O antes e o depois do Plano Tecnológico!

Todos nos lembraremos daquilo que se dizia quando o actual Governo lançou o Plano Tecnológico (PT). A oposição, “escaldada” com a miragem do “choque fiscal”, considerou que estávamos perante algo sem qualquer significado nem relevância e que o País, com ou sem Plano Tecnológico, ficaria exactamente na mesma. Por outras palavras, dizia a oposição que o PT não iria ter qualquer impacto na situação do país em termos de Inovação, Tecnologia e Conhecimento, os três pilares estruturais do PT.

Contudo, nesta recta final de legislatura, já é possível ver alguns impactos do PT. Não estou a falar de opiniões subjectivas! Estou a falar de factos reais, de números concretos e objectivos, de informação transparente e independente que nos mostram que a mobilização da sociedade portuguesa em torno da agenda do Plano Tecnológico deu já os seus frutos. Vejamos apenas alguns exemplos.

É um facto que, segundo os dados reportados pelo Banco de Portugal, o nosso país apresentou em 2007, pela 1.ª vez, um saldo positivo na sua balança tecnológica. Mas porque não estamos perante apenas um facto isolado, em 2008 esse saldo voltou a ser positivo. Isto quer dizer que Portugal, de forma sustentada, continuou a exportar mais do que a importar no sector tecnológico.

É também um facto que, segundo o relatório anual elaborado pela Comissão Europeia sobre o estado da Inovação nos países da UE27 (European Innovation Scoreboard), Portugal subiu em 2008 de divisão, passando a integrar o grupo de países moderadamente inovadores. Entre 2005 e 2008, Portugal foi mesmo o 5.º país da UE27 com maior progresso relativo em matéria de Inovação.

Igualmente facto é sabermos que, segundo o EUROSTAT, entre 2005 e 2007, Portugal foi o país da Europa que apresentou o maior crescimento na despesa com Investigação e Desenvolvimento (I&D) , crescimento este verificado sobretudo nas empresas cujo volume de despesa ultrapassou, pela 1.ª vez, o total de despesas em I&D nas restantes instituições.

Outro facto reportado desta vez pela IDC, foi o mercado Português de computadores pessoais ter apresentado a maior subida da Europa Ocidental em 2008. Por outro lado, também em 2008, foram vendidos 1,33 milhões de portáteis, correspondendo a 81% do total de PCs vendidos, uma taxa que coloca Portugal como o país da Europa Ocidental onde se vendem proporcionalmente mais portáteis. Só em 2008, o mercado dos portáteis em Portugal cresceu 85,6% face a 2007. A mesma consultora, ao identificar os principais factores impulsionadores da procura de PCs portáteis pelo mercado doméstico e pelas empresas portuguesas, aponta o dedo aos programas e-escola e e-escolinha, iniciativas inseridas, precisamente, no Plano Tecnológico.

Novo facto, agora apresentado pelo INE, dá conta que a percentagem de agregados familiares com acesso à banda larga mais do que triplicou entre 2004 e 2008, situando-se agora nos 39,3%. Por outro lado, segundo a ANACOM, a estimativa para o n.º de clientes de banda larga móvel por 100 habitantes para o 2.º trimestre de 2006 (1.ª vez que foi realizada) era de 1,6%. No final do 4º trimestre de 2008, esse valor, agora real, está nos 22,4%.

Um último facto, apenas. Segundo o Banco Mundial (BM), em 2005 eram necessários 78 dias para constituir uma empresa. Agora, em 2008, considerando a metodologia do BM, esse tempo médio foi reduzido para 6 dias, sendo também verdade que já é possível criar empresas em Portugal em menos de 1 hora. Até Dezembro de 2008, tinham sido criadas mais de 64 mil “empresas na hora”.

Podia continuar com mais exemplos, mas julgo que os que acabei de referir são totalmente esclarecedores. O país, embora vivendo também uma crise que assolou o mundo inteiro, está diferente, mais competitivo e com mais pujança e músculo para a nova fase pós-crise. E para essa diferença o Plano Tecnológico deu, inquestionavelmente, um contributo decisivo. Quando se fizer a história deste período notar-se-á, certamente, o antes e o depois do Plano Tecnológico!

Artigo publicado no Jornal Labor de 5/3/2009 e no Acção Socialista.