Entre_linhas 62 (29out2009)

Os novos Ministros tomaram já posse. Faltam agora os Secretário de Estado para que o elenco governativo fique totalmente completo, facto que ocorre no próximo sábado. Como se previa, a pasta da Educação mudou de mãos, tendo a escolha de Sócrates recaído sobre Isabel Alçada, uma escritora e professora profundamente conhecedora do sector. E tem uma tarefa hercúlea pela frente: a pacificação da classe docente, completamente enervada com um processo de avaliação em curso nada consensual. Antes de mais nada, será preciso reconquistar a confiança dos professores, de modo a que se chegue a uma solução que agrade, não a todos porque isso é impossível, mas à maioria dos implicados, daqueles que encaram a questão de forma aberta e construtiva. Depois, será imperioso consolidar a implementação do Plano Tecnológico da Educação, potenciar os equipamentos que estão nas escolas e formar os professores para a sua utilização em contexto de sala de aula. Finalmente, o alargamento da escolaridade obrigatória, de carácter universal e gratuito, para as crianças e jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos, encerra em si mesmo um desafio que será também muito importante vencer. Muito e complexo trabalho está, de facto, à espera da nova Ministra e sua equipa!

No próximo sábado tomam também posse os membros dos órgãos autárquicos sanjoanenses eleitos no seguimento das eleições autárquicas do passado dia 11 de Outubro. A este propósito, n’ O Regional da semana passada achei estranha e curiosa uma pequena nota que dava conta que, “nesta tomada de posse, deverá discursar apenas Castro Almeida, o edil eleito, e Fernando Portal, o cabeça de lista do partido mais votado para a AM e seu anterior presidente.” Ora, a confirmar-se esta metodologia, julgo tratar-se de algo inédito neste tipo de sessões, uma vez que, segundo creio, havia sempre lugar ao discurso de um representante de cada partido com assento na AM. Quero acreditar que se tratará de uma informação errada obtida pelo Regional junto de alguma fonte mal informada. A ser verdade, isto seria um mau presságio daquilo que poderá vir a ser o próximo mandato autárquico.

Na biblioteca multimédia on-line da Europa, "Europeana", podemos aceder a mais de dois milhões de obras dos 27 Estados-membros (EM) da União Europeia. Esta biblioteca virtual conta com livros, mapas, gravações, fotografias, documentos de arquivo, pinturas e filmes do acervo das bibliotecas nacionais e instituições culturais dos 27 EM, tendo por exemplo de Portugal a Carta plana de parte da Costa do Brasil, um mapa de 1784. O objectivo da Comissão Europeia é expandir o acesso a pelo menos dez milhões de obras até 2010, obras essas representativas da riqueza da diversidade cultural da Europa. Esta biblioteca está acessível em todas as línguas da União Europeia através do endereço http://www.europeana.eu.

Um triplo desafio!

Não estarei exagerar se disser que nunca um Governo fez tantas reformas no sector da Educação como aquele que acaba de terminar funções. Embora sejam já visíveis alguns impactos dessas reformas na melhoria do sistema educativo (por exemplo ao nível da redução das taxas de abandono e de retenção nos Ensinos Básico e Secundário), os impactos substanciais reflectir-se-ão, estou certo, daqui a uma década, continue o país e o Governo com a mesma determinação nesta área, no sentido da consolidação e aprofundamento das reformas já iniciadas. O Partido Socialista pode orgulhar-se, sem qualquer tipo de complexos, daquilo que se fez no sector da Educação e o tempo tratará de provar isso mesmo!

É, pois, muito importante que o próximo Governo socialista que inicia funções agora, responda com eficácia aos novos desafios que se levantam. É frequente na área da Educação fazerem-se cortes radicais com as políticas definidas e implementadas em passados recentes, antes mesmo de se levar por diante a sua implementação integral e respectiva avaliação. Recordem-se, por exemplo, as alterações que o Governo do PSD 2002-2005 veio introduzir ao processo de Reorganização Curricular do Ensino Básico que estava em curso e que havia sido iniciado pelos Governos socialistas anteriores, desvirtuando alguns dos seus principais pilares.

Perante isto, considero que o próximo Governo deverá prestar especial atenção a três aspectos que me parecem absolutamente cruciais.

