Entre_linhas 133 (21julho2011)

Em Março de 2011 (sim, de 2011), com o PS ainda no Governo, Macário Correia, Presidente da Câmara Municipal de Faro eleito pelo PSD, considerava que as portagens nas SCUT não eram uma medida consciente. Dizia ele que o maior troço da Via Infante foi já pago com fundos europeus, não fazendo sentido portajar uma estrada que vai fazer aumentar o custo dos transportes. Chegou mesmo a equacionar a utilização de uma providência cautelar contra a introdução das portagens no Algarve. De forma surpreendente (ou talvez não), passados 4 meses e já com o seu PSD no governo, Macário Correia vem agora dizer que, afinal, as portagens naquela via que cruza o Algarve são “inevitáveis”. Esta posição apanhou de surpresa todos os autarcas daquela região no sul do país, incluindo os do seu próprio partido. De facto, a mudança de opinião é a coisa mais natural do mundo mas, quando toca a princípios, quando são utilizados argumentos como aqueles que foram usados há 4 meses atrás para defender a posição oposta à que hoje defende sobre o mesmo assunto, confesso que tenho alguma dificuldade em perceber. O que diz Macário Correia é que a situação financeira actual do país justificará esta alteração de posição. No entanto, a argumentação usada há 4 meses atrás era totalmente independente da situação financeira do país, numa altura que o Governo tentava, com medidas como esta, fazer face precisamente à grave situação financeira do país vivida já naquela altura. Julgo que atitudes deste calibre não prestigiam a política. Pelo contrário! O sectarismo levado a este extremo desvalorizam o papel dos políticos e quem exerce cargos políticos. Na política tem que haver o mínimo de decência!

Mas eu falei disto por outra razão, esta sim relacionada com S. João da Madeira e que, já neste mesmo espaço de opinião, há umas semanas atrás, tive a oportunidade de abordar. Tem a ver com o nosso hospital, claro está. Todos somos conhecedores das posições da Câmara Municipal de S. João da Madeira em relação ao Hospital e de tudo o que foi dito nos últimos anos a respeito deste delicado tema. Aliás, na última semana de campanha eleitoral, o candidato do PSD às legislativas (que acabou, aliás, por ser eleito), fez chegar a todas as caixas de correio da nossa terra um folheto que, a certa altura dizia que “com o voto dos sanjoanenses” poderia “continuar a contribuir para que S. João da Madeira tenha mais voz junto do poder central, em questões essenciais como a defesa do nosso hospital”. Pois bem, Paulo Cavaleiro foi eleito deputado, o PSD ganhou as eleições e já governa o país há cerca de um mês. Medidas na área da saúde não são para já conhecidas o que não deixa de ser normal face ao pouco tempo decorrido desde a tomada de posse. No entanto, estou com uma certa curiosidade (e preocupação, não nego) para saber o que é que o Governo vai fazer em relação ao nosso hospital. Seja qual for essa decisão, espero que a Câmara Municipal mantenha a mesma posição de defesa intransigente e inequívoca do nosso hospital e que não faça, efectivamente, a figura triste e vergonhosa que Macário Correia acabou de fazer junto da população que representa. Estou certo que os sanjoanenses acompanharão este tema com interesse e preocupação redobrados! É que são conhecidos alguns dos instintos do primeiro-ministro para a privatização de sectores como a saúde e educação. Esperemos, então, para ver o que para aí vem!

Entre_linhas 132 (14julho2011)

Castro Almeida tem um programa de rádio quinzenal na RRS (transmitido por duas vezes) com o objectivo, segundo o próprio título da rubrica, de “Prestar Contas” sobre o trabalho realizado. Além disso, o eco do programa é publicado no jornal O Regional, onde são transcritas as frases principais sobre os temas que, supostamente, são escolhidos pelo próprio Presidente da Câmara. Obviamente que acho que tudo isto é um verdadeiro disparate! Não se compreende como é que isto é possível, ainda por cima quando não há lugar a qualquer contraditório. São conhecidos vários programas semelhantes por esse mundo fora, protagonizados por figuras políticas em geral controversas. Compreendo a posição da RRS e do jornal O Regional em poder contar com este programa, embora tenha dificuldade em aceitar o tal pormenor de não existir contraditório. Já não compreendo a posição de Castro Almeida em sentir necessidade de fazer uma coisa destas. Mas afinal, as contas prestam-se desta forma? As contas não se prestam na Assembleia Municipal, respondendo às perguntas que são colocadas pelos vários elementos do órgão que tem essa missão? É que nós sabemos bem que há muitas respostas que ficam por dar e isso não pode, de forma alguma, ser substituído por um qualquer programa de rádio. Espero que o Senhor Presidente da Câmara repense a sua participação neste tipo de programas porque, na verdade, não lhe fica bem! Esta é, claro, a minha opinião! De qualquer modo, ainda bem que o próprio Regional me dá a oportunidade de a manifestar!

