Entre_linhas 148 (29dezembro2011)

À semelhança do que havia acontecido no ano passado, o Partido Socialista de S. João da Madeira apresentou um conjunto de propostas a integrar o Plano de Atividades e Orçamento (PAO) para o ano 2012, um direito, aliás, previsto no Estatuto da Oposição. Uma dessas propostas visava a adoção da metodologia do Orçamento Participativo com vista à utilização de uma parte das verbas disponíveis no orçamento para projetos propostos pela própria população, no seguimento de um processo prévio de auscultação que deveria ter lugar numa fase anterior à apresentação do PAO. Trata-se de uma forma bastante interessante de promoção da participação dos cidadãos na gestão da sua própria autarquia, algo que, aliás, tem sido usado por vários municípios. O exemplo mais relevante vem da Câmara de Lisboa que tem já tradição de aplicação desta prática com sucesso e adesão reconhecidos (http://www.cm-lisboa.pt/op). Este ano chamou-me a atenção a Junta de Freguesia de Sá, em Monção, que avançará com a concretização de 56 das 166 propostas que recebeu da população, reduzida a 200 habitantes. A adesão foi tal que a Junta decidiu mesmo alocar 75 mil euros a estes projetos, um valor muito superior aos 20 mil euros que estavam inicialmente propostos. Este é mais um feliz exemplo que, de facto, havendo vontade, é possível governar de forma diferente. É pena que em S. João da Madeira não haja essa vontade.

O início de um novo ano traz sempre um sentimento de esperança. Esperamos sempre que o ano que chega venha a ser melhor que o anterior, mesmo que o que acaba tenha sido “jeitoso”! 2011 não foi um ano bom para os portugueses. Foi um ano em que fomos confrontados com fragilidades acumuladas ao longo de anos a fio, situação que culminou mesmo com um pedido de ajuda externa e, consequentemente, com a assinatura de um memorando com a Troika em que assumimos compromissos de ajustamento financeiro em troca de um empréstimo avultado. Embora o Governo bem tente associar a situação do país à governação anterior, a verdade é que passados alguns meses após a entrada em funções do Governo PSD/CDS, os portugueses já perceberam que o cenário de crise das “dívidas soberanas” é global e afeta a maioria dos países europeus, para não dizer a generalidade. De facto, tal como acontecia na fase final da Governação Sócrates, tudo o que se faça em matéria de austeridade pode vir a ser insuficiente, uma vez que as soluções não estão totalmente na nossa mão. Embora haja, obviamente, trabalho interno a desenvolver, as soluções para esta grave situação, tanto hoje como há meio ano atrás, terão que ser encontradas no contexto europeu, em conjunto, com espírito de união e solidariedade. E por isso é que é tão difícil ter esperança para 2012. O próximo ano vai ser, de facto, um ano muito duro para os cidadãos e para as empresas e os sanjoanenses, obviamente, não estarão imunes! As coisas estão mais caras, a despesa corrente obrigatória aumentou e o rendimento disponível é substancialmente inferior. Não há margem para aventuras e os políticos, aqueles que têm capacidade para fazer a diferença na vida das pessoas, terão que revelar sensibilidade em particular pelos mais desfavorecidos, sob a pena de assistirmos a roturas sociais. Esperamos isso também do poder local, das autarquias locais que, pela proximidade que têm às pessoas, às famílias e às PMEs, deverão estar alertas para minimizar aquilo que vai sendo duro de enfrentar. Para 2012 vou continuar a ter esperança. Não tenho outro remédio senão alimentar essa esperança. A todos os sanjoanenses desejo que mantenham também a esperança e que venham, de facto, a vivenciar um 2012 cheio de sucessos pessoais e profissionais.