções mais ou menos arrojadas. Na verdade, torna-se necessário envolver vários agentes num debate que se pretende sério, responsável e consequente em torno deste problema que, queiramos ou não, mexe com o nosso mais íntimo orgulho. Não é sério imputar responsabilidades aos senhorios, à PSP, aos comerciantes e quase que “desculpar” a Câmara Municipal por não ter assumido o “comércio como uma prioridade”, como o fez o presidente da Assembleia de Freguesia, eleito pelo PSD, o meu amigo Pedro Neves. Também não é responsável assistirmos à degradação e à desertificação daquele espaço e ficarmos de braços cruzados como parece estar esta Câmara. E não é consequente gastarmos tanto dinheiro em intervenções que nada resolvem por não atacarem a raiz do problema. Muito pode ser feito, de facto! Não estou a pedir que se proclame o comércio como uma prioridade! Estou apenas a pedir que se faça alguma coisa! Eu gostaria de ver os meus filhos crescerem a comprar bolos nos cafés da Praça!

Por falar em sentido de responsabilidade, já aqui fiz referência a um amigo do PSD que consegue, mesmo no processo “Praça”, ilibar a Câmara Municipal de responsabilidades. Curiosamente, na semana passada, em entrevista ao Labor, o líder da bancada do PSD na Assembleia Municipal, Oliveira Bastos, não vislumbra quaisquer aspetos negativos na gestão de Castro Almeida ao longo dos últimos dez anos, o que não deixa de ser estranho. E claro que no jantar de Reis do PSD não se esperaria que se sublinhassem aspetos negativos, até porque nem era um momento propício a tal análise. No entanto, parece-me surpreendente que, no momento em que se assinala o 10.º aniversário da tomada de posse de Castro Almeida, o PSD não tenha a capacidade de reconhecer resultados menos positivos ou soluções menos bem conseguidas. Mostram, aliás, alguma arrogância, típica de quem passa muito tempo no poder com maiorias absolutas, legítimas é certo, mas que acabam por ter este efeito: alguma cegueira e falta de distanciamento para análises desapaixonadas!

Há uns anos atrás, as exportações portugueses mais conhecidas eram coisas do tipo vinho e azeite. Mais recentemente, começámos a exportar tecnologia e outros sectores como o calçado reforçaram o seu peso. Ainda esta semana, a marca sanjoanense Armando Silva andou nas televisões pelos melhores motivos, fruto da sua estratégia vencedora de internacionalização. Ao mesmo tempo, o Primeiro-Ministro e o Ministro da Economia falam da exportação dos pastéis de nata! Sentido de oportunidade precisa-se!

Entre_linhas 150 (12janeiro2012)

João, o filho de um amigo, foi trabalhar o ano passado para Inglaterra. Nos primeiros dias de trabalho ficou até tarde no escritório, ao contrário dos colegas que saíam todos à mesma hora. No final da primeira semana, o seu chefe chamou-o para o alertar para o facto de que toda a gente teria que sair da empresa à mesma hora (às 17h), dizendo-lhe ainda que, das duas uma: “se o que tinha que ser feito naquele dia não foi feito até às 17h, era porque o João se mostrava incompetente; e se não tinha que ser feito naquele dia, podia transitar para o dia seguinte”! Esta pequena mas verdadeira história surgiu-me quando li uma frase na entrevista de Castro Almeida ao Regional da semana passada, a propósito do balanço que fez dos seus dez anos à frente da Câmara Municipal de S. João da Madeira. A certa altura, dizia o Presidente da Câmara que, naquele dia em quem concedia a entrevista, tinha entrado na Câmara antes das 8 horas e iria sair por volta da meia-noite. De facto, esta informação não é minimamente relevante para aquilo que se pretendia transmitir. É que o grau de dedicação a uma organização não se mede pelo número de horas que lá passa num determinado dia de trabalho. E Castro Almeida sabe disso muito bem!