A propósito de “prestar contas”, na última sessão da Assembleia Municipal (AM), sem que a oposição perguntasse, o Presidente da Câmara fez um balanço exaustivo das promessas eleitorais apresentadas nas suas três campanhas eleitorais. Aliás, houve mesmo quem perguntasse se Castro Almeida estaria a anunciar a renúncia do seu mandato, tal foi a surpresa da sua intervenção inicial. De facto, olhando para os jornais das últimas semanas, para o programa “prestar contas” descrito anteriormente e a esta intervenção na AM, há qualquer coisa que não bate certo, tanto mais que são conhecidos vários exemplos de presidentes de câmara por esse país fora que, a meio do seu último mandato, abandonaram a presidência das suas câmaras. A dúvida parece, portanto, pairar no ar! Vejamos o que acontece nas próximas semanas.

Dizia eu a semana passada que os agentes municipais começaram já a fiscalizar o pagamento dos parcómetros em S. João da Madeira, fazendo com que o automobilista autuado tenha a possibilidade de pagar voluntariamente o valor de seis euros, o equivalente a um dia completo de estacionamento, evitando assim a contra-ordenação. Esta semana, vieram a público os primeiros números desta fiscalização que apontam para 108 infracções em dois dias, sendo que em mais de metade dos casos houve a opção pelo pagamento dos 6 euros. Confesso que ainda não percebi muito bem este esquema: uma multa deixa de ser paga (em que a receita não é da Câmara) por ser substituída por uma “taxa”(?) (nem sei muito bem como lhe chamar) que reverte para os cofres da autarquia. Por muito que tente, não consigo compreender este esquema. Espero que as próximas estatísticas sobre o encaixe financeiro do processo venham acompanhadas de uma explicação destas questões. Os sanjoanenses precisam de saber, em concreto, o que estão a pagar!

Entre_linhas 131 (07julho2011)

Segundo parece, os agentes municipais começaram já a fiscalizar o pagamento dos parcómetros em S. João da Madeira. O automobilista autuado terá a possibilidade de pagar voluntariamente o valor de seis euros, o equivalente a um dia completo de estacionamento, evitando assim a contra-ordenação. Repare-se que para este tipo de acções os meios humanos aparecem sempre porque, do lado da receita, aparece sempre a forma de financiamento da estrutura. Confesso que já assisti a diversos episódios em que sanjoanenses se indignaram contra a intransigência e inflexibilidade das autoridades e, com esta medida, irei assistir a muitos mais. Castro Almeida, quando convidado a pronunciar-se sobre este tema no programa “Prestar Contas”, da Rádio Regional Sanjoanense, apelou aos sanjoanenses para que “cumpram as regras e paguem o parcómetro”, tendo ainda avisado que “depois escusam de tentar meter cunhas”. Parece-se um comentário infeliz de um responsável camarário que, com esta medida, não está minimamente preocupado com o comércio tradicional mas antes com a obtenção de receita para os cofres da autarquia. Se a Câmara estivesse interessada em melhorar a vida do comércio tradicional e na fluência do estacionamento, não tratava, por exemplo, a Praça como tem tratado nos últimos anos.

O Real Madrid acabou de concretizar a compra ao Benfica do Fábio Coentrão. Os valores do negócio rondam os 30 milhões de euros, impossíveis de cobrir pelo Benfica que, na verdade, não teve meios para lutar contra o bater das notas do gigante espanhol. De facto, os grandes clubes espanhóis ou ingleses acabam por poder contar com os melhores jogadores do mundo que, pelas cláusulas de rescisão obscenas que apresentam, não podem ser superadas pelos clubes de menor dimensão e que contam com menos meios financeiros. Transpondo esta lógica para o cenário empresarial, imaginem que, no sector das telecomunicações, a Telefonica Espanhola ou a Deutsche Telekom (Alemã) batem as notas para comprar a PT. Apesar da operadora portuguesa ser uma das maiores empresas do nosso país, ao lado das gigantes espanhola e alemã perde completamente a sua expressão. Ora, esta semana o Conselho de Ministros aprovou o fim da Golden Share que funcionava como uma espécie de poder de veto que o Estado português detinha sobre tentativas de aquisição por parte de outras empresas. Apesar de algumas instâncias europeias terem já tentado forçar o nosso país a tomar esta decisão, apesar do acordo da Troika apontar para esse cenário, do meu ponto de vista, o fim das Golden Shares torna as nossas empresas estratégicas mais vulneráveis a interesses de outras empresas de outros países de muito maior dimensão. O futuro, infelizmente, acabará por me dar razão.

Estas coisas não deixam de ter a sua piada! A propósito do corte do rating (downgrade) de Portugal por parte da agência da Moddy's, o Ministério das Finanças emitiu um comunicado que, algures, diz o seguinte: "O downgrade não terá tido em devida conta o amplo consenso político que suporta a execução das medidas acordadas com a troika, traduzidas numa votação de mais de 80% nos partidos que subscreveram os memorandos." Ora, ainda não há muitos meses, sempre que as agências americanas baixavam o nosso rating, lá vinha toda a oposição (incluindo PSD e CDS) dizerem que a culpa era do Governo que não dava bons sinais aos “mercados”. Foi preciso chegarem ao Governo para PSD e o CDS começarem a perceber que, na verdade, estas agências promovem a bandalheira financeira e não estão minimamente preocupados com os efeitos negativos dos seus comentários, feitos sabendo lá nós com base em que critérios? Mais vale tarde que nunca!

