Entre_linhas 170 (21junho2012)

O Ministro Miguel Relvas esteve em S. João da Madeira a lançar a Sanjonet, uma Rede Municipal sem Fios de Acesso à Internet. Trata-se de uma solução tecnológica que permite que em grande parte do território de S. João da Madeira se aceda à Internet, gratuitamente, através de dispositivos móveis (por exemplo, portáteis, PDAs, smartphones). O projeto custou 600 mil euros e será financiado em grande parte por fundos comunitários, não sendo claro o modelo de financiamento após terminar este financiamento público na instalação da infraestrutura. Isto porque a ligação à Internet terá que ser paga por alguém, como é óbvio. Pois bem, explicar a importância (ou não) deste projeto não é fácil de concretizar num espaço de opinião com este formato, porque implicaria falar-vos daquilo que faz as pessoas ou as empresas aderirem à Internet, daquilo que as leva a utilizarem a Internet diariamente na sua vida e quais os motivos que levam a que muitos cidadãos não usufruam (por impossibilidade ou por opção) de tal acesso. À primeira vista, reconheço que esta iniciativa possa gerar boa imagem do nosso concelho, assim como gerou em Mirandela ou Torre de Moncorvo quando fizeram mais ou menos a mesma coisa há uns tempos atrás. Reconheço igualmente relevância deste projeto para a atratividade do nosso município, porque garante a mobilidade eletrónica de quem nos visita e isso, nos dias que correm, é sempre uma vantagem competitiva que, aliás, já vinha sendo assegurada pelos hotspots que o EDV Digital instalou nos cinco municípios (incluindo o nosso) há 6 anos atrás. No entanto, tenho sérias dúvidas da eficácia da medida no combate à infoexclusão e na garantia do acesso em bairros sociais. Dados estatísticos oficiais mostram que quando comparados os indivíduos possuidores de graus de habilitações secundário ou superior, o nível de utilização de Internet por parte dos portugueses está acima da média da UE27. Por outro lado, comparados os indivíduos com habilitações até ao 3º ciclo do Ensino Básico, Portugal apresenta níveis de utilização da Internet abaixo da média da UE27. Ora, acontece que como Portugal apresenta níveis educacionais estruturalmente baixos, o panorama global do país comparado com a média da UE27 não nos é favorável. De facto, os baixos níveis de escolaridade em Portugal são um dos principais aspetos que estão na raiz da exclusão digital, sendo este retrato extensível ao contexto regional e local. E por isso é que a fundamentação deste projeto deveria ser acompanhada de números, de informação estatística que nos dotasse dos verdadeiros argumentos que fazem a diferença para uma decisão desta envergadura. Espero que os habitantes dos bairros sociais tenham computadores portáteis que lhes permitam usufruir deste acesso. Afinal, o Magalhães também aqui pode fazer a diferença!


As insolvências coletivas (sociedades) vão passar para Oliveira de Azeméis, cujo tribunal passa a ter competência especializada na área do Direito Comercial. Isto implica, por exemplo, que as ações que contendam com o direito comercial (exclusão e exoneração de sócios, anulação e/ou nulidade de deliberações sociais, inquérito judicial às contas, investidura em órgãos sociais), deixem de poder ser tratadas em S. João da Madeira, passando para OAZ. Já a jurisdição de menores e os divórcios litigiosos passarão para o tribunal de Santa Maria da Feira. Ou seja, está em cima da mesa, à semelhança do que acontece com o Hospital, uma grave perda para a população sanjoanense e um rude golpe ao nosso Tribunal! Estou certo que os sanjoanenses terão resposta a mais esta intolerável provocação!

Entre_linhas 169 (14junho2012)

