29 maio 2010

Entre_linhas 88 (27maio2010)

Normando Oliveira é agora o novo comandante da Corporação de Bombeiros de S. João da Madeira, sucedendo a David Aleixo que exercia o cargo há já 14 anos. Não gostaria de deixar passar esta oportunidade sem, como sanjoanense, agradecer a David Aleixo o importante serviço prestado à comunidade e enaltecer a extraordinária dedicação que imprimiu no seu comando. Por outro lado, também é hora de desejar ao Normando grandes felicidades no execício do novo cargo. Estou certo que estará à altura das suas novas e desafiantes responsabilidades!

Os portugueses conheceram recentemente medidas duras tomadas pelo Governo, adicionais do Programa de Estabilidade e Crescimento, que visam reduzir o défice orçamental de 9,3% para 7,3% já em 2010. De entre as medidas aprovadas no âmbito da redução da despesa, conta--se a eliminação das medidas anti-crise adoptadas no passado; racionalização e saneamento financeiro das empresas públicas; redução de despesas na Administração Central; redução de 5% nos salários dos cargos políticos e gestores públicos e a redução da transferência para as Regiões Autónomas e autarquias. Do lado da receita, foi decidido o aumento de 1% nas taxas do IVA; sobretaxa sobre o rendimento das pessoas singulares e colectivas - adicional de 1% até ao 3.º escalão de IRS e de 1,5% a partir do 4.º escalão, e de 1,5% nas taxas liberatórias; IRC adicional de 2,5% sobre lucros tributáveis acima de 2 milhões de euros; sobretaxa com incidência nas operações de crédito ao consumo. Tratam-se, de facto, de medidas impopulares e que atingem toda a população portuguesa e que pretendem combater o problema decorrente do ataque especulativo ao euro ocorrido nos mercados internacionais. Era muito importante que os portugueses compreendessem a necessidade e a importância destas medidas para o nosso futuro colectivo! Sem essa compreensão, tudo fica mais difícil! Aliás, recorde-se que o PSD, através da sua nova liderança, participou de forma activa e construtiva no processo de definição do pacote de medidas que viriam a ser apresentadas ao país, mostrando uma nova atitude da actual direcção do principal partido da oposição. Pena foi a tirada demagógica final: Pedro Passos Coelho a pedir desculpa aos portugueses por ter viabilizado esta decisão! Acho que não lhe ficou bem!

Mirandela anda numa agitação! Uma professora posou nua para a revista Playboy e a vereadora responsável pelo pelouro da educação resolveu afastá-la das funções docentes. A notícia está em todos os órgãos de comunicação social, sem percebermos muito bem o que motiva a própria comunicação social a continuar esta novela: se a atitude da professora, se a atitude da vereadora. A vereadora alega que a autarquia foi obrigada a tomar esta medida por causa do «alarme social» provocado pela notícia e por causa do «ambiente desagradável» que se instalou na escola de Torre de Dona Chama. A população divide-se, mas o que é certo é que a revista depressa esgotou naquele concelho. Por sua vez, a professora, mesmo em silêncio, teve mais publicidade que muitas das figuras públicas, algumas até menos vistosas, que tudo fazem para aparecer nesse tipo de revistas! Isto no nosso país há cada uma! Estou mesmo a ver a vereadora de Mirandela, quando a lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo entrar em vigor, a mandar para a biblioteca ou para a cantina os professores que usufruam desse direito. Pode ser que daqui a quatro anos os cidadãos de Mirandela afastem, eles próprios, esta vereadora! Era o que ela merecia, de facto!

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14 maio 2010

Entre_linhas 87 (13maio2010)

Foi publicado o relatório anual que dá conta da evolução do prazo médio de pagamentos conseguido pelos 308 municípios portugueses. Comparativamente com 2008, apenas 76 viram os seus tempos médios diminuírem, sendo que, das 111 que receberam dinheiro para pagar dívidas a fornecedores, apenas 25 conseguiram reduzir os seus prazos médios de pagamento. O município de S. João da Madeira, como sabemos, aderiu ao Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado (PREDE), tendo sido aprovado um empréstimo na sessão da Assembleia Municipal realizada em Março de 2009 especificamente dirigido ao pagamento de dívidas a fornecedores. No entanto, entre 2008 e 2009, o prazo médio de pagamentos por parte da Câmara de S. João da Madeira aumentou 28 dias, situando-se agora em 81 dias. Isto quer dizer que, apesar da adesão ao PREDE, apesar do empréstimo contraído, a Câmara em 2009 pagou aos fornecedores, em média, mais tarde do que pagou em 2008. E isto, objectivamente, é uma má notícia para quem fornece bens ou serviços à nossa autarquia. Ainda por cima num momento de grande dificuldade para a economia, incluindo a local.

Por falar em estudos, há muita coisa que se faz por esse mundo fora que, sinceramente, não acrescenta grande coisa e não nos permite tirar relevantes conclusões. Por exemplo, a semana passada O Regional faz novamente grandes títulos referindo-se ao estudo INTEC/SOL, dando conta que “Sanjoanenses são os mais felizes”. Acontece que estamos a falar de um estudo que é realizado em apenas 20 dos 308 municípios portugueses, sendo para tal usados indicadores estatísticos objectivos e indicadores obtidos por percepção, oriundos de entrevistas realizadas à população. Ora, para a última edição do estudo, foram realizadas um total 2328 entrevistas telefónicas a residentes dos 20 municípios, sendo a amostra representativa do sexo, faixa etária e habilitações académicas da população de cada um dos concelhos. Isto quer dizer que fizermos a média do número de entrevistados por cada concelho, estamos a falar de 116 entrevistas, se bem que quem percebe alguma coisa de estatística sabe bem que em S. João da Madeira foram realizadas certamente menos entrevistas que esse número médio. Não ponho em causa a validade científica do estudo, ainda por cima quando não se conhecem muitos pormenores em relação à metodologia utilizada, nomeadamente quanto aos indicadores específicos utilizados na análise. No entanto, este estudo vale o que vale e cada um dará, portanto, a importância que achar que ele merece. http://www.intec.org.pt

Os alunos Carlos Oliveira e Ricardo Santos conseguiram uma vitória inédita para a Escola Secundária Serafim leite: conquistaram o 2.º lugar no Concurso Euroscola, na Assembleia da República, o que lhes deu acesso a representarem Portugal na próxima fase que se realizará no Parlamento Europeu. Estas iniciativas são bastante importantes para cultivar nos jovens o gosto pela política, o sentido de responsabilidade e de participação cívica. Ver sanjoanenses a sobressaírem neste tipo de realizações só nos pode encher não só de orgulho mas também de esperança quanto ao futuro. http://www.essl.pt