Entre_linhas 191 (17janeiro2013)

Dava nota o Labor da semana passada que, segundo a edição de 2012 do estudo do Observatório de Desenvolvimento Económico e Social (ODES) da Universidade da Beira Interior (UBI) sobre o nível da qualidade de vida nos 308 municípios portugueses, S. João da Madeira surge na 26ª posição. Nesta terceira edição do estudo, o nosso concelho cai 23 posições em relação à primeira edição. Para o cálculo deste índice, as 48 variáveis socioeconómicas utilizadas são agrupadas em condições materiais, condições sociais e condições económicas, cada uma das quais englobando vários indicadores. Como qualquer estudo deste tipo, a metodologia usada pelos investigadores condiciona decisivamente o posicionamento final dos concelhos, pelo que os resultados deverão ser analisadas com a prudência necessária. No entanto, uma vez que a metodologia se mantém, em geral, estável ao longo do tempo, uma conclusão relevante para consumo interno é a perda de qualidade de vida que se vai verificando no nosso concelho, relativamente a outros concelhos. Esta é, aliás, uma conclusão que está em linha com aquilo que várias pessoas, incluindo eu próprio, têm vindo a referir ao longo dos últimos anos e que vai no sentido da perda de centralidade da nossa terra. Pelos vistos, segundo o Labor, a autarquia diz “não conhecer os critérios que estão na base da elaboração desta lista”, preferindo relevar apenas outro estudo conhecido (do INTEC), que envolve não os 308 municípios mas apenas 20, para o qual a Câmara pagou 20 mil euros para participar e que, por coincidência, resultou no seu posicionamento em 1º lugar. De qualquer modo, mesmo em 26º lugar, a posição de S. João da Madeira é muito boa. Esperemos que, no entanto, se consiga estancar a tendência de queda verificada nas últimas edições.

Afinal de contas, o que é o Orçamento Participativo? Quais são os passos que devem ser dados por uma autarquia para a sua implementação? Qual é o impacto no nível da participação dos munícipes na vida da sua cidade decorrente da implementação de estratégias que estimulam a democracia participativa? O que acontece na maior autarquia portuguesa com a implementação do Orçamento Participativo? Estas são algumas das questões em debate na próxima sessão do Fórum Re:pensar a Cidade que terá lugar no próximo dia 18 de janeiro, 6ª feira, pelas 21:30h no Museu da Chapelaria. Como convidados teremos Graça Fonseca, Vereadora da Câmara Municipal de S. João da Madeira e o sanjoanense Luís Guerra, Juiz de Paz, porta-voz do Centro de Estudos e Ações Humanistas. Compareçam! Venham discutir o futuro da nossa Cidade.

Na próxima semana assumirei as funções de vereador na Câmara Municipal de S. João da Madeira, na sequência do pedido de suspensão de mandato do Prof. João Araújo. Farei tudo aquilo que estiver ao meu alcance para contribuir para a melhoria da vida dos sanjoanenses porque, afinal de contas, é isso que nos deve mover no desempenho deste tipo de funções. A este propósito, queria ainda aproveitar esta oportunidade para dirigir publicamente ao Prof. Araújo uma palavra de grande reconhecimento pelo importante trabalho realizado nos três anos de mandato anteriores em nome do desenvolvimento de S. João da Madeira, trabalho esse que muito dignificou o Partido Socialista local.

2012 de A a Z.

Ana Rodrigues: a nossa nadadora foi aos Jogos Olímpicos. Um grande feito da atleta, do seu treinador e da AEJ. Estão todos de parabéns.
Barrete: a A32 não resolve o problema do acesso dos sanjoanenses ao Porto, tal como nos andaram a prometer. É muito cara e esse aspeto é fatal! Continua a ser necessário, irremediavelmente, rever os semáforos de Sanfins. Sem o empenhamento dos autarcas da região, a solução não aparece.
Candidatura: depois da escolha do PS local, assumi a candidatura à Câmara Municipal de S. João da Madeira, nas eleições que ocorrerão no final de 2013. Espera-me muito trabalho pela frente para merecer a confiança dos sanjoanenses.
Desemprego: um flagelo que não para de crescer. Em S. João da Madeira é também notório e o encerramento da Califa, uma empresa emblemática da nossa cidade, acaba por ser simbólico. Uma notícia que nos entristece a todos!
Exagerada: é a palavra que me ocorre para qualificar a fatura que recebemos todos os meses emitida pelas Águas de S. João. Por muito que nos digam o contrário, é esta a realidade que sentimos todos os meses.
Fórum Re:pensar a Cidade: uma plataforma inovadora, criada para a reflexão da Cidade que somos e que queremos ser. O ano 2013 vai trazer ainda mais novidades.
Governo: já se mostrou incapaz de responder à crise. A única receita que apresenta é a austeridade que já se viu que apenas traz mais dificuldades. 2013 vai ser duro para as famílias e empresas.
Hospital: um processo que ganhou novamente vida com o alegado acordo que a Câmara diz existir mas que a ARS Norte nega. Não fechem mas é a nossa urgência!
Imaginação: será necessária muita para garantir a sustentabilidade de grandes empreendimentos como a Casa da Criatividade e Oliva Creative Factory. Mas não deixam de ser importantes projectos, com grande potencial.
Junta de Freguesia: a nossa resistiu à reforma imposta pelo Governo que acabou com centenas delas por esse país fora. Mas era necessário que tivesse maior espaço de intervenção, pelo que deveria ter mais competências e meios. Fosse essa a vontade da Câmara e da Junta e teríamos o nosso território melhor gerido.
Linha do Vouga: encerrá-la seria uma perda irreparável para a Cidade. Esperemos que o Governo não nos faça mais essa diabrura!
Milheirós de Poiares: manifestou a sua intenção em integrar o nosso concelho, referendou o assunto mas viu a sua pretensão esbarrar na Assembleia Municipal da Feira. Um processo que merecia ter contado com um apoio e empenhamento mais explícito de alguns responsáveis políticos do nosso concelho.
Neutralizar a oposição. Parece ser essa a estratégia do executivo ao sonegar informação dos assuntos abordados na Câmara e ao recusar as propostas apresentadas pela oposição. Mas isso não nos faz esmorecer. Todos nós queremos o bem da nossa Cidade!
Oliva Creative Factory: um projeto que começa a ganhar corpo e que apresenta grande potencial. Mas será necessário muito rigor e muita imaginação para que seja sustentável no tempo.
Praça: uma zona da Cidade completamente desprezada, que perdeu a vida e o encanto de outros tempos. É necessário intervir urgentemente no coração da nossa Cidade.
Quieto e calado: é o que um autarca não deve nunca fazer quando beliscam os interesses da nossa terra. Mas é o que parece ter acontecido em processos importantes como o Hospital, Tribunal, Centro de Emprego e Milheirós. A hesitação neste tipo de assuntos pode ser fatal.
Reparar ou fazer de novo: a opção da Câmara recaiu por construir uma nova piscina, em vez de se levar por diante um intervenção nas atuais instalações que se degradam dia após dia. O problema é que até ao momento só há projeto (que custou 250 mil euros) e ainda não existe solução para o financiamento dos 5 milhões de euros para a construção.
Social: uma palavra que não existe no vocabulário da autarquia. Num momento particularmente difícil como o atual, é inquietante a falta de sensibilidade da Câmara para com os assuntos de índole social. O dossiê das redas sociais é paradigmático.
Turismo Industrial: um projeto importante que promove a nossa indústria, as nossas empresas e, consequentemente, o nosso concelho.
Ul: o nosso rio. O jardim que o acolhe tem potencial mas precisa de ser permanentemente cuidado.
Viarco: uma empresa que dá cartas no panorama nacional e internacional. A administração e os seus colaboradores estão de parabéns, pela imagem positiva que transmitem da nossa terra.
Xô depressão! Esperemos encontrar as condições necessárias para ultrapassarmos este grave momento de dificuldade colectiva que estamos a viver.
Zona Industrial. O projecto de ampliação da Zona Industrial das Travessas parece estar rodeado de grande trapalhada. É pena que não se esteja a conseguir o consenso necessário à sua concretização.

Entre_linhas 189 (27dezembro2012)

Na semana passada ocorreu uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal de S. João da Madeira. Na agenda estava um ponto proposto pelo PSD local sobre o arrendamento praticado na habitação social de S. João da Madeira. Ainda hoje, face ao que lá se passou, não compreendo a razão para o agendamento deste ponto, porque nada de novo, ao contrário do que seria desejável, se verificou. Há muito que o PS vai defendendo que as rendas previstas para as famílias sanjoanenses que ocupam habitação social são inadmissíveis, tanto mais que em alguns casos, o valor previsto para 2016 ronda os 300 euros. Também já dissemos que a recente bonificação introduzida na fórmula de cálculo dirigida aos casos em que existem pessoas com mais de 65 anos é positiva, embora não resolva, nem de longe nem de perto, o cerne do problema. Aquando da apresentação de propostas para o Plano de Atividades e Orçamento de 2013, o PS apresentou uma proposta que visava uma revisão dos critérios de cálculo das rendas das habitações sociais em S. João da Madeira, consubstanciado num regulamento que deveria ser devidamente aprovado e tornado público. A esta proposta não tivemos qualquer resposta e é sobre isto que as atenções e esforços deveriam recair. Agendar um ponto como este na AM para não dizer nada, é desrespeitar a população que vive em habitação social e anseia por um desfecho diferente. Falar no assunto sem nada dizer nem concretizar é defraudar as expectativas dos nossos conterrâneos que ambicionam uma alteração naquilo que, de facto, importa. E o que importa é, de facto, que se corrija esta injustiça! Urgentemente!