Desculpem voltar ao tema do hospital mas estou certo que a vossa preocupação é tão grande como a minha, o que justifica até que esta edição seja exclusivamente dedicada ao tema. Dizia eu a semana passada que, no seguimento do estudo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) que recomenda que na cirurgia geral com internamento os Hospitais com Serviço de Urgência Básica deixem de ter internamento da especialidade (como no caso do hospital de S. João da Madeira), o Presidente da Câmara de S. João da Madeira foi o único autarca dos municípios envolvidos nesta machadada que se escondeu atrás de “uma fonte” numa peça jornalística do JN sobre o assunto. Na edição d’O Regional da semana passada, desta feita, o Presidente da Câmara vem dar a cara para dizer que este documento “não acrescenta nem retira nada à realidade atual do nosso Hospital”, desvalorizando, portanto, o conteúdo do próprio relatório. Acrescenta que o nosso Hospital “desde há muito tempo não garante internamento de Cirurgia e Medicina Interna” o que, segundo o que me dizem alguns conhecedores do processo, não é de todo verdade. Isto porque há ainda uma médica que tem aguentado as questões relativas a Medicina Interna, até porque ainda existem situações de internamento nos casos de cirurgias em ambulatório que são realizadas ao final do dia. O próprio relatório, na página 98 diz isso mesmo. Ora, esta questão leva-nos a uma pergunta que muitos estarão a fazer neste momento e que, de facto, até faz algum sentido: afinal de contas, o que é que uma Câmara Municipal pode fazer numa situação destas? É óbvio que a decisão de fecho ou de manutenção do nosso Hospital não está, diretamente, nas mãos do nosso Presidente de Câmara mas, perante esta inevitabilidade, o que nós sabemos é o que a Câmara não pode fazer. De facto, o que a Câmara não pode fazer é baixar os braços, desistir deste assunto e aceitar de ânimo leve esta situação. Dizer que este relatório apenas “formaliza o que já não existia” é uma irresponsabilidade, consubstancia uma traição aos sanjoanenses e não é isso que os sanjoanenses esperam dos seus autarcas. Recordo que esta foi uma grande bandeira eleitoral nas últimas legislativas e mais importante do que sabermos que o deputado do PSD de S. João da Madeira “enalteceu o Governo pela apresentação, dentro do prazo, do plano de ação e valorização do litoral”, era sabermos o que é feita da sua promessa de defesa do Hospital, agora que o PSD está no Governo. Baixar a fasquia de exigência em relação ao futuro do nosso Hospital, neste momento, é um erro e pode ser fatal. Mesmo do ponto de vista da racionalização dos recursos públicos e da manutenção de cuidados de saúde de qualidade às populações, este Hospital pode desempenhar um papel muito importante para aliviar o Hospital S. Sebastião do fluxo de doentes que por lá passam. Recordo ainda, porque vale a pena fazê-lo neste momento, que existe um compromisso político do executivo camarário em manter os sanjoanenses devidamente informados do ponto de situação em relação a este processo, através dos partidos todos representados na Assembleia Municipal. Nas últimas semanas, muito já aconteceu e novidades, nem vê-las. Espero que este silêncio, como disse, aliás, a semana passada, não seja sinal de más notícias ou de compromissos escondidos e esquisitos assumidos nas tais conversas que a Câmara vai mantendo com o Ministério da Saúde, certamente alinhadas com uma estratégia de desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde que está em marcha. Entretanto, o relatório da ERS pode ser obtido em http://www.ers.pt/pages/73?news_id=435. Mesmo sendo de leitura complicada, vale a pena dar uma espreitadela.

Entre_linhas 168 (7junho2012)

A Oliva Creative Factory foi já apresentada publicamente, num evento realizado no próprio local. Embora ainda em ambiente de obra, já se consegue perceber que se tratará de um local onde se respirará a cultura da criatividade, modernidade, inovação, imaginação e arte. O potencial deste projeto é, de facto, enorme e será muito importante que a população sanjoanense perceba, em concreto, como é que esta infraestrutura poderá, por um lado, projetar a nossa terra ou, por outro, criar oportunidades e desafios à economia local e à capacidade de atração de talentos. Charles Landry, o conferencista convidado para encerrar o evento, conhecedor de cidades que, no mundo, apostaram na criatividade como motor da sua economia, tocou com o dedo na ferida, referindo-se à necessidade de se dar uma dimensão internacional ao projeto e de se encontrar aquilo que torna único este projeto. Na mesma sessão estavam os presentes os Presidentes das Câmaras da Feira, Paredes e Santo Tirso que apresentaram, também eles, o que, em matéria de criatividade, está a ser feito nos seus próprios concelhos. Na verdade, a concorrência será imensa e falhar na implementação deste grandioso e importante projeto, poderá ter efeitos terríveis nas finanças da própria autarquia. Espero, portanto, que a Câmara firme as parcerias certas e desenvolva as ações necessárias ao sucesso desta infraestrutura. No filme que rodou durante a sessão e que recorda os tempos idos da Oliva, um dos ex-trabalhadores referia que ainda sente "alguma revolta" quando passa pelas instalações daquela grandiosa unidade fabril que já empregou mais de 3 mil trabalhadores. Estou esperançado que também os ex-trabalhadores, ao olharem para a Oliva, possam vir a ter outro tipo de sentimento quando voltarmos a ter vida real naquele edifício. Assim haja criatividade para tal!

Desculpem-me esta nota pessoal, mas não podia deixar de me referir às eleições do passado dia 1 de Junho para a presidência da Comissão Política do Partido Socialista de S. João da Madeira, à qual fui candidato. Do total de militantes, compareceram às urnas mais de 71% o que, em contexto de lista única, não deixa de ter um grande significado. Por outro lado, dos votos expressos, 97,1% ocorreram na lista que encabecei, o que me deixa, obviamente, bastante satisfeito e honrado. Estes resultados, que considero bastante motivadores e mobilizadores, só aumentam a minha responsabilidade e espero estar à altura das expetativas de todos aqueles que confiaram em mim a condução do PS nos próximos dois anos. Os desafios que temos pela frente são enormes. Desde logo as eleições autárquicas do próximo ano que, sem hesitações, deverão ser encaradas com grande esperança, otimismo e confiança. Num contexto de viragem de ciclo, o PS deve assumir, sem quaisquer complexos nem hesitações, mas com forte determinação e convicção, a vitória das autárquicas como o grande objetivo do próximo ano. Mas sobre isso, mais para a frente falaremos com mais calma.

