“Choque Tecnológico”

Está lançado aquele que considero ser um dos mais importantes projectos surgidos em Portugal no sentido da promoção da Sociedade da Informação e da generalização e massificação do acesso às Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e à Internet. Trata-se da iniciativa inserida no Plano Tecnológico que permitirá que mais de 500 mil cidadãos possam aceder em condições mais vantajosas a um computador e a uma ligação à Internet em Banda Larga. Acerca desta importante iniciativa, sublinho apenas três aspectos que me parecem absolutamente cruciais.

O primeiro diz respeito ao universo dos beneficiários da medida: alunos do 10º ano de escolaridade; professores do ensino básico e secundário e formandos das Novas Oportunidades. As nossas escolas, estando todas apetrechadas há já algum tempo com uma ligação à Internet em Banda Larga, passam a ter, deste modo, um ambiente muito mais favorável à utilização das TIC no processo ensino-aprendizagem, transformando a Internet, de uma vez por todas, num recurso incontornável quer para alunos, quer para professores. Por outro lado, as pessoas que já aderiram à iniciativa Novas Oportunidades (e que já são mais de 250 mil), passarão a contactar, de forma directa, com computadores e a beneficiar também de condições mais vantajosas de acesso à Internet. Na verdade, a sua requalificação e a criação de condições mais favoráveis à sua integração no mercado de trabalho e na Sociedade da Informação são, desta forma, altamente potenciadas.

O segundo aspecto prende-se com a importância para um país como Portugal deste verdadeiro “choque tecnológico”. Portugal, em 2006, apesar de ter duplicado o valor em apenas 2 anos, apresenta uma taxa de penetração de Banda Larga nos agregados familiares de 24%, enquanto que a UE15 apresenta 34% *. Em Portugal, 45% dos agregados familiares têm computador, enquanto que na UE15 esse valor ronda os 64% *. Em Portugal, relacionando os dois indicadores anteriores, nos lares em que existe computador a taxa de penetração de Banda Larga ronda os 53%, valor igual ao da UE15. Ora, isto quer dizer, que era necessário levar por diante uma medida com esta ambição. Era necessário criar condições mais favoráveis para que mais portugueses levem para suas casas computadores e que, dessa forma, adiram à Banda Larga. Isto era absolutamente fundamental para que Portugal dê o salto e para que os portugueses, todos os portugueses, apanhem a onda do desenvolvimento, da tecnologia e, em suma, da Sociedade da Informação.
Por fim, mostra-se evidente que governar à esquerda e à direita tem, de facto, grandes diferenças. Há quem pense que o mercado é que deve resolver tudo e que, também nestas matérias, o Estado se deve manter à margem. Há quem agoire que os portugueses venderão estes computadores nas “feiras à beira da estrada” e que esta medida revela populismo. Pois bem, eu prefiro acreditar nos portugueses e na sua capacidade de adesão e utilização efectiva das TIC, como aconteceu, aliás, no caso dos telemóveis e na rede de terminais multibanco. Eu prefiro olhar para os números reais e concretos e para os méritos desta iniciativa que é, porventura, uma das mais ambiciosas medidas tomadas por esse mundo fora, no sentido do combate à info-exclusão e da massificação das TIC e da Internet. Prefiro reconhecer o esforço do Governo na criação de igualdade de oportunidades e, tal como referia o Primeiro-Ministro na apresentação da iniciativa, prefiro valorizar o “papel do Estado (…) como garante da universalidade, da equidade e da inclusão”.

* Fonte: Eurostat, Survey on ICT usage in households and by individuals

Publicado no Acção Socialista e no Jornal Labor.