Entre_linhas 189 (27dezembro2012)

Na semana passada ocorreu uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal de S. João da Madeira. Na agenda estava um ponto proposto pelo PSD local sobre o arrendamento praticado na habitação social de S. João da Madeira. Ainda hoje, face ao que lá se passou, não compreendo a razão para o agendamento deste ponto, porque nada de novo, ao contrário do que seria desejável, se verificou. Há muito que o PS vai defendendo que as rendas previstas para as famílias sanjoanenses que ocupam habitação social são inadmissíveis, tanto mais que em alguns casos, o valor previsto para 2016 ronda os 300 euros. Também já dissemos que a recente bonificação introduzida na fórmula de cálculo dirigida aos casos em que existem pessoas com mais de 65 anos é positiva, embora não resolva, nem de longe nem de perto, o cerne do problema. Aquando da apresentação de propostas para o Plano de Atividades e Orçamento de 2013, o PS apresentou uma proposta que visava uma revisão dos critérios de cálculo das rendas das habitações sociais em S. João da Madeira, consubstanciado num regulamento que deveria ser devidamente aprovado e tornado público. A esta proposta não tivemos qualquer resposta e é sobre isto que as atenções e esforços deveriam recair. Agendar um ponto como este na AM para não dizer nada, é desrespeitar a população que vive em habitação social e anseia por um desfecho diferente. Falar no assunto sem nada dizer nem concretizar é defraudar as expectativas dos nossos conterrâneos que ambicionam uma alteração naquilo que, de facto, importa. E o que importa é, de facto, que se corrija esta injustiça! Urgentemente!

Na passada 5ª feira decorreu uma nova sessão do Fórum Re:pensar a Cidade. Tratou-se de uma sessão que funcionou num registo diferente das duas sessões anteriores. Desde logo porque apenas participaram coletividades e pessoas ligadas à área social, estando prevista para os próximos meses uma sessão aberta, como as anteriores. A moderação da reunião de trabalho ficou a cargo da Prof.ª Fernanda Rodrigues da Universidade do Porto que, por não conhecer a realidade concreta da nossa terra, conduziu a conversa sem vícios de raciocínio, fazendo ligações a outras realidades. Do meu ponto de vista, foi uma sessão muito interessante e que nos permitiu refletir sobre aquele que, efetivamente, é o nosso potencial instalado e aquelas que são as reais necessidades da população e das coletividades sanjoanenses na área social. De facto, saí da sessão ainda mais consciente que muito há a fazer na nossa terra nesta matéria!

No âmbito da Tecnet, na sessão de receção ao Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, o Presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira ofereceu ao governante uma caixa de lápis da Viarco. Tratou-se, portanto, de uma oportunidade de promover uma marca sanjoanense, de uma empresa local e do seu produto o que, manifestamente, é de louvar. Aliás, é perfeitamente normal que um Presidente de Câmara ou um Primeiro-Ministro de um país divulgue aquilo que de bom se faz e produz no território que governa. Infelizmente, nem sempre, no passado, estas atitudes de governantes tiveram este reconhecimento positivo!

Este é um momento especialmente relevante para as famílias. Independentemente de crenças religiosas, o Natal arrasta consigo sentimentos especiais, únicos mesmo, permitindo desfrutar momentos irrepetíveis ao longo do ano. A proximidade da entrada num novo ano permite, igualmente, alimentar esperança num 2013 melhor. E é isso mesmo que eu gostaria de desejar a todos os leitores d’ O Regional: Um Feliz Natal e um extraordinário 2013.

Entre_linhas 188 (13dezembro2012)

A emblemática Confeitaria Concha Doce comemorou os 50 anos no passado sábado. Não me foi possível estar presente o que me impediu de felicitar, pessoalmente e no dia, o Sr. Alves e a D. Tina não só pela data mas também pela sua resistência ao longo destes anos todos. Vejo este momento também como uma oportunidade para refletirmos sobre aquilo que é hoje a zona onde está localizado este estabelecimento, precisamente o coração da nossa cidade. Sou do tempo em que a Praça tinha vida, pelas pessoas que por lá circulavam permanentemente, pelas conversas lá mantidas, pela pujança do comércio, pela agitação noturna. Sou do tempo dos bolos da Concha, da Colmeia e até do Zulmiro, da casa das máquinas cheia de juventude, das risadas frequentes e do movimento impressionante dos bares da proximidade, frequentados por jovens de toda a região. E por isso é que, hoje, com a Praça doente, esta comemoração do meio século da Concha assume um significado diferente. A Praça foi ignorada nos últimos anos e o problema, com causas múltiplas, precisa de ser encarado com determinação. A solução passará, certamente, por uma multiplicidade de ações e a autarquia não se pode demitir das suas responsabilidades como o fez ao longo dos últimos anos. Há muitos que têm a perceção de que não há solução. Eu recuso-me a aceitar essa visão e esse pensamento! Aceitar essa tese, a de que o nosso coração doente não tem cura, é reconhecer uma morte anunciada. E isso não! Para esse peditório eu não dou! Parabéns Concha Doce, pelo aniversário e por trazeres, novamente, o tema da Praça para a ordem do dia.

