24 maio 2011

Entre_linhas 126 (19maio2011)

Conheço um senhor que não teve a oportunidade de estudar. Era assim, em geral, no tempo dele. Apenas fez a 4ª classe, ainda por cima na tropa. Através do Programa Novas Oportunidades, conseguiu concluir o 9º ano de escolaridade e sente-se orgulhoso dele próprio. Os netos até o ajudaram na realização de alguns trabalhos. A idade da reforma aproxima-se a passos largos mas para este meu amigo isso não é importante. O importante é que atingiu uma meta que pensava nunca poder vir a alcançar. A sua auto-estima, o seu bem-estar, a sua confiança e segurança aumentou. Surpreendentemente (ou talvez não), nesta campanha eleitoral Pedro Passos Coelho exige uma auditoria externa ao Programa Novas Oportunidades, considerando que o programa tem sido no essencial uma "mega encenação paga a peso de ouro" para "atribuir uma credenciação à ignorância". Na minha opinião, estas declarações são absolutamente lamentáveis e ofendem todos os envolvidos: cidadãos que pretenderam aumentar as suas qualificações, professores, as próprias escolas e até, imagine-se, as entidades envolvidas na avaliação externa já realizada ao programa e que foi coordenada por Roberto Carneiro, um ex-ministro da Educação do PSD. Estas declarações demonstram que Passos Coelho não olha a meios para atingir fins! Imaginem-no, apenas por momentos, no exercício do poder!

O novo director da Casa das Artes e Criatividade, Fernando Pinho, percorreu as ruas de S. João da Madeira com o objectivo de aplicar um inquérito que visa conhecer os hábitos culturais da cidade. De facto, parece-me uma estratégia interessante no sentido de tomar as decisões mais acertadas em termos de programações futuras, embora reconheça que este tipo de informação deverá existir desde o início de todo o projecto, fundamentando a sua própria existência. Por outro lado, será redutor e um erro basear as apostas apenas naquilo que diz o público sanjoanense. Uma infra-estrutura como a que está a nascer terá que estar ao serviço da Cidade, mas também da região e até do país. Temos que mostrar a ambição de programar as acções para aquela casa de modo a que respondam às necessidades da própria região e, consequentemente, revelem a capacidade de atrair visitas à Cidade, ao centro da Cidade. Não podemos ignorar a necessidade de assegurarmos a sustentabilidade deste tipo de infra-estruturas, tanto mais que existem outros equipamentos como os Paços da Cultura, o Museu da Indústria de Chapelaria, a OLIVA Creative Factory (ainda em projecto) que também precisam de públicos da cultura. Eu diria que fazer a obra é apenas uma das componentes do projecto, ainda por cima a mais fácil. Haja dinheiro, ainda por cima em grande parte vindo de orçamentos que não o nosso, e o betão vai crescendo. O crítico em tudo isto é, por um lado, a animação permanente que começa apenas no dia em que o público entra pelas portas adentro e, por outro, a sustentabilidade. Espero que as coisas sejam desde já bem pensadas e, por isso, desejo grande sucesso ao novo director artístico.

Morreu o Sr. Cesário, um homem que dedicou grande parte da sua vida às causas da nossa Cidade. Foi membro da Assembleia Municipal durante mais de trinta anos, exercendo os seus mandatos com grande elevação e sentido de responsabilidade. Embora em bancadas diferentes, estive com o Sr. Cesário na Assembleia Municipal cerca de cinco anos e fui testemunha da postura sempre correcta e calma que este nosso amigo demonstrava, mesmo nos momentos de maior agitação, na altura em que o meu partido e o dele, o PS e o PSD, estavam na oposição. O Sr. Cesário amava a sua terra e por ela dedicou muita da sua energia e sabedoria. É, pois, hora de lhe agradecermos, assinalando este triste momento da perda de um homem bom. Até sempre, Sr. Cesário!

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17 maio 2011

Entre_linhas 125 (12maio2011)

Gerir uma Câmara Municipal nem sempre se apresenta como uma tarefa simples e muito menos consensual. Por vezes há interesses que não podem ser compatibilizados e isso não traz mal nenhum ao mundo. É natural e direi mesmo que é inevitável. Ora, o processo de ampliação da Zona Industrial das Travessas é, precisamente, um exemplo de um projecto que obriga ao confronto de interesses divergentes e que geram situações de impasse que prejudicam todos os envolvidos e, consequentemente, a própria cidade. Ora, a este propósito, começaria por dizer que a ampliação da Zona Industrial das Travessas mostra-se como um projecto de grande importância para a cidade, uma vez que aproveita melhor todo aquele espaço para a implantação de novas unidades industriais. As cidades, hoje em dia, competem entre si na captação de investimentos para os seus próprios territórios e, na verdade, a disponibilização deste tipo de espaços, devidamente infra-estruturados, é um trunfo que ninguém quer desperdiçar. E por isso é que, em primeiro lugar, importa louvar a intenção de se estender a área disponível para aquela zona industrial. Contudo, como veio a público na comunicação local da semana passada, existe uma grande confusão acerca do estado das negociações entre a Câmara Municipal e os proprietários dos terrenos onde a área a estender se encontra localizada. Uns dizem que a expropriação a existir por falta de acordo, acontecerá em apenas “2 ou 3 casos”, número que não bate certo com o que é avançado com os proprietários que apontam para 10 os casos em que ainda não houve acordo. Independentemente da importância que tem este projecto, não deixa de ser também importante que todo o processo decorra com a máxima transparência e o máximo rigor e respeito pelos cidadãos. Isto sem prejuízo de, no final do processo, caso não haja acordo com algum dos envolvidos, prevaleça o interesse colectivo e o interesse de S. João da Madeira. Há que fazer, de facto, opções!

