26 março 2009

Inércia e silêncio!

Parece-me perfeitamente natural que um Governo eleito democraticamente tenha como função a tarefa de Governar. Na verdade, quando os portugueses foram a votos em Fevereiro de 2005, fizeram-no na certeza de que estavam a escolher um Governo que asseguraria a condução dos destinos do país ao longo de uma legislatura.

Por outro lado, parece-me igualmente evidente que o Governo, ao longo da sua acção, tenha a necessidade e até o dever de justificar as suas decisões e de comunicar as suas opções. A população tem, aliás, o direito a essa informação em nome da transparência que se espera em todo o processo governativo.

Embora estes dois aspectos me pareçam naturais e absolutamente evidentes, não o são para muita gente. Senão vejamos.

O PSD e o CDS têm vindo a público adjectivar de “eleitoralistas” muitas das propostas apresentadas e implementadas pelo Governo no âmbito da resposta à crise. Dizem eles que tais propostas, anunciadas em ano eleitoral, têm objectivos que visam apenas ganhar votos e não tanto resolver os problemas das pessoas. Mas pensemos um pouco no alcance destas acusações! Poderia o Governo de Portugal, face à crise que se vive hoje, anunciar ao país que não pode fazer nada pelas famílias e pelas empresas só porque estamos em ano de eleições? Seria desejável pedir às famílias e às empresas que esperem por Outubro para que o próximo Governo possa tomar medidas em seu favor e em seu socorro? Tem o país condições para perder todos estes meses que antecedem as eleições legislativas? Deveria o Governo ficar quieto?

Já a deputada do Bloco de Esquerda, Ana Drago, no seguimento do debate quinzenal de na Assembleia da República com o Primeiro-Ministro, vem sustentar que “na rede social Twitter, o Plano Tecnológico, produz comentários e afirmações que se limitam a fazer a defesa das propostas apresentadas pelo primeiro-ministro, José Sócrates”. Mais: Ana Drago, ignorando o facto do Gabinete do Pano Tecnológico ser um Gabinete Governamental, vem pedir explicações para aquilo que considerou uma “violação do princípio da independência entre o Estado e a Administração Pública”. Mas que democracia é esta defendida pelo Bloco de Esquerda? Nos debates no twitter ou nos blogues, o Governo não pode participar para sustentar, explicar e defender as suas próprias propostas? Para esta esquerda, o Governo deve reduzir-se a assistir ao que alguns vão dizendo através dos meios tecnológicos hoje disponíveis? Deveria o Governo ficar calado?

Ora, estes dois episódios caracterizam bem a nossa oposição. Para a oposição, o Governo deveria baixar os braços e calar a boca perante os problemas vividos em Portugal e no mundo. Para esta oposição, o Governo deveria assistir “quieto e mudo” à falência de empresas, à dificuldade das famílias em enfrentar estes tempos difíceis. Mas percebe-se bem este desejo da oposição em manter o Governo parado e calado. Ou não serão estes dois aspectos, inércia e silêncio, que melhor caracterizam esta oposição?

Artigo publicado no jornal Labor de 26 de Março de 2009 e no Acção Socialista de 7 de Abril de 2009.

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Entre_linhas 40 (26março2009)

Já em Novembro de 2008, neste mesmo espaço, fazia eu a pergunta de quanto seria o esforço financeiro da Câmara Municipal para comparticipar, não só os 20 euros associados ao custo do computador Magalhães para os alunos do escalão B da acção social escolar como previsto pela autarquia, mas também os 50 euros para os outros alunos não apoiados. Ficámos agora a saber que os alunos do escalão B a quem a Câmara suportará os 20 euros são apenas 165, ao que corresponde um investimento total de 3.300 euros. Não sabemos quantos alunos suportarão os 50 euros mas, o que temos a certeza é que estes seiscentos e tal contos são uma insignificância para o orçamento camarário. Estou absolutamente convencido que se podia ir um pouco mais além, uma vez que, mesmo para muitas famílias dos não apoiados, 50 euros ainda continua a ser dinheiro. Este é, pois, mais um exemplo que mostra as características únicas do nosso concelho. A nossa dimensão e escala permitem-nos fazer coisas que em mais nenhum outro seriam possíveis. E por isso é que seria óptimo podermos aproveitar isso mesmo!

O Governo, através do Secretário de Estado Adjunto da Indústria e Inovação, Casto Guerra, marcou presença nas terceiras Jornadas “ShoeInov” realizadas no Centro Tecnológico do Calçado (CTCP), no passado dia 11. Trata-se de um reconhecimento do que de positivo tem vindo a ser feito pelas empresas e entidades ligadas ao sector, no sentido da sua modernização e preparação para um futuro cada vez mais competitivo. Por vezes, o mero reconhecimento é já por si um grande apoio!

As duas semanas que passaram ficaram marcadas por um estreitar das relações entre Portugal e dois países cuja ligação afectiva é bem antiga. A visita do Presidente Angolano a Portugal e do Primeiro-Ministro José Sócrates a Cabo-Verde foram, de facto, dois momentos importantes para fomentar as boas relações entre Portugal e aqueles países, onde todos saem a ganhar.

