Entre_linhas 155 (23fevereiro2012)

Em 2009 foi aprovada uma Lei que criava o regime jurídico dos conselhos municipais de juventude (CMJ). Desde essa altura várias foram as autarquias que a aplicaram, o que constituiu um estímulo à participação cívica e política dos jovens na gestão dos seus municípios. Outras autarquias houve que adiaram a decisão da constituição do CMJ no seu município, com argumentos mais ou menos esfarrapados mas que, na prática, o único efeito que tiveram, foi a não concretização deste importante mecanismos de envolvimento dos jovens na vida do seu município. Em S. João da Madeira a opção recaiu sobre o adiamento da decisão, com um argumento que nunca compreendi: o da inconstitucionalidade da Lei. E digo que nunca compreendi porque como é público e notório, houve vários municípios que optaram pela constituição daquele órgão consultivo sem qualquer hesitação. Pois bem, três anos depois, foi publicada a semana passada a alteração ao regime jurídico dos CMJ que tantos reclamavam, fazendo desaparecer, de forma definitiva, o argumento da inconstitucionalidade. Isto quer dizer que a Câmara Municipal de S. João da Madeira não tem mais argumento para adiar a criação deste importante espaço de debate e discussão, vocacionado para proporcionar aos jovens a possibilidade, por exemplo, de "colaboração na definição e execução das políticas municipais de juventude" ou de "promover a discussão das matérias relativas às aspirações e necessidades da população jovem residente no município".

Uma das mais graves consequências diretas das políticas de austeridade que estão a ser seguidas, refere-se ao nível de desemprego que não para de crescer, colocando-se mesmo num patamar que começa a tomar proporções absolutamente dramáticas. Segundo o INE, no quarto trimestre de 2011, a taxa de desemprego disparou para os 14 por cento (771 mil pessoas), face aos 12,1 por cento registados no semestre anterior (675 mil pessoas). Com preocupação acrescida, verificamos que a taxa de desemprego nos jovens ultrapassa já os 35 por cento, enquanto que há seis meses atrás era de 27 por cento. Estamos, portanto, perante um sério problema que a prazo se poderá vir a refletir de forma particularmente dura em concelhos como o nosso. É certo que não compete diretamente às autarquias a criação de emprego. No entanto, uma autarquia tem ao seu alcance mecanismos importantes que podem contribuir para a captação de investimentos, que permitem dinamizar atividades e ações que promovam a atividade económica, que facilitem o contexto em que as empresas operam. Uma autarquia pode ainda estimular nos seus jovens o espírito empreendedor, o sentido crítico e a participação cívica, o que se irá certamente refletir numa obtenção por parte dos jovens de melhores competências para vencerem num mercado de trabalho cada vez mais exigente. Ora, o conselho municipal de juventude de que falava há pouco tem, precisamente, esse objetivo. Mas tem agora, como tinha há três anos atrás!

Entre_linhas 154 (10fevereiro2012)

O Plano Diretor Municipal (PDM), como um documento regulamentador do planeamento e ordenamento do território de um município, assume grande importância para a vida dos cidadãos. É neste documento que são definidas determinadas opções estratégicas em termos, por exemplo, de ocupação do solo, que acabam por condicionar o perfil do próprio concelho durante os vários anos que se seguem à sua aprovação ou revisão. Numa altura em que a revisão do PDM de S. João da Madeira acaba de ser aprovada em sede de Assembleia Municipal, importa sublinhar duas ideias que me parecem relevantes. Em primeiro lugar, sendo inquestionável que o processo de revisão é um processo bastante burocrático devido aos imensos formalismos a que está sujeito, não creio que seja minimamente razoável que este PDM tenha demorado tantos anos a concretizar. Aliás, é curioso que a aprovação desta revisão ocorra precisamente na fase final dos três mandatos de Castro Almeida à frente dos destinos de S. João da Madeira, tanto mais que a revisão deveria ter ocorrido há quase uma década atrás. Na verdade, o atual Presidente da Câmara de S. João da Madeira geriu a cidade com um plano aprovado em 1993 e não foi por isso que se empenhou afincadamente para o rever e para mexer em alguns aspetos que poderiam ter contribuído para um melhor planeamento do nosso território. Em segundo lugar, sendo este um documento tão importante para o nosso futuro coletivo, parece-me bastante negativo que toda a oposição (PS, CDS/PP, BE e CDU) tenha votado contra a versão final apresentada na Assembleia Municipal. Neste tipo de matérias, é de extrema importância que se consigam alguns consensos entre as várias forças políticas naquilo que é essencial, uma vez que o que está em causa é uma visão estratégica do município e a tomada de várias opções que terão impactos significativos na vida de todos, cidadãos e empresas. S. João da Madeira não é de Castro Almeida nem do PSD. S. João da Madeira é de todos sanjoanenses. Infelizmente, o resultado da votação mostra que nem todos estão cientes desta simples evidência!

