14 julho 2011

Entre_linhas 132 (14julho2011)

Castro Almeida tem um programa de rádio quinzenal na RRS (transmitido por duas vezes) com o objectivo, segundo o próprio título da rubrica, de “Prestar Contas” sobre o trabalho realizado. Além disso, o eco do programa é publicado no jornal O Regional, onde são transcritas as frases principais sobre os temas que, supostamente, são escolhidos pelo próprio Presidente da Câmara. Obviamente que acho que tudo isto é um verdadeiro disparate! Não se compreende como é que isto é possível, ainda por cima quando não há lugar a qualquer contraditório. São conhecidos vários programas semelhantes por esse mundo fora, protagonizados por figuras políticas em geral controversas. Compreendo a posição da RRS e do jornal O Regional em poder contar com este programa, embora tenha dificuldade em aceitar o tal pormenor de não existir contraditório. Já não compreendo a posição de Castro Almeida em sentir necessidade de fazer uma coisa destas. Mas afinal, as contas prestam-se desta forma? As contas não se prestam na Assembleia Municipal, respondendo às perguntas que são colocadas pelos vários elementos do órgão que tem essa missão? É que nós sabemos bem que há muitas respostas que ficam por dar e isso não pode, de forma alguma, ser substituído por um qualquer programa de rádio. Espero que o Senhor Presidente da Câmara repense a sua participação neste tipo de programas porque, na verdade, não lhe fica bem! Esta é, claro, a minha opinião! De qualquer modo, ainda bem que o próprio Regional me dá a oportunidade de a manifestar!

A propósito de “prestar contas”, na última sessão da Assembleia Municipal (AM), sem que a oposição perguntasse, o Presidente da Câmara fez um balanço exaustivo das promessas eleitorais apresentadas nas suas três campanhas eleitorais. Aliás, houve mesmo quem perguntasse se Castro Almeida estaria a anunciar a renúncia do seu mandato, tal foi a surpresa da sua intervenção inicial. De facto, olhando para os jornais das últimas semanas, para o programa “prestar contas” descrito anteriormente e a esta intervenção na AM, há qualquer coisa que não bate certo, tanto mais que são conhecidos vários exemplos de presidentes de câmara por esse país fora que, a meio do seu último mandato, abandonaram a presidência das suas câmaras. A dúvida parece, portanto, pairar no ar! Vejamos o que acontece nas próximas semanas.

Dizia eu a semana passada que os agentes municipais começaram já a fiscalizar o pagamento dos parcómetros em S. João da Madeira, fazendo com que o automobilista autuado tenha a possibilidade de pagar voluntariamente o valor de seis euros, o equivalente a um dia completo de estacionamento, evitando assim a contra-ordenação. Esta semana, vieram a público os primeiros números desta fiscalização que apontam para 108 infracções em dois dias, sendo que em mais de metade dos casos houve a opção pelo pagamento dos 6 euros. Confesso que ainda não percebi muito bem este esquema: uma multa deixa de ser paga (em que a receita não é da Câmara) por ser substituída por uma “taxa”(?) (nem sei muito bem como lhe chamar) que reverte para os cofres da autarquia. Por muito que tente, não consigo compreender este esquema. Espero que as próximas estatísticas sobre o encaixe financeiro do processo venham acompanhadas de uma explicação destas questões. Os sanjoanenses precisam de saber, em concreto, o que estão a pagar!

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