Fui recentemente ao Cairo, Egipto, e fiquei surpreendido com a reacção dos locais quando eu dizia ser de Portugal. A primeira coisa a que se referiam era ao facto de terem na Cidade um português que é considerado um herói. Trata-se de Manuel José, treinador da equipa de Futebol local, o Al Ahly que, na era do português, tem conquistado inúmero troféus. Confesso que gostava mais se o reconhecimento de Portugal decorresse de outros motivos que não o Futebol. Contudo, trata-se de um fenómeno bastante curioso sabermos que, mesmo no futebol português, há mais vida para além do Cristiano Ronaldo e do Moutinho!

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15 março 2009

Entre_linhas 39 (19março2009)

Tenho assistido à troca de argumentos entre Oliveira Bastos e Rodolfo Andrade a propósito de temas polémicos como são a eutanásia, o aborto ou o casamento entre homossexuais. Para além de querer aqui revelar a minha maior proximidade pelas posições do Rodolfo, não posso deixar de manifestar o mais veemente repúdio pelo título escolhido por Oliveira Bastos para a contra resposta da semana passada. Dizer que “O PS não defende a vida e revela cultura da morte” é excessivo, demagógico e inaceitável, pela irresponsabilidade, intolerância e mentira que essa expressão encerra. Não vou aqui esgotar o espaço que tenho para esta rubrica com argumentos que poderiam originar mais um conjunto de fundamentações ridículas por parte do meu caro amigo Oliveira Bastos. Vou apenas fazer-lhe uma pergunta muito objectiva. Esta semana, foi preso o alegado violador de uma menina brasileira de 9 anos, que acabou por engravidar de gémeos. A criança era vítima de abuso sexual desde os seis anos e o alegado violador era o seu próprio padrasto. Após a concretização da opção pelo aborto, até por razões que apontavam para o risco de vida não só dos gémeos mas também da menina de 9 anos, um arcebispo brasileiro pediu a excomunhão dos familiares da menina e dos médicos e enfermeiros envolvidos no acto. Pergunto: meu caro, neste caso concreto e real, apoia a decisão de aborto ou a posição do arcebispo?

Não tive oportunidade de ver em directo a actuação de Eva Danin no Festival da Canção. Vi depois, na repetição, já sabendo os resultados, ou seja que a nossa conterrânea havia ficado em 4º lugar na classificação geral. Obviamente que somos bastante tendenciosos quando estão em causa os que nos são próximos mas, mesmo correndo esse risco, diria que a Eva esteve, de facto, a um grande nível. Tem uma voz muito bonita e estou convencido que esta foi a oportunidade que lhe faltava para dar um empurrão à sua carreira musical. Estamos orgulhosos pela sua performance e a torcer pelo seu futuro artístico.

Foi já apresentado o Simplex 2009, este ano com a novidade de algumas das medidas propostas terem surgido de um concurso de ideias aberto com o objectivo de estimular a criatividade dos funcionários do Estado. Com estas novas medidas os pensionistas vão ter de deixar de fazer prova de vida para isenção do pagamento de taxas moderadoras, vai ser eliminada a obrigatoriedade da apresentação mensal da declaração de remunerações à Segurança Social, e o recibo de vencimento nos serviços de administração directa do Estado passa a poder ser enviado por correio electrónico. E estas são apenas 3 das novas 200 medidas.

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05 março 2009

O antes e o depois do Plano Tecnológico!

Todos nos lembraremos daquilo que se dizia quando o actual Governo lançou o Plano Tecnológico (PT). A oposição, “escaldada” com a miragem do “choque fiscal”, considerou que estávamos perante algo sem qualquer significado nem relevância e que o País, com ou sem Plano Tecnológico, ficaria exactamente na mesma. Por outras palavras, dizia a oposição que o PT não iria ter qualquer impacto na situação do país em termos de Inovação, Tecnologia e Conhecimento, os três pilares estruturais do PT.

Contudo, nesta recta final de legislatura, já é possível ver alguns impactos do PT. Não estou a falar de opiniões subjectivas! Estou a falar de factos reais, de números concretos e objectivos, de informação transparente e independente que nos mostram que a mobilização da sociedade portuguesa em torno da agenda do Plano Tecnológico deu já os seus frutos. Vejamos apenas alguns exemplos.

É um facto que, segundo os dados reportados pelo Banco de Portugal, o nosso país apresentou em 2007, pela 1.ª vez, um saldo positivo na sua balança tecnológica. Mas porque não estamos perante apenas um facto isolado, em 2008 esse saldo voltou a ser positivo. Isto quer dizer que Portugal, de forma sustentada, continuou a exportar mais do que a importar no sector tecnológico.

É também um facto que, segundo o relatório anual elaborado pela Comissão Europeia sobre o estado da Inovação nos países da UE27 (European Innovation Scoreboard), Portugal subiu em 2008 de divisão, passando a integrar o grupo de países moderadamente inovadores. Entre 2005 e 2008, Portugal foi mesmo o 5.º país da UE27 com maior progresso relativo em matéria de Inovação.

