Entre_linhas 148 (29dezembro2011)

À semelhança do que havia acontecido no ano passado, o Partido Socialista de S. João da Madeira apresentou um conjunto de propostas a integrar o Plano de Atividades e Orçamento (PAO) para o ano 2012, um direito, aliás, previsto no Estatuto da Oposição. Uma dessas propostas visava a adoção da metodologia do Orçamento Participativo com vista à utilização de uma parte das verbas disponíveis no orçamento para projetos propostos pela própria população, no seguimento de um processo prévio de auscultação que deveria ter lugar numa fase anterior à apresentação do PAO. Trata-se de uma forma bastante interessante de promoção da participação dos cidadãos na gestão da sua própria autarquia, algo que, aliás, tem sido usado por vários municípios. O exemplo mais relevante vem da Câmara de Lisboa que tem já tradição de aplicação desta prática com sucesso e adesão reconhecidos (http://www.cm-lisboa.pt/op). Este ano chamou-me a atenção a Junta de Freguesia de Sá, em Monção, que avançará com a concretização de 56 das 166 propostas que recebeu da população, reduzida a 200 habitantes. A adesão foi tal que a Junta decidiu mesmo alocar 75 mil euros a estes projetos, um valor muito superior aos 20 mil euros que estavam inicialmente propostos. Este é mais um feliz exemplo que, de facto, havendo vontade, é possível governar de forma diferente. É pena que em S. João da Madeira não haja essa vontade.

O início de um novo ano traz sempre um sentimento de esperança. Esperamos sempre que o ano que chega venha a ser melhor que o anterior, mesmo que o que acaba tenha sido “jeitoso”! 2011 não foi um ano bom para os portugueses. Foi um ano em que fomos confrontados com fragilidades acumuladas ao longo de anos a fio, situação que culminou mesmo com um pedido de ajuda externa e, consequentemente, com a assinatura de um memorando com a Troika em que assumimos compromissos de ajustamento financeiro em troca de um empréstimo avultado. Embora o Governo bem tente associar a situação do país à governação anterior, a verdade é que passados alguns meses após a entrada em funções do Governo PSD/CDS, os portugueses já perceberam que o cenário de crise das “dívidas soberanas” é global e afeta a maioria dos países europeus, para não dizer a generalidade. De facto, tal como acontecia na fase final da Governação Sócrates, tudo o que se faça em matéria de austeridade pode vir a ser insuficiente, uma vez que as soluções não estão totalmente na nossa mão. Embora haja, obviamente, trabalho interno a desenvolver, as soluções para esta grave situação, tanto hoje como há meio ano atrás, terão que ser encontradas no contexto europeu, em conjunto, com espírito de união e solidariedade. E por isso é que é tão difícil ter esperança para 2012. O próximo ano vai ser, de facto, um ano muito duro para os cidadãos e para as empresas e os sanjoanenses, obviamente, não estarão imunes! As coisas estão mais caras, a despesa corrente obrigatória aumentou e o rendimento disponível é substancialmente inferior. Não há margem para aventuras e os políticos, aqueles que têm capacidade para fazer a diferença na vida das pessoas, terão que revelar sensibilidade em particular pelos mais desfavorecidos, sob a pena de assistirmos a roturas sociais. Esperamos isso também do poder local, das autarquias locais que, pela proximidade que têm às pessoas, às famílias e às PMEs, deverão estar alertas para minimizar aquilo que vai sendo duro de enfrentar. Para 2012 vou continuar a ter esperança. Não tenho outro remédio senão alimentar essa esperança. A todos os sanjoanenses desejo que mantenham também a esperança e que venham, de facto, a vivenciar um 2012 cheio de sucessos pessoais e profissionais.

Entre_linhas 146 (15dezembro2011)

