Entre_linhas 137 (22setembro2011)

A semana passada, neste mesmo espaço, registava eu a entrada em funcionamento das novas e fantásticas instalações da Escola Secundária João da Silva Correia, uma obra que representou um valor de investimento global na ordem 6,5 milhões de euros. Deste montante, 70% foram financiados por fundos comunitários (Programa Operacional Valorização do Território), 15% pelo Governo Central/DREN e os restantes 15% (cerca de 980 mil euros) estariam a cargo da Câmara Municipal de S. João da Madeira. Acontece que, entretanto, na inauguração da obra que contou com a presença do Senhor Ministro da Educação e Ciência, entre outras coisas, ficou a saber-se que, afinal, será o Governo Central a suportar os tais 15% inicialmente previstos para a autarquia, ou seja, a obra terá como únicos financiadores o Governo central e fundos europeus. Importa aqui recuar uns meses “largos” no tempo para recordar o início da história. Em Março de 2010, era alegado pelo Senhor Presidente da Câmara que a autarquia pagaria 15% do valor total da nova escola por esta ultrapassar aquilo que é padrão entre construções escolares da responsabilidade do Governo Central, sendo que o montante que lhe caberia, o tal quase milhão de euros, financiaria não só os gabinetes de trabalho individual dos professores (e não os gabinetes individuais de trabalho dos professores), mas também uma parede em granito polido na entrada principal do edifício. Afinal de contas, mesmo estes montantes, conseguiram ser agora empurrados para o bolo da tal despesa pública, que tantas vezes os mesmos vão criticando. Ora bem, assim, com o dinheiro fora do nosso próprio orçamento, até que não é assim tão difícil fazer obra! Digam lá!

Esta semana explodiu uma bomba na Madeira. Ficamos todos a saber que, afinal, a Administração Regional daquele arquipélago omitiu dívida contraída desde 2003, ou seja, vários encargos que a Madeira assumiu desde aquele ano não foram reportados às autoridades estatísticas (INE e pelo Banco de Portugal) como a Administração Regional da Madeira está obrigada a fazer. Estamos a falar de mais de mil milhões de euros que terão de ser registados nas contas de 2008 a 2010, tendo este valor um impacto de 0,53 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) no défice orçamental de 2010. Nas várias discussões que já tive sobre o assunto por exemplo no Facebook, há quem tente fazer crer que isto foi o que o Governo anterior também fez, o que é falso. Independentemente da existência de derrapagens nas contas ocorridas pelos motivos já largas vezes discutidos, o que está aqui em causa é uma ocultação de dívida, é uma fraude estatística. Foi este, aliás, o expediente que a Grécia seguiu no início do seu processo de entrada em crise severa, levando a uma condenação por toda a Europa de tal prática. Este episódio da Madeira é tão grave que vem prejudicar toda a credibilidade do nosso país junto das instâncias internacionais, uma vez que nos cola, precisamente a uma imagem que queremos, a todo o custo descolar: à imagem da Grécia! Por isso mesmo, não se compreende que Passos Coelho, enquanto líder do PSD, não critique o líder da Madeira, o seu companheiro de partido João Jardim. Passos Coelho até considera uma “irregularidade grave” e “sem compreensão” a omissão de 1113 milhões de euros nas contas públicas da Madeira de 2008 a 2010. No entanto, atira a questão da confiança em Jardim para o PSD da Madeira. Mas isto tem alguma coerência ou lógica política? Mas Passos não é presidente de todos os social-democratas? Pelos vistos não! Uma vergonha!