Igualmente facto é sabermos que, segundo o EUROSTAT, entre 2005 e 2007, Portugal foi o país da Europa que apresentou o maior crescimento na despesa com Investigação e Desenvolvimento (I&D) , crescimento este verificado sobretudo nas empresas cujo volume de despesa ultrapassou, pela 1.ª vez, o total de despesas em I&D nas restantes instituições.

Outro facto reportado desta vez pela IDC, foi o mercado Português de computadores pessoais ter apresentado a maior subida da Europa Ocidental em 2008. Por outro lado, também em 2008, foram vendidos 1,33 milhões de portáteis, correspondendo a 81% do total de PCs vendidos, uma taxa que coloca Portugal como o país da Europa Ocidental onde se vendem proporcionalmente mais portáteis. Só em 2008, o mercado dos portáteis em Portugal cresceu 85,6% face a 2007. A mesma consultora, ao identificar os principais factores impulsionadores da procura de PCs portáteis pelo mercado doméstico e pelas empresas portuguesas, aponta o dedo aos programas e-escola e e-escolinha, iniciativas inseridas, precisamente, no Plano Tecnológico.

Novo facto, agora apresentado pelo INE, dá conta que a percentagem de agregados familiares com acesso à banda larga mais do que triplicou entre 2004 e 2008, situando-se agora nos 39,3%. Por outro lado, segundo a ANACOM, a estimativa para o n.º de clientes de banda larga móvel por 100 habitantes para o 2.º trimestre de 2006 (1.ª vez que foi realizada) era de 1,6%. No final do 4º trimestre de 2008, esse valor, agora real, está nos 22,4%.

Um último facto, apenas. Segundo o Banco Mundial (BM), em 2005 eram necessários 78 dias para constituir uma empresa. Agora, em 2008, considerando a metodologia do BM, esse tempo médio foi reduzido para 6 dias, sendo também verdade que já é possível criar empresas em Portugal em menos de 1 hora. Até Dezembro de 2008, tinham sido criadas mais de 64 mil “empresas na hora”.

Podia continuar com mais exemplos, mas julgo que os que acabei de referir são totalmente esclarecedores. O país, embora vivendo também uma crise que assolou o mundo inteiro, está diferente, mais competitivo e com mais pujança e músculo para a nova fase pós-crise. E para essa diferença o Plano Tecnológico deu, inquestionavelmente, um contributo decisivo. Quando se fizer a história deste período notar-se-á, certamente, o antes e o depois do Plano Tecnológico!

Artigo publicado no Jornal Labor de 5/3/2009 e no Acção Socialista.

Entre_linhas 38 (5março2009)

A minha amiga Irene Guimarães, presidente da Comissão Administrativa Provisória da Escola Secundária Oliveira Júnior, deu uma entrevista ao Labor, onde descreve como «intenso» o desafio que tem entre mãos. A Irene é dos quadros da escola onde também sou efectivo, Serafim Leite, e a forma como encara esta missão de gerir a Oliveira Júnior como se fosse a sua própria escola não me espanta. Trabalhei com ela alguns anos e esta professora é mesmo assim em tudo o que faz. Dedicada, competente e apaixonada pela actividade que desenvolve, foca--se sempre no essencial: tornar a escola um local que sirva cada vez melhor os alunos, no sentido do seu sucesso escolar. Não podia deixar de transmitir esta palavra de encorajamento à Irene, uma amiga professora que simboliza bem a forma profissional com que a grande maioria dos professores portugueses desenvolve a sua actividade.

A Inspecção-Geral de Educação publicou em Fevereiro o relatório da avaliação externa feita à Escola Serafim Leite. Para a avaliação, foram analisados cinco domínios, tendo a escola obtido classificação de “bom” em três e “muito bom” nos restantes dois. Ora cá está outro abraço de felicitações que devo mandar através desta espaço, desta feita ao Pedro Gual, Presidente do Conselho Executivo. A dedicação fantástica dos meus colegas professores, dos funcionários não docentes, dos alunos e dos pais têm feito com que esta escola, acima de tudo, surpreenda pela positiva. A todos eles, um forte abraço de respeito, consideração e saudade.

É verdadeiramente impressionante a estratégia escolhida pelo PSD, o maior partido da oposição, no sentido de se mostrar alternativa ao actual Governo socialista. Essa estratégia tem-se baseado em ataques pouco fundamentados, completamente desenquadrados daquilo que toda a Europa (e diria mesmo todo o mundo) está a fazer. Veja-se, por exemplo, o ataque à opção pelo investimento público! Pois bem, mas a estratégia do PSD tem também uma característica que se vai tornando bastante clara. Foca-se, sobretudo, em episódios marginais numa tentativa de provocar incidentes políticos mesquinhos e ridículos. O último foi lançar-se contra Sócrates por este estar ausente da cimeira europeia para encerrar o congresso do PS. De facto, Ferreira Leite, tal como referiu Santos Silva, apresenta uma “concepção de democracia empobrecida” e eu não podia estar mais de acordo. É que ainda está fresca aquela sua brilhante ideia de suspender a democracia durante 6 meses para “pôr tudo na ordem”!

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