Entre_linhas 11 (24julho2008)

A estrutura local do CDS-PP de Marco de Canaveses fez saber que já tinha candidato para as próximas eleições autárquicas. Nada mais nada menos do que o polémico Avelino Ferreira Torres, ex-presidente daquela autarquia entre 1983 e 2005, ex-candidato perdedor e actual vereador da Câmara de Amarante e a braços com a Justiça em alguns processos bastante complicados. Não se percebe (ou talvez se perceba) o que motiva os responsáveis do CDS-PP daquele concelho a apoiar esta personalidade numa recandidatura de alguém que, independentemente de vir a ser condenado ou não por algum crime que tenha, eventualmente, cometido, já demonstrou uma postura na política que, também pela arruaça, prejudica a imagem geral dos autarcas em Portugal. Em democracia não devia valer tudo para se chegar ao poder. Infelizmente, o CDS-PP do Marco não pensa assim!

Por falar em autarcas, Valentim Loureiro já anunciou que vai recorrer da recente condenação, no âmbito do processo Apito Dourado, a três anos e dois meses de prisão com pena suspensa, pelo crime de prevaricação e 25 crimes de abuso de poder, como cúmplice. A transitar em julgado esta sentença, poderá mesmo levar à perda do seu mandato de Presidente da Câmara de Gondomar. No meio de tudo isto, confesso que tenho algumas dúvidas em como Valentim Loureiro terá tempo e disponibilidade mental para se dedicar aos assuntos de Gondomar, dadas as inúmeras confusões em que a sua vida se desenrola. É que eu não acredito no super-homem!

Luís Filipe Menezes quebrou a promessa de não falar antes de 2009 sobre a liderança que o sucedeu após a sua saída de cena. Como era mais do que evidente, não conseguiu resistir em mandar agora as primeiras pedradas à direcção de Ferreira Leite, ao Conselho Nacional do PSD e à liderança parlamentar de Rangel. E estou certo que isto não ficará por aqui! Basta olhar para o tempo em que Marques Mendes liderou o PSD com Menezes como opositor interno! Inverte-se tudo, de novo!

Entre_linhas 10 (17julho2008)

Os meus amigos José Lima e Norlinda cederam à Câmara Municipal de S. João da Madeira a sua preciosa colecção pessoal de cerca de 1000 obras de arte. E isto não é um episódio qualquer! Esta cedência, nas condições com que foi efectuada, representa um dos principais empurrões dados à cultura em S. João da Madeira nos últimos anos. Há muito que sou testemunha da paixão pela arte destes dois ilustres sanjonaneses e não posso deixar de enaltecer esta atitude que, acima de tudo, revela um forte empenho pela divulgação da cultura na nossa cidade.

Tive a felicidade de estar presente num evento que, no meu entender, assinala um acontecimento verdadeiramente decisivo para o futuro do nosso país e, porque não dizê-lo, histórico para todo o planeta. Foi no passado dia 9 de Julho, aquando da assinatura de um acordo entre o Governo Português e a aliança Renault-Nissan, destinado à comercialização em Portugal de automóveis eléctricos, que serão lançados em larga escala em 2011. A adopção deste tipo de veículos limpos, que será estimulada pela concretização da respectiva rede de abastecimento e de benefícios fiscais mais vantajosos em relação aos veículos tradicionais, poderá contribuir em 30% para a solução dos problemas do consumo de petróleo e da produção de CO2. Acresce ainda dizer que Portugal é, assim, o primeiro país do mundo onde está a ser testado um modelo empresarial baseado neste tipo de viaturas.

Carlos Queirós foi já anunciado como sendo o novo seleccionador nacional de futebol. Embora eu ache que o ideal teria sido a escolha de um técnico não português, tenho que reconhecer que se trata de um nome forte, de um homem que conhece o fenómeno do futebol de uma forma abrangente, com uma larga experiência em parte concretizada num dos principais clubes do mundo. Ouro sobre azul seria iniciarmos esta nova fase na selecção nacional de futebol com o afastamento de Gilberto Madaíl. Só ele não percebe que o seu tempo já chegou ao fim!

Justiça seja feita!

A discussão em torno dos problemas da Justiça não se pode reduzir ao que se passa nos Tribunais. Quando se fala de Justiça, geralmente as pessoas apenas se referem ao tempo excessivo que medeia entre o início de um processo e o seu desfecho, esquecendo-se tudo o que está para além destes dois simples actos.