Na passada 5ª feira decorreu uma nova sessão do Fórum Re:pensar a Cidade. Tratou-se de uma sessão que funcionou num registo diferente das duas sessões anteriores. Desde logo porque apenas participaram coletividades e pessoas ligadas à área social, estando prevista para os próximos meses uma sessão aberta, como as anteriores. A moderação da reunião de trabalho ficou a cargo da Prof.ª Fernanda Rodrigues da Universidade do Porto que, por não conhecer a realidade concreta da nossa terra, conduziu a conversa sem vícios de raciocínio, fazendo ligações a outras realidades. Do meu ponto de vista, foi uma sessão muito interessante e que nos permitiu refletir sobre aquele que, efetivamente, é o nosso potencial instalado e aquelas que são as reais necessidades da população e das coletividades sanjoanenses na área social. De facto, saí da sessão ainda mais consciente que muito há a fazer na nossa terra nesta matéria!

No âmbito da Tecnet, na sessão de receção ao Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, o Presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira ofereceu ao governante uma caixa de lápis da Viarco. Tratou-se, portanto, de uma oportunidade de promover uma marca sanjoanense, de uma empresa local e do seu produto o que, manifestamente, é de louvar. Aliás, é perfeitamente normal que um Presidente de Câmara ou um Primeiro-Ministro de um país divulgue aquilo que de bom se faz e produz no território que governa. Infelizmente, nem sempre, no passado, estas atitudes de governantes tiveram este reconhecimento positivo!

Este é um momento especialmente relevante para as famílias. Independentemente de crenças religiosas, o Natal arrasta consigo sentimentos especiais, únicos mesmo, permitindo desfrutar momentos irrepetíveis ao longo do ano. A proximidade da entrada num novo ano permite, igualmente, alimentar esperança num 2013 melhor. E é isso mesmo que eu gostaria de desejar a todos os leitores d’ O Regional: Um Feliz Natal e um extraordinário 2013.

Entre_linhas 188 (13dezembro2012)

A emblemática Confeitaria Concha Doce comemorou os 50 anos no passado sábado. Não me foi possível estar presente o que me impediu de felicitar, pessoalmente e no dia, o Sr. Alves e a D. Tina não só pela data mas também pela sua resistência ao longo destes anos todos. Vejo este momento também como uma oportunidade para refletirmos sobre aquilo que é hoje a zona onde está localizado este estabelecimento, precisamente o coração da nossa cidade. Sou do tempo em que a Praça tinha vida, pelas pessoas que por lá circulavam permanentemente, pelas conversas lá mantidas, pela pujança do comércio, pela agitação noturna. Sou do tempo dos bolos da Concha, da Colmeia e até do Zulmiro, da casa das máquinas cheia de juventude, das risadas frequentes e do movimento impressionante dos bares da proximidade, frequentados por jovens de toda a região. E por isso é que, hoje, com a Praça doente, esta comemoração do meio século da Concha assume um significado diferente. A Praça foi ignorada nos últimos anos e o problema, com causas múltiplas, precisa de ser encarado com determinação. A solução passará, certamente, por uma multiplicidade de ações e a autarquia não se pode demitir das suas responsabilidades como o fez ao longo dos últimos anos. Há muitos que têm a perceção de que não há solução. Eu recuso-me a aceitar essa visão e esse pensamento! Aceitar essa tese, a de que o nosso coração doente não tem cura, é reconhecer uma morte anunciada. E isso não! Para esse peditório eu não dou! Parabéns Concha Doce, pelo aniversário e por trazeres, novamente, o tema da Praça para a ordem do dia.

Esta semana a Assembleia de Freguesia aprovou o Plano de Atividades e Orçamento para 2013 da Junta de Freguesia de S. João da Madeira. O grupo do PS votou contra, tanto mais que foram apresentadas quatro propostas concretas, exequíveis e com pouco impacto no orçamento, mas que não foram tidas em conta na elaboração do documento. E a questão de fundo mantém-se. A visão que temos da nossa Junta de Freguesia vai muito para além daquela que os atuais responsáveis possuem! A Lei recentemente aprovada na Assembleia da República que apresenta uma nova reorganização do território ao nível das freguesias, de forma inequívoca, mantém a nossa freguesia, como não podia deixar de ser, aliás. No entanto, o papel que este órgão tem na comunidade poderia ser muito diferente, tivesse a nossa Câmara Municipal vontade de transferir outros meios e outras competências. A Junta tem uma proximidade com determinados segmentos da população que devem ser aproveitados e isso não tem sido feito, lamentavelmente. A Junta tem sido uma espécie de filial da Câmara, com um arco de ação muito estreito, contando com um orçamento muito limitado, que representa pouco mais de 1% do orçamento da nossa Câmara Municipal, sendo o território de abrangência exatamente o mesmo. Não faz sentido que a Câmara não transfira outras atribuições à nossa Junta e não é aceitável que este órgão não reclame estas atribuições.

Entre_linhas 187 (6dezembro2012)

Nos últimos dias temos assistido a uma autêntica novela em torno do Hospital de S. João da Madeira. Os jornais locais (e até o Jornal de Notícias) da semana passada traziam em grande destaque de primeira página que o Estado iria comprar o Hospital à Misericórdia de S. João da Madeira. Essas notícias foram avançadas nessa altura tendo como única fonte o Senhor Presidente da Câmara que garantia ter fechado um acordo com a ARSNorte que assegurava isso mesmo. Lendo as notícias interiores, lá estava o que todos temíamos: uma das partes do alegado acordo seria o encerramento das urgências (ou “consulta aberta” ou ainda “consulta de medicina geral”) entre as 0:00h e as 8:00h. Ora, aquilo que o Senhor Presidente da Câmara pretendeu fazer passar na comunicação social (e que, até ser desmentido e desmascarado pela própria ARSNorte, foi conseguindo) e que era a venda do Hospital pela Misericórdia ao Estado, parece ter tido, portanto, apenas um único objetivo: desviar a atenção dos sanjoanenses para aquilo que, de facto, parece estar em cima da mesa! E o que está em cima da mesa, como, aliás, o PS já tinha mostrado preocupação aquando da visita ao hospital a 17 de setembro, é o encerramento da urgência que é prestada no nosso hospital, o que é inaceitável. Todos conhecemos vizinhos, amigos ou familiares que esperaram 4, 5, 6, 7 e até 8 horas para serem atendidos nas urgências do Hospital da Feira, o que demonstra que, efetivamente, este serviço não serve, com a qualidade e eficiência desejadas, a população sanjoanense. E por isso, continua a fazer sentido o reforço dessa valência em S. João da Madeira, como dissemos a 17 de setembro, e não o contrário. Desmantelar a urgência (ou a consulta aberta) no Hospital de S. João da Madeira é prejudicar a população sanjoanense, e isso parece-me evidente! E a população, sabendo disso, rejeitará a solução, como é óbvio. E sabendo disso é que a estratégia do Senhor Presidente da Câmara passou por desviar as atenções da população, trazendo para a baila um acordo que, afinal, não existe. E sobre algo que não existe, não nos pronunciamos. Se me perguntam se concordaria com a venda do Hospital ao Estado eu respondo que nada terei a objetar, sendo que tal decisão compete, obviamente, à Santa Casa (vendedor) e ao Ministério da Saúde (comprador). Aliás, esta venda até permitiria que a Santa Casa conseguisse um encaixe financeiro significativo, dotando-a de recursos financeiros para fazer face à sua missão tão importante para cidade, especialmente no momento difícil para muitas famílias. Desse ponto de vista, o negócio era vantajoso para a Santa Casa e, portanto, para o concelho. Se me perguntam se concordaria com o encerramento da urgência entre as 0:00h e as 8:00H eu respondo, de forma inequívoca, não, não concordo. Ora, como não existe qualquer acordo em condições de ser assinado, como veio a público dizer a própria ARSNorte, associar as duas coisas é demagógico e irresponsável. Este assunto foi tratado de uma forma que pode, inclusivamente, prejudicar o andamento de todo o processo e isso é igualmente inaceitável. Repare-se que o próprio Presidente da Câmara refere mesmo que não lhe “custou muito concordar com o encerramento deste serviço [urgência] a partir da meia noite” e esta frase, do meu ponto de vista, diz tudo. Ora, eu discordo totalmente desta posição! A mim custa-me concordar com esse encerramento e tudo farei para o evitar, tendo consciência daquele que é o meu papel e o meu poder de influência, ambos reduzidos. Lamento é que a nossa Câmara Municipal, institucionalmente, esteja neste processo com este espírito entusiasmado de abertura à possibilidade de encerramento da urgência e não defenda o interesse e o sentimento da população sanjoanense. Basta recuar um ano e pouco para trás para percebermos que tudo isto não faz sentido! Infelizmente para os sanjoanenses!

