Entre_linhas 70 (24dez2009)

A Cerci de S. João da Madeira inaugurou o seu próprio website. Com um design bastante agradável, contém a informação essencial à apresentação do trabalho desenvolvido, desde 1979, por esta importante Instituição sanjoanense, muitas vezes desconhecido pela maioria das pessoas. Há um espaço que me despertou particular interesse pela forma como a informação é transmitida. É o espaço referente ao conjunto de quatro blogs institucionais que são apresentados. Desde logo, o do Centro de Actividades Ocupacionais (CAO, disponível em http://cercisjm-cao.blogs.sapo.pt), onde se descrevem as principais actividades desenvolvidas; outro dedicado à Formação Profissional (http://cercisjm-fp.blogs.sapo.pt), desenvolvida na Instituição; ainda outro dedicado à valência «Centro de Actividades de Tempos Livres» (CATL, em http://cercisjm-atl.blogs.sapo.pt) e, finalmente, o que se refere ao Lar Residencial da CERCI (http://cercisjm-lar.blogs.sapo.pt). Este contacto directo dos utentes da CERCI com a Internet, onde são chamados a construírem os seus próprios conteúdos é, de facto, uma excelente iniciativa no sentido da prossecução daquele que é o principal objectivo da CERCI há 30 anos: “Promover o desenvolvimento social, familiar e profissional de pessoas portadoras de deficiência e incapacidades, maximizando as suas potencialidades e optimizando a sua qualidade de vida e bem-estar”. A direcção da CERCI está, deste modo, de parabéns por esta iniciativa. http://cerci-sjm.pt

O Partido Socialista de S. João da Madeira fez depender o seu voto a favor no Plano de Actividades e Orçamento para 2010 da inclusão nos documentos de quatro projectos concretos: Oficina do Idoso (serviço gratuito de pequenas reparações ao domicílio); sistema de empréstimo de manuais escolas; e dois novos polidesportivos, um na Devesa Velha e outro no Orreiro. O Presidente da Câmara Municipal optou, de forma inequívoca, por não considerar nos documentos tais projectos, impedindo dessa forma que o PS aprovasse os documentos. Sabemos todos que o PSD não precisa dos votos do PS para aprovar tudo o que pretende na Câmara Municipal, uma vez que detém uma maioria absoluta que o permite. No entanto, quando se trata de documentos como o Plano de Actividades e o Orçamento, era de bom tom, era importante para a Cidade, que existisse um consenso mínimo. Vem agora Castro Almeida dizer que os projectos não têm que estar no Plano e Orçamento porque não precisa de “desagregar nos documentos cada um dos projectos”. No entanto, do meu ponto de vista, também não precisa de não desagregar e ainda digo mais: se tais projectos envolvem despesa, por questões de transparência e de clareza e objectividade das opções políticas, era importante que aparecessem desagregados. Para mim é claro que Castro Almeida, com esta opção, forçou o voto contra do PS. Não lhe fica bem!

Desejo a todos os leitores d’‘O Regional’ um Feliz Natal.

Entre_linhas 69 (17dez2009)

A Assembleia de Freguesia de S. João da Madeira reuniu ordinariamente para aprovar o Plano de Actividades e Orçamento para 2010. Segundo os responsáveis pela Junta de Freguesia (JF), liderada pelo PSD, para o ano de 2010, “foi apresentado um orçamento equilibrado e realista em face das conhecidas limitações financeiras que enfrenta”, ou seja, há o reconhecimento claro de que, de facto, o dinheiro disponível não permite fazer mais. Acontece que existe aqui uma questão que tem limitado o dinheiro disponível e que, do meu ponto de vista, não se compreende. É que à Junta de Freguesia foi delegada pela Câmara Municipal (CM) a competência de gestão do Parque Nossa Senhora dos Milagres sem que fosse transferida a verba necessária à realização dessa tarefa. Ora, se o dinheiro disponível para o Orçamento da JF é pouco, se a JF está a exercer uma competência que não é sua e que absorve parte significativa dos seu próprio orçamento, há aqui responsabilidades do poder autárquico do PSD, que deveriam ser assumidas. É que a Câmara Municipal também é gerida pelo PSD e a gestão social-democrata destes dois órgãos autárquicos não é de agora. Por isso, a sugestão que apresento aos responsáveis pela JF é que diligenciem junto da CM no sentido de se ultrapassar o problema. Das duas uma: ou a CM transfere para a JF a verba destinada à gestão do Parque ou a JF devolve à CM a gestão do Parque. Outra solução, por muito que puxemos pela nossa imaginação, não existe!

