Entre_linhas 159 (22março2012)
Há palavras, algumas delas inesperadas, que nos dão particular satisfação ouvir e que nos tocam de forma especialmente intensa. Esta semana, no seguimento do anúncio que fiz da minha candidatura à presidência da Comissão Política Concelhia do PS de S. João da Madeira, tenho recebido inúmeras declarações de apoio e incentivo que me encorajam e honram muito. É deveras reconfortante saber que existem pessoas que apoiam as nossas decisões e que o fazem de forma pública e explícita, como pude constatar no meu espaço no Facebook. A todos agradeço o gesto, esperando, caso venha a ser eleito, estar à altura da responsabilidade que os próximos tempos exigirão.
Todos sabemos que a Câmara Municipal é gerida pela equipa do PSD liderada por Castro Almeida, em quem os sanjoanenses depositaram a responsabilidade de condução dos destinos da Cidade. Por outro lado, não é menos verdade que os sanjoanenses também desejaram ter dois vereadores de oposição, ambos eleitos pelo PS. E ser da oposição não deverá ser sinónimo de irresponsabilidade nem de opção por práticas constates de “bota abaixo”. Ser oposição passa também pela apresentação de propostas concretas com o objetivo de melhorar a vida dos sanjoanenses, de todos os sanjoanenses. Foi nesse sentido que Américo Santos, há uns anos atrás, ainda na qualidade de vereador, apresentou uma proposta que visava a constituição do Conselho Municipal da Juventude (CMJ), proposta essa que não teve condições de aprovação pelo facto da maioria a ter considerado inconstitucional, mesmo numa altura em que outros municípios optavam por constituir aquele órgão no contexto do quadro legal vigente. Há algumas semanas atrás, já com um novo regime jurídico aprovado, os vereadores da oposição voltaram a apresentar a mesma proposta e, embora o presidente da Câmara concorde com ela, não permitiu a sua aprovação. Desta vez, o argumento foi a existência de uma proposta de regulamento para o funcionamento daquele órgão, o que, na opinião de Castro Almeida, tornaria desnecessário a aprovação da proposta. Ora, nada mais errado. O que o presidente da Câmara quis fazer a toda a força foi aquilo que faz sempre: tentar impedir que a oposição faça o seu trabalho, o que manifestamente não se compreende. Ainda por cima quando o tal regulamento que está em cima da mesa foi apresentado pela JSD, o que vem reforçar o sectarismo que venho denunciando. O presidente da Câmara não só não permite a aprovação de propostas apresentadas pela oposição (mesmo concordando com elas) como ainda apresenta propostas com a roupagem da juventude partidária que o apoia, só para daí tirar dividendos políticos. Provavelmente muitos dirão que isto não tem grande importância. No entanto, sinto-me na obrigação de voltar a falar do assunto porque, afinal de contas, este tipo de atitudes são reveladoras de um estilo, de uma forma de estar no exercício do poder com total desrespeito pelo trabalho das oposições. Muitos dirão que o que importa é que, finalmente, o CMJ vai ser implementado em S. João da Madeira. Sim, é verdade! Isso é, de facto, muito importante! Mas até neste processo, importante para a democracia local, o estilo não deixou de ser o mesmo de sempre!
O que é de lamentar!
Todos sabemos que a Câmara Municipal é gerida pela equipa do PSD liderada por Castro Almeida, em quem os sanjoanenses depositaram a responsabilidade de condução dos destinos da Cidade. Por outro lado, não é menos verdade que os sanjoanenses também desejaram ter dois vereadores de oposição, ambos eleitos pelo PS. E ser da oposição não deverá ser sinónimo de irresponsabilidade nem de opção por práticas constates de “bota abaixo”. Ser oposição passa também pela apresentação de propostas concretas com o objetivo de melhorar a vida dos sanjoanenses, de todos os sanjoanenses. Foi nesse sentido que Américo Santos, há uns anos atrás, ainda na qualidade de vereador, apresentou uma proposta que visava a constituição do Conselho Municipal da Juventude (CMJ), proposta essa que não teve condições de aprovação pelo facto da maioria a ter considerado inconstitucional, mesmo numa altura em que outros municípios optavam por constituir aquele órgão no contexto do quadro legal vigente. Há algumas semanas atrás, já com um novo regime jurídico aprovado, os vereadores da oposição voltaram a apresentar a mesma proposta e, embora o presidente da Câmara concorde com ela, não permitiu a sua aprovação. Desta vez, o argumento foi a existência de uma proposta de regulamento para o funcionamento daquele órgão, o que, na opinião de Castro Almeida, tornaria desnecessário a aprovação da proposta. Ora, nada mais errado. O que o presidente da Câmara quis fazer a toda a força foi aquilo que faz sempre: tentar impedir que a oposição faça o seu trabalho, o que manifestamente não se compreende. Ainda por cima quando o tal regulamento que está em cima da mesa foi apresentado pela JSD, o que vem reforçar o sectarismo que venho denunciando. O presidente da Câmara não só não permite a aprovação de propostas apresentadas pela oposição (mesmo concordando com elas) como ainda apresenta propostas com a roupagem da juventude partidária que o apoia, só para daí tirar dividendos políticos. Provavelmente muitos dirão que isto não tem grande importância. No entanto, sinto-me na obrigação de voltar a falar do assunto porque, afinal de contas, este tipo de atitudes são reveladoras de um estilo, de uma forma de estar no exercício do poder com total desrespeito pelo trabalho das oposições. Muitos dirão que o que importa é que, finalmente, o CMJ vai ser implementado em S. João da Madeira. Sim, é verdade! Isso é, de facto, muito importante! Mas até neste processo, importante para a democracia local, o estilo não deixou de ser o mesmo de sempre!
O que é de lamentar!
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