Entre_linhas 186 (29novembro2012)

Existe hoje uma tendência generalizada em menosprezar a atividade política e os políticos em geral. No entanto, um dos pilares da nossa democracia é, precisamente, a confiança que deverá existir entre os eleitos e eleitores, entre representantes e representados. Para todos os efeitos, os deputados, por exemplo, representam os interesses da comunidade e da população portuguesa, para o bem e para o mal, sendo óbvio que nem sempre isso acontece. O que, em concreto, alguns deputados de alguns partidos nos andaram a dizer em campanha eleitoral foram coisas completamente diferentes daquilo que estão a aprovar na Assembleia da República e isso, inevitavelmente, mina a tal relação de confiança entre eleitos e eleitores. Esta semana, os deputados da maioria PSD/CDS, com os votos contra de toda a oposição, aprovaram o Orçamento de Estado para 2013 e, com ele, viabilizaram um brutal corte do rendimento disponível das famílias, obrigando-as a sacrifícios de que há muito estavam afastados da realidade de muitas delas. E, de facto, é preciso que se diga que o OE2013 só foi aprovado porque houve deputados, representantes das populações, que votaram nele. Os que o fizeram deviam, por isso, explicar-se junto da população que representam. O mínimo que se pode exigir é que se prestem contas. Aguardemos serenamente!

Há dias conversava com um amigo ligado à restauração que me manifestava a sua preocupação face à situação atual do sector. Julgo que este é, aliás, um sentimento comum à generalidade daqueles que vivem do pequeno comércio ligado à restauração, como padarias, cafés e restaurantes. Em S. João da Madeira podemos comprovar esta dificuldade preocupante entrando num qualquer café local, sentir o ambiente e trocar meia dúzia de ideias com o respetivo proprietário. Para que a situação esteja assim, contribuiu o aperto financeiro das famílias (que com menos dinheiro consomem menos) e o aumento do IVA (que obrigou, em geral, a perda de rendimento dos proprietários e a cortes no emprego). Ora, perante esta evidência, PS, PCP, BE e os Verdes apresentaram, cada um, uma proposta para recolocar o IVA na restauração nos 13%, na sua taxa intermédia, tal como estava em 2011. Os deputados do PSD e CDS chumbaram essas propostas e, portanto, o IVA na restauração mantém-se nos 23%, uma medida que irá continuar a ter, inevitavelmente, impacto negativo na economia e no emprego. A isto se chama insensibilidade!

No passado dia 23 de novembro, realizou-se nova sessão do Fórum Re:pensar a Cidade, um espaço de debate e reflexão sobre os mais variados assuntos que ao nosso futuro estratégico dizem respeito. Como oradoras estiveram presentes Gabriela Canavilhas (ex-Ministra da Cultura), Francisca Abreu (vereadora da Câmara Municipal de Guimarães) e Cristina Marques (professora da Escola Secundária Oliveira Júnior). Foi um debate bastante animado e muito participado, que encheu completamente a sala onde foi organizado. Uma evidência que retirei da sessão é que, de facto, há muito trabalho para colocar a Cultura e a Animação Cultural no sentido de promover a outra escala a nossa Cidade, de criar oportunidades para a nossa economia e de valorizar e envolver as pessoas e as nossas coletividades. E o primeiro passo será colocar, duma vez, a Cultura no radar da política local.

Entre_linhas 185 (15novembro2012)

Conforme noticiado na semana passada, serei o candidato do Partido Socialista à Câmara Municipal de S. João da Madeira, no seguimento da escolha, que muito me honra, realizada pelo órgão competente do PS. A decisão da minha disponibilidade não foi tomada de ânimo leve, como bem poderão imaginar. Fi-lo depois de falar com muita gente e após uma profunda ponderação. Quem me conhece sabe que não estou nesta batalha para marcar passo. Aceitei levar por diante este desafio com grande sentido de responsabilidade e só o faço porque acredito, genuinamente, numa vitória de um projeto diferente, focado noutras prioridades, protagonizado por novas caras, com ideias refrescadas e renovadas. Digo-vos com toda a frontalidade que este não é um projeto pessoal. Esta é uma batalha que travarei em nome do progresso da nossa terra e não é nem pode ser uma batalha para ser travada sozinho. Estamos a viver uma fase muito difícil da nossa vida coletiva, sendo que o contexto nacional tem, inevitavelmente, impactos e reflexos na nossa comunidade local. Não estamos em tempo de desfocar a nossa atenção. Os tempos atuais exigem que os recursos disponíveis sejam canalizados, criteriosamente, para aquilo que, de facto, releva para o nosso futuro estratégico. E o nosso futuro estratégico não está na minha cabeça nem na cabeça seja lá de quem for. É, portanto, crucial que façamos um exercício coletivo sobre aquilo que somos, aquilo que está à nossa volta, aqueles que são, efetivamente, os nossos principais recursos e, claro está, sobre aquilo que queremos ser. E este é o momento ideal para iniciarmos essa discussão, que deverá decorrer de forma serena, elevada, sem complexos nem tabus, sempre com a consciência de que o que nos move é o desenvolvimento e o progresso de S. João da Madeira. Como disse a semana passada na entrevista que concedi ao Regional, a nossa Cidade, fruto de decisões anteriores, conta com infraestruturas importantes que nos colocam num patamar elevado de desenvolvimento. No entanto, há inúmeros sinais de que o potencial humano da nossa terra não tem sido devidamente aproveitado. As pessoas e as suas reais necessidades e ambições, devem estar no centro da ação política da nossa terra e isso, efetivamente, faz toda a diferença. É esse o meu desígnio.

Tive o privilégio de estar presente na homenagem que o Rotary Club de S. João da Madeira concedeu a Armando Tavares de Almeida, um empresário local porventura mais conhecido pela sua veia de artista. De facto, em inúmeros locais encontramos pinturas deste artista sanjoanense cuja sensibilidade mostra uma outra faceta da nossa terra. Os quadros de Armando Tavares de Almeida estão carregados de história, ganhando a nossa cidade uma outra cor, uma outra dimensão. Quando olhamos uma das suas obras ficamos com a sensação que é fácil registar numa tela todos aqueles momentos e sensações. E é isso que faz de Armando Tavares de Almeida um grande artista. Tratou-se, de facto, de uma justa homenagem levada a efeito por uma entidade que, por isso, está igualmente de parabéns.

O Labor chegou às bancas a semana passada com a sua edição nº 1000. Um marco histórico que importa aqui enaltecer. Estamos, de facto, perante uma instituição muito importante para a nossa comunidade, pelo contributo relevante que tem na construção e registo da nossa história coletiva. Deixo aqui as minhas felicitações ao seu diretor, Pedro Silva, e a todos os profissionais que lá trabalham! Venham mais 1000.

Entre_linhas 184 (8novembro2012)

Obama venceu as eleições americanas. Fiquei feliz pelo que representa esta vitória, por estar em cima da mesa um projeto político mais próximo daquilo em que acredito. Embora num contexto de grave situação económica, estou convencido que este segundo mandato vai permitir consolidar a estratégia que vinha sendo aplicada por Obama, com resultados positivos quer ao nível interno, quer ao nível externo. O mundo precisa que os EUA tenham um Presidente como o que acaba de ser reeleito, que prime pelo bom senso. E esta, infelizmente, é uma caraterística que nem todos os políticos possuem. E Portugal tem bons exemplos disso mesmo!

Alfredo Henriques, Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, ainda esta semana, disse o seguinte: “O presidente da Câmara de S. João da Madeira pode acordar numa manhã e decidir pôr tapete no Concelho e faz isso com o rendimento municipal de meio ano. A Feira precisaria de três ou quatro anos de orçamento. É só esta a grande diferença”. Esta frase, espontânea certamente, apesar de algo exagerada, não poderia ser mais oportuna. Inequivocamente, a história já demonstrou que a administração de um território com a dimensão do nosso vizinho não permite olhar a todos do mesmo modo e com o mesmo grau de eficácia. E foi precisamente por isso que a população de Milheirós de Poiares pretendeu dar um novo rumo ao seu futuro, decidindo lutar pela sua integração no nosso concelho. Ora, já há algum tempo que não ouvimos notícias públicas dos nossos amigos Milheirós de Poiares. Desde a data do referendo recente que culminou com a vitória expressiva do SIM à integração daquela freguesia em S. João da Madeira, que parece estar calmo o movimento e a determinação dos milheiroenses em concretizar a sua ambição legítima. O que se passar daqui para a frente, como, aliás, foi desde o início, deve ser feito pela população de Milheirós e espero que não desistam daquilo que estava em jogo! Há mais passos para dar, o embate ainda não chegou ao fim. Por mim, farei aquilo que sempre fiz em todo este processo. Farei o que puder e o que estiver ao meu alcance para que se concretize esse sonho antigo da população de Milheirós. O assunto ainda mexe no meu interior. Curiosamente, a frase de Alfredo Henriques vem comprovar que, afinal, mesmo os mais resistentes, no seu íntimo mais profundo, concordarão que o cenário faz todo o sentido.

