O Eco

É consensual a necessidade que o país tem em tornar a sua Administração Pública (AP) mais eficaz e prestadora de melhores serviços públicos, no sentido de aumentar a qualidade de vida dos cidadãos e de facilitar o contexto em que as nossas empresas operam, tornando-as mais competitivas.

Este Governo desde o início que percebeu isso. A prova está no lançamento de iniciativas no âmbito, por exemplo, do Plano Tecnológico, Simplex ou Ligar Portugal que visam, precisamente, entre outras coisas, essa modernização da nossa AP. Ora, na prossecução desta linha de acção, a Internet tornou-se uma ferramenta imprescindível, uma aliada fundamental, que tem permitido levar por diante, em muitos casos, uma autêntica revolução na forma como a própria AP se relaciona com os cidadãos e as empresas.

Já não estamos na fase de discutirmos se tais iniciativas merecem ou não a pena. Isso é já um dado adquirido por todos. Mesmo os partidos da oposição já não possuem argumentos que possam desmontar o mérito das medidas, face aos resultados conseguidos. Portugal foi considerado Top Reformer pelo Banco Mundial pelos resultados obtidos com o novo processo de criação de novas empresas, tendo resultado numa subida de 5 lugares na última edição do seu ranking Doing Business. Esta medida (Empresa na Hora) permitiu ainda a atribuição a Portugal do prémio europeu de iniciativa empresarial atribuído pela Comissão Europeia, na categoria Redução de Burocracia, escolhido entre mais de 4 centenas de projectos europeus candidatos. Portugal subiu 3 lugares no Ranking Europeu de Disponibilização de Serviços públicos on-line* e é o 3º país da UE, segundo o relatório i2010 - Annual Information Society Report 2007, em termos da percentagem de serviços públicos básicos, para empresas, totalmente disponíveis on-line. Ainda em Julho deste ano se conheceu o relatório “Leadership in Customer Service” publicado pela Accenture, onde Portugal subiu 3 posições (de 19ª para 16ª) no ranking que avalia a qualidade dos serviços públicos, situando-se à frente de países da UE como a França, a Itália ou a Espanha. Já em Agosto de 2007, a Universidade de Brown, no seu relatório anual Global E-Government 2007 coloca Portugal em 7º lugar numa lista de 198 países de todo o mundo (o 2º no contexto da UE27, só atrás do Reino Unido), uma subida de 41 posições em relação à edição anterior.

Perante isto, não se torna necessário dizer mais nada. O eco que se vai sentindo em organizações internacionais insuspeitas é o sinal. O sinal que as coisas estão a mudar! De facto e reconhecidamente!

Artigo publicado no Acção Socialista e Jornal Labor.

* Este artigo foi escrito antes de ser anunciado pela Comissão Europeia no passado dia 20/9/2007 que Portugal subiu no mesmo estudo para a 3ª posição da UE em termos de disponibilização de serviços on-line e para a 4ª em termos de sofisticação.