Há uma jovem nadadora da AEJ que tem dado nas vistas. Chama-se Ana Rodrigues e estabeleceu recentemente, nos Campeonatos Nacionais Absolutos de Piscina Curta, realizados em Leiria, dois novos recordes nacionais juniores e um absoluto, tornando-se a atleta mais rápida de Portugal a nadar os 50 metros Bruços. Era bom que esta jovem e outros que têm aparecido no seguimento do excelente trabalho desenvolvido no seio da AEJ tivessem as condições necessárias ao seu progresso futuro, para que venham a atingir marcas nacionais e até internacionais. Parabéns à Ana e parabéns à AEJ e aos seus treinadores!

Berlusconi, Primeiro-Ministro Italiano, foi brutalmente agredido num local público, que nem os seguranças puderam evitar. Contusões no rosto, feridas interna e externa no lábio e dois dentes partidos foram o resultado final deste lamentável episódio. Este tipo de atitudes, em particular para com responsáveis governamentais, devem ser repudiadas a toda a linha e punidas de forma exemplar. Mesmo em países civilizados, as democracias estão cheias de episódios que revelam intolerância entre pessoas e até entre forças políticas. Este acontecimento é um exemplo disso mesmo, embora haja outro tipo de ataques dirigidos a políticos, sem consequências físicas, que considero igualmente graves. Figuras públicas como o Primeiro-Ministro de um país são muitas vezes alvo da ira dos cidadãos e de interesses (individuais, corporativos ou outros) que, por um motivo ou outro, tentam descarregar a sua frustração naqueles que, supostamente, são os responsáveis pela sua própria situação. Com ou sem dentes partidos, este tipo de acções revelam uma inqualificável intolerância e entristecem todos aqueles que acreditam na democracia e nos seus valores.

Entre_linhas 68 (10dez2009)

A Câmara Municipal de S. João da Madeira aprovou uma proposta para a realização de uma consulta aos bancos, no sentido de contrair um novo empréstimo de 2,5 milhões de euros, o que é o mesmo que dizer que se vai endividar ainda mais. De facto, mesmo que oposição não aprove o empréstimo, a maioria absoluta do PSD faz antever o que acontecerá após a consulta. O Presidente da Câmara alega que “há oito anos, a dívida era superior a 25 milhões de euros e hoje é de 15 milhões” e, portanto, nada há a temer, pensará ele. Mas, fazendo umas contas por alto, estes valores representam uma redução anual da dívida de 1,25 milhões de euros. No entanto, considerando as próprias palavras do Presidente da autarquia que refere que as receitas da Câmara “estão a descer drasticamente” e que “a Câmara de S. João da Madeira tem as contas controladas, mas não tem uma boa situação financeira”, logo se percebe que nos próximos 4 anos será muito difícil evitar que a dívida do município suba para valores intoleráveis. Sendo este o seu último mandato à frente da Câmara de S. João da Madeira, percebe-se que Castro Almeida tenha necessidade de fazer tudo aquilo que não conseguiu fazer em 8 anos e não estamos a falar, propriamente, da inversão da prioridade para o sector social. Daqui a 4 anos, quando o novo Presidente da Câmara de S. João da Madeira tomar posse, espero que não encontre uma Câmara falida que o impeça de olhar para as pessoas e para as suas necessidades de uma outra forma.