Entre Janeiro e Setembro deste ano foram feitos apenas 67 mil testes do pezinho, menos 6500 que em igual período de 2011. Isto quer dizer que, a confirmar-se esta tendência, 2012 ficará para a história como o ano em Portugal com menos bebés de que há registo. Portugal foi o país da União Europeia (UE) onde a taxa bruta de natalidade mais diminuiu desde 1999. Além disso, segundo o Eurostat, em 2009, Portugal era já o segundo país da UE com a menor taxa bruta de natalidade, a seguir à Alemanha. Este problema está identificado há muitos anos e todos falam dele. Há Câmaras Municipais que tomam iniciativas de estímulo à natalidade e há outras que ignoram o fenómeno, como a nossa. Ainda há dias dava conta neste mesmo espaço que o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis havia revelado os trinta e cinco municípios portugueses distinguidos com o título "Autarquia +Familiarmente Responsável 2012", lista em que não constava a autarquia sanjoanense. E este é também um problema nosso! E sendo um problema, terá que ser atacado, terá de ter respostas que o tentem minimizar. As dificuldades atuais das famílias desincentivam a procura de filhos, é certo! Mas também é certo que devemos fazer algo para contrariar essa tendência. Ficar parados é que não podemos! Daqui a 20 anos os danos poderão ser irreversíveis.

Entre_linhas 183 (1novembro2012)

No passado dia 26 de outubro realizou-se a primeira sessão do Fórum Re:pensar a Cidade, um espaço de debate e reflexão sobre os principais desafios que se colocam ao nosso concelho e sobre a melhor forma de os enfrentarmos, com garantias de solidariedade e sustentabilidade. Esta primeira sessão teve como tema Indústria: tradição e modernidade, o caso da indústria do calçado e, portanto, foi com imensa satisfação que vi a sala cheia, composta em grande parte por pessoas ligadas ao sector. Para além das intervenções das coordenadoras do grupo temático que tratará destas matérias relativas à economia local, Ester Silva e Sandra Silva e das proferidas pelos oradores convidados (Basílio Horta, deputado; Paulo Brandão, estilista; André Fernandes, Gestor de marketing da Evereste; e Aurora Teixeira, docente universitária e investigadora do INESC.Porto), foram vários os presentes que, na parte dedicada ao debate, deixaram os seus contributos e reflexões. É inquestionável a importância do sector do calçado no contexto da economia local mas também é incontornável pensarmos naquilo que é e que deverá ser o papel de Câmara Municipal e do Poder Central na criação de condições que favoreçam o contexto em que as empresas operam e, portanto, que tenham impacto positivo também no emprego e na competitividade das empresas. O sector do calçado, hoje, já não é o mesmo de há 20 anos atrás. O mercado é já mais abrangente e a internacionalização é uma realidade. Uma autarquia não se poderá demitir das suas responsabilidades e, sem prejuízo de abordagens mais ou menos liberais, é possível e desejável que os poderes públicos assumam esta necessidade nas suas prioridades de intervenção. Do meu ponto de vista, foi um debate muito interessante e o nível de participação foi bastante elevado. O que se passou naquela noite no Museu da Chapelaria foi muito importante para a cidade. Saibamos nós, agora, aproveitar as mensagens que de lá saíram. O Fórum Re:pensar a Cidade é isto mesmo: uma oportunidade para repensarmos aquilo que releva para o desenvolvimento estratégico do nosso concelho e aquelas que devem ser as prioridades futuras. A participação de todos é muto importante, podendo ser concretizada quer presencialmente nestas sessões a realizar ao longo do próximo ano, quer através da Internet, no site disponibilizado para o efeito em www.repensaracidade.pt. Participe!

 Na sua habitual crónica n’ O Regional, o meu amigo Adé, no ponto 2 da sua análise, faz um comentário que considero revelador de alguma injustiça. Quando refere que “não aparecem os deputados da nação nem os membros das autarquias que são eleitos pelos nossos votos a saber dos nossos problemas” não está a ser totalmente correto. Por exemplo, na recente visita que o PS realizou ao Hospital de S. João da Madeira, os deputados Pedro Nuno Santos e Filipe Neto Brandão, ambos eleitos pelo círculo eleitoral de Aveiro, integraram a comitiva que contou, igualmente, com o deputado Manuel Pizarro, especialista na área da Saúde. Por outro lado, na reunião que o PS teve com moradores de Fundo de Vila que é referida no início do seu texto, estiveram presentes também um vereador do PS e vários membros da Assembleia Municipal eleitos pelo PS. Aliás, essa reunião motivou uma segunda visita a habitações concretas em Fundo de Vila, visita essa que deu origem a uma proposta apresentada pelos vereadores do PS na Câmara Municipal no sentido da retificação de duas situações que nos pareceram muito importantes. Sei que não o fez de forma deliberada mas fica aqui este reparo que me parece importante. Que se deveria fazer mais? Obviamente que sim! Podemos fazer sempre muito mais. Espero voltar a falar do assunto daqui a meio ano e ouvir do Adé uma opinião diferente, pelo menos em relação ao PS local!

Entre_linhas 182 (25outubro2012)

Na próxima sexta-feria, dia 26 de outubro, 21h30, Museu da Chapelaria, realizar-se-á a primeira sessão do Fórum Re:pensar a Cidade, um espaço de debate e reflexão sobre os principais desafios que se colocam ao nosso concelho e sobre a melhor forma de os enfrentarmos, com garantias de solidariedade e sustentabilidade. Esta primeira sessão terá como tema Indústria: tradição e modernidade, o caso da indústria do calçado. Iniciarmos os trabalhos com este tema acaba por ser simbólico, dada a importância que este sector tem na economia local. Gostaria de referir que este espaço de debate é aberto à participação de todos que, após uma primeira intervenção dos oradores convidados, poderão fazer as suas reflexões, dar as suas ideias e sugestões, levantar questões e partilhar angústias. O que se pretende, de forma genuína, direta e sem quaisquer inibições nem complexos, é envolver os sanjoanenses na identificação dos constrangimentos reais ao desenvolvimento da nossa terra e na definição de soluções concretizáveis que potenciem aquilo que de bom temos e que contrariem as nossas fragilidades. Não posso negar que fiquei particularmente entusiasmado com a sessão de lançamento deste Fórum ocorrida há duas semanas atrás no mesmo local. No entanto, este estímulo à participação dos sanjoanenses deve ser permanente. A cidade é todos e, portanto, a sua construção deve estar também a cargo de todos. Cada um de nós pode e deve participar, porque todos temos algo a dizer. E essa participação pode ser concretizada quer presencialmente quer através da Internet, no site disponibilizado para o efeito em www.repensaracidade.pt. Apareça!

Todos conhecemos a estratégia que o Governo adotou para fazer face a esta crise. É uma estratégia assente na austeridade, mais impostos, cada vez mais impostos e travão a fundo no investimento público. O corte na despesa não está a ser feito nas tais “gorduras do Estado” que se vem apregoando há vários anos, mas nas prestações sociais, nos salários, no apoio às famílias e ás empresas, no subsídio de desemprego. Sabemos também que os resultados não estão a ser positivos. Pelo contrário! A situação do país está a degradar-se e as famílias e instituições deparam-se com graves dificuldades. Ora, ‘O Regional’ da semana passada trazia em primeira página a notícia de que a obra de ampliação da Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia, concluída que está há já alguns meses a parte de construção civil, encontra-se parada à espera do apetrechamento com equipamento e mobiliário. Esta componente do projeto está dependente que o Governo desbloqueie as verbas necessárias para o efeito o que, aliás, é comum a vários outros projetos espalhados pelo país. Segundo a notícia, a Santa Casa da Misericórdia de S. João da Madeira prevê despender um esforço financeiro na ordem dos 180 mil euros com esta ampliação o que, nos tempos que correm, não deixa de ser significativo. De qualquer modo, isto apenas confirma a determinação da Santa Casa em dotar a nossa Cidade de valências necessárias à população e esta é, inequivocamente, uma necessidade. Não se compreende, portanto, que este tipo de investimento fique a meio, com o Governo a defraudar expetativas e a não cumprir as suas obrigações. Há investimento que não pode deixar de ser realizado e este é um bom investimento, mais do que o Museu do Dinheiro ontem inaugurado pelo Banco de Portugal que custou 34 milhões de euros. Espero que esta situação se desbloqueie rapidamente para que S. João da Madeira veja reforçada a sua resposta social nesta área tão importante.

