Há mais crianças que ficam na escola!

O abandono escolar é uma dura realidade vivida nas nossas escolas desde há muitos anos. O diagnóstico já há muito tempo que foi realizado e todas as comparações internacionais identificam esse problema como um dos mais sérios que o nosso país enfrenta. Inúmeros peritos, nacionais e internacionais, referem-se às taxas de desistência e retenção como uma chaga a combater e vários foram os governos que tentaram fazê-lo, embora sem grandes sucessos visíveis.
Importa perder um parágrafo deste artigo de opinião para dizer que o problema do abandono escolar não está apenas no facto desses alunos serem levados, muitas vezes, para a “droga e delinquência”, como disse o Senhor Presidente da República. Na verdade, ainda não são raros os casos em que os filhos de muitas famílias saem da escola com o argumento que representam mão-de-obra e, consequentemente, euros no final do mês. Por isso é que quem se interessa por aprofundar dados estatísticos, facilmente percebe qual a origem social predominante daqueles que abandonam precocemente a escola. Eles são, de facto, em geral, os filhos dos mais pobres. E isto é que representa, no meu entender, a verdadeira injustiça! O princípio intocável da igualdade de oportunidades não tem, de facto, imperado nas escolas portuguesas nas últimas décadas.
A política educativa deste Governo tem centrado a sua acção precisamente para contrariar esta tendência. Podia aqui sublinhar várias medidas mas prefiro centrar-me nos resultados. E os resultados obtidos no ano lectivo 2007/2008 são reveladores que o esforço imprimido no combate desse fenómeno tem valido a pena. No Ensino Básico, a taxa de retenção e desistência no ano lectivo 1997/1998 foi de 13,9% e em 2005/2006 andava nos 11,4%. Em 2007/2008 essa taxa baixou para os 8,3%. No Ensino Secundário, a taxa de retenção e desistência no ano lectivo 1997/1998 foi de 36% e em 2005/2006 situava-se nos 31,7%. Em 2007/2008 essa taxa baixou para os 22,4%.
É evidente que ainda há muito para fazer e o Governo já percebeu isso. Para o próximo ano lectivo, a Acção Social Escolar (ASE) vai chegar a 700 mil alunos, o triplo do ano anterior e metade do número total de alunos inscritos desde o pré-escolar ao secundário. O impacto financeiro será de 73 milhões de euros, elevando para perto de 200 milhões as verbas injectadas na ASE. Além disso, o Plano Tecnológico da Educação representará um investimento global nas escolas na ordem dos 400 milhões de euros e, como tal, parece-me óbvio que as nossas escolas terão, no próximo ano lectivo, mais e melhores condições para o desenvolvimento das suas actividades de forma mais motivadora, envolvente e integradora de um leque cada vez mais alargado de alunos, independentemente da sua origem social e do seu ponto de partida. Parece-me evidente que as escolas portuguesas terão então ainda mais condições para fazerem valer os princípios da igualdade de oportunidades e da equidade.
Devo dizer que é também evidente para mim que estes resultados também se devem, em grande parte, ao trabalho intenso e apaixonado dos professores portugueses, sendo por isso inaceitável que o porta-voz do PSD venha dizer que estes resultados são meras “estatísticas artificiais” e fruto das “medidas facilitistas” do Governo. Por sua vez, é intolerável que Mário Nogueira, líder de uma das principais organizações sindicais de professores, insinue também esse argumento, o que é o mesmo que dizer que os professores que representa “facilitaram” no exercício da sua prática profissional.
Mas independentemente de tudo, enquanto cidadão, fico mais feliz por saber que mais crianças conseguem ficar na escola por mais tempo. E isto, não há ninguém que consiga negar!

Artigo publicado no Semanário Económico de 26/09-02/10.