A culpa!

Pode não parecer mas os últimos dias ficaram marcados pela publicação de alguns relatórios que mostram a evolução extraordinária de Portugal em algumas matérias. Mesmo extraordinários, tais resultados não mereceram grande eco na comunicação social o que, aliás, já não me espanta. No entanto, importa sublinhá-los tanto mais que revelam impactos directos de opções que a governação socialista tomou nos últimos anos.

No passado dia 13 de Novembro foram publicados os resultados do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN’08). Ficámos a saber, por exemplo, que a despesa total em Investigação & Desenvolvimento (I&D) passou a representar um máximo histórico de 1,51% do PIB nacional. Para se perceber ainda melhor a extraordinária evolução, refira-se que, em 2005, a despesa em I&D nacional tinha representando 0,81% do PIB e, entre 2005 e 2008, subiu de 1.201 milhões de Euros para mais do dobro (2.513 Milhões Euros). Não menos importante, ainda a propósito do IPCTN’08, importa sublinhar que os resultados obtidos em matéria de recursos humanos envolvidos em I&D anteciparam em dois anos as metas previstas para o Plano Tecnológico no horizonte 2010. O número total de pessoas envolvidas em actividades de I&D representa 8,7 por mil activos (a meta definida apontava para 7,5) e os Investigadores ETI (Equivalente a tempo integral), com um valor de 7,2 por mil activos, superam a meta definida para 2010 que era 6,0 por mil activos. Pois bem, pode dizer-se que a governação socialista é a principal culpada destes resultados!

Já a 18 de Novembro, a Comissão Europeia publicou um relatório que retrata a situação do acesso à Banda Larga na União Europeia. Nesse relatório, cujos dados se reportam a 1 de Julho de 2009, Portugal aparece como o 3º país da União Europeia com a maior taxa de penetração de Banda Larga móvel (via cartões PCMCIA ou modem USB). O valor apresentado para Portugal situa-se nos 10,8%, claramente acima da média da UE que se cifra nos 4,2%. Além disso, Portugal é ainda o país da União Europeia que apresenta a 2ª maior percentagem de acessos fixos à Internet com velocidades acima dos 10Mbps, em relação ao total dos acessos à Internet em BL (47,2%). O valor médio da UE situa-se nos 15,5%. Ora, à governação socialista também pode ser imputada parte da culpa!

No dia seguinte, 19 de Novembro, a Comissão Europeia publicou outro relatório que passa em revista o nível de disponibilidade e sofisticação dos serviços online. Nesta matéria, Portugal aparece em 1º lugar no contexto europeu em ambos os índices, com um nível máximo (100%) de disponibilidade e sofisticação. Na edição de Outubro de 2004, Portugal apresentava-se na 16ª posição em matéria de disponibilidade (com um nível de 37%) e na 14ª no nível de sofisticação (com um score de 65%). Portugal, em matéria de eGovernment representa o que melhor se faz na Europa e a culpa é do governo socialista, claro está!

Provavelmente, a maioria dos portugueses nem sequer se apercebeu destes magníficos resultados que mostram que o nosso país nestas matérias está, de facto, melhor do que estava em 2005. E a culpa é do Governo, por muito que algumas pessoas tenham dificuldade em reconhecer e façam tudo por esconder. Precisamente as mesmas que tentam culpar o Governo da quantidade anormal de chuva que tem caído por esse país fora!

Artigo publicado no Acção Socialista e Jornal Labor.

Entre_linhas 66 (26nov2009)

O Presidente da República, Cavaco Silva, visitou S. João da Madeira no âmbito da 1.ª Jornada do Roteiro das Comunidades Locais Inovadoras, realizada durante dois dias na região do Entre Douro e Vouga. Na cerimónia de encerramento, realizada no nosso concelho, o Presidente da República condecorou várias personalidades e instituições que se distinguiram, enquanto agentes inovadores, ao longo das suas vidas e no exercício das suas actividades. Uma dessas instituições foi a APICCAPS (Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus Sucedâneos), agraciada como Membro Honorário da Ordem do Mérito Agrícola, Comercial e Industrial - Classe do Mérito Industrial. Trata-se de um reconhecimento da importância desta instituição representativa do sector do calçado, à qual estão ligadas muitas das empresas presentes em S. João da Madeira e empregadoras de muitos sanjoanenses. Esperemos que este reconhecimento venha a representar um ainda maior dinamismo neste sector tão importante para a economia desta região e do nosso concelho em particular, onde a inovação é cada vez mais decisiva na competitividade no panorama global. (www.presidencia.pt).

Hermínio Loureiro, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, assumirá a presidência da Associação de Municípios de Terras de Santa Maria, à qual S. João da Madeira pertence. Certamente que poucos saberão da existência desta Associação e muito menos que a sua sede está localizada no nosso concelho. No entanto, trata-se de uma importante instituição que serve os municípios do Entre Douro e Vouga e que, do meu ponto de vista, deveria ter uma maior influência no contexto desta Região. Só dessa forma é que o desenvolvimento dos cinco municípios que a integram (Arouca, Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, S. João da Madeira e Vale de Cambra) poderá ser assegurado de forma mais coerente e menos egoísta.