Entre_linhas 181 (18outubro2012)

Participar nos Jogos Olímpicos é algo verdadeiramente extraordinário. Trata-se do evento mais alargado no panorama desportivo mundial, onde todos querem estar. Milhares de atletas passam quatro anos a prepararem-se para essa competição porque sabem que, só estar lá, os coloca no topo do mundo. Só lá vão os melhores entre os melhores. Um grande número dos participantes faz do desporto a sua profissão e o seu rendimento é, em grande medida, fruto das suas condições de treino, do seu esforço individual e do apoio dos seus treinadores. Ter talento não chega para que se atinjam grandes níveis de resultados que permitam, por exemplo, estar nos Jogos Olímpicos. Em Portugal, todos sabemos, as condições para a alta competição não são propriamente as mais eficazes, o que se vem refletindo ao longo dos anos pelos resultados obtidos. Aqui ou ali temos um medalhado mas, face àqueles que são os investimentos d(n)os principais concorrentes, não se pode esperar muito mais. Ora, para uma terra como S. João da Madeira, onde os clubes são parcos em recursos, é impensável definirmos, à partida, objetivos com essa envergadura, que passem sequer por presenças olímpicas. Mas a verdade é que tivemos em Londres a Ana Rodrigues, uma nadadora formada num clube local, a AEJ, com o apoio de um treinador da terra, o meu amigo e homónimo Luís Ferreira. Este feito é tão extraordinário, tão único, tão imprevisível do ponto de vista desportivo, que nos deveria mobilizar todos no sentido de enaltecer de forma grandiosa tal acontecimento, tal resultado. Os meus filhos assistiram comigo à presença da Ana naquela pista, durantes aqueles poucos segundos de prova, e todos gritamos de emoção, com grande entusiasmo, como se a Ana nos tivesse a ouvir. Parecia que naquele momento e naquela piscina só existia a Ana e que não interessava sequer em que lugar ela ficaria. Expliquei-lhes depois o significado da faixa amarela colocada pela AEJ na parede do Pavilhão Paulo Pinto. A Ana, AEJ e o seu treinador atingiram, de facto, um patamar inimaginável! E foi por isso que o Partido Socialista apresentou na última sessão da Assembleia Municipal um voto de louvor precisamente no sentido de enaltecer este acontecimento histórico para a Cidade, voto esse ao qual se associaram todas as bancadas. O voto de louvor foi, assim, aprovado. Mas foi também por isso que o Partido Socialista apresentou na Câmara Municipal uma proposta de subsídio extraordinário à AEJ de 2.700€, especificamente destinado a cobrir a despesa que esta coletividade terá, durante todo o ano 2012, com a utilização das piscinas municipais de Oliveira de Azeméis, por não termos, no nosso concelho, instalações adequadas à alta competição. A Câmara Municipal, liderada pelo PSD, rejeitou a proposta. Não o devia ter feito! Fiquei triste, desiludido e até estupefacto. Pensei que a Câmara tinha percebido o quão importante para a Cidade foi a presença dos nossos conterrâneos em Londres e o efeito multiplicador que este momento poderá ter na dinamização associativa da nossa terra. Não percebeu ou não quis perceber! Por dificuldades em aceitar propostas da oposição! Claro está!

No dia 11 de outubro dois acontecimentos importantes para a Cidade exigem que aqui os sublinhe. Em primeiro lugar, fez-se finalmente justiça. Manuel Cambra, ex-presidente da Câmara de S. João da Madeira já tem o seu retrato, superiormente pintado pelo pintor sanjoanense Victor Costa, no salão Nobre do Fórum Municipal. Fica registada, desta forma, a passagem de Manuel Cambra pela presidência da nossa Câmara, uma passagem que deixou marcas importantes naquilo que somos hoje. O segundo acontecimento foi a inauguração da Academia de Música, uma obra que se arrastou ao longo do tempo por vários imprevistos entretanto surgidos. O resultado final é extraordinário e a Cidade pode ficar orgulhosa das instalações com que foi munida para incentivar o estudo e divulgação da música.

Entre_linhas 180 (11outubro2012)

No dia que lerem este espaço de opinião, já terá passado um evento que considero da maior importância e relevância nos tempos atuais. Trata-se do lançamento do Fórum Re:pensar a Cidade, um espaço de debate e reflexão sobre o futuro estratégico de S. João da Madeira. A iniciativa é da responsabilidade do Partido Socialista local, estrutura que tenho a honra de presidir, mas conta com a participação de dez personalidades sanjoanenses que coordenarão os trabalhos a desenvolver ao longo do próximo ano, todas elas independentes de qualquer filiação partidária. A ideia é promover a discussão daqueles que são os principais desafios que se colocam a S. João da Madeira nos próximos anos, no sentido de se identificarem propostas concretas que sejam capazes de tornar a nossa terra mais solidária, mais competitiva e mais sustentável. Como é óbvio, essas ideias não estão na cabeça de um qualquer iluminado visionário. Essas ideias devem surgir do debate, da reflexão conjunta, pelo que para tal torna-se essencial a participação livre de todos os cidadãos que se queiram associar. Aliás, o resultado desta reflexão não será apenas património do PS mas antes de toda a comunidade. Não posso negar que me sinto particularmente entusiasmado com este projeto. Decidimos que deveríamos ser arrojados não apenas nas ideias que poderão surgir aquando da conceção do programa que o PS, oportunamente, apresentará à Cidade, mas decidimos ser também inovadores na metodologia usada para chegar a essas ideias. Este Fórum é, por conseguinte, uma plataforma de debate em que os sanjoanenses, que todos os sanjoanenses, poderão ter voz. O que nos une é o amor que temos à nossa terra e, a nossa terra, devemos ser nós a construí-la, em conjunto. Fica aqui o apelo sincero e genuíno à participação. www.repensaracidade.pt

A semana passada o Regional publicou uma reportagem de uma página (ímpar) que pretende fazer um balanço dos mandatos de Castro Almeida, marcados por três maiorias absolutas. Confesso que fiquei surpreendido com o teor da reportagem e com o registo em que a mesma é construída e concretizada. Longe de mim de querer interferir na linha editorial que norteia este importante órgão de comunicação social de grande relevância para a nossa cidade, mas não ficaria bem com a minha consciência se não dissesse que me surpreendeu o timing e o conteúdo da peça jornalística. Fazer um balanço de mandato agora é, no mínimo estranho. Não encontro qualquer justificação, a não ser que já se conheçam, nos bastidores, algumas movimentações para eventuais mexidas na Câmara. Há umas semanas atrás, fomos brindados com um folhetim que, durante três semanas, alimentou os jornais com notícias e especulações em torno da possível ida de Castro Almeida para a Metro do Porto, possibilidade essa que nunca foi desmentida mas que acabou por não se concretizar. Esta reportagem, neste preciso momento, é, de facto, estranha! O que é que eu quero dizer com isto? Nada de especial! Só isso mesmo! Que é estranha, é!

Na última sessão da Assembleia Municipal, o Presidente da Câmara de S. João da Madeira apresentou o seu pensamento em relação à definição da taxa do IMI para o próximo ano. Sem dizer qual, aponta desde já um valor que provoque uma descida na receita da Câmara para 2013 que seja inferior em 5% à que foi cobrada em 2012. Ora, sem quaisquer jogos de palavras, quero dizer o seguinte: seria imoral que a nossa Câmara subisse a taxa do IMI cobrada em 2012. Mais um aumento de impostos neste momento seria impercetível pelos sanjoanenses. Vamos lá ver o que os próximos tempos nos dirão!

Entre_linhas 179 (4outubro2012)

Foi com muita tristeza que li a notícia do fecho da Califa. Esta não é uma fábrica qualquer. É uma fábrica emblemática de camisas do concelho de S. João da Madeira, sendo a marca Victor Emmanuel uma das marcas de camisas mais conhecidas e prestigiadas de Portugal, fabricada, precisamente, nesta unidade fabril localizada na nossa terra. Com esta decisão, 110 trabalhadores vão para o desemprego. Já foram mais de 300 os trabalhadores, maioritariamente mulheres, que contribuíram para gerar riqueza e prestígio para o nosso concelho, dando ainda, no passado, grande pujança a esta fábrica. Tenho uma ligação especial a esta fábrica, uma vez que a minha mãe trabalhou lá mais de 5 décadas, bem como outros familiares, um dos quais pertencente a este derradeiro grupo. Lembro-me dos tempos áureos da empresa em que a maioria dos trabalhadores ia trabalhar aos sábados, para fazer face ao volume enorme de encomendas que iam surgindo. Os trabalhadores sempre deram tudo pela empresa e disso posso, de facto, ser testemunha. Recordo-me daquelas senhoras, todas de bata branca, nos intervalos ou pausas para almoço concentradas à porta da fábrica, sentadas nos muros existentes na zona, à espera do toque para mais uma jornada de trabalho. Lembro-me também do orgulho que era ver a publicidade à marca Victor Emmanuel nas televisões e nos placards das paragens de autocarro. Depois, face a algumas decisões estratégicas da empresa e à própria dinâmica do mercado, vieram as dificuldades, os dissabores e, consequentemente, os dramas de várias famílias que viam os seus empregos destruídos ou em perigo. Esta decisão, esta dura decisão, foi a machadada final, numa história que tinha tudo para ter outro final. A vida dos portugueses não está fácil. E estas notícias arrasam o nosso ânimo. Deixo aqui um forte e solidário abraço a todos os trabalhadores que por lá passaram, porque de certa forma os sinto como fazendo parte da minha própria família. Aos que entram na situação de desemprego, os desejos que seja uma situação transitória e que encontrem rapidamente uma alternativa.