Esta semana surgiram mais notícias sobre o nosso hospital. Um estudo da Entidade Reguladora da Saúde vem recomendar que na cirurgia geral com internamento os Hospitais com Serviço de Urgência Básica deixem de ter internamento da especialidade, estando na lista o hospital de S. João da Madeira. Um jornal nacional trazia publicada a reação explícita de uma dezena de autarcas das localidades onde se situam os hospitais nesta situação e, no caso de S. João da Madeira, a referência era apenas a "uma fonte". Estranho, portanto, o silêncio da nossa Câmara Municipal e do deputado sanjoanense eleito pelo PSD que, em campanha eleitoral, elegeu a manutenção do nosso hospital como a grande prioridade. O problema é que este silêncio pode querer dizer muita coisa! Veremos o que nos esperam os próximos dias!

Entre_linhas 167 (31maio2012)

No fim-de-semana passado, a convite dos responsáveis pelo Laboratório de Ideias promovido pelo PS-Madeira, estive no Funchal a participar, na qualidade de orador, numa conferência-debate sobre “Políticas públicas de apoio à Inovação e ao Empreendedorismo”. A ideia seria, por um lado, partilhar a experiência que vivi enquanto membro da equipa do Plano Tecnológico do anterior Governo e, por outro, fazer alusão às principais medidas incluídas naquela que foi a grande agenda de mobilização do país para a inovação e respetivos impactos. Sob o ponto de vista pessoal, tratou-se de um momento particularmente importante porque pude, sem filtros, perceber em concreto a situação da Madeira e dos madeirenses. Para uma região com aquelas características geo­gráficas, que viveu um modelo de desenvolvimento que assentava na construção civil e na realização de obras públicas muitas delas completamente desnecessárias, que conta com uma zona franca cada vez menos relevante no panorama nacional e internacional e que vive um estrangulamento no número de turistas, sair da situação em que se encontra não vai ser fácil. Ainda por cima, uma dívida superior a 6 mil milhões de euros, um desemprego acima dos 16% (nos jovens acima dos 45%) são aspetos que não ajudam! Numa altura em que vários governos foram penalizados politicamente em resultado de toda esta crise internacional, é impressionante o discurso arrogante do líder daquela região, Alberto João Jardim, que se mantém no poder como se nada tivesse que ver com a situação atual e como se nada houvesse para mudar na sua governação, quer no estilo, quer nas opções. Ainda esta semana, quando a Assembleia Regional se preparava para discutir uma moção de censura, Jardim simplesmente não apareceu à sessão. Esta postura é inqualificável e deve ser denunciada. O que se passa na Madeira é uma autêntica vergonha nacional.

Os sanjoanenses têm uma característica que acaba por irritar muita gente que não se revê no nosso estilo! De facto, achamos que somos os melhores do mundo e que nada se compara com a nossa realidade e com as nossas gentes. Pese embora algum exagero em toda esta postura, a verdade é que, de facto, vão surgindo acontecimentos que nos reforçam este sentimento de orgulho. O mais recente foi a vitória de Miguel Vieira nos Globos de Ouro. Quando o vi subir ao palco para receber o prémio, segui logo o instinto de colocar uma referência no Facebook a este feito extraordinário conseguido por um sanjoanense também extraordinário. Exagero ou não, estamos perante mais um feito que coloca o nome da nossa terra no topo daquilo que de melhor existe em Portugal. Miguel Vieira está de parabéns e, portanto, S. João da Madeira também.

Há quem defenda que os sanjoanenses deviam estar caladinhos e esperar pela decisão da Feira em relação à intenção de Milheirós em integrar o concelho de S. João da Madeira. Há quem se dirija a mim dizendo que, por estar ligado a um partido político, posso ser acusado de oportunismo! Ora, nada mais errado! Estar na política exige tomar determinadas opções e estar na política só faz sentido se for para influenciar decisões que possam melhorar a vida das pessoas, do coletivo. “Um político assume-se” não é só o título do livro mais recente de Mário Soares. É também uma obrigação de quem está na política. Por minha parte, defenderei esta vontade antiga dos milheiroenses porque acredito, convictamente, que a integração daquela freguesia em S. João da Madeira é vantajosa para ambas as partes. Numa altura destas, ficar calado ou defender a causa de forma envergonhada como alguns parecem preferir, isso sim, é uma irresponsabilidade, revela oportunismo e cálculo político. Para esse peditório, eu não dou!