30 dezembro 2010

Entre_linhas 110 (30Dezembro2010)

“Enquanto outros observam a estratégia de emissões zero, em Portugal, espero que sintam orgulho em liderar esse caminho; o compromisso de Portugal com o progresso ambiental é aquele que todos fariam bem em seguir.” Quem proferiu estas afirmações foi o Vice-Presidente da Nissan, empresa que escolheu Portugal como o primeiro país europeu a receber as suas primeiras viaturas movidas a electricidade. Estive na cerimónia, realizada a semana passada em Lisboa e pude constatar em directo e sem distorções, a importância de tal escolha. Claro que mesmo apesar dos benefícios fiscais assegurados pelo Governo em sede de Orçamento do Estado, os preços das viaturas ainda não estão ao nível dos ditos “normais” mas, nestas coisas, isto foi sempre assim! Todos se lembrarão dos preços dos primeiros computadores ou dos primeiros telemóveis, preços esses que atingiam valores que impediam a sua generalização num curto espaço de tempo. Veja-se o que acontece hoje em dia! Passados estes poucos anos, o impacto que os telemóveis e os computadores tiveram na nossa sociedade está à vista de todos. É natural que, portanto, só daqui a uns anos é que os mais desconfiados se venham a aperceber da importância deste momento histórico para o país, para a Europa e para o Mundo que foi a chegada dos primeiros carros eléctricos!

Adivinham-se grandes dificuldades para o ano 2011. Vai ser um ano de restrições para a maioria das famílias portuguesas, decorrentes de uma crise que se abateu por todo o mundo, à margem da qual Portugal não conseguiu passar. Vai ser um ano em que o sentimento de esperança faz mais sentido do que nunca, porque é da esperança que surgem as forças para ultrapassarmos momentos de difíceis. Numa altura em que o nível de desemprego assume níveis históricos e as empresas enfrentam desafios decisivos para a sua própria sobrevivência, torna-se particularmente importante o papel do Estado como garante do acesso a apoios, serviços e soluções que nos permitam manter níveis de coesão social compatíveis com um país como o nosso. Claro que muitos aproveitam esta oportunidade para desferir os maiores ataques ao Estado. Com o argumento de que foi o Estado o responsável pela situação que vivemos, os defensores de teses neoliberais vão defendendo a privatização de sectores como a Saúde e a Educação. Nada mais errado! Porque foi precisamente o Estado que conseguiu fazer com que esta crise assumisse proporções ainda mais dramáticas para a nossa vida colectiva. Independentemente de estarmos todos conscientes da necessidade de repensar a organização e a eficiência do próprio Estado em determinados aspectos, não nos podemos deixar enganar por aqueles que, sorrateiramente, nos vão tentando vender a ideia de que isto vai lá com menos Estado. E é por isso que as eleições presidenciais marcadas já para o primeiro mês de 2011 são tão importantes! Independentemente do mérito dos demais candidatos, parece-me óbvio que a luta estará entre Cavaco e Alegre que representam, precisamente, duas visões distintas de sociedade e do papel do Estado. Agora é só escolher! E em democracia está sempre tudo em aberto! Felizmente!

Neste último Entre_linhas de 2010 não podia deixar de agradecer a todos aqueles que me acompanham neste espaço de opinião, em particular aos que me fazem chegar as suas críticas e sugestões. Gostaria de deixar a todos os leitores d’ O Regional e a todos os sanjoanenses os votos de um extraordinário 2011, cheio de sucessos pessoais e profissionais. E de esperança!

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21 dezembro 2010

Entre_linhas 109 (16Dezembro2010)

