03 setembro 2009

A nossa escola tem mais crianças!

Vários governos, ao longo da nossa história democrática, elegeram a educação como um sector prioritário. Aliás, isso mesmo tem vindo a reflectir-se no investimento público canalizado para o sector (medido em percentagem do PIB), sendo Portugal, segundo o Eurostat, o 12.º país da UE27 com o valor maior elevado neste indicador (ano 2006).

Contudo, injectar dinheiro no sector da educação nem sempre foi sinónimo de melhoria dos resultados em indicadores-chave como a taxa de abandono escolar precoce ou taxa de retenção. Portugal, de forma sistemática, vinha assistindo ao abandono escolar por parte de milhares de jovens quando estes atingiam a idade limite da escolaridade obrigatória (15 anos) antes mesmo de terem concluído o Ensino Básico (9.º ano). A situação no ensino secundário era ainda mais confrangedora, originada muitas vezes por elevadas taxas de insucesso no 10º. ano de escolaridade. A diminuição do número de alunos nos ensinos básico e secundário registada entre 1995 e 2005 não estava tanto associada a questões relacionadas com a quebra demográfica, mas antes ao fenómeno do insucesso e abandono escolares, colocando Portugal com um nível de qualificações dramaticamente baixo.

Recentemente foram conhecidos números que evidenciam reduções significativas nas taxas de abandono e insucesso escolares. Por exemplo, a taxa de retenção no ensino básico (público) no ano lectivo 2008/09 situou-se nos 7,7%, um valor muito abaixo dos 12,2% registados em 2004/05 (e dos 15,5% em 1996/97). Em 2008/09, 121 222 alunos concluíram o 9.º ano de escolaridade, um valor 48% acima do registado em 2004/05 (81 743). Também no ensino secundário os resultados foram bastante positivos: a taxa de retenção situou-se nos 18%, claramente abaixo dos 33% registados em 2004/05 e mais ainda dos 36,6% em 1996/97.

Estes resultados não querem, de todo, dizer que o problema está já resolvido. Demonstram apenas que, finalmente, se inverteu uma tendência que nos envergonhava a todos, que colocava, nesta matéria, o nosso país em patamares inaceitáveis, em comparação com o desempenho dos nossos parceiros europeus ou da OCDE. Vale o que vale, mas em 2008, pela 1.ª vez desde 2004, deixamos de ser o país com o pior desempenho da UE27 em termos de percentagem da população entre 20 e 24 anos com, pelo menos, o ensino secundário (youth education attainment level).

Perante esta evidência, muitos tendem a desvalorizar estes resultados, alegando que são "meras manipulações estatísticas" ou que são fruto de algum "facilitismo". Ora, dizer isso é o mesmo que dizer, antes de tudo, que os professores, nas suas escolas, nos seus conselhos de turma, fizeram batota. Dizer isto é, de facto, desvalorizar o trabalho diário desenvolvido pelos professores com os seus alunos, é ignorar o esforço dos que ensinam em melhorar o desempenho e as competências dos que aprendem, é menosprezar o empenho dos docentes na construção de uma escola pública melhor e mais eficaz na qualificação do País. Sugerir que houve facilitismo é pôr em causa o profissionalismo dos professores e só eles sabem o quanto tiveram de trabalhar mesmo numa altura em que várias mudanças iam surgindo na sua própria carreira, com as quais discordaram de forma frontal e generalizada. Por outro lado, dizer que estes resultados caíram do céu é também esquecer que as nossas escolas têm melhores salas de aula, estão mais bem apetrechadas, têm melhores condições e contam com mais meios tecnológicos orientados para o ensino-aprendizagem. É também esquecer que a nossa escola conta com mais recursos dirigidos à acção social escolar, está mais bem organizada, que pôs em marcha planos de recuperação dirigidos a alunos potencialmente em risco de abandono e/ou insucesso e que conta com ofertas formativas mais diversificadas e abrangentes.

É, portanto, muito importante que Portugal não perca este foco na melhoria dos resultados na educação, um sector-chave para o nosso futuro colectivo. Para tal não deve deixar de investir na qualidade das nossas escolas, não deve descurar a motivação dos profissionais, nem deve deixar de criar as condições necessárias ao fomento da igualdade de oportunidades para todas as crianças. E tudo isto, sem perder o sentido da exigência e da responsabilidade, como é óbvio. Se assim for, os resultados continuarão a melhorar e mais crianças estarão onde devem estar: na escola. Mesmo que alguns preferissem vê-las levantar cedinho para o trabalho duro

Artigo publicado na edição de 3/set/2009 do Diário de Notícias.