Errata ao Programa de Governo

No Portal do Governo, aparece uma errata ao programa de Governo nestes termos: «- Criar a Loja da Empresa, concentrando num local e interlocutor único todas as funções-chave do Estado para as empresas – finanças, inspecção do trabalho, segurança social, pedidos de licenciamento, etc.;» alterado para

«- Alargar o âmbito de actuação das actuais Lojas da Empresa, concentrando num local e interlocutor único as funções chave do Estado para as empresas – finanças, inspecção do trabalho, segurança social, informação sobre actividades económicas, respectivos licenciamentos e registos e sobre oportunidades de financiamento, de âmbito nacional e europeu, abrangendo, assim, todo o ciclo de vida das empresas e indo ao encontro do conceito balcão único, presente em uma das linhas de acção do Small Business Act (SBA) para a Europa e em estreita colaboração com o consórcio nacional que integra a Rede Europeia de Apoio às Empresas – Enterprise Europe Network;»

Isto quer dizer que uma coisa que estava na mente do Governo como a criar, afinal, já estava criada! Confira em http://www.portugal.gov.pt/pt/GC19/Governo/ProgramaGoverno/Pages/Programa%20do%20Governo%20(errata).aspx

Entre_linhas 130 (30junho2011)

Uma vez que se meteram outros temas pelo meio, ainda não me referi aqui neste espaço ao passado dia 16 de Maio, o dia em que se comemorou o 27.º aniversário da elevação de S. João da Madeira a Cidade. Recorde-se que esse dia foi assinalado pela Câmara Municipal com uma visita a diversas obras em curso, obras essas que, no total, representam um investimento global que ascende aos 20 milhões de euros. Terei que reconhecer que algumas dessas obras poderão vir a ser muito importantes para a Cidade e digo “poderão” porque isso depende daquilo que fizermos delas. Importa relembrar dois equipamentos existentes na nossa terra e que, pese embora tenham absorvido avultados investimentos, estão hoje a necessitar de obras importantes que tardam em aparecer. Falo concretamente do Pavilhão da Travessas e das Piscinas Municipais. Na verdade, não basta construirmos uma determinada infra-estrutura, seja lá ela qual for. Importa pensar na sua sustentabilidade e na sua manutenção para que, no futuro, não venham tais equipamentos a exigir esforço financeiro relevante para serem mantidos. Repare-se que a Câmara Municipal alega falta de meios financeiros para não avançar com as obras de requalificação das piscinas que, tal como se recordarão, viram o seu tecto ruir muito recentemente. Eu percebo que no dia 16 de Maio a visita programada não contemplasse uma visita à Piscinas ou às Travessas, até porque é um dia de festa. No entanto, passada a festa, o que se espera é que haja agora disponibilidade para se pensar no assunto. Seria interessante que no 16 de Maio de 2012 (ou 2013) a visita passasse por umas piscinas renovadas. Ainda por cima, em 2013, será ano de eleições!

Já que estamos a falar de problemas (e oportunidades) da nossa cidade, aproveito para falar da Praça. Ora, uma Cidade como a nossa merecia que o seu centro cívico fosse tratado com outra dignidade e com outro cuidado. Quem passa por aquela zona não pode ficar indiferente ao desleixo a que está sujeita, o que indicia que a Câmara Municipal a abandonou e desistiu da sua recuperação. É óbvio que o problema não é recente e os erros, esses, foram cometidos recorrentemente ao longo dos anos. No entanto, olhando para trás, foram já vários os milhões gastos sem que os resultados práticos trouxessem melhorias relevantes naquela zona. Digamos que foram já várias as tentativas de dinamização da Praça mas a verdade, a dura realidade, é que as coisas estão a piorar. E a Cidade não merecia uma coisa destas!

Um exemplo que mostra bem esta evidência de que a Câmara há muito desistiu da Praça, diz respeito ao grande número de viaturas que se encontram armazenadas atrás das instalações da PSP. Ora, aquele espaço está naquele estado há mais de uma década, embora seja óbvio para todos que, para além de poder trazer problemas à própria segurança e saúde públicas, dá ainda um mau aspecto que, de facto, a Cidade não merece. Tudo aquilo é incompreensível! Por muito necessário que seja encontrar um espaço que sirva aquele propósito, não é admissível que aquela bandalheira continue a verificar-se. Se não houver outra ideia nem vontade de resolver aquilo, pelo menos tapem o espaço com umas tábuas e peçam a uns artistas para fazer umas pinturas agradáveis à vista! Mas faça-se qualquer coisa.