O Partido Socialista de S. João da Madeira apresentou um conjunto de propostas a integrar o Plano de Actividades e Orçamento (PAO) para o ano 2011, um direito, aliás, previsto no Estatuto da Oposição. Uma dessas propostas visa a adopção da metodologia do Orçamento Participativo com vista à utilização de uma parte das verbas disponíveis no orçamento a projectos propostos pela própria população, no seguimento de um processo prévio de auscultação que deverá ter lugar numa fase anterior à apresentação do PAO. Trata-se de uma forma bastante interessante de promoção da participação dos cidadãos na gestão da sua própria autarquia, algo que, aliás, tem sido usado por vários municípios. Este ano, por exemplo, a Câmara de Lisboa destinou um montante total de 5 milhões de euros para projectos oriundos do Orçamento Participativo, que se processou através de um ciclo com vários momentos ao longo do ano 2010. A participação iniciou-se com a apresentação de propostas no site da autarquia e nas Assembleias Participativas convocadas para o efeito para, de seguida, serem analisadas pelos serviços municipais quanto à sua viabilidade técnica. Nesta fase, as propostas foram orçamentadas e adaptadas a projectos concretos, que não excedessem 1 milhão de euros cada. De seguida, os projectos foram votados pela própria população e, os preferidos com maior número de votos, foram incluídos no orçamento municipal e plano anual de actividades para 2011. Em Lisboa, foram apresentadas 927 propostas, tendo passado à fase de votação 291 projectos concretos. Já são conhecidos os resultados, sendo a verba de cinco milhões de euros dividida por sete projectos. O mais votado deste ano, com 730 votos, foi a criação de um campo de râguebi na cidade, cujo investimento será de 900 mil euros. A seguir, com 714 votos, ficou a 3ª. fase da obra no Parque Urbano do Rio Seco (um investimento previsto de um milhão de euros), seguido da requalificação da envolvente da Igreja de Santa Clara, que recebeu 600 votos e que irá custar 250 mil euros. O quarto projecto seleccionado foi o Centro de Actividades Intergeracionais da Quinta da Bela Flor, que contou com 520 votos e que terá um custo de 250 mil euros, seguido da requalificação e cobertura do espaço desportivo do Bairro do Cabrinha, com 506 votos e que deverá custar 300 mil euros. Em sexto lugar, com 473 votos, ficou a Casa Destinada a Mães (pós-parto), que terá um custo estimado de 800 mil euros. O último projecto a ser seleccionado foi o da construção e ordenamento dos espaços verdes e a instalação de um parque infantil e de um equipamento desportivo na Quinta do Bom Nome, em Carnide, que recebeu 408 votos e irá custar um milhão de euros. Ora, isto não é ficção! Passou-se este ano em Lisboa e seria muito interessante que servisse de exemplo para a nossa terra. Assim a nossa Câmara o aceite! (http://www.cm-lisboa.pt/op)

A Câmara Municipal de S. João da Madeira anunciou a instauração de um inquérito para “apurar os factos” relatados pelo meu amigo Adé na sua crónica semanal d‘O Regional que apontavam para a utilização abusiva de equipamentos municipais para fins particulares. Acho muito bem que assim seja mas já que estamos a falar de inquéritos não se percebe porque é que a Câmara não abre também um inquérito para apurar as causas e as responsabilidades do acidente ocorrido há umas semanas atrás nas piscinas municipais. Quando este tipo de episódios ocorre, a abertura de um inquérito é a primeira medida a tomar, no sentido de se apurar, com rigor, aquilo que verdadeiramente está por detrás do acidente. Não se compreende como é que, neste caso, isso não aconteceu. Será que se o acidente tivesse ocorrido a uma segunda-feira e não a um Domingo, numa altura em que a piscina estivesse cheia de crianças, a posição da Câmara teria sido a mesma? Fica a pergunta!

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14 dezembro 2010

Entre_linhas 108 (9Dezembro2010)

Desculpem falar novamente das piscinas de S. João da Madeira mas tenho mesmo que o fazer. Isto porque a Câmara aprovou uma subida dos preços praticados na Escola de Natação do Complexo Desportivo Paulo Pinto com o argumento de fazer face ao prejuízo anual de 340 mil euros daquele equipamento. Acontece que por várias vezes apontei inúmeras ineficiências do serviço prestado e que têm consequências na prória rentabilidade do equipamento. Mas isto acontece pela falta de investimento na manutenção e adequadação aos novos tempos que se foi verificando ao longo destes últimos anos. Embora esta mesma equipa esteja a gerir a Câmara Municipal há quase uma década, se olharmos para trás, não vislumbramos qualquer acção significativa naquele espaço. Os tanques continuam os mesmos, adaptados agora para receber pessoas na 3ª idade e crianças muito pequenas, o desconforto nos balneários é uma evidência, a solução energética está desajustada aos tempos modernos, o serviço de secretaria é ineficaz, imperando o mau gosto e o desmazelo na generalidade do espaço. Por outro lado, a segurança dos utilizadores, um bem precioso em qualquer espaço público, está beliscada pelos acontecimentos recentes na própria estrutura superior do edifício. Num palavra, as piscinas municipais foram, há muito, abandonas pela autarquia. E é por isso que aumentar os preços para fazer face aos prejuízos não me parece boa solução. Melhor seria requalificar o equipamento, torná-lo mais rentável e atractivo para depois, só depois, colocar a hipótese da adequação dos preços. Dirão alguns que nas piscinas de Santa Maria da Feira os utilizadores pagam mais. Pois pagam, mas também têm acesso a um serviço incomparavelmente superior ao nosso, procurado, inclusivamente, por muitos sanjoanenses cansados de esperar. De facto, isto das piscinas ainda vai dar muito que falar. Não se admirem, portanto, se vier a falar do mesmo nas semanas seguintes.