Esta semana a Assembleia de Freguesia aprovou o Plano de Atividades e Orçamento para 2013 da Junta de Freguesia de S. João da Madeira. O grupo do PS votou contra, tanto mais que foram apresentadas quatro propostas concretas, exequíveis e com pouco impacto no orçamento, mas que não foram tidas em conta na elaboração do documento. E a questão de fundo mantém-se. A visão que temos da nossa Junta de Freguesia vai muito para além daquela que os atuais responsáveis possuem! A Lei recentemente aprovada na Assembleia da República que apresenta uma nova reorganização do território ao nível das freguesias, de forma inequívoca, mantém a nossa freguesia, como não podia deixar de ser, aliás. No entanto, o papel que este órgão tem na comunidade poderia ser muito diferente, tivesse a nossa Câmara Municipal vontade de transferir outros meios e outras competências. A Junta tem uma proximidade com determinados segmentos da população que devem ser aproveitados e isso não tem sido feito, lamentavelmente. A Junta tem sido uma espécie de filial da Câmara, com um arco de ação muito estreito, contando com um orçamento muito limitado, que representa pouco mais de 1% do orçamento da nossa Câmara Municipal, sendo o território de abrangência exatamente o mesmo. Não faz sentido que a Câmara não transfira outras atribuições à nossa Junta e não é aceitável que este órgão não reclame estas atribuições.

Entre_linhas 187 (6dezembro2012)

Nos últimos dias temos assistido a uma autêntica novela em torno do Hospital de S. João da Madeira. Os jornais locais (e até o Jornal de Notícias) da semana passada traziam em grande destaque de primeira página que o Estado iria comprar o Hospital à Misericórdia de S. João da Madeira. Essas notícias foram avançadas nessa altura tendo como única fonte o Senhor Presidente da Câmara que garantia ter fechado um acordo com a ARSNorte que assegurava isso mesmo. Lendo as notícias interiores, lá estava o que todos temíamos: uma das partes do alegado acordo seria o encerramento das urgências (ou “consulta aberta” ou ainda “consulta de medicina geral”) entre as 0:00h e as 8:00h. Ora, aquilo que o Senhor Presidente da Câmara pretendeu fazer passar na comunicação social (e que, até ser desmentido e desmascarado pela própria ARSNorte, foi conseguindo) e que era a venda do Hospital pela Misericórdia ao Estado, parece ter tido, portanto, apenas um único objetivo: desviar a atenção dos sanjoanenses para aquilo que, de facto, parece estar em cima da mesa! E o que está em cima da mesa, como, aliás, o PS já tinha mostrado preocupação aquando da visita ao hospital a 17 de setembro, é o encerramento da urgência que é prestada no nosso hospital, o que é inaceitável. Todos conhecemos vizinhos, amigos ou familiares que esperaram 4, 5, 6, 7 e até 8 horas para serem atendidos nas urgências do Hospital da Feira, o que demonstra que, efetivamente, este serviço não serve, com a qualidade e eficiência desejadas, a população sanjoanense. E por isso, continua a fazer sentido o reforço dessa valência em S. João da Madeira, como dissemos a 17 de setembro, e não o contrário. Desmantelar a urgência (ou a consulta aberta) no Hospital de S. João da Madeira é prejudicar a população sanjoanense, e isso parece-me evidente! E a população, sabendo disso, rejeitará a solução, como é óbvio. E sabendo disso é que a estratégia do Senhor Presidente da Câmara passou por desviar as atenções da população, trazendo para a baila um acordo que, afinal, não existe. E sobre algo que não existe, não nos pronunciamos. Se me perguntam se concordaria com a venda do Hospital ao Estado eu respondo que nada terei a objetar, sendo que tal decisão compete, obviamente, à Santa Casa (vendedor) e ao Ministério da Saúde (comprador). Aliás, esta venda até permitiria que a Santa Casa conseguisse um encaixe financeiro significativo, dotando-a de recursos financeiros para fazer face à sua missão tão importante para cidade, especialmente no momento difícil para muitas famílias. Desse ponto de vista, o negócio era vantajoso para a Santa Casa e, portanto, para o concelho. Se me perguntam se concordaria com o encerramento da urgência entre as 0:00h e as 8:00H eu respondo, de forma inequívoca, não, não concordo. Ora, como não existe qualquer acordo em condições de ser assinado, como veio a público dizer a própria ARSNorte, associar as duas coisas é demagógico e irresponsável. Este assunto foi tratado de uma forma que pode, inclusivamente, prejudicar o andamento de todo o processo e isso é igualmente inaceitável. Repare-se que o próprio Presidente da Câmara refere mesmo que não lhe “custou muito concordar com o encerramento deste serviço [urgência] a partir da meia noite” e esta frase, do meu ponto de vista, diz tudo. Ora, eu discordo totalmente desta posição! A mim custa-me concordar com esse encerramento e tudo farei para o evitar, tendo consciência daquele que é o meu papel e o meu poder de influência, ambos reduzidos. Lamento é que a nossa Câmara Municipal, institucionalmente, esteja neste processo com este espírito entusiasmado de abertura à possibilidade de encerramento da urgência e não defenda o interesse e o sentimento da população sanjoanense. Basta recuar um ano e pouco para trás para percebermos que tudo isto não faz sentido! Infelizmente para os sanjoanenses!