Recue-se no tempo uma mão cheia de anos e tentemos relembrar aquela que era a nossa experiência de navegação na Internet nessa altura. De facto, hoje em dia, podemos aceder a muitos mais serviços e através de larguras de banda muito superiores às que estavam disponíveis naquela altura. No final do 3.º trimestre de 2009, segundo a ANACOM, de todos os acessos fixos à Internet existentes em Portugal, 98% eram já realizados através de Banda Larga. Por outro lado, confirma--se um crescimento significativo no número de clientes de Banda Larga móvel que, no final de Setembro, eram 32,4 por cada 100 habitantes. Aliás, nesta tecnologia, Portugal apresenta-se como o 3.º país da União Europeia com maior penetração. Outro dado significativo agora conhecido é o facto de serem já 14 mil os utilizadores (residenciais e empresariais) de acesso à Internet através de fibra óptica. Ora, estes números mostram bem que os portugueses não deixaram de se actualizar para que a sua vida, na Internet, seja passada com cada vez maior qualidade. (www.anacom.pt).

Entre_linhas 65 (19nov2009)

As Instituições assumem um papel importantíssimo na vida social de um concelho. Umas mais do que outras, como é evidente. Ora, falar de S. João da Madeira é também falar da Santa Casa da Misericórdia, que se encontra a festejar os seus 88 anos de existência. Trata-se de uma Instituição que tem desenvolvido um trabalho absolutamente crucial em particular junto dos mais desfavorecidos e dos mais desprotegidos. Com um total de 20 valências de prestação directa e servindo mais de 1000 pessoas (entre utentes quotidianos e menos regulares), S. João da Madeira aprendeu a respeitar a grandeza e o mérito da Misericórdia que, ainda por cima, não tem parado de crescer. Estão em curso as candidaturas à construção de um novo lar de idosos e à ampliação da Unidade de Cuidados Continuados, por exemplo. Deixo aqui a minha sincera homenagem a todos aqueles que estão ou estiveram à frente desta grandiosa Instituição, bem como aos seus trabalhadores. A todos eles, muito obrigado!

Há muito que a nossa comunicação social faz bastante alarido à volta de assuntos que se assumem particularmente relevantes pelo alarme social que provocam. No entanto, a forma como o fazem, não permite que, muitas vezes, se cumpra o objectivo essencial de uma peça jornalística que, do meu ponto de vista, é informar. Ora, tudo o que se tem dito a propósito da gripe A, das vacinas, dos riscos associados à exposição ao vírus H1N1 e a forma como tudo isso é transmitido, não tem facilitado o esclarecimento das pessoas. É, pois, muito importante que as pessoas, antes de tomarem qualquer decisão ou atitude, recorram aos seus próprios médicos assistentes, em quem confiam, no sentido de se aconselharem devidamente. É também muito importante que as pessoas leiam, sem ruído, os comunicados formais que vão sendo emitidos pelas entidades de saúde competentes e recorram, em caso de sintomas que o justifiquem, aos serviços disponibilizados para o efeito. Deixo duas referências importantes: o site do Direcção-Geral de Saúde em www.dgs.pt e a linha Saúde 24: 808 24 24 24 .

Portugal não tem deixado de sofrer as consequências da crise severa que tem assolado todos os países do mundo. Aliás, outra coisa não poderia deixar de ser. No entanto, o nosso país continua a convergir com os países mais desenvolvidos numa série de indicadores onde, anos atrás, estávamos em patamares muito baixos. Um desses indicadores tem que ver com a Despesa em Investigação e Desenvolvimento (em percentagem do Produto Interno Bruto), no qual em 2007 atingimos, pela primeira vez na nossa história, o referencial internacional de 1%. Este ano, os resultados do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN) divulgados esta semana revelam que o valor relativo a 2008 cifrou-se no máximo histórico de 1,51%, um valor que supera os níveis de despesa em I&D registados em 2007 em Espanha (1,27% do PIB) e na Irlanda (1,31%). Óptimas notícias num país em que também acontecem coisas boas. Embora alguns tentem escondê-las! (www.mctes.pt)

Resolvi aceitar o convite do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Prof. Carlos Zorrinho, para integrar o seu Gabinete. Trata-se de um novo desafio na minha vida que muito me honra. Os jornais da minha terra, S. João da Madeira, resolveram noticiar o facto desta forma: O Regional e o Labor.

Entre_linhas 64 (12nov2009)

Dizia eu há duas semanas atrás que a confirmar-se a informação avançada pel’ ‘O Regional’ que antecipava que, “na tomada de posse dos órgãos autárquicos, deveria discursar apenas Castro Almeida, o edil eleito, e Fernando Portal, o cabeça de lista do partido mais votado para a AM”, estaríamos perante um mau presságio daquilo que poderá vir a ser o novo mandato autárquico que agora se inicia. Constatamos que, de facto, isso veio a ocorrer, constituindo, portanto, um inédito procedimento neste tipo de eventos ocorridos de há alguns anos para cá. Segundo o Presidente da Assembleia Municipal, o objectivo foi “abreviar” a cerimónia de tomada de posse mas, como se costuma dizer, “em política, o que parece é!” Não creio que esta lógica de “abreviar” momentos importantes para a democracia, como são as tomadas de posse, venham a dignificar a própria democracia. Por esta lógica, terminava-se com o período de Depois da Ordem do Dia das Assembleias Municipais para “abreviar” o funcionamento do órgão, mesmo que os cidadãos ficassem sem voz. Não creio que este seja o melhor caminho! Para a história fica, portanto, o registo deste lamentável episódio, que entristece todos aqueles que ainda acreditam na boa convivência democrática e na luta política com regras, com elevação e com respeito pelas oposições.