As obras nas novas instalações da escola João da Silva Correia avançam a todo o vapor, faltando pouco tempo para que alunos, professores e pessoal não docente possam vivenciar um ensino de maior qualidade. A escola tem um aspecto extraordinário e o projecto faz antever que, de facto, todos ficarão a ganhar. Numa altura em que a campanha eleitoral para as próximas legislativas está já no terreno, importa fazer balanço e a contabilização das medidas que, fruto de investimento público decorrente de opções políticas, beneficiaram S. João da Madeira. Lembro-me, não só, da requalificação da Escola João da Silva Correia mas também da Secundária Oliveira Júnior. Recordo-me não só do Plano Tecnológico da Educação na Serafim Leite mas também que este programa se alastrou depois a outras escolas do concelho. Estou a ver a A32 a vir a melhorar as acessibilidades a S. João da Madeira e vislumbro a Loja do Cidadão de Segunda Geração a facilitar a vida aos seus utentes. Não podemos ignorar o programa Novas Oportunidades que deu também um novo horizonte a muitos sanjoanenses, nem tão pouco os programas disponibilizados para reforçar a componente social que, como é óbvio, também beneficiou a nossa terra e os nossos conterrâneos. Para muitos será muito; para outros será insuficiente! No entanto, é nisto que as decisões também se sustentam. Importa, portanto, não esquecer o que foi feito.

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05 maio 2011

Entre_linhas 124 (5maio2011)

A Câmara Municipal de S. João da Madeira atribuiu 35 bolsas de estudo a estudantes do concelho que frequentam o ensino superior, valores que podem variar entre os 75 e os 200 euros durante 10 meses. Reconheço que se trata de uma medida importante, ainda para mais numa altura em que muitas famílias apresentam dificuldades evidentes para suportar os significativos encargos financeiros inerentes a um filho na Universidade. No entanto, precisamente pelo momento difícil que atravessamos, é que também acho que se poderia ir mais além. Perguntar-se-á se havia condições para a Câmara financiar ainda mais bolsas para além daquelas 35, uma pergunta que, aliás, tem toda a razão de ser. Em resposta eu diria que sim, havia condições. É tudo uma questão de prioridades. Ainda a semana passada dava conta de uma decisão camarária que visava a construção de um novo campo de futebol que custará cerca de 900 mil euros. Deste valor, uma parte será assegurada pela própria Câmara Municipal e a pergunta que eu faço é a seguinte: quantas mais bolsas de estudo seria possível financiar se se abdicasse da construção do novo campo de futebol? Os próximos tempos serão de enorme exigência e, portanto, há que definir, com rigor, prioridades na aplicação dos dinheiros públicos que, para serem canalizados para financiar determinada medida, deixará de ser possível utilizar no financiamento de uma outra medida qualquer. E é na definição dessas prioridades que se irá percebendo a sensibilidade de quem decide para determinados problemas.

Foi anunciado o acordo entre o Governo português e a chamada “troika” com vista à implementação de um plano de ajuda externa a Portugal. Ainda não são conhecidos, com rigor, todos os contornos do acordo mas, com a informação de que já dispomos nesta altura, podemos afirmar que muito do que se disse nas últimas semanas, de facto, era mera especulação. O acordo não mexe no 13º mês nem no 14º mês. Não haverá mais cortes nos salários da função pública, não está prevista a redução do salário mínimo e não há cortes nas pensões acima dos 600 euros, mas apenas nas acima dos 1500 euros. Obviamente que serão pedidos novos sacrifícios aos portugueses em troca desta ajuda agora conseguida mas tais sacrifícios são basicamente aqueles que estavam previstos no PEC4 que a oposição, recorde-se, chumbou na Assembleia da República e que originou a queda do Governo e a realização de eleições antecipadas. Não estamos em época de voltar a discutir culpas e méritos. Estamos numa altura em que é importante que haja serenidade, bom senso e sentido de responsabilidade nos actores políticos. O que está em causa é muito importante para o nosso futuro colectivo, decisivo para as famílias e para as empresas portuguesas. Sabemos que há sempre quem esteja contra porque ser do contra tudo é a génese da sua sobrevivência e da sua própria existência. Para esses, poderá ser também uma oportunidade de repensarem as suas estratégias e de reflectirem sobre aquilo que, de facto, interessa a Portugal e aos portugueses. E aos sanjoanenses, claro está!

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