26 outubro 2009

Um triplo desafio!

Não estarei exagerar se disser que nunca um Governo fez tantas reformas no sector da Educação como aquele que acaba de terminar funções. Embora sejam já visíveis alguns impactos dessas reformas na melhoria do sistema educativo (por exemplo ao nível da redução das taxas de abandono e de retenção nos Ensinos Básico e Secundário), os impactos substanciais reflectir-se-ão, estou certo, daqui a uma década, continue o país e o Governo com a mesma determinação nesta área, no sentido da consolidação e aprofundamento das reformas já iniciadas. O Partido Socialista pode orgulhar-se, sem qualquer tipo de complexos, daquilo que se fez no sector da Educação e o tempo tratará de provar isso mesmo!

É, pois, muito importante que o próximo Governo socialista que inicia funções agora, responda com eficácia aos novos desafios que se levantam. É frequente na área da Educação fazerem-se cortes radicais com as políticas definidas e implementadas em passados recentes, antes mesmo de se levar por diante a sua implementação integral e respectiva avaliação. Recordem-se, por exemplo, as alterações que o Governo do PSD 2002-2005 veio introduzir ao processo de Reorganização Curricular do Ensino Básico que estava em curso e que havia sido iniciado pelos Governos socialistas anteriores, desvirtuando alguns dos seus principais pilares.

Perante isto, considero que o próximo Governo deverá prestar especial atenção a três aspectos que me parecem absolutamente cruciais.

Em primeiro lugar, o alargamento da escolaridade obrigatória, de carácter universal e gratuito, para as crianças e jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos, bem como a consagração da universalidade da educação pré-escolar para todas as crianças a partir do ano em que atinjam os cinco anos de idade, traz certamente, novas exigências às escolas, aos professores e às famílias. Trata-se de uma medida importantíssima que o país não podia adiar mais e que deverá ser acompanhada da criação, nas escolas, das condições necessárias à sua eficaz concretização. Devemos ir mais além em matéria, por exemplo, de autonomia das escolas, do reforço da Acção Social Escolar e de serviços de apoio (ao nível de saúde, psicologia, assistência social, Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, entre outros). E isto tendo como pano de fundo a promoção de igualdade de oportunidades e o combate às desigualdades, valores mais nobres da matriz ideológica do Partido Socialista.

Em segundo lugar, é uma realidade que Portugal é hoje um dos países mais avançados do mundo em termos de modernização tecnológica das escolas. O Plano Tecnológico da Educação significou um investimento de cerca de 400 milhões de euros, em que uma grande parte se dirigiu a meios tecnológicos de apoio ao processo ensino/aprendizagem, estando o grande e verdadeiro desafio na sua rentabilização no contexto de sala de aula. É crucial e urgente o envolvimento dos professores em processos de formação formais e/ou informais, no sentido de os dotar das competências necessárias à utilização de computadores e de quadros interactivos na sala de aula, no desenvolvimento de actividades e cenários de aprendizagem a utilizar com os seus alunos. Quem é professor sabe bem que estes meios tecnológicos, caso não sejam devidamente dominados, podem mesmo ter efeitos contraproducentes no controlo das actividades da turma, pelo que, urge generalizar junto dos professores a formação necessária e adequada. Estamos a viver uma mudança de paradigma e este facto exige, portanto, especial atenção para com os principais protagonistas.

Finalmente e não menos importante, a relação entre os responsáveis ministeriais e os professores deve voltar a moldar-se por uma relação de confiança e de cooperação. É hoje evidente para todos que o processo de avaliação dos professores veio criar embaraços e obstáculos sérios a uma relação saudável entre Ministério de Educação e classe docente. É também claro para todos que o processo de avaliação precisa de ser melhorado e simplificado, de modo a que se encontre um modelo com o qual os professores se revejam. É muito importante que os professores sintam que o Governo valoriza o trabalho e a profissão docente e, para tal, o diálogo franco, de espírito aberto e construtivo deverá formatar a acção das duas partes. Isto sem perder a noção do que se pretende atingir com a implementação de um processo de avaliação e sem ceder na necessidade da sua concretização, aspecto que, aliás, os próprios professores reconhecem. Estou convicto que a equipa ministerial que agora cessa funções tentou levar por diante o processo de avaliação docente, valorizando e respeitando sempre o trabalho dos professores. No entanto, o clima de crispação que acabou por caracterizar os últimos meses impediu que se chegasse ao consenso necessário à concretização pacífica e eficaz desta importante medida.

São estes, no meu entender, os grandes desafios que se colocam ao Governo que agora inicia funções em matéria de Educação. Estou certo que depois de vencidos estes desafios, teremos um país diferente para melhor e cidadãos mais bem preparados para as exigências do mundo moderno.

Artigo publicado no Acção Socialista de 23 de Outubro de 2009.