Portugal tem-se apresentado na linha da frente quanto à dinamização do sector das energias renováveis. A incorporação de fontes de energia renováveis representou, em 2008, 43% no consumo bruto de energia eléctrica. E estes valores não surgem por acaso. Surgem antes no seguimento de políticas especificamente dirigidas a esses grandes objectivos que são a redução do nosso nível de dependência do petróleo e a construção de um país sustentável. Destaco aqui o programa Solar Térmico 2009 dirigido a particulares, que permite a instalação, nas próprias residências, até 31 de Dezembro, de painéis solares em condições muito vantajosas. Para além de uma comparticipação no momento da aquisição do equipamento bastante significativa, estão também previstos benefícios fiscais no IRS (abatimento à colecta na ordem dos 30%), já sem falar da poupança que representa, na factura energética no final do mês, este tipo de soluções energéticas, amigas do ambiente. Visite www.paineissolares.gov.pt e veja como pode beneficiar deste interessante programa.

Segundo o novo Secretário de Estado da Educação, os alunos que estão actualmente no 1.º ano do Ensino Básico poderão, a partir da próxima semana, inscrever-se no programa e-escolinha, o programa que permite a aquisição do computador Magalhães em condições vantajosas. Do meu ponto de vista, trata-se de uma excelente notícia, não só para as famílias e para os alunos, mas também para as escolas portuguesas que, portanto, continuarão a ter nas salas de aula alunos e professores com mais meios que facilitem o processo ensino-aprendizagem.

Entre_linhas 63 (5nov2009)

Os preços da água praticados em S. João da Madeira continuam a dar que falar. Desta vez foi a DECO a apresentar mais um estudo, publicado na sua revista de Novembro, que dava conta que são praticados neste concelho os preços mais elevados. Em resposta, a Câmara Municipal apresenta números bastante diferentes, alegando que estão a ser comparadas coisas que são incomparáveis, ainda por cima considerando valores desactualizados. Ora, nos números que a Câmara apresenta, há desde já um aspecto que salta à vista: Santa Maria da Feira é o concelho mais caro. E não é que a empresa que gere a água naquele concelho é precisamente a mesma que detém a parcela da empresa criada aquando da privatização parcial do sector em S. João da Madeira!?! De facto, isto é tudo muito estranho e dúbio. Como cidadão, sinto que só tenho uma alternativa no sentido de sanar as minhas dúvidas. É fazer, eu próprio, as contas. E é precisamente isso que estou a fazer. Mais tarde partilharei convosco as minhas conclusões.

Marcelo Rebelo de Sousa quer candidatar-se à presidência do PSD mas ainda não o fez porque, segundo ele, “o partido não está unido”. Para ele, a união é haver um só candidato e, de preferência, que seja ele próprio. Não admite sequer pensar em discutir no congresso duas vias alternativas, dois projectos, duas formas de ver o país, o poder e a política. Para Marcelo, ou ele ou mais ninguém. Confesso que me preocupam este tipo de personagens, pelo que representam. São pessoas que lidam mal com a discórdia, com opiniões contrárias, com o contraditório. Manuela Ferreira Leite também é assim e a prova está na forma como fez as suas listas de deputados. Estão fora todos aqueles que não seguem a sua linha. Embora seja pública a minha tendência partidária não ir no sentido do PSD, não posso deixar de referir que o país só perde em ter um PSD neste estado de impasse, nesta indefinição e neste caminho sem rumo. Portugal, mais do que nunca, precisa de uma oposição forte, construtiva e com sentido de responsabilidade. As eleições já ocorreram, os portugueses já escolheram, o novo Governo já está em funções, mas o PSD continua a não resolver os seus problemas internos. Vamos lá ver até quando!

As empresas portuguesas chegam cada vez mais longe e algumas até andam pelo espaço. Desta vez, os satélites SMOS e PROBA-2 que seguiram para o espaço a bordo do lançador russo Rockot e que fazem parte de dois projectos da Agência Espacial Europeia, levavam tecnologia desenvolvida pelas empresas portuguesas Deimos Engenharia e Lusospace. A primeira desenvolveu o software responsável por receber os dados em bruto do satélite, calibrar as medições, reconstruir as imagens obtidas e projectá-las no globo terrestre. A segunda desenvolveu um «magnetómetro», uma espécie de bússola espacial e que é o único equipamento comercial português do sector do Espaço actualmente em órbita. Este é, portanto, um excelente exemplo da capacidade tecnológica e de inovação das empresas portuguesas.