A direita e a esquerda em Portugal e pela primeira vez, nunca estiveram tão unidas. O problema é que estou apenas a falar dos partidos das duas alas que se encontram na oposição. É surpreendente ver o PSD, o CDS, a CDU e o Bloco de Esquerda a entenderem-se na construção de uma coligação negativa, cujo único objectivo parece ser a criação de condições para a ingovernabilidade do país. De facto, para a oposição em bloco é fácil aprovar medidas que impliquem o aumento da despesa, que desequilibrem as contas do Estado e que criem dificuldades à Governação. Para esta oposição é fácil criar uma espécie de orçamento alternativo, ainda por cima só no que toca à parte da despesa. O problema é que quem sai a perder é o país e são os portugueses. Nunca se viu em Portugal tal coisa, nunca se sentiu tamanha irresponsabilidade nem tremenda demagogia. Esta coligação esquerda/direita dos partidos de oposição é, verdadeiramente, escandalosa. Ainda por cima numa altura em que, como sabemos, o próprio PCP e Bloco de Esquerda se mostraram totalmente indisponíveis para pensarem sequer em quaisquer cenários de viabilização de uma solução de estabilidade governativa. Da forma como isto anda, a oposição, qualquer dia começa a distribuir pastas entre os seus membros e a preparar um programa eleitoral conjunto!

Entre_linhas 67 (3dez2009)

O Instituto Nacional de Estatística (INE) publicou, no passado dia 27 de Novembro, os dados relativos ao poder de compra nos 308 municípios portugueses, dados esses reportados ao ano de 2007. Ora, verifica- -se, por exemplo, que, dos 308 municípios, 39 superaram o poder de compra per capita médio nacional, sendo sugerida pela análise uma associação positiva entre o grau de urbanização das unidades territoriais e o poder de compra aí verificado. Sem surpresa, o ranking é, portanto, liderado por Lisboa, seguida de Oeiras, Porto e Cascais, precisamente os mesmos que lideravam a tabela em 2000, embora por outra ordem (Lisboa, Porto, Oeiras e Cascais). Olhando para o que acontece em concreto com S. João da Madeira, enquanto que em 2000 aparecia em 5.º lugar do ranking nacional, em 2007 aparece em 12.º lugar, o que mostra simplesmente que os sanjoanenses, em menos de uma década, perderam poder de compra em relação a outros concelhos, apesar de ter esboçado uma recuperação em relação a 2005. As dificuldades que hoje atravessamos são semelhantes às que os outros concelhos atravessam mas, em menos de uma década, perdemos terreno em relação a outros municípios em termos de poder de compra per capita. Entre 2000 e 2007, continuamos a liderar a lista dos cinco municípios do Entre Douro e Vouga, continuamos em 2.º lugar na Região Norte, logo atrás do Porto, mas fomos ultrapassados pelo município de Aveiro no distrito de Aveiro. Já há muito que a perda de centralidade de S. João da Madeira se vai acentuando. Esta é apenas mais uma evidência disso mesmo. (http://www.ine.pt).

No passado dia 19 de Novembro, a Comissão Europeia publicou um relatório que passa em revista o nível de disponibilidade e sofisticação dos serviços públicos online. Nesta matéria, Portugal aparece em 1.º lugar no contexto europeu em ambos os índices, com um nível máximo (100%) de disponibilidade e sofisticação. Na edição de Outubro de 2004, Portugal apresentava-se na 16.ª posição em matéria de disponibilidade (com um nível de 37%) e na 14.ª no nível de sofisticação (com um score de 65%). Portugal, em matéria de eGovernment representa hoje o que melhor se faz na Europa e para tal contribuiu directamente e inequivocamente a estratégia do Governo socialista, que elegeu o Plano Tecnológico e o SIMPLEX como prioridades na sua acção governativa! Recordem-se projectos como a Empresa na Hora, Nascer Cidadão, Cartão do Cidadão, Informação Empresarial Simplificada, apenas para dar alguns exemplos. E S. João da Madeira vai beneficiar, brevemente, de uma outra medida emblemática: a Loja do Cidadão de 2.ª Geração, que se encontra em fase de instalação.

Uma última palavra de agradecimento ao Paulo Guimarães, pelas palavras amigas e amáveis que me dirigiu há duas semanas atrás, a propósito da minha recente nomeação para assessor do Secretário de Estado da Energia e da Inovação.