O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis revelou esta semana os trinta e cinco municípios portugueses distinguidos com o título "Autarquia +Familiarmente Responsável 2012". Nessa lista não está, obviamente, a autarquia sanjoanense. Uso deliberadamente o termo “obviamente“ uma vez que todos sabemos que as questões que se relacionam com as pessoas, com o imaterial não é prioridade desta Câmara. O estudo agora publicado, resulta de um inquérito realizado a nível nacional ao qual responderam 103 autarquias (mais 29 que na última edição), não sendo claro se a Câmara de S. João da Madeira terá até respondido. Foram analisadas as políticas de família dos municípios em dez áreas de atuação: apoio à maternidade e paternidade; apoio às famílias com necessidades especiais; serviços básicos; educação e formação; habitação e urbanismo; transportes; saúde; cultura, desporto, lazer e tempo livre; cooperação, relações institucionais e participação social; e outras iniciativas. Além disso, são ainda analisadas as boas práticas das autarquias para com os seus funcionários autárquicos em matéria de conciliação entre trabalho e Família, pelo que vale a pena dar uma espreitada no site do projeto para perceber a dimensão da distância da nossa autarquia em relação a outras por esse país fora, neste tipo de matérias. Uma coisa é certa: os dias que correm exigiriam uma atenção reforçada às famílias. Em S. João da Madeira isso não se nota. http://www.observatorioafr.org

Entre_linhas 178 (27setembro2012)

A semana passada, integrei a comitiva do Partido Socialista local na visita ao hospital de S. João da Madeira. Tratou-se de uma ação muito importante que nos permitiu obter, diretamente da administração do hospital, informação útil acerca daquele que é o ponto em que se encontra esta infraestrutura. E a primeira nota digna de registo foi a resposta da boca do diretor do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga (CHEDV) à pergunta direta que lhe fizemos no sentido de saber se estava em cima da mesa a possibilidade de desmantelamento do nosso Hospital. A garantia que tivemos é que não! Esse cenário não está em cima da mesa. Em relação ao serviço que é prestado, temos que dividir a discussão em duas partes. Em primeiro lugar, parece inequívoca a importância para a população do serviço que é prestado ao nível das consultas externas (cerca de 50 mil por ano, em 16 especialidades, contrastando com as 7 especialidades que existiam em 2007); cirurgia de ambulatório (4.100 por ano) e as consultas da especialidade de dor; e das sessões de tratamento no Hospital de Dia de Psiquiatria (5.800 por ano). Ora, este potencial instalado atual, decorrente de opções estratégicas de governos anteriores, quer ao nível dos equipamentos, quer mesmo dos serviços de saúde prestados e dos recursos humanos disponíveis, deverão, portanto, ser preservados e até reforçados. Em segundo lugar, outra discussão diferente relaciona-se com a questão da urgência que, como se sabe, é prestada no Hospital de S. Sebastião, Feira, no seguimento da integração do nosso Hospital no CHEDV, com o argumento de potenciar sinergias entre as várias unidades hospitalares que o compõem. Ora, esse objetivo tem sido manifestamente limitado pela insuficiente capacidade de resposta do Hospital S. Sebastião (Santa Maria da Feira), face à grande quantidade de pessoas servidas, onde se inclui a população de S. João da Madeira. São vários os exemplos de esperas excessivas no serviço de urgência do Hospital da Feira e da parca resposta das consultas de medicina geral mantidas ainda no hospital de S. João da Madeira no âmbito do protocolo assinado entre o Ministério da Saúde e o município de S. João da Madeira, o que constituiu uma das maiores e mais graves limitações dos cuidados de saúde prestados à população do nosso concelho. A intenção do eventual encerramento da urgência do Hospital de Oliveira de Azeméis e a não autorização para que o Centro Hospitalar contrate novos profissionais vão aumentar muito esses problemas num futuro próximo e, sobre isto, é preciso intervir. Não é aceitável que se assista a um mau serviço prestado na Feira e que se deixe tudo na mesma. Se funcionasse bem, se as pessoas se sentissem seguras e satisfeitas, isso era uma coisa. Mas percebendo nós que o cenário não funciona e que a tendência é até de agravamento, só esperamos que o Governo atue rápido, no sentido da reposição da normalidade. Parece-nos razoável o reforço da consulta de medicina geral, de uma verdadeira consulta de medicina geral no nosso hospital.

Já agora, confirmando a falta de informação que tem sido prestada aos cidadãos até pela Câmara Municipal que tem conduzido todo o processo, foi o funcionamento da consulta de pediatria no Hospital de S. João da Madeira durante alguns meses que deixou de ser prestada pela fraca adesão por parte da população. Estamos convencidos que essa fraca taxa de utilização enquanto a consulta funcionou resulta, claro está, de desconhecimento por parte das pessoas potenciais utilizadoras do serviço. Pergunto mesmo quantos sanjoanenses levantarão o dedo à pergunta se sabiam do funcionamento desta consulta de especialidade! A informação, claro está, é essencial até para que a população perceba o que se passa, para poder ter tempo de reação caso as notícias não venham a ser favoráveis. É que a indefinição estratégica do Governo nesta e noutras matérias começa a ser inquietante e até surreal!

Entre_linhas 177 (20setembro2012)

Qualquer um de nós faz asneiras. Qualquer um de nós já tomou decisões erradas e opções que se vieram a verificar inadequadas. Isso aplica-se aos indivíduos, às empresas, aos governos. Em Portugal (e permitam-me que reduza o raciocínio ao período após o 25 de Abril de 1974), os vários governos que desempenharam funções também cometeram os seus erros, alguns deles com maior impacto que outros, é certo. O que sabemos é que no momento de qualquer decisão há sempre quem a defenda e quem a critique. Tudo isso é normal. O que já não é normal é que uma medida tomada pelo governo não sirva ninguém e seja criticada por toda a gente. Ora, isso aconteceu precisamente com a anunciada redução da Taxa Social Única (TSU) para a empresas, em detrimento de uma subida para os trabalhadores, com o argumento de que esta medida vem promover o emprego e a competitividade das empresas. Acontece que os sindicatos, desde os mais radicais aos mais moderados, criticam a medida, as empresas, desde as pequenas até às grandes passando pelas médias, rejeitam a medida. Os académicos, especialistas neste tipo de matérias apresentam estudos que apontam impactos precisamente no sentido contrário aos que são esperados pelo Governo. A opinião pública, toda a opinião pública, incluindo a publicada, se revoltou com esta aberração. Os partidos políticos, incluindo os que suportam a maioria, curiosamente, não apoiam esta intenção. Esta rejeição generalizada de uma medida vem inaugurar, na verdade, uma nova forma de fazer política que espero que, rapidamente, venha a ser abandonada. O Governo não pode e não deve tomar este tipo de medidas sem ter qualquer sinal de que terão o consenso mínimo na sociedade portuguesa. Os portugueses já estão massacrados com um nível de austeridade insuportável! Pedir-lhes mais sacrifícios, desta forma e sem que ninguém os compreenda, é um risco. O resultado foi esta confusão toda que está instalada em torno da coligação, o que prejudica em grande medida as condições para a condução saudável dos destinos do país, nesta fase crítica. E eu que pensei que na vida política já tinha visto tudo!



No passado fim-de-semana estive no Porto, no meio de milhares de pessoas, na gigantesca manifestação convocada espontaneamente pela “sociedade civil”. O sentimento era geral: esta política não serve o nosso país, não serve os portugueses. Alguma coisa tem que ser feita e não só o Governo mas também os partidos da oposição, todos eles, deverão retirar ilações daquilo que se passou. Era péssimo para a democracia portuguesa que as pessoas não sentissem que algo aconteceu no seguimento daquela expressão generalizada de indignação. Isso seria um erro colossal, seria alimentar um barril de pólvora que um dia pode rebentar, com consequências catastróficas para a organização do nosso país. Estou certo que todos fomos convocados para uma reflexão!



No passado domingo viveu-se outro acontecimento particularmente importante para o nosso concelho. Foi realizado o referendo local em Milheirós de Poiares viabilizado recentemente pelo Tribunal Constitucional. Os resultados foram claros: 80% dos votos expressos foram no sentido do SIM, ou seja, da concordância com a integração da sua freguesia no concelho de S. João da Madeira. Já ouvi interpretações dos números que insultam os valores e as regras democráticas mas, a verdade inquestionável é que se confirma a vontade expressiva e determinada dos milheiroenses em integrar o concelho de S. João da Madeira. O passo que se segue é a discussão e deliberação por parte da Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira. Espero que impere o bom senso e que a vontade da população seja respeitada. Afinal de contas, não é isso a democracia?