A sessão ordinária da Assembleia Municipal de S. João da Madeira deste mês de Dezembro tem prevista a discussão e deliberação acerca da proposta de Plano de Actividades e Orçamento para 2012 apresentada pela Câmara Municipal e já viabilizada no órgão executivo. Trata-se de um documento importante para o qual se pede e exige a máxima atenção por todos os partidos representantes dos sanjoanenses. Afinal de contas, trata-se de um documento que define a linha de acção daqueles que governam o nosso território, em nome do colectivo. Estão em causa cerca de 26 milhões de euros e, particularmente numa época em que as dificuldades do país exigem um grande esforço de contenção, as opções devem ser canalizadas para aquilo que, de facto, poderá fazer a diferença e ser mais útil. É, portanto, conveniente que o debate se desenvolva de forma elevada e séria, com a profundidade a que o assunto obriga e, já agora, merece. No entanto, ao olharmos para a ordem de trabalhos percebemos que não é isso que se pretende. A reunião tem 12 pontos, alguns dos quais de grande complexidade e importância. Para além do Plano de Actividades e Orçamento, estão na ordem de trabalhos documentos tão importantes como o PDM (Plano Director Municipal) e vários PPs (Planos de Pormenor) o que, manifestamente, é um exagero. Bem sei que o agendamento de todos estes pontos numa reunião até permitirão poupar algum dinheiro na realização de reuniões extraordinárias, situação que se consegue prolongando por mais dias a presente convocatória. No entanto, essa estratégia é pouco razoável e em nada dignifica o exercício dos mandatos autárquicos. A democracia custa dinheiro e isso deve ser assumido por todos, em particular por aqueles que assumem especiais funções políticas. Já sabíamos que o Presidente da Câmara não faculta à oposição a informação necessária a que os assuntos sejam devidamente preparados. É um estilo já conhecido, o qual, aliás, já mereceu vários reparos e protestos dos vereadores do partido socialista. O que não conhecíamos era esta estratégia de concentrar mais de uma dezena de pontos numa mesma reunião de Assembleia Municipal que, inevitavelmente, convida à discussão superficial e apressada dos assuntos, por parte dos membros do órgão deliberativo e fiscalizador da actividade da Câmara Municipal que exercem os seus mandatos de forma não profissional. Se respeito pelas oposições é isto, o que será o desrespeito?! Enfim!

Por falar em Plano de Actividades e Orçamento, a proposta da Câmara Municipal para 2012 apresenta uma rubrica que me chama especial atenção. A despesa com electricidade, relativamente ao inscrito em 2011, sobre 24%, situando-se em 1.086.850€. Convenhamos que gastar num ano mais de 1 milhão de euros em electricidade é dose!! Dirá a Câmara que esta subida entre 2011 e 2012 estará relacionada com a subida do IVA na energia, o que, manifestamente, é uma desculpa esfarrapada. A verdade é que nos últimos anos esta Câmara não mostrou um pingo de preocupação com eficiência energética, quer nos edifícios públicos quer na iluminação pública. Por outro lado, a sensibilização dos trabalhadores da câmara e da população para comportamentos mais eficientes sob o ponto de vista energético também continua a ser uma miragem. Apesar deste aumento do IVA, era importante que a factura energética do município começasse a descer mas, para que tal aconteça, são necessárias acções concretas nesse sentido. E sobre isso, nada de nada acontece. Infelizmente para todos!

Entre_linhas 147 (22dezembro2011)

Há dois meses atrás, precisamente neste mesmo espaço de opinião, no seguimento da aprovação de uma proposta na Câmara Municipal que visa uniformizar as rendas das habitações sociais ocupadas por sanjoanenses, dizia eu que estávamos perante uma perigosa decisão sob o ponto de vista social. Isto porque estamos numa altura em que estão a ser pedidos especiais sacrifícios às famílias portuguesas como não há memória, no sentido de fazer face a uma situação grave que o país e a europa atravessam. Pedir mais este sacrifício de acomodar mais uma subida do valor de uma renda social (ou apoiada) não era oportuno nem sensato. Esta decisão, dizia eu na altura, acabaria por constituir mais um feroz ataque às famílias mais desfavorecidas.
Castro Almeida e a maioria que governa a nossa autarquia, ignorando os apelos do PS que na Câmara votou contra esta proposta, lá fez valer, naturalmente, o seu peso e aprovou sozinho esta alteração, com o argumento de que estaria a aplicar um princípio de justiça na definição dos valores das rendas a pagar pela habitação social que, no passado, por serem calculados com duas fórmulas diferentes, geravam algumas diferenças que importaria corrigir. No entanto, tal como se previa, o resultado final foi a subida de algumas rendas para valores que muitas famílias dificilmente conseguirão suportar. O sentido de oportunidade e de prudência nesta altura particular não foi, de facto, o melhor.
Se alguém pensa que estaríamos apenas no campo da especulação e do aproveitamento político, se tivesse assistido à primeira parte da última sessão da Assembleia Municipal, realizada no passado dia 15 de Dezembro, ficaria totalmente esclarecido. Foram várias as intervenções de munícipes que mostraram o seu caso concreto de subidas insuportáveis e descabidas para arrendamento social (é disto que estamos a falar), foram vários os gritos de revolta que se ouviram na plateia na altura em que Castro Almeida tentava justificar o que, objetivamente, é injustificável e incompreensível pelas pessoas que ali estavam.
Confesso que fiquei surpreendido e até chocado com alguns desabafos do Senhor Presidente da Câmara! Castro Almeida afirmou que “quem deve definir o valor das rendas é o computador” e até incentivou a que os cidadãos denunciem os seus próprios vizinhos caso sintam que estes estão a ser beneficiados. Senti Castro Almeida nervoso com todo este episódio, o que não deixa de ser curioso. E esse nervosismo resultou, provavelmente, do facto de estarem ali, olhos nos olhos, pessoas reais, com casos concretos a manifestarem a sua indignação face a uma decisão de Castro Almeida que, de facto, não gosta de ser confrontado e que odeia ser contrariado. O Presidente da Assembleia Municipal, também do PSD, lá tentou ajudar a minimizar o confronto, limitando com todo o rigor os tempos para as intervenções e tratando de forma incompreensivelmente austera os munícipes, mesmo antes destes tomarem a palavra. No entanto, o nervosismo e a inquietação das hostes do PSD estava lá, era visível para todos! Provavelmente de uma forma como nunca se viu ao longo deste últimos 10 anos de gestão do PSD da Câmara da nossa terra.
O Presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira está sozinho neste processo. E o ónus do que está a acontecer deve ser-lhe imputado em exclusividade. Mas, no final de todas as contas, fica um reforço de uma ideia que defendo há já algum tempo! Este executivo camarário não tem, de facto, sensibilidade social. Todos os dias temos confirmação disto mesmo! Afinal de contas, este episódio acaba por ser mais um exemplo dessa postura de insensibilidade para com aqueles que deveriam, justificar, no fundo, as nossas prioridades.