Sem pretender ignorar todo o esforço que está a ser feito por este Governo no sentido do descongestionamento dos tribunais ao nível, por exemplo, da reforma da acção executiva, era necessário termos a consciência de que há muito mais vida na Justiça para além dos Tribunais. De facto, todo o projecto de desmaterialização, eliminação e simplificação de actos e processos na Justiça, para além de abranger os tribunais, abrange igualmente os serviços de registo. E neste aspecto, importaria sublinhar alguns resultados já evidentes. Por exemplo:

1. Empresa na Hora levou a que seja hoje possível criar uma empresa em Portugal num tempo médio de 37 minutos, sendo que 70% das sociedades em Portugal são já constituídas por esta via que se apresenta, inclusivamente, mais barata que a via tradicional. Foram já mais de 54.000 empresas constituídas na hora, num dos 117 postos de atendimento espalhados pelo país.
2. Só em Junho de 2008, foram criadas, por dia, 11,6 empresas on-line.
3. Até final de Junho de 2008, foram emitidas mais de 752.300 certidões permanentes via Internet, um tipo de certidão que elimina por completo a respectiva versão em papel.
4. Até final de 2007 foram entregues mais de 405.000 Informações Empresariais Simplificadas. A IES substituiu as obrigações de prestação de informações às conservatórias do MJ, ao INE, ao Banco de Portugal e às Finanças que antes eram realizadas em 4 momentos diferentes.
5. Até Janeiro de 2008, tinham sido já publicados on-line mais de 1 milhão de actos das empresas que antes, para além de mais caros, era obrigatório constarem da III série do DR. Estima-se que as empresas poupem com este serviço entre 15 e 17 milhões de euros por ano.
6. Até Junho de 2008 mais de 45.700 crianças foram registadas nas unidades de saúde onde nasceram.
7. Até final de Junho de 2008 foram realizados mais de 5.520 procedimentos Casa Pronta que permite, no mesmo balcão, celebrar contratos de compra e venda ou hipoteca, pagar impostos, pedir isenção do IMI e fazer registos de aquisição ou hipoteca.
8. Em pouco mais de meio ano, já se constituíram 627 Associações na Hora.
9. Até Junho de 2008 foram já emitidos mais de 4.699.000 certificados de matrícula no âmbito do projecto Documento Único Automóvel, um documento que substitui o livrete e o título de registo de propriedade.

Estes exemplos mostram, claramente, que também na Justiça as reformas implementadas pelo Governo estão a ter resultados práticos, quer na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos quer no alívio burocrático e fiscal do contexto em que as empresas operam em Portugal. E isto é feito com o reconhecimento diário por parte dos cidadãos e das empresas, estando a prova no elevadíssimo grau de utilização destes novos serviços. E não reconhecer isto seria, portanto, uma grande injustiça!

Artigo publicado no Jornal Labor e Acção Socialista.

"A olho"

Estamos num país em que toda a gente fala sobre tudo. Todos se pronunciam sobre os mais variados assuntos, mesmo sobre aqueles que necessitariam de uma componente mais específica de conhecimentos e informações.

A propósito do exame nacional de Matemática deste ano, muito se tem falado acerca do seu grau de dificuldade. Obviamente que tudo o que se diz é dito “a olho”, uma vez que para se proferirem algumas das afirmações que têm surgido a público seria necessário conhecer, técnica e cientificamente, as rotinas que são implementadas para a elaboração das provas. Não creio que este processo seja levado a efeito de ânimo leve. As pessoas que estão encarregues de desenvolver estas tarefas são profissionais altamente qualificados e a elaboração das provas é, de facto, um trabalho exigente e rigoroso que não se compadece com amadorismos e superficialidades. A avaliação do seu trabalho deve, portanto, seguir este princípio de rigor e seriedade.

Como não poderia deixar de ser, a Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) vem a terreno dizer que as provas eram fáceis e que o tempo destinado à sua resolução era excessivo. Como não podia dizer que tinham erros, podia ter dito exactamente o contrário, ou seja, que as provas era difíceis e que o tempo era insuficiente. A SPM o que pretende é ser falada e para isso, como todos sabemos, o que é preciso é dizer alguma coisa pela negativa nem que seja sem grande fundamentação e, de preferência, com um discurso apontado ao senso comum. Aliás, o mesmo está a ser feito neste momento por partidos políticos da oposição que, curiosamente, já tiveram a oportunidade de executarem o que agora dizem ser necessário fazer.

Gostaria de relembrar que esta organização – SPM – é presidida por um licenciado em Economia, Mestre em Métodos Matemáticos para Gestão de Empresas e Doutorado em Matemática Aplicada, de seu nome Nuno Crato, conhecido pela sua participação em programas televisivos. Independentemente do seu grande mérito e valor científico e cultural que até lhe reconheço, não me parece que seja a pessoa mais avalizada para se pronunciar sobre as provas de Matemática, independentemente de poder expressar, como é óbvio, a sua opinião. A este propósito, relembre-se que foi esta mesma personalidade que apoiou o ex-Ministro da Educação David Justino (no Governo PSD) quando este teve a infelicidade de anunciar a intenção de limitar o uso de calculadoras nos primeiros seis anos de escolaridade. Esta medida contrariava todas as recomendações nacionais e internacionais que apontam para a utilização generalizada das TIC nas salas de aula mas que, dessa vez, Nuno Crato e a SPM decidiram apoiar. Aliás, este episódio fez com que eu próprio tivesse terminado com a minha qualidade de sócio daquela organização. Voltando à prova deste ano, prefiro ouvir a opinião de uma outra organização com maior competência em matérias de Ensino da Matemática, a Associação de Professores de Matemática (APM), cuja posição é oposta à da SPM, ou seja, que a prova foi “suficientemente abrangentes em relação aos temas dos respectivos programas” e que “o tempo disponível para a resolução das provas foi adequado”. Não deixa de ser uma posição proferida também “a olho” mas, no meu entender, um olho mais informado e credível nesta matéria.