Entre_linhas 176 (13setembro2012)

O título de uma breve nota no Jornal Labor da semana passada assinada por Fernando Aguiar, chamou-me particular atenção. Dizia-se que S. João da Madeira é uma “cidade moribunda”, recordando-se que “longe vão os tempos em que éramos a centralidade e a metrópole da região, cidade onde todos rumavam para se divertirem”. Fazia-se alusão à animação no centro que acontecia durante o mês de agosto e dos eventos que eram oferecidos pelos principais bares da cidade, que traziam à nossa terra imensa gente jovem, bonita, cheia de vontade de diversão típica das noites quentes de verão. Quando eu era mais jovem, lembro-me bem das noites passadas na Rua Padre Oliveira (a rua do Pede Salsa, Bicalho, e Cafeina), outrora até com outra configuração menos interessante. As esplanadas estavam cheias e as casas de jogos da Praça eram frequentadas em grande escala. Outros estabelecimentos floresciam em toda aquela zona e os nossos jovens, na primeira parte da noite, não saíam da nossa cidade. Hoje, as coisas são bem diferentes. Concelhos vizinhos conseguiram atrair os nossos jovens que, face à pasmaceira que por cá se vive, não encontram, de facto, motivos de interesse. E isso é mau para uma cidade como a nossa. É um sinal que precisamos de repensar as estratégias de fixação das pessoas no nosso concelho, mesmo para este tipo de atividades noturnas. A nossa cidade, na verdade, também nesta matéria, perdeu centralidade nos últimos anos, uma evidência triste que urge contrariar. Infelizmente, Fernando Aguiar tem toda a razão!

 

Eu sei que tenho falado bastante no processo de Milheirós. No entanto, a sucessão de acontecimentos associados assim me obrigam. No passado domingo realizou-se um Cordão Humano na zona limite entre S. João da Madeira (zona do Parrinho) e Milheirós de Poiares. A ideia seria dar um sinal de que não existem, de facto, fronteiras, nem físicas nem humanas, entre estas duas localidades. Tratou-se de um momento com uma carga simbólica muito importante, tanto mais que estamos, precisamente, num momento de grande importância para aquela freguesia e, claro está, também para o nosso concelho. Estamos em pleno período de campanha eleitoral que antecede o referendo local agendado para dia 16 de setembro. Nesse dia os milheiroenses pronunciar-se-ão, embora de forma não vinculativa, se concordam ou não com a integração da sua freguesia no concelho de S. João e, portanto, o primeiro grande desafio, é fazer com que a população vá em força expressar aquela que é a sua vontade. Por outro lado, é muito importante que o faça de forma informada. Pelo SIM está registado um movimento independente de milheiroenses, de todos os segmentos partidários e que tem feito um grandioso trabalho de esclarecimento da sua população, desmontando até alguns argumentos completamente descabidos que têm vindo a lume. Pelo SIM também está registado o PS de Milheirós de Poiares que, dentro dos limites daquilo que a lei impõe, tem feito igualmente esse trabalho de esclarecimento. Do lado do NÃO, apenas está registado o PSD de Milheirós que, face a posições anteriores quer da estrutura partidária da freguesia quer mesmo da estrutura concelhia, estarão neste processo com algum desconforto e até com pouca visibilidade, direi eu duma forma deliberada. O Cordão Humano do passado domingo tratou-se, pois, de um momento de mobilização dos apoiantes do SIM, de esclarecimento, onde se viveu até alguma emoção. Estive presente e assisti a uma demonstração de grande solidariedade e cumplicidade das duas localidades que, na prática, querem ser uma só. Está agora na hora da votação. Espero que a afluência às urnas seja grande e que o SIM ganhe de forma muito expressiva para que se dê mais um passo na concretização da integração de Milheirós em S. João da Madeira.

Entre_linhas 175 (6setembro2012)

Entramos em Agosto com os Jogos Olímpicos no seu auge. No final, o balanço, feito através da contagem do número de medalhas, não foi grande coisa. De qualquer modo, quem olhou atentamente para a competição, com um olho em Londres e outro no nosso país, percebe que há um trabalho enorme a fazer e que, portanto, não podia o desfecho ter sido outro. Independentemente de resultados, quando vi na televisão a Ana Rodrigues, nadadora da AEJ treinada pelo Luís Ferreira, senti um orgulho enorme e não consegui evitar um nervoso miudinho. Os olhos inocentes dos meus filhos acompanharam comigo aqueles segundos em que a nossa conterrânea, que frequenta a mesma piscina que eles, competia com as melhores do mundo, sem perceberem ainda a dimensão daquele feito. Eu só perguntava para mim mesmo como é que isto foi possível! Como foi possível termos uma atleta sanjoanense, com 18 anos, nadadora da AEJ a competir àquele nível!?! É por isso que tenho que agradecer, temos que agradecer, a todos aqueles que nos últimos anos construíram a AEJ que, mesmo num cenário de poucos apoios por parte de quem nos governa, conseguiu elevar o nome da nossa terra ao mais alto nível do desporto mundial. Apoiar as associações, libertá-las de preocupações que não aquelas para as quais estão efetivamente vocacionadas, vale a pena! A presença da Ana em Londres foi, certamente, uma grande lição nesse sentido. O meu desejo é que daqui para a frente, a nossa autarquia olhe para a AEJ e para o movimento associativo da cidade de outra forma e não se reduza apenas a utilizar as capas dos boletins municipais nos momentos de consagração.

Setembro é associado, geralmente, ao final de férias, para quem as conseguiu ter. Na verdade, esta é uma altura em que era suposto estarmos com as forças retemperadas, cheios de ânimo para mais um ano de luta no sentido de termos uma vida melhor, uma vida que faça mais sentido. Infelizmente, não é realidade da maioria das famílias portuguesas. Todos sabemos os sacrifícios que foram pedidos no último ano aos portugueses, às famílias e às empresas de todos os sectores. Prometeram-nos que esses sacrifícios eram necessários com vista a atingirmos um objetivo, garantiram-nos que o caminho era aquele, o da austeridade “custe o que custar”, que não havia outro. Pois bem, um ano depois o resultado está à vista de todos: o desemprego está acima de limites insustentáveis, as famílias estão sufocadas pela carga fiscal e, pasme-se, o défice não está no valor que devia estar. A justificação que nos dão é que a receita não chegou aos níveis esperados mas, na verdade, não é necessário sermos economistas para percebermos que o resultado não podia ser outro. Neste preciso momento a equipa da Troika está em Portugal para mais uma avaliação e o que verificará é isso mesmo: que a receita que nos “vendeu” não está a dar certo. Espero que o Governo PSD/CDS faça aquilo que tem que realmente fazer: defender os interesses de todos os portugueses, do nosso país. Pelo menos para que, no próximo setembro, eu reinicie o meu Entre_linhas num registo de maior esperança.

Se olharmos para a nossa fatura da água, apenas vislumbramos 3 parcelas, para além do IVA: consumo, tarifa de disponibilidade e Resíduos Sólidos Urbanos. Esta informação, comparada com aquela que outros municípios disponibilizam nas faturas que enviam aos seus munícipes, é muito limitada e até vai permitindo que se alimentem mitos como aquele que nos querem fazer crer que pagamos menos por este serviço que a maioria dos cidadãos de concelhos à nossa volta. Sobre isso, falarei mais adiante. Por agora, apenas refiro o estudo da DECO que identifica os 22 municípios com estrutura tarifária ineficiente. Um deles qual é? Pois bem, precisamente o nosso! Confira esta realidade objetiva em http://www.deco.proteste.pt/alimentacao/agua/noticia/agua-tarifarios-ineficientes-em-22-municipios

Entre_linhas 174 (1agosto2012)

Esta semana teve lugar a sessão extraordinária da Assembleia Municipal (AM) de S. João da Madeira, sessão essa que tinha como único ponto na agenda a questão da Reorganização Territorial Autárquica. Requerida pelo Partido Socialista (com o apoio do BE e CDS), a discussão, tal como se esperava, acabou por se focar na questão de Milheirós de Poiares que, como se sabe, viu os seus órgãos autárquicos aprovarem uma moção que visa a intenção da sua integração no Concelho de S. João da Madeira. Pese embora reconheça algumas incoerências em alguns discursos e intervenções, para a história da sessão da AM de S. João da Madeira ficam alguns aspetos que sublinho: em primeiro lugar a aprovação de uma moção que apoia, de forma inequívoca, a vontade manifestada pelos órgãos autárquicos de Milheirós de Poiares em integrar o nosso concelho. Era importante para a causa que o município, através do órgão representativo da população, desse este sinal inequívoco. Em segundo lugar, registei o facto de tal moção ter contado com duas abstenções: a do Bloco de Esquerda e a da CDU que, por muito que medite sobre a argumentação apresentada, não consigo compreender. Respeito mas não compreendo. Em terceiro lugar, registei ainda que, em representação da Câmara Municipal, estiveram apenas o vice-Presidente e os vereadores do PS. A ausência do senhor Presidente da Câmara é reveladora que, de facto, este tema gera algum desconforto na família social-democrata. De qualquer modo, o município é muito mais do que o Presidente da Câmara. E o município falou! Está falado!

