13 novembro 2009

Entre_linhas 64 (12nov2009)

Dizia eu há duas semanas atrás que a confirmar-se a informação avançada pel’ ‘O Regional’ que antecipava que, “na tomada de posse dos órgãos autárquicos, deveria discursar apenas Castro Almeida, o edil eleito, e Fernando Portal, o cabeça de lista do partido mais votado para a AM”, estaríamos perante um mau presságio daquilo que poderá vir a ser o novo mandato autárquico que agora se inicia. Constatamos que, de facto, isso veio a ocorrer, constituindo, portanto, um inédito procedimento neste tipo de eventos ocorridos de há alguns anos para cá. Segundo o Presidente da Assembleia Municipal, o objectivo foi “abreviar” a cerimónia de tomada de posse mas, como se costuma dizer, “em política, o que parece é!” Não creio que esta lógica de “abreviar” momentos importantes para a democracia, como são as tomadas de posse, venham a dignificar a própria democracia. Por esta lógica, terminava-se com o período de Depois da Ordem do Dia das Assembleias Municipais para “abreviar” o funcionamento do órgão, mesmo que os cidadãos ficassem sem voz. Não creio que este seja o melhor caminho! Para a história fica, portanto, o registo deste lamentável episódio, que entristece todos aqueles que ainda acreditam na boa convivência democrática e na luta política com regras, com elevação e com respeito pelas oposições.

Portugal tem-se apresentado na linha da frente quanto à dinamização do sector das energias renováveis. A incorporação de fontes de energia renováveis representou, em 2008, 43% no consumo bruto de energia eléctrica. E estes valores não surgem por acaso. Surgem antes no seguimento de políticas especificamente dirigidas a esses grandes objectivos que são a redução do nosso nível de dependência do petróleo e a construção de um país sustentável. Destaco aqui o programa Solar Térmico 2009 dirigido a particulares, que permite a instalação, nas próprias residências, até 31 de Dezembro, de painéis solares em condições muito vantajosas. Para além de uma comparticipação no momento da aquisição do equipamento bastante significativa, estão também previstos benefícios fiscais no IRS (abatimento à colecta na ordem dos 30%), já sem falar da poupança que representa, na factura energética no final do mês, este tipo de soluções energéticas, amigas do ambiente. Visite www.paineissolares.gov.pt e veja como pode beneficiar deste interessante programa.

Segundo o novo Secretário de Estado da Educação, os alunos que estão actualmente no 1.º ano do Ensino Básico poderão, a partir da próxima semana, inscrever-se no programa e-escolinha, o programa que permite a aquisição do computador Magalhães em condições vantajosas. Do meu ponto de vista, trata-se de uma excelente notícia, não só para as famílias e para os alunos, mas também para as escolas portuguesas que, portanto, continuarão a ter nas salas de aula alunos e professores com mais meios que facilitem o processo ensino-aprendizagem.