O Regional da semana passada noticiava o facto da Associação de Pais da Escola Secundária João da Silva Correia poder vir a ficar sem responsáveis pelo facto de não terem aparecido, até ao momento, interessados em assumir a presidência da direcção. De facto, nos dias que correm, há cada vez menos gente disponível para dedicar um pouco do seu tempo a actividades deste tipo, o que não deixa de ser preocupante. Uma Associação de Pais é um órgão cada vez mais importante na condução dos destinos de uma escola, uma vez que, para além de uma sensibilidade específica para com os problemas da comunidade escolar, detém ainda outros meios e condições para desenvolver actividades e acções de gande relevância. Eu também faço parte dos órgão da Associação de Pais da escola de dois dos meus filhotes. Confesso que, por razões de ordem profissional, não consigo dedicar o tempo que gostaria. No entanto, a dedicação irrepreensível manifestada pelos meus colegas de “ofício” tem permitido demonstrar a grande utilidade para uma escola do dinamismo de uma Associação de Pais. Espero que haja alguém na João da Silva Correia que se disponibilize para a tarefa. Para bem da escola e de S. João da Madeira!

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04 dezembro 2010

Entre_linhas 107 (2Dezembro2010)

No passado fim-de-semana decorreu mais uma campanha de recolha de alimentos em supermercados e superfícies comerciais por todo o país, levada a efeito pelo Banco Alimentar. Este ano, bateram-se todos os recordes, uma vez que, ainda não se encontrando totalmente fechada a contagem, no sábado à noite tinha já sido ultrapassada a barreira das 1.500 toneladas de alimentos, contra as 1.490 toneladas doadas no ano passado. Ora, em S. João da Madeira, quem foi a supermercados e superfícies comerciais nesses dois dias não se apercebeu de qualquer recolha de alimentos, embora nos telejornais não se falasse de outra coisa. Acontece que, por decisão da Rede Social de S. João da Madeira, a opção é realizar um peditório próprio, numa data diferente, em que os alimentos recolhidos revertem para as pessoas que residem no nosso concelho, em vez da adesão a esta iniciativa do Banco Alimentar, cujos alimentos recolhidos são centralizados para, posteriormente, serem distribuídos, localmente, por quem os solicita. Sinceramente, julgo que devíamos passar a participar também nesta iniciativa nacional, sem prejuízo de se organizar outra campanha no nosso concelho, noutra altura do ano. A visibilidade na comunicação social da campanha nacional é, de facto, uma mais valia para a mobilização da população em torno de uma causa que, nos dias de hoje, assume uma particular relevância. Como cidadão, aproveito este momento para enaltecer o papel de todos os voluntários e doadores que por esse país fora provaram, mais uma vez, que os portugueses são um povo solidário e unido! http://www.bancoalimentar.pt

Foi lançado em S. João da Madeira o Livro “História do Calçado”, da autoria de Jorge da Silva Ribeiro a quem, desde já, remeto um abraço de parabéns. De facto, o nosso concelho está ligado irremediavelmente ao mundo dos sapatos e, claro está, este tipo de momentos reforçam ainda mais a nossa importância no sector e a relavância do sector na nossa economia. Aliás, a questão da eventual instalação do Museu do Calçado em S. João da Madeira voltou a surgir na própria sessão de lançamento, pela voz de Manuel Cambra, ex-presidente da Câmara, uma ideia com a qual me revejo inteiramene. Será muito importante para a preservação do nosso estatuto de grande pólo industrial do calçado, que se conquiste essa batalha para S. João da Madeira. A história do sector, mesmo a mais recente, não deixa quaisquer dúvidas em relação à pertinência do tema, tanto mais que a existência de espólio parece não ser problema. Voltando ao livro, como tive a infelicidade de não poder assistir à sessão, não pude comprá-lo. No entanto, já pedi ao Pai Natal para me dar esse presente! E não me importo nada que me roubem a ideia!

Por falar em calçado, reparei agora numa coisa muito esquisita. Fui ao site do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), entidade responsável pelo registo de marcas em Portugal, e fiz a pesquisa da marca “Capital do Calçado”. Surpreendentemente, surgiram-me dois resultados: o primeiro, “Capital do Calçado”, cujo titular é Câmara Municipal de S. João da Madeira e um segundo, “Solar do Vinho Verde Capital do Calçado Terras Verdes”, cujo titular é a Câmara Municipal de Felgueiras. Confesso que não entendo esta coincidência mas era conveniente que o titular da nossa marca, a Câmara de S. João da Madeira, diligenciasse no sentido de perceber se isto é mesmo assim ou haverá alguma confusão na ferramenta de pesquisa. Fica aqui o alerta! http://www.marcasepatentes.pt

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