Em primeiro lugar, o alargamento da escolaridade obrigatória, de carácter universal e gratuito, para as crianças e jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos, bem como a consagração da universalidade da educação pré-escolar para todas as crianças a partir do ano em que atinjam os cinco anos de idade, traz certamente, novas exigências às escolas, aos professores e às famílias. Trata-se de uma medida importantíssima que o país não podia adiar mais e que deverá ser acompanhada da criação, nas escolas, das condições necessárias à sua eficaz concretização. Devemos ir mais além em matéria, por exemplo, de autonomia das escolas, do reforço da Acção Social Escolar e de serviços de apoio (ao nível de saúde, psicologia, assistência social, Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, entre outros). E isto tendo como pano de fundo a promoção de igualdade de oportunidades e o combate às desigualdades, valores mais nobres da matriz ideológica do Partido Socialista.

Em segundo lugar, é uma realidade que Portugal é hoje um dos países mais avançados do mundo em termos de modernização tecnológica das escolas. O Plano Tecnológico da Educação significou um investimento de cerca de 400 milhões de euros, em que uma grande parte se dirigiu a meios tecnológicos de apoio ao processo ensino/aprendizagem, estando o grande e verdadeiro desafio na sua rentabilização no contexto de sala de aula. É crucial e urgente o envolvimento dos professores em processos de formação formais e/ou informais, no sentido de os dotar das competências necessárias à utilização de computadores e de quadros interactivos na sala de aula, no desenvolvimento de actividades e cenários de aprendizagem a utilizar com os seus alunos. Quem é professor sabe bem que estes meios tecnológicos, caso não sejam devidamente dominados, podem mesmo ter efeitos contraproducentes no controlo das actividades da turma, pelo que, urge generalizar junto dos professores a formação necessária e adequada. Estamos a viver uma mudança de paradigma e este facto exige, portanto, especial atenção para com os principais protagonistas.

Finalmente e não menos importante, a relação entre os responsáveis ministeriais e os professores deve voltar a moldar-se por uma relação de confiança e de cooperação. É hoje evidente para todos que o processo de avaliação dos professores veio criar embaraços e obstáculos sérios a uma relação saudável entre Ministério de Educação e classe docente. É também claro para todos que o processo de avaliação precisa de ser melhorado e simplificado, de modo a que se encontre um modelo com o qual os professores se revejam. É muito importante que os professores sintam que o Governo valoriza o trabalho e a profissão docente e, para tal, o diálogo franco, de espírito aberto e construtivo deverá formatar a acção das duas partes. Isto sem perder a noção do que se pretende atingir com a implementação de um processo de avaliação e sem ceder na necessidade da sua concretização, aspecto que, aliás, os próprios professores reconhecem. Estou convicto que a equipa ministerial que agora cessa funções tentou levar por diante o processo de avaliação docente, valorizando e respeitando sempre o trabalho dos professores. No entanto, o clima de crispação que acabou por caracterizar os últimos meses impediu que se chegasse ao consenso necessário à concretização pacífica e eficaz desta importante medida.

São estes, no meu entender, os grandes desafios que se colocam ao Governo que agora inicia funções em matéria de Educação. Estou certo que depois de vencidos estes desafios, teremos um país diferente para melhor e cidadãos mais bem preparados para as exigências do mundo moderno.

Artigo publicado no Acção Socialista de 23 de Outubro de 2009.

Entre_linhas 61 (22out2009)

Por duas semanas seguidas li no Labor notícias relacionadas com o Complemento Solidário para Idosos (CSI), as quais me criaram uma certa indignação. Na edição de 8/10/2009, dava-se conta que o posto móvel da Segurança Social esteve em S. João da Madeira «com o objectivo de prestar esclarecimentos e encaminhar processos relacionados com o CSI», embora não tenha prestado qualquer atendimento por falta de comparência de pessoas interessadas. Na semana seguinte, o mesmo jornal dava conta que, segundo dados da Segurança Social de Aveiro, apesar de existirem no concelho 540 pessoas em condições de auferirem desta prestação, apenas 251 beneficiam dela. Ora, parece-me estranha esta situação, tanto mais que, por um lado, a técnica do posto móvel tenha falado em «falta de divulgação» como o motivo para a não comparência e, por outro, sejam os municípios de S. João da Madeira e de Ílhavo aqueles que, no distrito de Aveiro, apresentam menos pedidos. Não creio que seja por falta de «efeitos práticos» do CSI em S. João da Madeira, como alega o senhor Presidente da Junta, que as pessoas não recorrem a esta prestação. Basta dar uma volta pelo Orreiro para perceber que essa análise é errada. O problema é bem outro: o problema é que existe, de facto, falta de sensibilidade social naqueles que gerem, há anos, os destinos de S. João da Madeira.

