Entre_linhas 141 (27outubro2011)

O Governo, através do seu Plano Estratégico de Transportes, tem a intenção de encerrar a Linha do Vouga, que é o mesmo que dizer que o Governo quer mesmo abater o Vouguinha. Nesse documento consta então a seguinte proposta: “Desactivação, até ao final de 2011, do serviço de passageiros da Linha do Vouga, sendo assegurada a mobilidade das populações através de concessões rodoviárias”. Como é evidente, o que está por trás desta decisão são motivos meramente economicistas, numa tentativa desenfreada de reduzir custos em tudo aquilo que, à primeira vista, parece desnecessário. Todo o discurso oficial vai no sentido da dramatização extrema de toda a situação do país no sentido de justificar medidas que, é bom que se diga, consubstanciam prioridades e opções. Hoje é o Vouguinha, amanhã é o hospital, depois é a repartição de finanças e para a semana a Loja do Cidadão e uma escola qualquer. O mais perigoso de tudo isto é que o discurso começa a pegar e as pessoas até se começam a conformar. Nada mais errado! Ainda há bem pouco tempo, nas comemorações do centenário da linha, a administração da própria CP considerava esta linha como “fundamental para o transporte de passageiros e de mercadorias, assim como para a afirmação deste território no contexto da região onde se insere”, o que, aliás, motivou elevados investimentos tendo em vista a modernização da própria Linha. Já no final de 2009, Castro Almeida, na altura Presidente da Câmara de S. João da Madeira e candidato a mais um mandato, em campanha eleitoral apresentava um dos seus 10 objectivos como sendo a “implementação dos comboios frequentes que implica a construção de três novas estações”. De acordo com Castro Almeida, este seria “um projecto a longo prazo”, a primeira fase de um processo que ligaria S. João da Madeira por comboio com o metro do Porto. Esta decisão do Governo seria, portanto, um rude golpe nesta promessa eleitoral (neste objectivo, melhor falando) e, portanto, espero ver Castro Almeida a lutar contra este encerramento como o fez (e bem, aliás) no caso do hospital. Será bom vermos também os deputados eleitos pelo distrito de Aveiro a lutarem contra este encerramento, em particular aqueles que são do nosso concelho. Pedro Nuno Santos já manifestou a sua posição contra o encerramento. Falta agora saber o que pensará Paulo Cavaleiro, face a esta intenção do Governo que ele suporta na Assembleia da República. De qualquer modo, custa-me ver este tipo de coisas a ocorrerem no nosso país, com consequências na minha própria terra, dadas como adquiridas. Tenho receio de não reconhecer o nosso país daqui a quatro anos. A ver vamos!

Uma fábrica ardeu na zona industrial das travessas. A gravidade do incêndio, devido ao perigo de alastramento a fábricas vizinhas, deu eco à notícia, mesmo em órgãos de comunicação social nacionais. Foi notória a eficácia dos bombeiros, muitíssimo bem representados pelo nosso comandante Normando Oliveira que, para as televisões, dava conta da gravidade da situação e da estratégia e meios utilizados. Este acidente fez-me pensar se, de facto, teremos todos os meios necessários ao ataque a um episódio destes que, se alastrasse às fábricas de colas mesmo ali ao lado, poderia ter assumido proporções bem mais graves. Questiono-me também se as empresas estarão, elas próprias, conscientes de que estas situações podem acontecer e se conhecem os procedimentos a adoptar em casos semelhantes. Muitas certamente terão e era bom que as entidades concelhias ligadas à protecção civil pudessem ir apoiando as empresas no ajustamento dos seus planos de emergência. Não estamos em época para termos as nossas empresas desfocadas da sua actividade, que é produzir com a qualidade a que já nos habituaram.

Entre_linhas 140 (20outubro2011)