Falar de Ensino da Matemática não é fácil. Há muito tempo que os resultados negativos tornam esta disciplina uma das mais odiadas e indesejadas no currículo dos alunos dos Ensinos Básico e Secundário, ao mesmo tempo que se trata de uma das disciplinas mais importantes no sentido do desenvolvimento de determinadas competências nos alunos que se mostram essenciais para o seu desempenho enquanto cidadãos. E por isso é que este Governo apresentou um Plano de Acção para a Matemática com um investimento de 2,6 milhões de euros e que, neste segundo ano de existência, envolve 395 mil alunos e 77.584 professores, dos quais 9.036 são docentes de Matemática. Não seria, portanto, justo que a eventual melhoria dos resultados fosse imputada ao acaso ou ao facto das provas serem mais fáceis!

Artigo publicado no Jornal Labor e no Acção Socialista.

Entre_linhas 9 (10julho2008)

“A família tem por objectivo a procriação”. Esta frase foi proferida por Manuela Ferreira Leite, líder do maior partido da oposição, na sua primeira entrevista à TVI. Analisando esta frase em profundidade e retirando as respectivas consequências, um homem e uma mulher que não queiram ter filhos não podem, portanto, casar. Um homem e uma mulher que, depois de casados, venham a ter problemas de infertilidade, terão que se divorciar. Um casal de idosos que queira casar-se aos 80 anos, não poderá, de todo, fazê-lo. Obviamente que um casal de homossexuais não poderá, para Ferreira Leite, ser considerado uma família. Comentários para quê? Esta nova líder da oposição, só consegue falar de finanças e de economia e quando abre a boca para outra coisa qualquer é uma autêntica desgraça!

O Simplex, Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa, chegou às autarquias. Lançado no passado dia 3 de Julho em Cascais, este novo Simplex Autárquico surge no seguimento de medidas de simplificação já desenvolvidas por algumas Câmaras Municipais. Esta fase inicial reúne iniciativas propostas por 9 autarquias (Águeda, Cascais, Guimarães, Lisboa, Pombal, Portalegre, Porto, Redondo e Seixal), estando aberta a possibilidade de adesão de todas as autarquias que pretendam apresentar as suas próprias propostas. (www.simplex.pt)

Merece a pena partilhar com os leitores um projecto disponível na Internet designado por TED (Technology, Entertainment, Design) que nasceu como uma conferência anual à qual só 1000 pessoas tinham acesso mas que, recentemente, se encontra disponível online de forma aberta. São apresentadas intervenções de cerca de 20 minutos proferidas em público por grandes pensadores, sobre temas bastantes pertinentes. A mais recente novidade foi a organização de um "Top10" que nos brinda com autênticas obras-primas capazes de nos obrigar a reflectir sobre tudo. (http://www.ted.com)

Entre_linhas 8 (3julho2008)

È frequente vermos autarcas a assumir cargos de direcção nas estruturas nacionais dos seus partidos. Em todos esses casos, inevitavelmente, a dedicação e atenção aos assuntos autárquicos passa a ser partilhada com outras matérias e outras lutas partidárias completamente diferentes. Soube-se recentemente que Castro Almeida, Presidente da Câmara de S. João da Madeira, assumiu uma das vice-presidências do PSD, aquando da realização do último congresso. A questão que se coloca neste momento é se terá a disponibilidade mental e tempo para se dedicar aos exigentes assuntos da nossa terra. Isto porque da forma que se encontra o PSD a nível nacional, o trabalho esperado deve ser mesmo muito! (www.psd.pt)

A Escola Secundária Serafim Leite serviu de montra às Direcções Regionais de Educação, que vieram verificar in-loco o que foi já feito ao nível da implementação do Plano Tecnológica da Educação. Esta escola torna-se, assim, uma referência a nível nacional e até internacional e, para quem tinha dúvidas sobre a importância da visita recente da Senhora Ministra da Educação aquando do aniversário dos 50 anos daquela escola, cá está um excelente argumento. (www.esec-serafim-leite.org)

No passado dia 25 estive no Europarque, a convite da Câmara Municipal da Feira, a participar na sessão pública de apresentação do novo Portal de Serviços do Município de Santa Maria da Feira que permite, entre outras coisas, submeter, consultar e visualizar integralmente os processos de licenciamento via Internet. Trata-se de um serviço que coloca a Câmara da Feira na linha da frente em termos do que de melhor está a acontecer em Portugal nesta matéria e que, acima de tudo, facilita a vida aos cidadãos e empresas que se relacionam com aquela Autarquia. De referir ainda que este projecto foi apoiado financeiramente pelo Entre Douro e Vouga Digital que envolveu os 5 municípios do EDV. (www.cm-feira.pt)