Entre_linhas 186 (29novembro2012)

Existe hoje uma tendência generalizada em menosprezar a atividade política e os políticos em geral. No entanto, um dos pilares da nossa democracia é, precisamente, a confiança que deverá existir entre os eleitos e eleitores, entre representantes e representados. Para todos os efeitos, os deputados, por exemplo, representam os interesses da comunidade e da população portuguesa, para o bem e para o mal, sendo óbvio que nem sempre isso acontece. O que, em concreto, alguns deputados de alguns partidos nos andaram a dizer em campanha eleitoral foram coisas completamente diferentes daquilo que estão a aprovar na Assembleia da República e isso, inevitavelmente, mina a tal relação de confiança entre eleitos e eleitores. Esta semana, os deputados da maioria PSD/CDS, com os votos contra de toda a oposição, aprovaram o Orçamento de Estado para 2013 e, com ele, viabilizaram um brutal corte do rendimento disponível das famílias, obrigando-as a sacrifícios de que há muito estavam afastados da realidade de muitas delas. E, de facto, é preciso que se diga que o OE2013 só foi aprovado porque houve deputados, representantes das populações, que votaram nele. Os que o fizeram deviam, por isso, explicar-se junto da população que representam. O mínimo que se pode exigir é que se prestem contas. Aguardemos serenamente!

Há dias conversava com um amigo ligado à restauração que me manifestava a sua preocupação face à situação atual do sector. Julgo que este é, aliás, um sentimento comum à generalidade daqueles que vivem do pequeno comércio ligado à restauração, como padarias, cafés e restaurantes. Em S. João da Madeira podemos comprovar esta dificuldade preocupante entrando num qualquer café local, sentir o ambiente e trocar meia dúzia de ideias com o respetivo proprietário. Para que a situação esteja assim, contribuiu o aperto financeiro das famílias (que com menos dinheiro consomem menos) e o aumento do IVA (que obrigou, em geral, a perda de rendimento dos proprietários e a cortes no emprego). Ora, perante esta evidência, PS, PCP, BE e os Verdes apresentaram, cada um, uma proposta para recolocar o IVA na restauração nos 13%, na sua taxa intermédia, tal como estava em 2011. Os deputados do PSD e CDS chumbaram essas propostas e, portanto, o IVA na restauração mantém-se nos 23%, uma medida que irá continuar a ter, inevitavelmente, impacto negativo na economia e no emprego. A isto se chama insensibilidade!

No passado dia 23 de novembro, realizou-se nova sessão do Fórum Re:pensar a Cidade, um espaço de debate e reflexão sobre os mais variados assuntos que ao nosso futuro estratégico dizem respeito. Como oradoras estiveram presentes Gabriela Canavilhas (ex-Ministra da Cultura), Francisca Abreu (vereadora da Câmara Municipal de Guimarães) e Cristina Marques (professora da Escola Secundária Oliveira Júnior). Foi um debate bastante animado e muito participado, que encheu completamente a sala onde foi organizado. Uma evidência que retirei da sessão é que, de facto, há muito trabalho para colocar a Cultura e a Animação Cultural no sentido de promover a outra escala a nossa Cidade, de criar oportunidades para a nossa economia e de valorizar e envolver as pessoas e as nossas coletividades. E o primeiro passo será colocar, duma vez, a Cultura no radar da política local.