Nessa mesma entrevista, o Presidente da Câmara refere-se à empresa Águas de S. João (detida em 49% por privados através de uma parceria público-privada) como sendo responsável pela diminuição das perdas de 35% para 22%, pelo aumento da captação local e pela melhoria do nível da qualidade da água. Isto tudo sem aumentar o preço doméstico durante cinco anos. No entanto, do meu ponto de vista, trata-se de um péssimo negócio para a cidade do lado da perda de receita e o futuro, infelizmente, encarregar-se-á de o demonstrar. Recorde-se que ainda muito recentemente o Jornal de Notícias publicava uma notícia, dando conta que Santa Maria da Feira tem a água mais cara da Área Metropolitana do Porto (23€/metro cúbico mensal), estando S. João da Madeira com o segundo valor mais elevado (19€/metro cúbico mensal), posição partilhada com outros três concelhos (Trofa, Vila Nova de Gaia e Póvoa de Varzim). Do Entre Douro e Vouga, S. João da Madeira é também o segundo concelho com o valor mais elevado, colocando-se atrás de Oliveira de Azeméis (18€/metro cúbico mensal), Vale de Cambra (15€/metro cúbico mensal) e Arouca (9€/metro cúbico mensal), este último com preços menos de metade mais baratos do que os praticados em S. João da Madeira. Os factos falam por si. Sendo a empresa que está neste negócio na Feira e em S. João da Madeira precisamente a mesma, outra coisa não se poderia esperar!

Não sei se terão reparado mas passei a escrever os meus textos ao abrigo do novo acordo ortográfico. Confesso que tenho a tarefa algo facilitada pelo facto de usar no meu computador uma versão do word já com o corretor automático, o que me retira algum grau de insegurança quanto ao resultado final. De facto, algumas palavras causam alguns arrepios enquanto não nos habituamos. Para quem ainda não tem esta versão do processador de texto, no caso de pretender iniciar esta aventura de escrever desta forma com alguns aspetos ainda esquisitos, pode usar ferramentas gratuitas disponíveis na Internet, como, por exemplo, a aplicação Lince que se encontra disponível em http://www.portaldalinguaportuguesa.org/lince.php. Boa sorte!

Entre_linhas 149 (5janeiro2012)

A política é feita também de factos simples. No entanto, por vezes, há quem os tente escamotear. Ora vejam lá se não tenho razão:

1. No passado dia 8 de Novembro, uma comitiva do PS local, em que estive integrado, foi recebida numa reunião de trabalho com a direção dos Bombeiros Voluntários de S. João da Madeira.

2. Tratou-se de uma reunião solicitada pelo PS no sentido de discutir os efeitos do incêndio que tinha acontecido na semana anterior na Zona Industrial das Travessas, numa unidade industrial. Pese embora a eficácia com que os nossos bombeiros atacaram o incêndio, o PS pretendeu, acima de tudo e sem grande alarido, perceber se existem no nosso concelho os meios necessários à intervenção neste tipo de acontecimentos.

3. Nessa reunião, foi referido pela direção dos Bombeiros que o custo do material técnico gasto no ataque ao fogo foi estimado em cerca de 6.000€, tratando-se de uma verba significativa, em particular na altura em que vivemos.

4. Por se tratar de uma situação decorrente de um incidente excecional, os vereadores do PS na Câmara apresentaram, na sessão de dia 8 de Novembro, uma proposta que visava, no essencial, a “atribuição de um subsídio extraordinário aos Bombeiros com vista a custear a reposição dos produtos técnicos usados na intervenção da corporação no combate ao incêndio recentemente ocorrido na Zona Industrial das Travessas de S. João da Madeira, num valor aproximado de 6.000€”.

5. A proposta não foi discutida nesta reunião, tendo sido o assunto remetido para a sessão do dia 22 de Novembro. Nesta reunião, a Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta, considerando inscrevê-la no orçamento de 2012.

6. No orçamento de 2012, existem 3 verbas inscritas para subsídios aos Bombeiros: apoio ao funcionamento (93.100€); apoio extraordinário corrente (7.000€) e apoio extraordinário de investimento (12.112€).

7. Questionado o Senhor Presidente da Câmara sobre o assunto, quer na Assembleia Municipal, quer na própria Câmara Municipal, como é já hábito, não houve lugar a uma explicação cabal sobre o destino destas verbas, não se vislumbrando no Orçamento a inscrição clara e transparente da proposta aprovada na Câmara e que havia sido apresentada pelos vereadores da oposição.

