Entre_linhas 137 (22setembro2011)

A semana passada, neste mesmo espaço, registava eu a entrada em funcionamento das novas e fantásticas instalações da Escola Secundária João da Silva Correia, uma obra que representou um valor de investimento global na ordem 6,5 milhões de euros. Deste montante, 70% foram financiados por fundos comunitários (Programa Operacional Valorização do Território), 15% pelo Governo Central/DREN e os restantes 15% (cerca de 980 mil euros) estariam a cargo da Câmara Municipal de S. João da Madeira. Acontece que, entretanto, na inauguração da obra que contou com a presença do Senhor Ministro da Educação e Ciência, entre outras coisas, ficou a saber-se que, afinal, será o Governo Central a suportar os tais 15% inicialmente previstos para a autarquia, ou seja, a obra terá como únicos financiadores o Governo central e fundos europeus. Importa aqui recuar uns meses “largos” no tempo para recordar o início da história. Em Março de 2010, era alegado pelo Senhor Presidente da Câmara que a autarquia pagaria 15% do valor total da nova escola por esta ultrapassar aquilo que é padrão entre construções escolares da responsabilidade do Governo Central, sendo que o montante que lhe caberia, o tal quase milhão de euros, financiaria não só os gabinetes de trabalho individual dos professores (e não os gabinetes individuais de trabalho dos professores), mas também uma parede em granito polido na entrada principal do edifício. Afinal de contas, mesmo estes montantes, conseguiram ser agora empurrados para o bolo da tal despesa pública, que tantas vezes os mesmos vão criticando. Ora bem, assim, com o dinheiro fora do nosso próprio orçamento, até que não é assim tão difícil fazer obra! Digam lá!

Esta semana explodiu uma bomba na Madeira. Ficamos todos a saber que, afinal, a Administração Regional daquele arquipélago omitiu dívida contraída desde 2003, ou seja, vários encargos que a Madeira assumiu desde aquele ano não foram reportados às autoridades estatísticas (INE e pelo Banco de Portugal) como a Administração Regional da Madeira está obrigada a fazer. Estamos a falar de mais de mil milhões de euros que terão de ser registados nas contas de 2008 a 2010, tendo este valor um impacto de 0,53 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) no défice orçamental de 2010. Nas várias discussões que já tive sobre o assunto por exemplo no Facebook, há quem tente fazer crer que isto foi o que o Governo anterior também fez, o que é falso. Independentemente da existência de derrapagens nas contas ocorridas pelos motivos já largas vezes discutidos, o que está aqui em causa é uma ocultação de dívida, é uma fraude estatística. Foi este, aliás, o expediente que a Grécia seguiu no início do seu processo de entrada em crise severa, levando a uma condenação por toda a Europa de tal prática. Este episódio da Madeira é tão grave que vem prejudicar toda a credibilidade do nosso país junto das instâncias internacionais, uma vez que nos cola, precisamente a uma imagem que queremos, a todo o custo descolar: à imagem da Grécia! Por isso mesmo, não se compreende que Passos Coelho, enquanto líder do PSD, não critique o líder da Madeira, o seu companheiro de partido João Jardim. Passos Coelho até considera uma “irregularidade grave” e “sem compreensão” a omissão de 1113 milhões de euros nas contas públicas da Madeira de 2008 a 2010. No entanto, atira a questão da confiança em Jardim para o PSD da Madeira. Mas isto tem alguma coerência ou lógica política? Mas Passos não é presidente de todos os social-democratas? Pelos vistos não! Uma vergonha!

Entre_linhas 136 (15setembro2011)

Já se iniciou mais um ano lectivo. Ao todo, nas escolas de S. João da Madeira estarão mais de 5500 os alunos, um número ligeiramente acima do registado no ano lectivo anterior. Um dado que nos deve fazer reflectir, é tendência decrescente no número de alunos nos ciclos de ensino mais baixos (pré-escolar, 1º ciclo e 2º ciclo) em relação ao ano anterior. De registar ainda entrada em funcionamento das novas instalações da Secundária João da Silva Correia que vem dar maior qualidade ao processo ensino-aprendizagem aos alunos que a frequentam. Trata-se de uma escola que contará com umas instalações magníficas, representando um valor de investimento global na ordem 6,5 milhões de euros. Deste montante, 70% serão financiados por fundos comunitários (Programa Operacional Valorização do Território), 15% pela DREN e os restantes 15% (cerca de 980 mil euros). As gerações vindouras contarão, portanto, de uma escola de qualidade superior, constituindo, portanto, um investimento público com retorno mais do que justificado.

Já que se fala em educação e na abertura do ano lectivo, importa recordar que a secundária Serafim leite está incluída na fase 4 das intervenções levadas a cabo pela Parque Escolar (PE), empresa pública que se encontra em fase de avaliação por parte do Governo. Independentemente do que vier a ser decidido, o que é certo é que a Serafim Leite precisa de obras que, na prática, estavam previstas através da PE. Se o Governo vier a decretar o encerramento da empresa como alguns defendem, espero que se encontre uma solução alternativa para a requalificação daquela escola. A sua comunidade educativa é mais do que merecedora!