Entre_linhas 145 (9dezembro2011)

Em entrevista ao Jornal de Notícias de 28 de Novembro, Castro Almeida define-se como um "homem do Porto". Perante uma frase destas e ao ler toda a peça jornalística, tirei as minhas conclusões que, como é óbvio, não passam disso mesmo: da minha própria interpretação daquilo que foi dito! Pois bem, no final da entrevista fiquei com uma clara convicção de que a ambição de Castro Almeida no final do seu mandato na Câmara de S. João da Madeira, daqui por dois anos, será a de ocupar um cargo num contexto regional, mais propriamente na região Norte. Com vista a tal objectivo, faz bem e é útil reconhecer a sua condição de pertença ao Porto, a sua defesa "feroz" pela regionalização e até a necessidade de que a Área Metropolitana do Porto venha a ter um presidente eleito e a tempo inteiro. Não há mal nenhum neste tipo de declarações reveladoras dos objectivos pessoais das pessoas. Pelo contrário! O que espero é que Castro Almeida não se distraia muito na já iniciada perseguição de tais objectivos em prejuízo da defesa daquilo que deve ser defendido em prol da nossa terra que, mesmo daqui a dois anos, continuará a ser S. João da Madeira. Eu, pelo menos, serei sempre um "homem de S. João da Madeira"!

O estudo "Quality of Living 2011", realizado pela consultora Mercer (http://www.mercer.com/qualityofliving), analisou a qualidade de vida em 221 cidades do mundo. A cidade de Viena, na Áustria, foi considerada a cidade com maior qualidade de vida do mundo, tendo Lisboa, a única cidade portuguesa contemplada no estudo, conseguido a 41.ª posição, colocando-se à frente de cidades como Madrid, Roma ou Rio de Janeiro. Para o cálculo do score obtido por cada cidade, os autores do estudo utilizaram 39 critérios distribuídos por 10 categorias distintas, tais como Ambientes político, social, económico e sócio cultural, aspectos relacionados com a saúde, educação e ambiente, Serviços Públicos e transportes, Recreio, bens de consumo e habitação. Como qualquer estudo deste tipo, há sempre um cunho de subjectividade decorrente dos critérios definidos, se bem que, neste caso, a metodologia apresenta uma certa robustez e rigor científico. Ora, esta é uma oportunidade para recuperarmos um outro estudo realizado pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa que permite que o nosso Presidente da Câmara refira, à boca cheia, que a nossa terra é a melhor cidade do país para se viver e com a melhor qualidade de vida, aliás, precisamente o mesmo estudo que nos permite dizer o mesmo em relação a todas as cidades do mundo. Acontece que este último estudo foi realizado com uma amostra composta por apenas 20 cidades portuguesas e, embora respeite a metodologia utilizada, deixa-nos alguma desconfiança e desconforto. De facto, nós sanjoanenses, somos, provavelmente os portugueses campeões do bairrismo e os maiores defensores da sua própria terra. Disso não tenho quaisquer dúvidas. Contudo, julgo que é importante para a própria cidade que os responsáveis pela sua gestão tenham a capacidade de relativizarem este tipo de abordagens apaixonadas, sob a pena de nos estarmos a enganar a nós próprios e até cairmos no ridículo. Ninguém gosta mais da minha terra do que eu! Pode gostar tanto, mas mais não gostará com toda a certeza! No entanto, convenhamos, para sermos a melhor cidade do país em termos de qualidade de vida, ainda precisa de acontecer muita coisa no nosso território! De qualquer modo, admito que os sanjoanenses, em geral, e a própria Câmara Municipal continuem a dizer que somos os maiores do mundo. É que eu vou continuar também a dizer que os meus 3 filhos são os mais bonitos do mundo e, desculpem lá a arrogância, segundo os meus próprios critérios, essa conclusão é inabalável!!