O monólogo “Prestar Contas”, da responsabilidade do Senhor Presidente da Câmara de S. João da Madeira na Rádio Regional Sanjoanense, tem também eco n’ O Regional, através de um resumo das frases mais importantes e as ideias mais relevantes, segundo o critério de quem tem a responsabilidade de as escolher, claro está. Provavelmente essas escolhas serão concertadas com o próprio Presidente da Câmara para que as mensagens a passar tenham toda a eficácia, o que é normal face à ausência total do salutar contraditório. Pois bem, de 7 frases escolhidas na semana passada, 3 delas são dedicadas a um único tema revelando que, portanto, existe um cuidado acrescido do Presidente da Câmara em tentar esclarecer tal melindroso assunto. Trata-se da aprovação, apenas com os votos do PSD, de uma proposta que visa uniformizar as rendas das habitações sociais, fazendo com que os inquilinos do regime de renda social transitem para o regime de renda apoiada. Estas alterações, segundo a própria Câmara Municipal, provocarão aumento de rendas na maioria dos casos e isso, nesta altura, é bastante perigoso sob o ponto de vista social. Estamos numa altura em que estão a ser pedidos sacrifícios às famílias portuguesas como não há memória, no sentido de fazer face a uma situação grave que o país atravessa. E é precisamente neste contexto que surge esta proposta. O Senhor Presidente da Câmara até refere que esta “actualização só peca por tardia” e até pode ter toda a razão, o que tenho sérias dúvidas. Contudo, pedir mais este sacrifício de encaixe de uma subida do valor de uma renda social (ou apoiada) não é oportuno nem é sensato. Poderão alguns dizer que os cálculos ainda não estão feitos, os valores não estão apurados e que os aumentos são uma incerteza. No entanto, como a própria Câmara assume, o saldo vai ser sempre para cima o que me parece imprudente sob o ponto de vista social. As más notícias é que não foi pelo facto da oposição na Câmara ter votado contra esta proposta que ela deixou de passar. A maioria que governa a nossa autarquia lá fez valer, naturalmente, o seu peso e aprovou esta proposta que, do meu ponto de vista, acabará por constituir mais um feroz ataque às famílias mais desfavorecidas. E assim se vão cometendo mais injustiças na nossa terra e revelando as verdadeiras prioridades da Câmara.

Foi inaugurado o novo Centro de Dia da ACAIS, orçamentado em 700 mil euros, dos quais 298 mil oriundos do programa PARES (Programa de Alargamento da rede de equipamentos Sociais), 85 mil da Câmara Municipal e cerca de 320 mil da própria ACAIS. Trata-se de um equipamento importante que vem aumentar a capacidade de resposta às necessidades registadas no apoio aos mais idosos o que, só por si, é digno de registo. Trata-se de uma nova fase na vida desta instituição que já conquistou o respeito dos sanjoanenses e de todos os que, em particular, recorrem aos seus serviços. Tendo eu estado envolvido na direcção da ACAIS que teve a responsabilidade de abrir as portas da instituição em 2001, felicito os actuais dirigentes por este importante passo em frente, que coincide com a abertura de um edifício novo, mais moderno, mais completo e mais eficiente. O nosso concelho fica, assim, mais rico por ter uma maior capacidade de apoiar todos aqueles que, durante muitos anos, deram tudo de si para o crescimento da própria terra.

Entre_linhas 139 (13outubro2011)

Fez agora 85 anos que S. João da Madeira se tornou concelho. Como qualquer sanjoanense, eu adoro a minha terra, acho que é mesmo a melhor terra do mundo e às vezes nem há qualquer racional nesta ideia. Somos assim, porque sim! Aliás, não é à toa que o nosso feriado municipal não é alusivo a nenhum santo, nem mesmo ao São João, como acontece com a maioria dos concelhos por esse país fora. O nosso feriado municipal celebra a nossa emancipação, o orgulho de sermos sanjoanenses e isto para muitos acredito que seja algo estranho. No entanto, nós, sanjoanenses, sabemos que tudo isto faz sentido! No calor das discussões (mesmo no Facebook) que todos temos a este respeito com amigos de outros concelhos, atiram-nos à cara que ainda vamos ser extintos com esta reorganização territorial que se encontra na ordem do dia. É óbvio que isso nunca acontecerá. Todos sabemos que não é nada disso que está em cima da mesa mas, mesmo que fosse, os números, os principais indicadores de desenvolvimento, ainda que tenham abrandado nos últimos anos, não deixariam que tal acontecesse. Claro que há por aí muita gente a defender medidas radicais para baixar a despesa pública em Portugal e, provavelmente um destes dias até aparecerá alguém a defender que na região Norte deveria apenas existir o concelho do Porto, passando todos os outros ao estatuto de freguesia, com o argumento de que se poupava muito dinheiro! A estupidez, de facto, dá para tudo!
Nem de propósito, alguns cartazes foram espalhados em Milheirós de Poiares a levantarem a hipótese daquela freguesia transitar para o concelho de S. João da Madeira. Trata-se de uma possibilidade que, há alguns anos atrás, esteve na eminência de se concretizar, com o aval de muita gente com responsabilidades políticas de ambos os lados. Pessoalmente, concebo alguns ajustamentos ao nível das freguesias e a proposta que está em cima da mesa também o prevê em algumas situações. Não faz sentido que haja concelhos como o de Barcelos que tem 89 freguesias. Também não é fácil garantir um elevado nível de desenvolvimento num concelho com 31 freguesias como é o de Santa Maria da Feira e as evidências estão à vista de todos. Será, pois, muito natural que este tipo de cenários se venha até a concretizar, para bem das populações e para a sustentabilidade dos territórios. Por isso, tal como nos cartazes, eu também pergunto: Milheirós de Poiares para S. João da Madeira? Por que não?
No feriado de 11 de Outubro, paralelamente às comemorações da emancipação concelhia, havia uma zona da cidade com especial animação. Numa iniciativa inédita, designada por “A rua convida” os comerciantes da Rua Padre Américo e Alão de Morais promoveram animação de rua no sentido de dinamizar o comércio local. Passei por lá e gostei do que vi e pelo que me disseram o investimento nem foi significativo. Aliás, esta iniciativa deveria servir de exemplo à autarquia que podia bem sentir-se inspirada para fazer algo pelo comércio tradicional da nossa terra. Basta ir à Praça para percebermos que pouco ou nada tem sido feito nesta matéria, para além das múltiplas intervenções no espaço físico que têm por lá ocorrido mas que nada têm resolvido. E por isso é que é natural que os próprios comerciantes tomem as rédeas do assunto, como acontece nesta iniciativa e numa outra que motivou a criação de um grupo no Facebook (Compre no comércio Tradicional de São João da Madeira) e que tem como missão “reunir todos os comerciantes de S. João da Madeira para exporem as grandes vantagens em comprar no comércio tradicional”. Ainda bem que os sanjoanenses não se deixam dormir!

