Entre_linhas 154 (10fevereiro2012)

O Plano Diretor Municipal (PDM), como um documento regulamentador do planeamento e ordenamento do território de um município, assume grande importância para a vida dos cidadãos. É neste documento que são definidas determinadas opções estratégicas em termos, por exemplo, de ocupação do solo, que acabam por condicionar o perfil do próprio concelho durante os vários anos que se seguem à sua aprovação ou revisão. Numa altura em que a revisão do PDM de S. João da Madeira acaba de ser aprovada em sede de Assembleia Municipal, importa sublinhar duas ideias que me parecem relevantes. Em primeiro lugar, sendo inquestionável que o processo de revisão é um processo bastante burocrático devido aos imensos formalismos a que está sujeito, não creio que seja minimamente razoável que este PDM tenha demorado tantos anos a concretizar. Aliás, é curioso que a aprovação desta revisão ocorra precisamente na fase final dos três mandatos de Castro Almeida à frente dos destinos de S. João da Madeira, tanto mais que a revisão deveria ter ocorrido há quase uma década atrás. Na verdade, o atual Presidente da Câmara de S. João da Madeira geriu a cidade com um plano aprovado em 1993 e não foi por isso que se empenhou afincadamente para o rever e para mexer em alguns aspetos que poderiam ter contribuído para um melhor planeamento do nosso território. Em segundo lugar, sendo este um documento tão importante para o nosso futuro coletivo, parece-me bastante negativo que toda a oposição (PS, CDS/PP, BE e CDU) tenha votado contra a versão final apresentada na Assembleia Municipal. Neste tipo de matérias, é de extrema importância que se consigam alguns consensos entre as várias forças políticas naquilo que é essencial, uma vez que o que está em causa é uma visão estratégica do município e a tomada de várias opções que terão impactos significativos na vida de todos, cidadãos e empresas. S. João da Madeira não é de Castro Almeida nem do PSD. S. João da Madeira é de todos sanjoanenses. Infelizmente, o resultado da votação mostra que nem todos estão cientes desta simples evidência!

Ainda no rescaldo na última Assembleia Municipal, onde foram também aprovados alguns Planos de Pormenor, ouviu-se o Presidente da Câmara a assumir a necessidade de fazer uma intervenção na Praça. Para tal, referiu que estará a ouvir alguns contributos, sem dizer de quem, para depois, eventualmente, decidir alguma coisa. O que é ridículo nisto tudo é que o problema da Praça é um problema antigo, que se tem, inclusivamente, agravado ao longo dos 10 anos gestão do PSD da autarquia sanjoanense. É, portanto, inaceitável que, 10 anos depois e alguns milhões gastos em várias intervenções ligeiras, irresponsáveis e inconsequentes, se venha assumir, com grande naturalidade, que ainda se está no processo de “ouvir para decidir”! A grande importância que esta Câmara dá à Praça está, aliás, refletida na dimensão minúscula de um dos Planos de Pormenor aprovados na mesma noite: o do gaveto da Rua Oliveira Júnior com a Rua Dr. Maciel! Por pouco tratava-se apenas da escadaria da capela de Santo António!