Quem passa pelo Centro de Saúde verifica que algo terá mudado, para melhor. Há um atendimento mais personalizado, as consultas são mais acessíveis, a confusão instalada nas salas de espera já diminuiu. De facto, a criação das Unidades de Saúde Familiar (USF) veio trazer melhorias significativas ao sistema. Por exemplo, as queixas dos utentes, depois de quatro meses após a entrada em vigor do novo sistema de marcação de consultas, diminuiu mais de 80 por cento. Boas notícias para o nosso concelho e para os sanjoanenses.

João de Deus Pinheiro foi cabeça de lista em Braga, pelo PSD, nas eleições legislativas do passado dia 27 de Setembro. Tomou posse como deputado e meia hora depois renunciou ao mandato, alegando como justificação «motivos pessoais». Parecem-me óbvias as seguintes conclusões: 1. Deus Pinheiro não queria ser deputado, embora tenha andado no distrito de Braga a enganar o seu eleitorado; 2. Deus Pinheiro só integrou as listas do PSD para dar sinais de regresso, já que o seu grande interesse era ser ministro caso o PSD tivesse ganho as eleições; 3. Manuela Ferreira Leite sabia que esta indisponibilidade iria acontecer, uma vez que o próximo da lista por Braga a entrar foi, precisamente, o líder da JSD (seria sempre deputado face às circunstâncias). Ora, são precisamente este tipo de atitudes que minam a credibilidade da classe política em geral e que dão argumentos àqueles que passam a vida a dizer mal dos políticos e dos partidos. Ora, quem pensava que as listas polémicas do PSD já tinham sido totalmente “esmiuçadas” enganou-se redondamente. Cá está mais uma desagradável notícia!

Entre_linhas 60 (15out2009)

No passado dia 11 de Outubro ocorreram as eleições autárquicas e o Partido Socialista de S. João da Madeira viu a sua voz reforçada nos três órgãos: elegeu mais 1 vereador do que há 4 anos (passa a ter 2), elegeu mais 1 deputado municipal (passa a 7) e conta com mais 2 membros da Assembleia de Freguesia (passa a ter 6). O PSD, por sua vez, manteve a sua posição estável nos três órgãos (maioria absoluta) e, no seu todo, os restantes 3 partidos da oposição perdem expressão. Isto quer dizer que os sanjoanenses decidiram permitir que Castro Almeida exerça o seu último mandato à frente dos destinos da Cidade mas também ficou claro que o PS é a única alternativa de poder na Cidade. Depois de uma dura campanha eleitoral, os três cabeças de lista do PS (Pedro Nuno Santos, Cristina Ramalho e Susana Lima) estão, assim, de parabéns pelos resultados alcançados. Por muito que custe a algumas pessoas, o PS não está em S. João da Madeira para cumprir calendário. Os próximos 4 anos serão, estou certo, a prova disso mesmo.

Alguns resultados verificados por esse país fora motivam alguns comentários especiais, para além da vitória expressiva de António Costa em Lisboa. Aqui no distrito de Aveiro, por exemplo, o PS venceu Castelo de Paiva mas perdeu Espinho o que não deixam de ser resultados surpreendentes por motivos completamente diferentes, como é óbvio. Gonçalo Rocha será o próximo Presidente da Câmara de Castelo de Paiva, representando assim uma viragem de página naquele concelho e uma vitória do trabalho político persistente. Por outro lado, José Mota deixará de presidir a Câmara de Espinho, o que não deixa de ser curioso pelo facto de ter conseguido para o concelho aquele que será, provavelmente, o investimento que maior impacto terá no futuro da Cidade (rebaixamento da linha de caminho de ferro). Estes são apenas dois exemplos, bem ao nosso lado, de que em democracia não existem vencedores nem derrotados antecipados. Em democracia, “o povo é quem mais ordena”.