Entre_linhas 138 (6outubro2011)

No passado dia 30 de Setembro, a convite da Direcção da Escola Secundária Serafim Leite, estive presente na cerimónia do Dia do Diploma, que consistia na entrega dos diplomas de mérito, de honra e certificados do curso Português para Todos, aos alunos que concluíram o ensino secundário no ano lectivo 2010/2011. Foi um dia importante para todos aqueles alunos e, por isso, é também importante sublinharmos desde já a forma digna e bastante organizada como a escola desenvolveu esta cerimónia, contando apenas com recursos humanos e técnicos próprios. Todos os alunos que subiram ao palco entram agora numa fase diferente das suas vidas. Uns irão prosseguir os estudos para a Universidade; outros integrarão o mercado de trabalho e outros ainda continuarão a sua vida como até aqui, mais realizados e valorizados sob o ponto de vista pessoal, já que concluíram os seus estudos numa altura em que já trabalhavam. Apesar de todos merecerem distinção por esta conclusão, gostaria de enaltecer em particular dois grupos. Em primeiro lugar, a Rita Bastos e Beatriz Constantino que receberam os diplomas de mérito por terem sido as melhores alunas dos Curso Científico-Humanístico e Profissional, respectivamente. Apesar de não contarem este ano com os 500€ que eram atribuídos em anos anteriores a estes alunos, contam certamente com o carinho e o reconhecimento de toda a comunidade educativa, constituindo, por isso, um exemplo para todos aqueles que acreditam no trabalho como um dos principais factores necessários à obtenção de bons resultados. Em segundo lugar, gostaria ainda de enaltecer todos aqueles que voltaram à escola em idade mais avançada, alguns deles revelando um esforço notável para frequentarem as aulas no final de um dia cansativo de trabalho, com sacrifícios pessoais e para as respectivas famílias, mas que viram o seu esforço reconhecido. A estes cidadãos, a quem o actual Primeiro-Ministro no calor da campanha eleitoral chamou ignorantes com todas as letras, gostaria de enviar um abraço de reconhecimento e admiração especiais.

Castro Almeida, de vez em quando, profere alguns comentários sobre o enquadramento legal em que se movem as autarquias locais que importa registar para memória futura. Desta vez, quando se fala da organização administrativa do país e da própria organização das autarquias, o Presidente da Câmara de S. João da Madeira sustenta mesmo que “seria um passo atrás se a revisão da Lei Eleitoral eliminasse vereadores da oposição na composição da Câmara Municipal”. Independentemente da discussão que teremos que fazer em torno deste tema, isto é, se os executivos camarários devem ou não ser todos do mesmo partido político como acontece, aliás, com o Governo da Nação, para percebermos a genuína bondade do comentário, importaria fazermos o exercício mental de como seria termos Castro Almeida a liderar um executivo em que o seu partido estivesse em minoria. Os sanjoanenses sempre deram a este Presidente da Câmara maiorias absolutas e isso é incontestável. E por isso é fácil ter este discurso. De qualquer modo, face ao modo como, na prática as coisas vão ocorrendo e vão sendo geridas, tenho sérias dúvidas quanto ao verdadeiro sentimento do Senhor Presidente da Câmara. E já não vamos ter oportunidade para tirar a prova dos nove, uma vez que este será o último mandato de Castro Almeida. Mesmo existindo um conjunto de autarcas que se estão a organizar no sentido de acabar com a Lei que impõe a limitação de mandatos, eu ouvi com os meus ouvidos, em Março deste ano num seminário realizado no Porto, Castro Almeida sustentar que, ele próprio, estará na linha da frente a defender a manutenção dessa limitação, algo que, obviamente, eu estou totalmente de acordo.