Este dossier teve esta semana outro desenvolvimento muito importante, inesperado para muita gente. O Tribunal Constitucional aprovou a realização do referendo local em Milheirós de Poiares, o que constitui uma vitória enorme de todos aqueles que acreditam que esta causa é possível. A pergunta “Concorda com a integração da freguesia de Milheirós de Poiares no concelho de S. João da Madeira?” vai ser respondida pelos milheiroenses a 16 de setembro e, nessa altura, serão dissipadas todas as dúvidas que possam ainda persistir sobre a vontade da população daquela freguesia. Os autarcas de Milheirós estão de parabéns pela determinação que imprimiram a este movimento. A toda a população de Milheirós, deixo um abraço forte de grande apreço e solidariedade.

A comparticipação das famílias no prolongamento de horário do pré-escolar vai baixar no ano letivo 2012/13 para as famílias mais carenciadas. No seguimento de uma deliberação da câmara municipal a quota mensal base vai manter-se nos 15 euros, baixando o valor da comparticipação para as crianças que beneficiam da Ação Social Escolar (as famílias com filhos no escalão B passam a pagar 10 euros/mês e as famílias com crianças no escalão A pagarão 5 euros). Este tipo de medidas é essencial para muitas famílias, diga-se em abono da verdade. Aliás, nos tempos que correm o aperto a que muitas famílias estão sujeitas mais do que justificam este tipo de medidas, no sentido do alívio dos seus orçamentos familiares para que consigam suportar despesas correntes essenciais, sendo esta também essencial. Contudo, estou convencido que as características do nosso concelho permitiriam que fossemos mais longe neste apoio. Não conhecemos o impacto desta medida nos cofres da autarquia mas suspeito que as obras que se estão a iniciar na praça dariam para cobrir esta iniciativa. No site da Câmara refere-se que “este regime abrange as crianças que fazem prolongamento de horário no pré-escolar em S. João da Madeira, que são cerca de 80 por cento do total das crianças que frequentam este nível de ensino” mas nada se diz quanto ao valor total envolvido na operação. Em nome da transparência, era bom que tal ocorresse.

Entre_linhas 173 (19julho2012)

Assumir erros cometidos não está ao alcance de todos. Aliás, na vida política, em geral existe uma certa relutância em assumir que uma determinada decisão foi errada pelo impacto que teve (ou não teve) no problema que pretendia ultrapassar ou nos resultados que se pretendia alcançar. Assumir os erros é, de facto, um sinal de inteligência e um sinal de humildade, tanto mais que nenhum de nós é detentor da totalidade da verdade nem de toda a sabedoria. Na última sessão da Assembleia Municipal, em resposta às questões levantadas por deputados municipais, o Presidente da Câmara de S. João da Madeira assumiu, finalmente, que as soluções que adotou na Praça não resultaram e que na execução da obra foram verificados problemas e erros de provisão, erros esses que, de facto, foram assumidos, pessoalmente, pelo Presidente da Câmara. Se bem que o Presidente da Câmara também vai dizendo que cometeu um erro de avaliação uma vez que achou “que os condutores se conteriam [na circulação da Praça com a sua abertura ao trânsito], fazendo passar a ideia que o problema da Praça é ter mais ou menos carros com condutores civilizados. Nada mais errado! Já há muito tempo que imensas pessoas têm vindo a alertar para a deplorável situação da Praça, o coração da nossa cidade. A desertificação é notória, as dificuldades dos comerciantes daquela zona é evidente e o desconforto das pessoas, moradores e visitantes, é manifesto. Lembro-me bem do que era a Praça há uns anos atrás, da juventude que por lá circulava, da animação e da vida, formal e informal, que lá acontecia. É uma dor de alma ver o que por lá se passa agora, sendo este, provavelmente, um dos maiores fracassos do mandato da atual maioria que governa a cidade há 12 anos. Agora, depois de vários milhões gastos nos últimos anos, novas ideias parecem estar a ser configuradas para a Praça. Novas expectativas se levantam, novas oportunidades se vislumbram. Deixo apenas um alerta que não estamos já em época de mais experimentações, tanto mais que o dinheiro não abunda. Espero que, desta vez, se implemente uma solução verdadeiramente estruturante para aquela zona nobre da Cidade.

Conjugando duas notícias publicadas nos jornais locais da semana passada, apercebemo-nos que algumas contas estão ainda por fazer. Numa delas, dava-se conta das palavras do Presidente da Câmara que iam no sentido de que “pela primeira vez, os créditos da Câmara excedem o valor da nossa dívida a curto prazo”. Por outro lado, à proposta apresentada pelo BE e apoiada pelo PS de alteração ao Regulamento do programa de Apoio à Família nos jardins-de-infância de S. João da Madeira no sentido de que estes estabelecimentos de ensino passassem a fornecer pequeno-almoço e lanche, o líder da bancada do PSD argumentava que neste momento de “muita dificuldade”, tanto para famílias como para o poder local, “não há dinheiro” para as implementar. Não preciso de dizer mais nada, pois não?!

Há dias, quando ia levar os meus filhotes à natação, tirei uma foto com o telemóvel à faixa que a Associação Estamos Juntos colocou no fachada do Pavilhão Paulo Pinto a dar os parabéns à Ana Rodrigues por ter conseguido ir aos Jogos Olímpicos. Resolvi partilhar essa foto no Facebook e, em pouco tempo, surgiram mais de uma centena de “gostos”. De facto, esta rede social tem um poder enorme que é o de fazer chegar bem longe os nossos sentimentos, o nosso estado de espírito em relação aos mais variados assuntos. E sobre isto, tal como disse a semana passada, o sentimento é de grande orgulho e de agradecimento a todos aqueles que contribuíram para o fortalecimento da AEJ, mostrando que o movimento associativo é muito importante na vida coletiva de uma cidade como a nossa.

Entre_linhas 172 (12julho2012)

Esta semana ficamos a saber que a nadadora sanjoanense Ana Rodrigues vai, de facto, aos Jogos Olímpicos de Londres, tornando-se a mais jovem atleta de toda a missão olímpica portuguesa composta por 75 atletas divididos por 13 modalidades. Com 18 anos, esta jovem sanjoanense torna-se, assim, o centro das atenções de todo este nosso concelho. Digo desde já que, para mim, a Ana é já uma vencedora. Estamos a falar de uma jovem, que pratica natação num clube da dimensão da AEJ, nas condições que todos conhecemos. Só uma grande nadadora, com a ajuda e estímulo de um grande treinador como é o meu homónimo e amigo Luís Ferreira, só um grande espírito de sacrifício e uma grande determinação é que se consegue este feito verdadeiramente notável. Chegar aos jogos olímpicos é, por si só, um grande resultado e, no caso desta jovem, constitui um exemplo para toda a juventude sanjoanense e, porque não dizê-lo, portuguesa. Independentemente do que lá se passar, estou certo que a Ana Rodrigues gozará o momento, ganhará experiência e currículo para uma carreira promissora. Desejo-lhe as maiores felicidades e toda a sorte do mundo, sendo certo que estaremos por cá, provavelmente, ainda mais nervosos do que a própria Ana!

Na passada sexta-feira, moderei uma sessão de esclarecimento / debate sobre a Reorganização Territorial Autárquica realizada no Museu da Chapelaria. Inevitavelmente, o debate focou-se na questão de Milheirós de Poiares que, na respetiva Assembleia de Freguesia, aprovou a sua integração no concelho de S. João da Madeira. A sala estava cheia e foi particularmente surpreendente e até emocionante ouvir ao vivo os principais responsáveis autárquicos de Milheirós falarem da possibilidade deste cenário, das vantagens que tal teria para a população que representam. Tudo o que se passou na sessão reforçou a minha convicção de que vale a pena lutar pela concretização deste sonho. Ficar passivamente à espera que a Feira decida não ajuda nada a que o cenário se efetive, como não adiantaria nada se, em 1926, os sanjoanenses ficassem à espera que a emancipação ocorresse de forma automática. As grandes reformas não acontecem sem esforço, sem luta e sem determinação na perseguição dos sonhos. Julgo que este é o momento para todos mostrarmos a nossa dedicação à causa. Não fazê-lo neste preciso momento, pode vir a ser tarde demais.

A Câmara Municipal de S. João da Madeira aprovou já os preços para a ocupação dos diferentes espaços da incubadora e centro de negócios de Indústrias Criativas da Oliva Creative Factory. Segundo a proposta aprovada na Câmara, para cada um dos 30 postos de trabalho propostos em ‘open space’, o preço será de 60 euros por mês, no 1.º ano, 75 euros por mês no 2.º ano e 90 euros por mês no 3.º ano, acrescendo 4 euros por mês por m2 caso o criador pretenda espaço adicional fora do ‘open space’. De qualquer modo, não se percebe qual é a pressa em aprovar estes valores quando ainda não está sequer pronto e muito menos aprovado o regulamento que definirá as regras e prioridades para a ocupação dos espaços. De facto, para dizermos se estes valores são caros ou baratos precisaríamos de saber, antes de tudo, que tipo de criadores serão alojados naquele local. Há aqui qualquer coisa que não bate certo! Esperemos por mais explicações!