No passado fim-de-semana realizou-se o Congresso Nacional do PS. Estive presente como delegado apoiante de António José Seguro e gostei do que vi. Depois da opção dos portugueses nas últimas legislativas em dar a oportunidade ao PSD/CDS de governarem os destino de Portugal nos próximos quatro anos, o PS conseguiu mobilizar-se em torno de uma estratégia virada para o futuro e de uma liderança protagonizada por António José Seguro, o novo Secretário-Geral. Dignos de registo, foram dois acontecimentos que me deixaram particularmente feliz. Um deles foi a eleição de uma mulher para o cargo de Presidente do Partido, Maria de Belém, o que dignifica não só o Partido mas também o país. O outro foi o reconhecimento público de Carlos Zorrinho como o futuro líder parlamentar (ainda por eleger, é certo), uma pessoa a quem reconheço capacidades de liderança extraordinárias. De facto, tive o privilégio de trabalhar directamente com Carlos Zorrinho quando ele foi, primeiro Coordenador Nacional da estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico e depois quando foi nomeado Secretário de Estado da Energia e Inovação. Ao longo dos últimos 5 anos pude constatar a sua capacidade de mobilizar equipas, de coordenar projectos, bem como a sua destreza e perspicácia políticas, aliadas a uma profunda sensibilidade humanista. Estou certo que desempenhará um mandato de grande qualidade o que, aliás, o PS bem precisa. Diria eu que me parece estarmos perante o homem certo, no lugar certo no tempo certo!

Entre_linhas 135 (8setembro2011)

No passado dia 16 de Julho fui comer uma francesinha. Parece um episódio normal mas acabou por não ser. Isto porque no mesmo dia coloquei um post no meu facebook dando conta desse meu “pecado”, o que acabou por originar uma longa e interessante conversa entre vários amigos sobre o tema. Um desses amigos, com quem vinha mantendo conversas “virtuais” há já algum tempo, umas públicas e outras privadas, com a sabedoria, simplicidade e elevação com que tratava qualquer tema, alimentou a conversa durante algum tempo, brindando todos os que nela participavam com autênticas lições de história. Contava ele que a “história da Francesinha é facilmente reconstituída, pois trata-se de um fenómeno gastronómico recente. Tem umas décadas apenas. Nasceu nos Anos 60. Um antigo emigrante português em França, Daniel Silva, foi o seu inventor, que se inspirou na tosta francesa, ou “croque-monsieur”. Quando regressou ao Porto abriu, na Rua do Bonjardim, Nº 87, perto do Café Brasileira, o restaurante A REGALERA, onde tinha o seu laboratório de Francesinhas e hoje é cartão de visita da cidade do Porto.” Não reproduziria esta história aqui neste espaço se quem me contou não fosse tão especial. Era tão especial, que fiquei chocado quando, a 14 de Agosto, vi aparecer o post também no Facebook colocado pela sua esposa, Cristina Bastos, dando conta do seu desaparecimento. Este meu amigo era o José Manuel Bastos, um homem bom, generoso, sensível e culto. Uma grande perda para S. João da Madeira e, em especial, para quem o conheceu pessoalmente. O seu desaparecimento tão repentino, nem me deu tempo para lhe pagar uma francesinha em Canelas, uma das suas preferidas. Outra injustiça! Mas a vida é assim mesmo!

Uma das medidas que decorrem do memorando da troika vai no sentido do encerramento de empresas municipais, empresas essas que proliferaram por este país fora ao longo dos últimos anos. Em S. João da Madeira temos duas que, segundo o Presidente da Câmara, “têm a sua situação financeira equilibrada”. A questão é que a lógica empresarial aponta sempre para a obtenção de lucros, ainda por cima, com uma grande parte do capital da empresa entregue a privados, como acontece no caso das “Águas de S. João”. Isto quer dizer que, por exemplo, para que esta mesma empresa se mantenha rentável, o ajustamento dos preços da água terá que ser permanente. E é precisamente por este tipo de argumentos que, do meu ponto de vista, bens públicos como são a água deverão sempre estar nas mãos do Estado e na esfera pública. A criação de empresas municipais e a sua posterior privatização, nem que parcial, é um erro e o tempo acabará por dar razão a quem pensa como eu.

Quem passa no IC2 na zona do Parrinho, depara-se com as obras de acesso à A32. Quem por lá passa sente que os trabalhos decorrem a um ritmo acelerado e vai imaginando o benefício gerado para os sanjoanenses quando a obra estiver concluída. Certamente que os autarcas do PSD de outros locais continuam a manifestar-se contra esta obra, assim como os autarcas do PSD da nossa região se manifestam contra as obras deste tipo desenvolvidas noutros concelhos. O que é certo é que este investimento público vem beneficiar as populações de toda esta região, e os seus responsáveis têm nome. Não vale, portanto, a pena contrariar este facto, nem tentar esconder esta realidade. O seu a seu dono!