Apesar disso, o voto democrático ditou ainda que, por exemplo, homens polémicos e a contas com a justiça como Valentim Loureiro e Isaltino Morais se mantivessem nos respectivos cargos de Presidente das suas Câmaras. Por estas e por outras é que eu concordo em absoluto com a limitação de mandatos neste tipo de cargos, uma vez que também pode funcionar como um mecanismo eficaz para a regulação de determinados fenómenos com estes.

O Ministério da Justiça tem disponibilizado sites específicos para a apresentação dos resultados oficiais. Acreditem que é a melhor forma de obter tudo aquilo que pretende sobre as últimas Autárquicas. Visite http://www.autarquicas2009.mj.pt e verifique isso mesmo!

Uma voz reforçada!

O PSD venceu as eleições autárquicas em S. João da Madeira e, como tal, Castro Almeida vai para o seu último mandato como Presidente da Câmara Municipal. Para além deste facto, é de ressaltar o facto do Partido Socialista ter reforçado a sua posição nos três órgãos, apresentando-se também, desse modo, como um vencedor: na Câmara elegeu mais 1 vereador (passa a ter 2), na Assembleia Municipal elegeu mais 1 deputados (passa a ter 7) e na Assembleia de Freguesia passa a contar com 6 elementos (antes eram 4). Inquestionavelmente, o PS vê assim a sua voz bastante reforçada nos órgãos autárquicos e isso representa tamb+em uma vitória!
Ficou claro para todos os sanjoanenses que existe apenas uma alternativa ao PSD e essa alternativa é o PS. Por isso é que os próximos 4 anos serão cruciais para que o PS se possa impor como um partido capaz de receber a confiança dos sanjoanenses no sentido da condução da gestão da cidade, coisa que já não acontece há 30 anos.

Fazer política vale a pena!

Estamos a 5 dias das eleições autárquicas. Integro a lista do PS à Câmara de S. João da Madeira e, claro está, ando também em actividades de campanha. Ontem o dia foi de porco no espeto e nem a chuva abundante fez com que as pessoas deixassem de aparecer. O convívio/comício foi no Orreiro, uma das zonas mais desprezadas pela Câmara, onde todos os fenómenos decorrentes de grande aglomerados habitacionais de índole social se fazem sentir.
Já ando nestas coisas da política há muitos anos e já passei por diversas campanhas eleitorais. Em todas elas me deparei com este tipo de problemas e há anos que não se tenta sequer resolver nem mesmo atenuar. Ainda ontem, antes do convívio, quando batíamos à porta das pessoas para lhes falar um pouco das nossas ideias para a cidade e para aquele bairro, nos deparámos com a necessidades de ouvir os moradores daquela zona falarem da sua própria vida, das suas dificuldades e da angústia que muitas vezes vivem para garantirem alimentação para os filhos. Mais do que ouvir propostas, aquelas pessoas queriam fazer-se ouvir.
Esta realidade também existe em S. João da Madeira, uma cidade que há 10 anos atrás tinha o 3º maior rendimento per capita do país. A Câmara Municipal também tem as suas responsabilidades e pode fazer muito neste tipo de fenómenos. naquela zona da cidade, as casas, por exemplo, são arrendadas pela Câmara, através de uma empresa municipal criada para o efeito. As rendas são altíssimas para muitas famílias e, acompanham sempre, para cima, o pouco aumento de salário que as pessoas possam ter. As famílias nunca ficam mais desafogadas porque os poucos euros que poderão entrar a mais no agregado são sugados pela renda. Pela renda! A empresa municipal tem que dar lucro!
Mas é precisamente por este tipo de coisas que não desisto de dar o meu conbtributo. Enquanto houver pessoas a sofrerem injustiças deste tipo, acho que devo juntar a minha voz ao grupo daqueles que as denunciam, já que não temos responsabilidades executivas! Pelo menos por enquanto resta-nos berrar, de facto.
Mas mesmo assim é por este tipo de questões que eu acho que estar na política vale a pena. Fazer política, nos partidos ou fora deles, vale a pena. Acreditem!