Ainda no rescaldo na última Assembleia Municipal, onde foram também aprovados alguns Planos de Pormenor, ouviu-se o Presidente da Câmara a assumir a necessidade de fazer uma intervenção na Praça. Para tal, referiu que estará a ouvir alguns contributos, sem dizer de quem, para depois, eventualmente, decidir alguma coisa. O que é ridículo nisto tudo é que o problema da Praça é um problema antigo, que se tem, inclusivamente, agravado ao longo dos 10 anos gestão do PSD da autarquia sanjoanense. É, portanto, inaceitável que, 10 anos depois e alguns milhões gastos em várias intervenções ligeiras, irresponsáveis e inconsequentes, se venha assumir, com grande naturalidade, que ainda se está no processo de “ouvir para decidir”! A grande importância que esta Câmara dá à Praça está, aliás, refletida na dimensão minúscula de um dos Planos de Pormenor aprovados na mesma noite: o do gaveto da Rua Oliveira Júnior com a Rua Dr. Maciel! Por pouco tratava-se apenas da escadaria da capela de Santo António!

Entre_linhas 153 (3fevereiro2012)

Acabei de chegar do teatrinho organizado pela professora do meu filho Tomás, que anda no 2º ano na Escola de Carquejido. A sala dos Paços da Cultura de S. João da Madeira estava cheia de familiares dos artistas e o sentimento era geral: orgulho. Foi uma peça que demorou largas semanas a preparar, onde tudo foi pensado ao pormenor. O resultado final foi, de facto, extraordinário. A professora Xana está de parabéns, bem como todos os que a apoiaram nesta empreitada, não só professores e auxiliares da escola, mas também encarregados de educação. E os artista também, naturalmente. Nestas alturas, a escola pública e o trabalho dos professores deve ser valorizado e é isso que eu também pretendo fazer com esta nota. Quanto ao meu filhote, foi narrador na companhia da queridinha Laura e, apesar da responsabilidade da tarefa, acho que eu próprio estava mais nervoso do que ele. Portou-se lindamente, este meu rebento mais velho! Nestas alturas o sentimento de paternidade agiganta-se, toma conta de nós, derrete-nos! Desculpem-me mas tenho que o dizer aqui e agora, porque ele já sabe ler: parabéns Tomás!

Partilhei no meu Facebook a entrevista de Bernardo Azevedo ao Labor da semana passada, um militante do PSD de S. João da Madeira, ex-membro da Assembleia Municipal, que critica abertamente algumas das opções políticas da Câmara Municipal liderada por Castro Almeida. Claro que recebi alguns comentários de amigos da família PSD a tentarem desvalorizar a entrevista e a insinuarem que se o tom não tivesse sido de crítica mas sim de elogio não teria tanto eco. De facto, é bem verdade! O que eu registo desta entrevista é, precisamente, a crítica vinda de alguém do interior do PSD, que teve já responsabilidades autárquicas recentes, um fenómeno inédito desde que Castro Almeida tomou posse como Presidente da Câmara há 10 anos atrás. Não sei se será fraca memória mas, na verdade, não me lembro de ouvir críticas tão severas vindas de militantes do PSD local desde que Castro Almeida tomou posse. Por ser novidade é que merece este facto ser destacado e sublinhado. Vale o que vale, é certo! Mas não deixa de ser relevante! Não estou sequer a falar do teor da crítica, se é justa ou injusta, tanto mais que, obviamente, entraríamos no campo da subjetividade. Estou tão só a enaltecer o facto de não serem só os elementos da oposição que consideram necessária uma inversão de prioridades! O apelo vem também de dentro! E isso, quanto a mim, é positivo!

Já agora, a propósito, um dos tais comentários de um amigo meu do PSD ao meu post, sugeria que poderia ser usada a minha crónica da semana passada neste mesmo jornal, onde valorizei e enalteci o projeto do turismo industrial, para fazer grande destaque dizendo que eu elogiei políticas de Castro Almeida. Nada mais verdadeiro! De facto, quando se justifica, não tenho qualquer problema em enaltecer uma medida ou uma decisão tomada pela Câmara, desde que a nossa terra, do meu ponto de vista, fique a ganhar. O que me move é a construção de uma cidade mais interessante, mais solidária e mais competitiva, onde cada vez dê mais gozo viver, trabalhar e visitar. É natural que elogie quando tal se justifique!