Perante estes factos, retiro uma simples conclusão: O senhor Presidente da Câmara, de facto, não trata a oposição com o respeito que é exigido. Mais: neste caso concreto, nem se tratava de oposição a nada, mas antes de uma proposta, que ninguém certamente contestará, de dotar os Bombeiros de uma verba especificamente dirigida a repor o material técnico gasto numa intervenção recente. Sou levado a pensar que o facto de ter sido o PS a apresentar tal proposta levou a que o senhor Presidente usasse todos os meios para tentar esconder isso mesmo: a origem da proposta!

Era disto que eu falava no início deste texto. Embora estejamos perante um facto tão simples como a proposta de subsídio extraordinário aos Bombeiros para um fim específico, há quem o esteja a tentar escamotear! E isso é inaceitável, eticamente reprovável e politicamente pouco transparente! Para não dizer outra coisa!

Entre_linhas 148 (29dezembro2011)

À semelhança do que havia acontecido no ano passado, o Partido Socialista de S. João da Madeira apresentou um conjunto de propostas a integrar o Plano de Atividades e Orçamento (PAO) para o ano 2012, um direito, aliás, previsto no Estatuto da Oposição. Uma dessas propostas visava a adoção da metodologia do Orçamento Participativo com vista à utilização de uma parte das verbas disponíveis no orçamento para projetos propostos pela própria população, no seguimento de um processo prévio de auscultação que deveria ter lugar numa fase anterior à apresentação do PAO. Trata-se de uma forma bastante interessante de promoção da participação dos cidadãos na gestão da sua própria autarquia, algo que, aliás, tem sido usado por vários municípios. O exemplo mais relevante vem da Câmara de Lisboa que tem já tradição de aplicação desta prática com sucesso e adesão reconhecidos (http://www.cm-lisboa.pt/op). Este ano chamou-me a atenção a Junta de Freguesia de Sá, em Monção, que avançará com a concretização de 56 das 166 propostas que recebeu da população, reduzida a 200 habitantes. A adesão foi tal que a Junta decidiu mesmo alocar 75 mil euros a estes projetos, um valor muito superior aos 20 mil euros que estavam inicialmente propostos. Este é mais um feliz exemplo que, de facto, havendo vontade, é possível governar de forma diferente. É pena que em S. João da Madeira não haja essa vontade.

O início de um novo ano traz sempre um sentimento de esperança. Esperamos sempre que o ano que chega venha a ser melhor que o anterior, mesmo que o que acaba tenha sido “jeitoso”! 2011 não foi um ano bom para os portugueses. Foi um ano em que fomos confrontados com fragilidades acumuladas ao longo de anos a fio, situação que culminou mesmo com um pedido de ajuda externa e, consequentemente, com a assinatura de um memorando com a Troika em que assumimos compromissos de ajustamento financeiro em troca de um empréstimo avultado. Embora o Governo bem tente associar a situação do país à governação anterior, a verdade é que passados alguns meses após a entrada em funções do Governo PSD/CDS, os portugueses já perceberam que o cenário de crise das “dívidas soberanas” é global e afeta a maioria dos países europeus, para não dizer a generalidade. De facto, tal como acontecia na fase final da Governação Sócrates, tudo o que se faça em matéria de austeridade pode vir a ser insuficiente, uma vez que as soluções não estão totalmente na nossa mão. Embora haja, obviamente, trabalho interno a desenvolver, as soluções para esta grave situação, tanto hoje como há meio ano atrás, terão que ser encontradas no contexto europeu, em conjunto, com espírito de união e solidariedade. E por isso é que é tão difícil ter esperança para 2012. O próximo ano vai ser, de facto, um ano muito duro para os cidadãos e para as empresas e os sanjoanenses, obviamente, não estarão imunes! As coisas estão mais caras, a despesa corrente obrigatória aumentou e o rendimento disponível é substancialmente inferior. Não há margem para aventuras e os políticos, aqueles que têm capacidade para fazer a diferença na vida das pessoas, terão que revelar sensibilidade em particular pelos mais desfavorecidos, sob a pena de assistirmos a roturas sociais. Esperamos isso também do poder local, das autarquias locais que, pela proximidade que têm às pessoas, às famílias e às PMEs, deverão estar alertas para minimizar aquilo que vai sendo duro de enfrentar. Para 2012 vou continuar a ter esperança. Não tenho outro remédio senão alimentar essa esperança. A todos os sanjoanenses desejo que mantenham também a esperança e que venham, de facto, a vivenciar um 2012 cheio de sucessos pessoais e profissionais.